DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 87, terça-feira, 9 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE
D ES P AC H O
Relação nº 28/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
878.005/2023-CARBONATO BAHIA COMERCIO E BENEFICIAMENTO DE MINERAIS
LTDA-OF. N°13702/2023/SEOUFI-SE/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
002.885/1945-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A- Prazo:2 anos
800.658/1978-MINERAÇÃO DELTA DE SERGIPE S. A.- Prazo:1 ano
006.903/1944-MINERAÇÃO SERGIPE S A- Prazo:1 ano
Fase de Licenciamento
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(1203)
878.002/2017-COMERCIAL DANTAS IRMAOS & EXTRACOES LTDA- Início:na data
desta publicação-Término:1 ano após a publicação
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
878.023/2013-HIGINO ALMEIDA SANTOS EXTRACAO DE ARGILAS- Registro de
Licença N° 31/2014 - Vencimento em 31/12/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
878.080/2022-JAZIDA
BOA
ESPERANCA
LTDA-OF.
N°13636/2023/SEOUFI-
SE/ANM
878.135/2021-MINERADORA
SAO
FRANCISCO
DE
ASSIS
LTDA
ME-OF.
N ° 1 3 6 4 3 / 2 0 2 3 / S EO U F I - S E / A N M
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
878.011/2015-TAICOCA
MINERAÇÃO
TRANSPORTES
LTDA-OF.
N°14723/2023/GER-SE/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Defere pedido de reconsideração(182)
878.081/2019-RICARDO TELES VILAS BOAS
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
878.028/2023-NEWVINI
COMERCIO
&
TRANSPORTES
LTDA-OF.
N°14295/2023/GER-SE/ANM
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 29/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
4054/2023-878.012/2023-BINDA BRAZILIAN STONES LTDA-
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
D ES P AC H O
Relação nº 30/2023
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 210/2023, de 5 DE MAIO DE 2023 - Processo nº
878.076/2011 - Titular SERGIO JOSE GOMES SANTOS - Substância(s) AREIA - Município(s) de
AREIA BRANCA/SE
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 25/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
800.013/2017-NATANAEL ANTONIO DOS SANTOS-OF. N°11651/2023
800.255/2020-J F SALES FILHO-OF. N°14371/2023
800.424/2018-SPLENDOUR
MINERACAO
E
TRANSPORTE
LTDA-OF.
N°14823/2023
800.324/2018-SPLENDOUR
MINERACAO
E
TRANSPORTE
LTDA-OF.
N°14712/2023
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
800.672/2022-SUCURI GRANITOS DO BRASIL LTDA -Alvará N°513/2023
800.461/2022-FRONT COPPER BRAZIL LTDA -Alvará N°6971/2022
800.460/2022-FRONT COPPER BRAZIL LTDA -Alvará N°6970/2022
800.459/2022-FRONT COPPER BRAZIL LTDA -Alvará N°6969/2022
800.445/2022-AGROPAULO AGROINDUSTRIAL S.A -Alvará N°6968/2022
800.286/2022-AGROPAULO AGROINDUSTRIAL S.A -Alvará N°6139/2022
800.176/2022-AGROPAULO AGROINDUSTRIAL S.A -Alvará N°6665/2022
800.172/2022-AGROPAULO AGROINDUSTRIAL S.A -Alvará N°6084/2022
800.171/2022-AGROPAULO AGROINDUSTRIAL S.A -Alvará N°6083/2022
800.538/2021-CERAMICA FLORESTA CAPUAN EIRELI -Alvará N°5275/2022
800.641/2022-ALPHA M LTDA -Alvará N°533/2023
800.409/2022-EXOTICA
STONES GRANITOS
E
MARMORES EIRELI
-Alvará
N°6927/2022
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
800.174/2019-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA
800.173/2019-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA
800.170/2019-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA
800.169/2019-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA
800.033/2021-SANTA INES MISTURINI
800.011/2020-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA
800.168/2019-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA
800.167/2019-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA
800.025/2019-MARCOS AURÉLIO MELO MARINHO
800.015/2017-GRANITOS CALABREZ LTDA
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
800.006/2021-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-
TIANGUÁ/CE, VIÇOSA DO CEARÁ/CE - Guia n° 191/2023-16.000tonaledas-Quartzito-
Vigência da Guia:03 anos
800.091/2020-GRANLUNZ
MINERAÇÃO-COREAÚ/CE
- Guia
n°
217/2023-
10.000toneladas-Calcário- Vigência da Guia:01 ano
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
800.128/2007-ORVALHO DA SERRA COMERCIO E INDUSTRIA DE RECURSOS
MINERAIS LTDA-OF. N°11650/2023
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
800.491/2009-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA-Quartzito
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
800.298/1997-NATURAGUA AGUAS MINERAIS INDUSTRIA E COMERCIO S.A-
Fonte Jatobá: Garrafa 500 ml, sem gás (marca-fantasia "Naturagua"); Fonte Cedro Rosa:
Garrafa 500 ml, sem gás (marca-fantasia "Naturagua"); Fonte Pitanga do Cerrado: Garrafa
500 ml, sem gás (marca-fantasia "Naturagua");- HORIZONTE/CE
800.218/2014-AGROINDUSTRIAL DE BEBIDAS MINERAQUA DA SERRA EIRELI- 20
L sem gás - Fonte Buriti I, Fonte Buriti II, Fonte Buriti III e Fonte Buriti IV- TIANGUÁ/CE
800.176/2003-BRISA DA SERRA AGUAS MINERAIS INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA- 500 mL sem gás, 1,5 L sem gás e 20 L sem gás - Fonte Serra do Ibiapaba-
IPU/CE
800.405/2006-CRISTALINA DO AQUIRAZ INDUSTRIA DE AGUAS LTDA- Fonte
Santa Letícia - Cristalina do Aquiraz - 20 L sem gás- AQUIRAZ/CE
Aprova o Relatório de Execução do Plano de Fechamento de Mina(2636)
800.218/2014-AGROINDUSTRIAL DE BEBIDAS MINERAQUA DA SERRA EIRELI
800.405/2006-CRISTALINA DO AQUIRAZ INDUSTRIA DE AGUAS LTDA
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
800.218/2014-AGROINDUSTRIAL DE BEBIDAS MINERAQUA DA SERRA EIRELI
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
800.405/2006-CRISTALINA DO AQUIRAZ INDUSTRIA
DE AGUAS LTDA-OF.
N°4164/2022
800.405/2006-CRISTALINA DO AQUIRAZ INDUSTRIA
DE AGUAS LTDA-OF.
N°4166/2022
800.405/2006-CRISTALINA DO AQUIRAZ INDUSTRIA
DE AGUAS LTDA-OF.
N°12407/2022
800.135/2007-COMPANHIA
INDUSTRIAL
DE
CIMENTO
APODI-OF.
N°16743/2021.
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 171/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por
03 (três) anos
o prazo
de validade da
autorização de
pesquisa(326)
850.275/2003-BRAZILIAN
RESOURCES
MINERACAO
LTDA.-ALVARÁ
N°17242/2010
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 172/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
866.464/2017-PARÁ
ALTA
FLORESTA
GOLD
MINERAÇÃO
LTDA
EPP-
JACAREACANGA/PA - Guia n° 90/2022-50.000toneladas-Ouro- Vigência da Guia:03
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 173/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 02
(dois) anos o prazo de validade
da autorização de
pesquisa(325)
850.321/2018-VALE DO ARAGUAIA CONCESSIONARIA DE AGUA MINERAL DO
ESTADO DO PARA LTDA-ALVARÁ N°5325/2018
Prorroga por
03 (três) anos
o prazo
de validade da
autorização de
pesquisa(326)
850.204/2004-ATLANTICA
DO
BRASIL
MINERACAO
LTDA.-ALVARÁ
N°10405/2014
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ
D ES P AC H O
Relação nº 18/2023
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 216/2023, de 8 DE MAIO DE 2023 - Processo nº
803.308/2009 - Titular BRITAPLAN MINERACAO LTDA - Substância(s) DIABÁSIO -
Município(s) de FLORIANO/PI
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 215/2023, de 8 DE MAIO DE 2023 - Processo nº
803.306/2009 - Titular BRITAPLAN MINERACAO LTDA - Substância(s) DIABÁSIO -
Município(s) de FLORIANO/PI
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 214/2023, de 8 DE MAIO DE 2023 - Processo nº
803.305/2009 - Titular BRITAPLAN MINERACAO LTDA - Substância(s) DIABÁSIO -
Município(s) de FLORIANO/PI
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 213/2023, de 8 DE MAIO DE 2023 - Processo nº
803.014/2005 - Titular MINERADORA BOA ESPERANÇA LTDA - Substância(s) CALCÁRIO
DOLOMÍTICO - Município(s) de JOSÉ DE FREITAS/PI
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
D ES P AC H O
Relação nº 49/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
848.053/2015-JANDAÍRA
LIMESTONE
DO
BRASIL
LTDA
ME-OF.
N°13244/2023/NUFIS-RN/ANM
848.307/2008-MINERAÇÃO
BOM
JESUS
LTDA-OF.
N°13849/2023/NUFIS-
RN/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
848.302/2016-MINERADORA NOSSO SENHOR DO
BONFIM LTDA.- Alvará
n°62/2017 - Cessionario:848.090/2023-TENORIO JOSE BANDEIRA MARANHAO- CPF ou
CNPJ 903.726.974-53
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
848.113/2018-GILMAR DE ASSIS PAGOTTO-ALVARÁ N°4998/2018
848.213/2014-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA.-ALVARÁ
N°4434/2018
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