DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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35
Nº 87, terça-feira, 9 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
GA2
Monitoramento anual das metas definidas no
PPA
A86
I
2,50
2,00
20%
Conteúdo a ser inserido no SIOP elaborado E SIOP
preenchido
.
II
5,00
4,00
20%
.
III
10,00
8,00
20%
.
IV
20,00
16,00
20%
.
GA2
Participação na elaboração do Projeto de Lei de
Diretrizes Orçamentárias (PLDO)
A87
I
5,00
4,00
20%
Nota Informativa OU Nota Técnica elaborada
.
II
10,00
8,00
20%
.
III
20,00
16,00
20%
.
IV
40,00
32,00
20%
.
V
50,00
40,00
20%
.
GA2
Elaboração
de 
Minuta
de 
Contrato
de
Financiamento com a Finep
A88
I
30,00
24,00
20%
Minuta de Contrato de Financiamento elaborada e
submetida à revisão de Nível I
.
II
50,00
40,00
20%
.
III
100,00
80,00
20%
.
IV
150,00
120,00
20%
.
V
200,00
160,00
20%
.
GA2
Supervisão 
da
elaboração 
de
Minuta 
de
Contrato de Financiamento com a Finep
A89
I
0,63
0,50
20%
Reunião técnica realizada
.
II
1,25
1,00
20%
.
III
2,50
2,00
20%
.
IV
3,75
3,00
20%
.
V
5,00
4,00
20%
.
GA2
Revisão de Nível I da elaboração de Minuta de
Contrato de Financiamento com a Finep
A90
I
2,50
2,00
20%
Minuta de Contrato de Financiamento elaborada e
submetida à revisão de Nível II
.
II
5,00
4,00
20%
.
III
10,00
8,00
20%
.
IV
15,00
12,00
20%
.
V
20,00
16,00
20%
.
GA2
Revisão de Nível II da elaboração de Minuta de
Contrato de Financiamento com a Finep
A91
I
1,25
1,00
20%
Minuta de Contrato de Financiamento concluída
.
II
2,50
2,00
20%
.
III
5,00
4,00
20%
.
IV
7,50
6,00
20%
.
V
10,00
8,00
20%
.
GA2
Elaboração
de 
Minuta
de 
Contrato
de
Financiamento com o BNDES
A92
I
30,00
24,00
20%
Minuta de Contrato de Financiamento elaborada e
submetida à revisão de Nível I
.
II
50,00
40,00
20%
.
III
100,00
80,00
20%
.
IV
150,00
120,00
20%
.
V
200,00
160,00
20%
.
GA2
Supervisão 
da
elaboração 
de
Minuta 
de
Contrato de Financiamento com o BNDES
A93
I
0,63
0,50
20%
Reunião técnica realizada
.
II
1,25
1,00
20%
.
III
2,50
2,00
20%
.
IV
3,75
3,00
20%
.
V
5,00
4,00
20%
.
GA2
Revisão de Nível I da elaboração de Minuta de
Contrato de Financiamento com o BNDES
A94
I
2,50
2,00
20%
Minuta de Contrato de Financiamento elaborada e
submetida à revisão de Nível II
.
II
5,00
4,00
20%
.
III
10,00
8,00
20%
.
IV
15,00
12,00
20%
.
V
20,00
16,00
20%
.
GA2
Revisão de Nível II da elaboração de Minuta de
Contrato de Financiamento com o BNDES
A95
I
1,25
1,00
20%
Minuta de Contrato de Financiamento concluída
.
II
2,50
2,00
20%
.
III
5,00
4,00
20%
.
IV
7,50
6,00
20%
.
V
10,00
8,00
20%
.
GA2
Elaboração da versão final do Contrato com a
Finep
A96
I
2,50
2,00
20%
Versão final do contrato elaborada
.
II
5,00
4,00
20%
.
III
10,00
8,00
20%
.
IV
20,00
16,00
20%
.
GA2
Elaboração da versão final do Contrato com o
B N D ES
A97
I
2,50
2,00
20%
Versão final do contrato elaborada
.
II
5,00
4,00
20%
.
III
10,00
8,00
20%
.
IV
20,00
16,00
20%
.
GA2
Elaboração de extrato de contrato com a Finep
para publicação no Diário Oficial da União
(DOU)
A98
I
1,25
1,00
20%
Extrato de contrato elaborado
.
II
2,50
2,00
20%
.
III
5,00
4,00
20%
.
GA2
Elaboração de extrato de contrato com o BNDES
para publicação no DOU
A99
I
1,25
1,00
20%
Extrato de contrato elaborado
.
II
2,50
2,00
20%
.
III
5,00
4,00
20%
.
GA2
Elaboração de Minuta de Termo Aditivo ao
Contrato de Financiamento Finep
A100
I
20,00
16,00
20%
Minuta de Termo aditivo elaborada e submetida à revisão
de Nível I
.
II
30,00
24,00
20%
.
III
40,00
32,00
20%
.
IV
50,00
40,00
20%
.
V
100,00
80,00
20%
.
GA2
Supervisão de elaboração de Minuta de Termo
Aditivo ao Contrato de Financiamento Finep
A101
I
0,63
0,50
20%
Reunião técnica realizada
.
II
1,25
1,00
20%