DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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37
Nº 87, terça-feira, 9 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
GA2
Elaboração de mensagem eletrônica para o
Conselho Gestor do Funttel
A117
I
0,63
0,50
20%
Email elaborado
.
II
1,25
1,00
20%
.
GA2
Análise técnica de matéria de interesse do CGF A118
I
20,00
16,00
20%
Nota técnica elaborada e submetida à revisão de Nível I
.
II
30,00
24,00
20%
.
III
50,00
40,00
20%
.
IV
100,00
80,00
20%
.
V
150,00
120,00
20%
.
GA2
Supervisão da análise técnica de matéria de
interesse do CGF
A119
I
0,63
0,50
20%
Reunião técnica realizada
.
II
1,25
1,00
20%
.
III
2,50
2,00
20%
.
IV
3,75
3,00
20%
.
V
5,00
4,00
20%
.
GA2
Revisão de Nível I da análise técnica de matéria
de interesse do CGF
A120
I
2,00
1,60
20%
Nota técnica elaborada e submetida à revisão de Nível II
.
II
3,00
2,40
20%
.
III
5,00
4,00
20%
.
IV
10,00
8,00
20%
.
V
15,00
12,00
20%
.
GA2
Revisão de Nível II da análise técnica de matéria
de interesse do CGF
A121
I
1,00
0,80
20%
Nota técnica concluída
.
II
1,50
1,20
20%
.
III
2,50
2,00
20%
.
IV
5,00
4,00
20%
.
V
7,50
6,00
20%
.
GA2
Atualização de informações na página do Funttel
no site Gov.br
A122
I
1,25
1,00
20%
Sítio atualizado
.
II
5,00
4,00
20%
.
III
10,00
8,00
20%
.
GA2
Análise técnica para subsidiar a elaboração de
ato normativo do Funttel
A123
I
20,00
16,00
20%
Nota Técnica elaborada e submetida à revisão de Nível I
.
II
30,00
24,00
20%
.
III
50,00
40,00
20%
.
IV
100,00
80,00
20%
.
V
150,00
120,00
20%
.
GA2
Supervisão da análise técnica para subsidiar a
elaboração de ato normativo do Funttel
A124
I
0,63
0,50
20%
Reunião técnica realizada
.
II
1,25
1,00
20%
.
III
2,50
2,00
20%
.
IV
3,75
3,00
20%
.
V
5,00
4,00
20%
.
GA2
Revisão de Nível I da análise técnica para
subsidiar a elaboração de ato normativo do
Funttel
A125
I
2,00
1,60
20%
Nota Técnica elaborada e submetida à revisão de Nível II
.
II
3,00
2,40
20%
.
III
5,00
4,00
20%
.
IV
10,00
8,00
20%
.
V
15,00
12,00
20%
.
GA2
Revisão de Nível II da análise técnica para
subsidiar a elaboração de ato normativo do
Funttel
A126
I
1,00
0,80
20%
Nota Técnica concluída
.
II
1,50
1,20
20%
.
III
2,50
2,00
20%
.
IV
5,00
4,00
20%
.
V
7,50
6,00
20%
.
GA2
Elaboração de minuta de ato normativo do
Funttel
A127
I
5,00
4,00
20%
Minuta de Resolução elaborada ou minuta de portaria
elaborada e submetida à revisão de Nível I
.
II
10,00
8,00
20%
.
III
20,00
16,00
20%
.
IV
40,00
32,00
20%
.
V
50,00
40,00
20%
.
GA2
Supervisão da elaboração de minuta de ato
normativo do Funttel
A128
I
0,63
0,50
20%
Reunião técnica realizada
.
II
1,25
1,00
20%
.
III
2,50
2,00
20%
.
IV
3,75
3,00
20%
.
V
5,00
4,00
20%
.
GA2
Revisão de Nível I da elaboração de minuta de
ato normativo do Funttel
A129
I
0,63
0,50
20%
Minuta de Resolução elaborada ou minuta de portaria
elaborada e submetida à revisão de Nível II
.
II
1,25
1,00
20%
.
III
2,50
2,00
20%
.
IV
5,00
4,00
20%
.
GA2
Revisão de Nível II da elaboração de minuta de
ato normativo do Funttel
A130
I
0,63
0,50
20%
Minuta de Resolução concluída ou minuta de Portaria
concluída
.
II
1,25
1,00
20%
.
III
2,50
2,00
20%
.
IV
5,00
4,00
20%
.
GA2
Elaboração de versão final de ato normativo do
Funttel
A131
I
2,50
2,00
20%
Resolução elaborada ou portaria elaborada
.
II
5,00
4,00
20%
.
III
10,00
8,00
20%
.
IV
20,00
16,00
20%
.
GA2
Consolidação dos atos normativos alterados
A132
I
1,25
1,00
20%
Versão consolidada do ato normativo elaborada