DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 87, terça-feira, 9 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 643, DE 8 DE MAIO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título: Ready or Not (Nova Zelândia - 2021)
Produtor(es): Void Interactive
Distribuidor(es): Void Interactive
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 18 (dezoito) anos
Categoria: Tiro em Primeira Pessoa/Independente
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 18 (dezoito) anos
Contém: Conteúdo Sexual , Drogas Ilícitas e Violência Extrema
Processo: 08017.000708/2023-98
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 644, DE 8 DE MAIO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título: Homestead Arcana (Estados Unidos da América - 2023)
Produtor(es): Serenity Forge
Distribuidor(es): Skybound Games
Classificação Pretendida: livre
Categoria: RPG/Simulação
Plataforma: Computador PC/Xbox ONE/Xbox Series X/S/Xbox Cloud Gaming
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Contém: Violência Fantasiosa
Processo: 08017.000806/2023-25
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 645, DE 8 DE MAIO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título: Ride 5 (Itália - 2023)
Produtor(es): Milestone S.r.l.
Distribuidor(es): Plaion Gmbh
Classificação Pretendida: livre
Categoria: Corrida
Plataforma: Computador PC/PlayStation 5/Xbox Series X/S
Classificação Atribuída: livre
Processo: 08017.000812/2023-82
Requerente: MARTINA DI PONZIANO
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 646, DE 8 DE MAIO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título: Coffee Talk (Estados Unidos da América - 2020)
Produtor(es): Toge Productions
Distribuidor(es): Toge Productions, Serenity Forge, Chorus Worldwide Games Limited
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Categoria: Aventura/Independente/Romance visual/Ficção interativa
Plataforma: Computador PC/Xbox ONE/PlayStation 4/Nintendo Switch/PlayStation 5/Cloud
Gaming
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Contém: Conteúdo Sexual , Drogas Lícitas e Linguagem Imprópria
Processo: 08017.000822/2023-18
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 647, DE 8 DE MAIO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título: Coffee Talk 2: Hibiscus & Butterfly (Estados Unidos da América - 2023)
Produtor(es): Toge Productions
Distribuidor(es): Toge Productions, Serenity Forge, Chorus Worldwide Games Limited
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Categoria: Simulação/Romance interativo
Plataforma: Computador PC/Xbox ONE/Nintendo Switch/PlayStation 5/Cloud Gaming
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Contém: Drogas Lícitas , Linguagem Imprópria e Violência
Processo: 08017.000846/2023-77
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 648, DE 8 DE MAIO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
DESPACHO Nº 126, DE 8 DE MAIO DE 2023
DESPACHO Nº 126/2023/CPCIND/SENAJUS
Processo MJ nº: 08017.000906/2023-51
Trailer: "O Demônio dos Mares "
Tendo em vista a abertura
de procedimento de reconsideração da
classificação indicativa do trailer da obra "O Demônio dos Mares ", com fulcro no art.
60 da Portaria MJSP n° 502 de 23 de novembro de 2021 e § 1º do mesmo dispositivo,
faz-se a seguintes considerações:
a) A recorrente não apresentou qualquer nova situação fática ou jurídica
que pudesse ensejar a reforma da decisão que atribuiu nova classificação indicativa da
obra.
b) Estão presentes tendências de classificação mais elevadas, tais como
mutilação (16) e morte intencional (14) que mesmo que exibidas de forma rápida, são
consideradas como definidoras da indicação etária final.
c) Cabe esclarecer que a Classificação Indicativa fundamenta-se no previsto
na Portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública nº 502, de 23 novembro de
2021, em especial no artigo 12, que especifica que a classificação indicativa tem como
eixos temáticos os conteúdos de sexo e nudez, violência e drogas (incisos I, II e III) e
acrescenta em seu parágrafo 1º que o grau de incidência dos critérios temáticos nos
eixos definidos no caput deste artigo, determinará as faixas etárias a que não se
recomendam as obras, nos termos dos Guias Práticos da Classificação Indicativa. Além,
disto, baseia-se, ainda, no fato de que a atribuição da classificação indicativa é o
resultado da ponderação das fases descritiva e contextual (artigo 22, § 1º, inciso
III);
d) As tendências identificadas, em razão de sua frequência, relevância,
composição de cena e contexto, corroboram à classificação de "Não recomendado para
menores de 14 (catorze) anos".
Desta forma,
indefere-se o
pedido de
reconsideração, mantendo-se
a
classificação indicativa da obra como "não recomendado para menores de 14 (catorze)
anos", por conter violência e medo, em razão da aplicação dos critérios atuais
explicitados no Guia Prático de Audiovisual.
RECOMENDA-SE a exibição da obra a partir das 21 (vinte e uma) horas
quando exibida em TV aberta.
EDUARDO DE ARAUJO NEPOMUCENO
Coordenador
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
PORTARIA DIPLAN/ICMBIO Nº 1.589, DE 8 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA DO INSTITUTO
CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências
atribuídas pelo Artigo 2º, inciso I da Portaria ICMBio nº 748, de 9 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União em 15 de março de 2023, e pela Portaria Casa Civil nº
973, de 10 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 11 de agosto de
2022; RESOLVE:
Art. 1º Tornar públicos os processos seletivos do ano de 2023 para contratação
de Agentes Temporários Ambientais - ATAs, com fulcro no art. 12 da Lei nº 7.957, de 20
de dezembro de 1989.
Art. 2º Disponibilizar a íntegra dos editais, com indicação do quantitativo de
vagas, período de inscrição, critérios de
seleção e outras informações no link
https://www.gov.br/icmbio/pt-br/assuntos/protecao/seja-um-agente-temporario-
ambiental.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUSTAVO COSTA RODRIGUES
GABINETE
COORDENAÇÃO DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA
Título: The Legend of Zelda: Tears of the Kingdom (Estados Unidos da América - 2023)
Produtor(es): Nintendo of America, Inc,
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Categoria: Aventura/Ação
Plataforma: Nintendo Switch
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Contém: Violência
Processo: 08017.000887/2023-63
Requerente: Nintendo of America
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 649, DE 8 DE MAIO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título: Armored Core VI Fires Of Rubicon (Estados Unidos da América - 2023)
Produtor(es): Bandai Namco Entertainment America Inc.
Distribuidor(es): SOLUTIONS 2 GO
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Categoria: Ação
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Contém: Linguagem Imprópria e Violência
Processo: 08017.000895/2023-18
Requerente: Bandai Namco Entertainment America Inc.
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO