DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 87, terça-feira, 9 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO Nº 105, DE 5 DE MAIO DE 2023
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n.
1/2022, resolve:
Art. 1º Dispensar ALTEMAR FREIRE, Técnico Judiciário - Área Administrativa, da
função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 421ª Zona Eleitoral - Conjunto Teotônio
Vilela.
Art. 2º Designar ALESSANDRA PAGANINI AUGUSTO FIGUEIREDO, Analista
Judiciária - Área Administrativa, para a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da
421ª Zona Eleitoral - Conjunto Teotônio Vilela.
Art. 3º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir
de 2 de maio de 2023.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
ATO Nº 106, DE 5 DE MAIO DE 2023
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n.
1/2022, resolve:
Art. 1º Designar SÍLVIO FERNANDO DE CARVALHO BRASIL, Analista Judiciário -
Área Judiciária, removido do TRE-RR, para a função comissionada de Assistente I, nível FC-
1, da 368ª Zona Eleitoral - Ilha Solteira.
Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir
de 11 de abril de 2023.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
ATO Nº 113, DE 5 DE MAIO DE 2023
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n.
1/2022, resolve:
Art. 1º Dispensar LEANDRO FLORIANO DA SILVA, Analista Judiciário - Área
Judiciária, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 201ª Zona Eleitoral -
Itapecerica da Serra.
Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir
de 14 de abril de 2023.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
ATO Nº 116, DE 5 DE MAIO DE 2023
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n.
1/2022, resolve:
Art. 1º Designar RODRIGO ZAMPIERI DE OLIVEIRA BURGOS, Analista Judiciário -
Área Administrativa, para a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 020ª Zona
Eleitoral - Valo Velho.
Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir
de 2 de maio de 2023.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGP Nº 54, DE 8 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada por intermédio da
Portaria GPR 729/2022 e tendo em vista o contido no PA 0014083/2023, resolve:
Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/1990, um cargo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, a partir de 8 de maio de 2023, em virtude de seu ocupante, Bruno Balduino
Borges, matrícula 320.291, haver tomado posse em outro cargo público inacumulável.
CARMEN CECÍLIA DA FONSECA LEMES FERREIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 486/SGP, DE 2 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 9521/2023 (PROAD), resolve:
DECLARAR vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A",
Padrão 05, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora
RENATA BUSSULAR DE OLIVEIRA, decorrente de posse em cargo inacumulável, na forma do
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 18.04.2023.
ROQUE LUCARELLI DATTOLI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
ATO PR Nº 273, DE 4 DE MAIO DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2º REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, e conforme Processo PROAD 21373/2023,
resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 08/05/2023, 01 (um) cargo de Técnico
Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional
do Trabalho da 2ª Região, em razão da posse de PAULO HENRIQUE DA SILVA DOS SANTOS,
matrícula 180629, em outro cargo público.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 279, DE 5 DE MAIO DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Lei nº 409/1948, combinada
com a Lei nº 11.416/2006, nos termos do art. 8º, inciso I, da Lei n° 8.112/1990, Ofício
Circular CSJT.GP.SG.SGPES N.º 20/2023, e tendo em vista o que consta do Processo
TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e do PROAD nº 46015/2019, resolve:
Art.1º Tornar sem efeito, em razão de decurso do prazo legal para posse, as
nomeações dos servidores abaixo relacionados, para exercerem o cargo de Técnico
Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria
do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, efetivadas pelo Ato PR nº 150, publicado
no DOU em 04/04/2023:
Nome/ classificação/ vaga
CRISTIANE MILENE CALUMBI ALBIERI/ 23ª colocada da lista de candidatos com
deficiência/ em vaga decorrente da aposentadoria de Sandra Regina Gomes Coelho, nº
1929;
LAIO MAIA CARDOSO/ 302º colocado da lista geral/ em vaga decorrente da
aposentadoria de Lenice Cunha Freire, nº 2097/;
JOSE LUIZ DE SOUSA NETO/ 75º colocado da lista de candidatos negros/ em
vaga decorrente da posse de Silvana Costa Moreira em outro cargo público, nº 2086/;
EDILSON PIMENTEL DRUMOND FILHO/ 313º colocado da lista geral/ em vaga
decorrente da aposentadoria de Nadia Pereira dos Santos, nº 501/;
DANIEL FERNANDES SILVA/ 315º colocado da lista geral/ em vaga decorrente da
aposentadoria de Lygia Nanori Yamada, nº 2044/;
ANDRESSA PEREIRA/ 317ª colocada da lista geral/ em vaga decorrente da
redistribuição de Gilda Renata Araújo Soares, nº 3426/;
PAULO VICTOR ARAUJO DE ANDRADE BORBA/ 318º colocado da lista geral/ em
vaga decorrente da aposentadoria de Roseli Sayuri Tsukada, nº 1910/;
Art. 2º Nomear, para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área
Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal
Regional do Trabalho da 2ª Região:
Nome/ classificação/ vaga/ legislação complementar
WILLIAM CESAR FERREIRA JUNIOR/ 28º colocado da lista de candidatos com
deficiência/ em vaga decorrente da aposentadoria de Sandra Regina Gomes Coelho, nº
1929/ Decreto Federal nº 9.508/2018;
ALINE CRISTINA CALDAS FERNANDES/ 399ª colocada da lista geral/ em vaga
decorrente da aposentadoria de Lenice Cunha Freire, nº 2097/;
LUCIANA ONOFRE MARQUES DE LOUREIRO/ 103ª colocada da lista de
candidatos negros/ em vaga decorrente da posse de Silvana Costa Moreira em outro cargo
público, nº 2086/ Lei nº 12.990/2014 e Resolução CNJ nº 203/2015;
LARISSA DOS SANTOS DEAMBROZI/ 400ª colocada da lista geral/ em vaga
decorrente da aposentadoria de Nadia Pereira dos Santos, nº 501/;
LUCAS COSTA DANTAS/ 402º colocado da lista geral/ em vaga decorrente da
aposentadoria de Lygia Nanori Yamada, nº 2044/;
RODRIGO DOS ANJOS INOJOSA/ 403º colocado da lista geral/ em vaga
decorrente da redistribuição de Gilda Renata Araújo Soares, nº 3426/;
LISIANE KATZ/ 404ª colocada da lista
geral/ em vaga decorrente da
aposentadoria de Roseli Sayuri Tsukada, nº 1910/;
Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 279, DE 5 DE MAIO DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Lei nº 409/1948, combinada
com a Lei nº 11.416/2006, nos termos do art. 8º, inciso I, da Lei n° 8.112/1990, Ofício
Circular CSJT.GP.SG.SGPES N.º 20/2023, e tendo em vista o que consta do Processo
TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e do PROAD nº 46015/2019, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, as nomeações dos
servidores abaixo relacionados, para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área
Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal
Regional do Trabalho da 2ª Região:
Nome/ classificação/ vaga/ nomeação
INGRID CARREIRO CARLETTI/ 383ª colocada da lista geral/ em vaga decorrente
da aposentadoria de Madai Menezes Marinho, nº 1658/ Ato PR nº 238, publicado no DOU
em 28/04/2023;
VITOR RODRIGUES SANTOS/ 100º colocado da lista de candidatos negros/ em
vaga decorrente da aposentadoria de Paulo Jose Nogueira, nº 538/ Ato PR nº 260,
publicado no DOU em 04/05/2023;
Art. 2º Nomear, para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área
Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal
Regional do Trabalho da 2ª Região:
Nome/ classificação/ vaga/ legislação complementar
JOILMA ALVES SILVA SIMOES/ 405ª colocada da lista geral/ em vaga decorrente
da aposentadoria de Madai Menezes Marinho, nº 1658/;
TAINA ROSA RANGEL/ 104ª colocada da lista de candidatos negros/ em vaga
decorrente da aposentadoria de Paulo Jose Nogueira, nº 538/ Lei nº 12.990/2014 e
Resolução CNJ nº 203/2015;
Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
PORTARIA GP Nº 202, DE 3 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto no art. 13, § 6º, da Lei
n. 8.112/1990; resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria GP N. 129, de 24/3/2023, publicada no
Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e no Diário Oficial da União de 27/3/2023,
referente à nomeação do candidato habilitado no Concurso Público n. 01/2022 Leonardo
Temístocles Nogueira, para o cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área
Judiciária, Classe "A", Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, tendo
em vista o decurso do prazo legal para a posse.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. RICARDO ANTONIO MOHALLEM
PORTARIA GP Nº 203, DE 3 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto no art. 13, § 6º, da Lei
n. 8.112/1990, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria GP N. 138, de 24/3/2023, publicada no
Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e no Diário Oficial da União de 27/3/2023,
referente à nomeação do candidato habilitado no Concurso Público n. 01/2022 Rafael
Mateus Henrique dos Santos Pacheco, para o cargo da Carreira Judiciária de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, Classe "A", Padrão 1, do
Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, tendo em vista o decurso do prazo legal
para a posse.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. RICARDO ANTONIO MOHALLEM
PORTARIA GP Nº 204, DE 3 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto no art. 9º, inciso I, e no art. 10 da Lei n. 8.112, de
11 
de 
dezembro 
de 
1990;CONSIDERANDO 
o 
que 
consta 
no 
Processo
TRT/ePAD/11.000/2023, resolve:
Art. 1º Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, a seguinte
candidata para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Analista
Judiciário, Área Judiciária, Classe "A", Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste
Tribunal:
KELLY CRISTINA LOPES CORDEIRO, para Belo Horizonte, em vaga decorrente da
aposentadoria de Sebastião Conti de Carvalho, vaga 103.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. RICARDO ANTONIO MOHALLEM