DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 87, terça-feira, 9 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS
D ES P AC H O
Relação nº 35/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
844.033/2014-INTERCEMENT BRASIL S.A.-OF. N°13.698/2023/SEOUFI-AL/ANM
844.035/2014-INTERCEMENT BRASIL S.A.-OF. N°13.701/2023/SEOUFI-AL/ANM
844.036/2014-INTERCEMENT BRASIL S.A.-OF. N°13.712/2023/SEOUFI-AL/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
844.025/2012-TAICOCA 
MINERAÇÃO
TRANSPORTES 
LTDA-OF.
N ° 1 3 . 9 2 1 / 2 0 2 3 / S EO U F I - A L / A N M
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
844.056/2017-MUNDAÚ
AGRO PECUÁRIA
S A-OF.
N°13.916/2023/SEOUFI-
AL/ANM
844.079/2013-RENATO ACCIOLY CHUELE-OF. N°13.914/2023/SEOUFI-AL/ANM
844.045/2015-MELO 
& 
MELO 
SERVIÇOS
DE 
EXTRAÇÃO 
LTDA-OF.
N ° 1 3 . 9 1 7 / 2 0 2 3 / S EO U F I - A L / A N M
844.014/2021-CIPEL CONSTRUÇÕES E INDUSTRIA DE PRE MOLDADOS LTDA EPP-
OF. N°13.920/2023/SEOUFI-AL/ANM
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO
D ES P AC H O
Relação nº 98/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
866.423/2015-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-
Calcário (Calcítico/Dolomítico)-Cuiabá/MT
866.733/2016-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-
Calcário (Calcítico/Dolomítico)-Cuiabá/MT
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
866.476/2017-SERGIO LUIS MATTEI-OF. N°14866/2023-Serfis
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
866.674/2018-W. LEANDRO DELARICA- Área de 610,44 ha para 46,20 ha-Areia-
Juara/Porto dos Gaúchos/MT
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
D ES P AC H O
Relação nº 173/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.138/2019-TB LOCH E CIA LTDA-OF. N°14176/2023/DIFIP-MG/ANM
832.894/2021-AVBR COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PEDRAS
PRECIOSAS LTDA-OF. N°14384/2023/DIFIP-MG/ANM
Multa
aplicada (Relatório
de
Pesquisa)/
Prazo para
pagamento
ou
interposição de recurso: 30 dias(644)
833.019/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A. - AI N°606/2020/GER -
MG/DIREM - MG - (PROCESSO ADM.: 48054.930747/2023-90 )
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
831.974/2017-DEL MARE MINERACAO LTDA- Área de 1008,31 hectares para
998,35 hectares"...-QUARTZITO (uso: Revestimento).-DATAS/ DIAMANTINA/MG
833.749/2010-VGX HOLDING MINERIO E PARTICIPACOES LTDA- Área de
1.219,14 ha para 904,06 ha-MINÉRIO DE ALUMÍNIO (uso: Industrial).-CATAS ALTAS DA
N O R U EG A / P I R A N G A / M G
832.731/2016-3JD AREIAS LTDA- Área de 217 ,60 ha para 45,98 ha.-AREIA
(uso: Agregado) e ARGILA (Fabricação de cerâmica Vermelha).-ESMERALDAS/MG
832.670/2016-SILICON MINING EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIO LTDA-
Área de 208,91 ha para 41,44 ha-AREIA (uso: Agregado).-DIVINÓPOLIS e SÃO GON Ç A LO
DO PARÁ/MG
Auto de infração lavrado/Relatório de
Pesquisa- prazo p/ defesa ou
pagamento 30 dias(638)
830.171/2014-EDUARDO 
FIGUEIREDO
MARTINS-AI 
N°446/2023/DIFIP-
MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930703/2023-60 )
830.410/2014-BELA 
VISTA
MINERAÇÃO 
E
LOCAÇÃO 
LTDA-AI
N°447/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930704/2023-12 )
833.533/2014-GRANEX DO BRASIL
LTDA-AI N°448/2023/DIFIP-MG/ANM -
(PROCESSO ADM.: 48054.930705/2023-59 )
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
830.696/2018-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS,
PARTICIPACOES E
MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°9234/2018
831.999/2017-OSIEL DE MAGALHÃES-ALVARÁ N°9227/2018
830.114/2017-MINERACAO TORRES LTDA-ALVARÁ N°9217/2018
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
830.911/2020-OURO CAMPO STONE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
830.374/2021-MINETE MINERAÇÃO LTDA EPP
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
831.538/2018-EDUARDO ANTONIO ASSIS-ALVARÁ N°6790/2019
831.903/2018-PEDREIRA VARGEM GRANDE LTDA-ALVARÁ N°7066/2019
831.820/2018-ONIX MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°7284/2019
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30
dias.(224)
830.114/2017-MINERACAO TORRES LTDA- AI N°528/2023/DIFIP-MG/ANM -
(Processo Referência nº: 48054.930778/2023-41 )
831.820/2018-ONIX MINERACAO LTDA-
AI N°535/2023/DIFIP-MG/ANM -
(Processo Referência nº: 48054930780/2023)
831.903/2018-PEDREIRA VARGEM
GRANDE LTDA-
AI N°530/2023/DIFIP-
MG/ANM - ( Processo Referência nº: 48054.930779/2023-41 )
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
831.098/2022-JAIR MOTA DE LIMA -Alvará N°7027/2022
830.887/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. -
Alvará N°6308/2022
830.861/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. -
Alvará N°6754/2022
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
001.099/1940-TRATEX MINERACAO LTDA-OF. N°11468/2023/DIFIL-MG/ANM
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(439)
001.099/1940-TRATEX 
MINERACAO
LTDA- 
Início:19/12/2022-
Término:19/06/2023
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
830.608/2018-GH- 
COMERCIO 
E 
EXTRACAO
DE 
MINERAIS 
LTDA-
Cessionário:DOMENICO MINERAÇÃO
LTDA.- CNPJ
47.467.390/0001-78- Registro de
Licença N° 5260/2020- Vencimento da Licença: 23/04/2023.
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
830.673/2009-MARIA IZABEL DE SIQUEIRA- n° 1795/2010 - Cessionário:
ÁGUA MINERAL MIRABELA LTDA.- CNPJ 13.824.952/0001-71
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 174/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
831.695/2020-GEOVERITAS GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA- DOU de 07/04/2022
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 175/2023
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 208/2023, de 5 DE MAIO DE 2023 - Processo nº
832.875/2009 - Titular MARTINS E BORGES LTDA - Substância(s) BASALTO - Município(s) de
UBERLÂNDIA/MG
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
D ES P AC H O
Relação nº 176/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
833.245/2012-CSN CIMENTOS S.A.- Área de 997,01 ha para 453,63 ha-Argila
(uso industrial)-Indianópolis e Nova Ponte/MG
830.652/2013-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.- Área de 966,19 ha para 632,65 ha.-
Argila (uso industrial) e Calcário (fabricação de cimento).-Araguari/MG
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
833.232/2011-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-Cascalho (construção civil), Argila
(uso industrial) e Calcário (fabricação de cimento)-Araguari/MG
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
830.809/2021-LUCAS AMORIM DA COSTA SANTOS-OF. N°14544/2023/DIFIP-
MG/ANM
831.841/2021-VITORIA MINAS BRASILEIRA MINERACAO E EXPORTACAO LTDA-
OF. N°14553/2023/DIFIP-MG/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.301/2001-JUSCELINO PAVIE RIBEIRO-OF. N°14547/2023/DIFIP-MG/ANM
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
831.508/2013-JEUSA MARIA DOS SANTOS SILVA ME
Prorroga por
03 (três) anos
o prazo
de validade da
autorização de
pesquisa(326)
830.115/2017-MINERADORA HARD STONE LTDA-ALVARÁ N°9218/2018
831.972/2018-MINERACOES DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°7070/2019
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
830.115/2017-MINERADORA HARD STONE LTDA- AI N°553/2023/DIFIP-MG/ANM
- (Processo Referência nº: 48054.930790/2023-55 )
831.972/2018-MINERACOES DO BRASIL LTDA- AI N°554/2023/DIFIP-MG/ANM -
(Processo Referência nº: 48054.930791/2023-08?)
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
831.297/2016-W T JUNIOR ME
Fase de Requerimento de Lavra
Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do requerimento de
lavra(603)
834.480/2008-JPL 
MINERACAO
E 
CONSTRUCAO
EIRELI-
Cessionário:830.064/2022-Ouro Ville Empreendimentos e Comércio Ltda
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
834.480/2008-JPL
MINERACAO E
CONSTRUCAO
EIRELI-
n° 14.806/2009
-
Cessionário: OURO VILLE EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA.- CNPJ 42.245.875/0001-01
Determina arquivamento definitivo do processo(1039)
830.064/2022-OURO VILLE EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
830.493/2002-MINERACAO CALDENSE LTDA-OF. N°12848/2023/UAPC-MG/ANM
833.468/2004-MINERACAO CALDENSE LTDA-OF. N°12728/2023/UAPC-MG/ANM
831.030/2006-COMERCIAL 
DE 
PISO
EIRELI 
ME-OF. 
N°14540/2023/DIFIP-
MG/ANM
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 177/2023
Fase de Concessão de Lavra
Torno sem efeito a Portaria de Lavra(2870)
831.799/2021-SPE CASA GRANDE MINERACAO LTDA.- Portaria N° portaria ANM
N° 179/2023, DE 4 DE ABRIL DE 2023- DOU da data de 05/04/2023.
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 178/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
831.753/2012-CSN CIMENTOS S.A.-Argila- (para uso industrial)-Nova Ponte e
Uberaba/MG
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
831.176/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°7437/2018
831.194/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°6669/2018
831.258/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°6737/2018
831.260/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°6739/2018
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30
dias.(2284)
831.015/2018-MINERACAO 
CORCOVADO 
DE
MINAS 
LTDA- 
AI
N°511/2023/DIFIP-MG/ANM - (Processo Referência nº: 48054.930770/2023-84 )
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)