DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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34
Nº 87, terça-feira, 9 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
GA2
Revisão de Nível II da análise do Relatório anual
de Execução
Físico-Financeira do
Plano de
Aplicação de Recursos da Finep (Relatório de
Gestão Anual da Finep)
A71
I
1,00
0,80
20%
Nota Técnica concluída
.
II
1,50
1,20
20%
.
III
2,50
2,00
20%
.
IV
5,00
4,00
20%
.
V
7,50
6,00
20%
.
GA2
Análise do Relatório anual de Execução Físico-
Financeira do Plano de Aplicação de Recursos do
BNDES (Relatório de Gestão Anual do BNDES
A72
I
20,00
16,00
20%
Nota Técnica elaborada e submetida à revisão de Nível I
.
II
30,00
24,00
20%
.
III
50,00
40,00
20%
.
IV
100,00
80,00
20%
.
V
150,00
120,00
20%
.
GA2
Supervisão do Relatório anual de Execução
Físico-Financeira
do Plano
de Aplicação
de
Recursos do BNDES (Relatório de Gestão Anual
do BNDES)
A73
I
0,63
0,50
20%
Reunião técnica realizada
.
II
1,25
1,00
20%
.
III
2,50
2,00
20%
.
IV
3,75
3,00
20%
.
V
5,00
4,00
20%
.
GA2
Revisão de Nível I da análise do Relatório anual
de Execução
Físico-Financeira do
Plano de
Aplicação de Recursos do BNDES (Relatório de
Gestão Anual do BNDES)
A74
I
2,00
1,60
20%
Nota Técnica elaborada e submetida à revisão de Nível II
.
II
3,00
2,40
20%
.
III
5,00
4,00
20%
.
IV
10,00
8,00
20%
.
V
15,00
12,00
20%
.
GA2
Revisão de Nível II da análise do Relatório anual
de Execução
Físico-Financeira do
Plano de
Aplicação de Recursos do BNDES (Relatório de
Gestão Anual do BNDES)
A75
I
1,00
0,80
20%
Nota Técnica concluída
.
II
1,50
1,20
20%
.
III
2,50
2,00
20%
.
IV
5,00
4,00
20%
.
V
7,50
6,00
20%
.
GA2
Elaboração da
proposta orçamentária
para
submissão ao Conselho
A76
I
20,00
16,00
20%
Nota Técnica elaborada
.
II
30,00
24,00
20%
.
III
50,00
40,00
20%
.
IV
100,00
80,00
20%
.
GA2
Análise 
qualitativa 
da
Proposta 
de 
Lei
Orçamentária Anual (PLOA)
A77
I
1,25
1,00
20%
Conteúdo a ser inserido
no Sistema Integrado de
Planejamento e
Orçamento (SIOP)
elaborado E
SIOP
preenchido
.
II
2,50
2,00
20%
.
III
5,00
4,00
20%
.
IV
10,00
8,00
20%
.
GA2
Análise quantitativa da PLOA - Fase I
A78
I
2,50
2,00
20%
Conteúdo a ser inserido no SIOP elaborado E SIOP
preenchido
.
II
5,00
4,00
20%
.
III
10,00
8,00
20%
.
IV
20,00
16,00
20%
.
GA2
Análise quantitativa da PLOA - Fase II
A79
I
1,25
1,00
20%
Conteúdo a ser inserido no SIOP elaborado E SIOP
preenchido
.
II
2,50
2,00
20%
.
III
5,00
4,00
20%
.
IV
10,00
8,00
20%
.
GA2
Acompanhamento semestral da execução físico
e financeira da Lei Orçamentária Anual (LOA)
A80
I
2,50
2,00
20%
Conteúdo a ser inserido no SIOP elaborado E SIOP
preenchido
.
II
5,00
4,00
20%
.
III
10,00
8,00
20%
.
IV
20,00
16,00
20%
.
GA2
Solicitação de alteração
das estimativas e
reestimativas de arrecadação de receita do
Funttel
A81
I
1,25
1,00
20%
Conteúdo a ser inserido no SIOP elaborado E SIOP
preenchido
.
II
2,50
2,00
20%
.
III
5,00
4,00
20%
.
IV
10,00
8,00
20%
.
GA2
Solicitação de remanejamento orçamentário
A82
I
2,50
2,00
20%
Conteúdo a ser inserido no SIOP elaborado E SIOP
preenchido
.
II
5,00
4,00
20%
.
III
10,00
8,00
20%
.
IV
20,00
16,00
20%
.
GA2
Solicitação de crédito suplementar
A83
I
5,00
4,00
20%
Nota técnica elaborada
.
II
10,00
8,00
20%
.
III
20,00
16,00
20%
.
IV
30,00
24,00
20%
.
V
50,00
40,00
20%
.
GA2
Atendimento à demanda
do Ministério da
Economia com relação à ação de remuneração a
agentes financeiros
A84
I
2,50
2,00
20%
Demanda respondida
.
II
5,00
4,00
20%
.
III
10,00
8,00
20%
.
IV
20,00
16,00
20%
.
GA2
Participação na elaboração do Plano Plurianual
(PPA)
A85
I
5,00
4,00
20%
Memórias das reuniões e oficinas elaboradas OU Nota
Informativa/Nota Técnica elaborada
.
II
10,00
8,00
20%
.
III
20,00
16,00
20%
.
IV
40,00
32,00
20%
.
V
50,00
40,00
20%