DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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41
Nº 87, terça-feira, 9 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
GA2
ANALIP2 - Análise preparatória para Conjur de
Termo de Execução Descentralizada
A177
I
32,00
25,60
20%
Criação de processo SEI com instrução processual contendo
toda a documentação incluída na Plataforma + Brasil,
Parecer 
Técnico,
solicitação 
de
complementações
necessárias ao convenente, Minuta de Termo e Lista de
verificação (checklist AGU) e registro da parceria na
Plataforma + Brasil.
.
II
48,00
38,40
20%
.
III
64,00
51,20
20%
.
IV
80,00
64,00
20%
.
V
96,00
76,80
20%
.
GA2
ANALIP3 - Análise preparatória para Conjur de
Termo de Convênio
A178
I
32,00
25,60
20%
Criação de processo SEI com instrução processual contendo
toda a documentação incluída na Plataforma + Brasil,
Parecer 
Técnico,
solicitação 
de
complementações
necessárias ao convenente, Minuta de Termo e Lista de
verificação (checklist AGU) e registro da parceria na
Plataforma + Brasil.
.
II
48,00
38,40
20%
.
III
64,00
51,20
20%
.
IV
80,00
64,00
20%
.
V
96,00
76,80
20%
.
GA2
ANALIP4
- Análise
preparatória de
outros
Termos para Conjur
A179
I
32,00
25,60
20%
Criação de processo SEI com instrução processual contendo
toda a documentação incluída na Plataforma + Brasil,
Parecer 
Técnico,
solicitação 
de
complementações
necessárias, Minuta de Termo e Lista de verificação
(checklist AGU) e registro da parceria na Plataforma +
Brasil.
.
II
48,00
38,40
20%
.
III
64,00
51,20
20%
.
IV
80,00
64,00
20%
.
V
96,00
76,80
20%
.
GA2
TERMO - Ajustes para celebração pós Conjur
A180
I
2,00
1,60
20%
Nota Técnica contendo ajustes solicitados pela CONJUR e
Minuta de Termo revisada.
.
II
4,00
3,20
20%
.
III
6,00
4,80
20%
.
IV
8,00
6,40
20%
.
V
10,00
8,00
20%
.
GA2
OBTVC - Alteração de limite de OBTV para
Convenente
A181
I
4,00
3,20
20%
Nota Técnica para análise de solicitação de alteração de
limite de OBTV e registro do ajuste na Plataforma +
Brasil.
.
II
8,00
6,40
20%
.
III
16,00
12,80
20%
.
IV
32,00
25,60
20%
.
V
64,00
51,20
20%
.
GA2
AJUPT - Ajuste de Plano de Trabalho
A182
I
8,00
6,40
20%
Nota Técnica para análise de solicitação de ajuste de Plano
de Trabalho e registro do ajuste na Plataforma + Brasil.
.
II
16,00
12,80
20%
.
III
24,00
19,20
20%
.
IV
32,00
25,60
20%
.
V
40,00
32,00
20%
.
GA2
AJUMT - Realização de Ajustes na Análise e/ou
Minuta do Termo
A183
I
3,00
2,40
20%
Nota Técnica contendo ajustes solicitados pela CONJUR,
Minuta de Termo revisada e registro na Plataforma +
Brasil.
.
II
6,00
4,80
20%
.
III
9,00
7,20
20%
.
IV
12,00
9,60
20%
.
V
15,00
12,00
20%
.
GA2
APLIC - Análise de Pedido de Liberação dos
Rendimentos da Aplicação Financeira
A184
I
2,00
1,60
20%
Nota Técnica contendo análise de pedido de liberação de
rendimentos da aplicação e registro na Plataforma +
Brasil.
.
II
4,00
3,20
20%
.
III
6,00
4,80
20%
.
IV
8,00
6,40
20%
.
V
10,00
8,00
20%
.
GA2
VISI1 -
Confecção de
Relatório de
Visita
Técnica
A185
I
8,00
6,40
20%
Relatório de visita técnica elaborado
.
II
10,00
8,00
20%
.
III
12,00
9,60
20%
.
IV
14,00
11,20
20%
.
V
16,00
12,80
20%
.
GA2
RAC1 - Elaboração de Relatório analítico de
conformidade física
A186
I
56,00
44,80
20%
Relatório analítico de Prestação de Contas
.
II
96,00
76,80
20%
.
III
120,00
96,00
20%
.
IV
160,00
128,00
20%
.
V
200,00
160,00
20%
.
GA2
RAC2 - Elaboração de Relatório analítico de
conformidade 
para 
Termo
de 
Execução
Descentralizada
A187
I
56,00
44,80
20%
Relatório analítico de Prestação de Contas
.
II
96,00
76,80
20%
.
III
120,00
96,00
20%
.
IV
160,00
128,00
20%
.
V
200,00
160,00
20%
.
GA2
ACOMP - Análise de Relatórios Periódicos de
Acompanhamento
A188
I
8,00
6,40
20%
Nota Técnica contendo análise do perídodo de execução
.
II
16,00
12,80
20%
.
III
24,00
19,20
20%
.
IV
32,00
25,60
20%
.
V
40,00
32,00
20%
.
GA2
APE - Análise dos Processos de Execução
(processos licitatórios)
A189
I
16,00
12,80
20%
Nota 
informativa 
analisando 
o 
processo 
licitatório
realizado, solicitação de complementações necessárias,
aceitação dos processos licitatórios dentro da Plataforma +
Brasil e instrução processual.
.
II
24,00
19,20
20%
.
III
32,00
25,60
20%
.
IV
40,00
32,00
20%
.
V
48,00
38,40
20%