DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 87, terça-feira, 9 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 123/2023
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a lavra.(2259)
810.943/2016-MARISA FLORITA FIORELLI GEREMIA- Cessionário:Gs Extração e
Comércio de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 82.096.314/0001-02- Alvará n°13218/2016
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.203/1985-AVELINO AGADOR-OF. N°14601/2023
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
810.203/1985-AVELINO
AGADOR-
Cessionário:AGABRITTAS
LTDA-
CNPJ
93.831.626/0001-20- Registro de Licença N°
10494/1985- Vencimento da Licença:
27/08/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 124/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
810.127/2018-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.
Não conhece requerimento protocolizado(270)
810.158/2022-ANNA M. WALKER E CIA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.090/2010-X2
SHOP
COMERCIO
E
IMPORTACAO
LTDA
ME-OF.
N°14857/2023
810.738/2018-MAURO MEZAVILLA-OF. N°14812/2023
Fase de Registro de Extração
Homologa renúncia do Registro de Extração(931)
810.914/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PETRÓPOLIS
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.190/2016-BEBIDAS FRUKI S.A.-OF. N°14845/2023
810.105/2012-BRITEL SUL MINERADORA LTDA-OF. N°15010/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.044/2023-BRITEL SUL MINERADORA LTDA-OF. N°15007/2023
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS
D ES P AC H O
Relação nº 32/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
864.458/2021-BRUNO
OTAVIO
CARRIJO
SILVA
TOMAZINI
AMORIM-
Cessionário:BMZ Minerals Ltda- CPF ou CNPJ 43.278.210/0001-59- Alvará n°3354/2023
864.458/2021-BRUNO
OTAVIO
CARRIJO
SILVA
TOMAZINI
AMORIM-
Cessionário:BMZ Minerals Ltda- CPF ou CNPJ 43.278.210/0001-59- Alvará n°3353/2023
864.257/2017-AREIAS TOCANTINS LTDA- Cessionário:35.139.227/0001-05- CPF
ou CNPJ Amazonas Comercio de Grafeno Ltda- Alvará n°2803/2018
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
864.147/2018-M.
A. RIBEIRO
DE
MIRANDA
CIEL MINERAÇÃO-
Alvará
n°6555/2018 - Cessionario:864.122/2023-Jeribá Mineração de Pedras Ornamentais,
Extração, Importação e Exportação Eireli- CPF ou CNPJ 25.355.031/0001-96
864.245/2021-B
&
R
METAIS
LTDA-
Alvará
n°1705/2022
-
Cessionario:864.085/2023-Braulio Cesar Bandeira Aleixo- CPF ou CNPJ 015.798.721-31
864.310/2022-ECORODOVIAS CONCESSOES E SERVICOS S/A- Alvará n°1727/2023
-
Cessionario:864.121/2023-Concessionaria
Ecovias
do Araguaia
S.A.-
CPF ou CNPJ
15.090.690/0001-94
Fase de Requerimento de Licenciamento
Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)
864.157/2021-FLORÊNCIO FILHO DA SILVA MOURA
864.194/2021-HELIO JOSE PEREIRA
MOACIR HARUO MASSANI
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 33/2023
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 209/2023, de 5 DE MAIO DE 2023 - Processo nº
860.838/1992 - Titular MINDUS MINERAIS INDUSTRIAIS EPP - Substância(s) SIENITO -
Município(s) de PORTO NACIONAL/TO
MOACIR HARUO MASSANI
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 34/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
864.021/2018-FLORÊNCIO
FILHO
DA
SILVA
MOURA-
DOU
de
22/03/2022
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna
sem
efeito
o
indeferimento
do
requerimento
de
licenciamento(1669)
864.194/2021-HELIO JOSE PEREIRA- DOU de 03/02/2022
Torna
sem
efeito
o
indeferimento
do
requerimento
de
licenciamento(1670)
864.157/2021-FLORÊNCIO
FILHO
DA
SILVA
MOURA-
DOU
de
24/03/2022
MOACIR HARUO MASSANI
Gerente
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS
COORDENAÇÃO DE COBRANÇA DE AUTO DE INFRAÇÃO E TAXAS
D ES P AC H O
Relação nº 113/2023
[Torna Sem Efeito Notificação Administrativa da Multa (904): PLS ESCAVAÇÃO
TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA ME - 872.505/2013 - NUP 48407.970031/2018-
11 - NA 1577/2015, publicada no DOU em 14/01/2016 | Relação 11/2016| Seção: 1 |
Página: 46.
WAGNARA ALVES RIBEIRO
Coordenadora
Substituta
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
ALVARÁ Nº 4.048, DE 5 DE MAIO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48058.840080/2023-02-CAMPOMARINO BRASIL HOLDING LTDA. (Documento
SEI: 7256813)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 4.049, DE 5 DE MAIO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48070.848092/2023-17-F&C MINERACAO LTDA (Documento SEI: 7256877)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 4.055, DE 6 DE MAIO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48071.846076/2023-71-F&C MINERACAO LTDA (Documento SEI: 7257236)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 4.056, DE 7 DE MAIO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.870454/2023-47-ALFA E OMEGA MINERACAO LTDA (Documento SEI:
7257614)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 4.057, DE 7 DE MAIO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48061.860251/2023-52-CAIO CESAR FERREIRA GONCALVES (Documento SEI:
7259948)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 4.058, DE 7 DE MAIO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48081.844046/2023-10-ESTRELA MINERACAOO E INDUSTRIAS LTDA (Documento
SEI: 7260150)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 4.059, DE 7 DE MAIO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48061.860243/2023-14-CERAMICA
BARREIRAO
LTDA
(Documento
SEI:
7260158)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 4.060, DE 7 DE MAIO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e
com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de
Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s),
vigência a partir dessa publicação: (322)
48053.820291/2023-61-SALPAR PARTICIPACOES LTDA (Documento SEI: 7260162)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
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