DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 87, terça-feira, 9 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ALVARÁ Nº 4.061, DE 7 DE MAIO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48076.896035/2023-86-JOSE BENTO DA SILVA (Documento SEI: 7260164)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 4.062, DE 7 DE MAIO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48065.800326/2023-14-IVOMAR
CARVALHO DE
ARAUJO (Documento
SEI:
7260168)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 4.063, DE 7 DE MAIO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48054.830932/2023-85-MINERADORA VIAL LTDA (Documento SEI: 7260170)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 4.064, DE 8 DE MAIO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.830944/2023-18-AGRO PECUARIA MAGALHAES LTDA (Documento SEI:
7260201)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 4.065, DE 8 DE MAIO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48080.884039/2023-52-Ernane José silva (Documento SEI: 7262912)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 4.066, DE 8 DE MAIO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48054.830946/2023-07-IMPERIUM
MINERACAO 
LTDA
(Documento
SEI:
7262985)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 4.067, DE 8 DE MAIO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48070.848095/2023-42-QUALITY GRANITOS E MARMORES LTDA (Documento
SEI: 7263306)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 4.068, DE 8 DE MAIO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.870459/2023-70-JERIBA
MINERACAO 
DE
PEDRAS
ORNAMENTAIS,
EXTRACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI (Documento SEI: 7263842)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 4.069, DE 8 DE MAIO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela
Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227,
de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017,
outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa
publicação: (323)
48070.848096/2023-97-QUALITY 
GRANITOS 
E 
MARMORES 
LTDA
(Documento SEI: 7266046)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 4.070, DE 8 DE MAIO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48073.864111/2023-14-ECO IWC CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA
(Documento SEI: 7266762)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
D ES P AC H O
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48071.846101/2023-17-GILBERTO 
GONÇALVES 
BEZERRA
(Documento 
SEI:
7256873)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Superintendente
D ES P AC H O
Relação nº 79/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Dá provimento ao recurso interposto(2615)
806.117/2017-ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA BARROS
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Dá provimento ao recurso interposto(2617)
831.290/2022-MUNICIPIO DE BOA ESPERANCA
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Superintendente
D ES P AC H O
Relação nº 80/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.575/2020-MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°14216/2023/DIGTM/ANM
811.030/2021-GEOSUL ENGENHARIA, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA-OF.
N°nº 14564/2023/DIGTM/ANM
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Superintendente
D ES P AC H O
Relação nº 81/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito despacho publicado(1415)
806.117/2016-ICEMA INDUSTRIA CERAMICA DO MARANHAO LTDA- DOU de 4
de maio de 2023, Relação nº 67/2023, Seção1, Pág.50, por ter sido relacionado
indevidamente
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Torna sem efeito despacho de indeferimento(834)
831.290/2022-MUNICIPIO DE BOA ESPERANCA- Publicado DOU de 26 de
dezembro de 2022, Relação nº 299/2022, Seção 1, Pág. 110
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS
DE MINERAÇÃO- EIXO CENTRAL/MG
D ES P AC H O
Relação nº 23/2023
Fase de Concessão de Lavra
Determina o embargo da barragem de mineração.(2515)
BARRAGEM DIQUE 01 - AUTO
DE EMBARGO Nº 34/2023/DIRC/SBM-
ANM/COPGBM-C/SEFBM-C-MINERACAO COMISA LTDA-005.736/1960
BARRAGEM DIQUE 02 - AUTO
DE EMBARGO Nº 35/2023/DIRC/SBM-
ANM/COPGBM-C/SEFBM-C-MINERACAO COMISA LTDA-005.736/1960
BARRAGEM NORTE/LARANJEIRAS - AUTO DE EMBARGO Nº 36/2023/DIRC/SBM-
ANM/COPGBM-C/SEFBM-C-VALE S.A.-930.021/2004
Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2362)
BARRAGEM 
CALIFÓRNIA-NACIONAL 
DE
GRAFITE 
LTDA-830.371/1991-OF.
N°Ofício nº 14516/2023/SEFBM-C/ANM- No prazo de 30 dias
BARRAGEM RANCHO CASCA-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-930.078/1997-OF.
N°Ofício nº 14528/2023/SEFBM-C/ANM- No prazo de 30 dias
BARRAGEM DE REJEITO MRDM-MINERACAO RIACHO DOS MACHADOS LTDA.-
831.005/1982-OF. N°Ofício nº 14570/2023/SEFBM-C/ANM- No prazo de 30 dias
CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ
Coordenador
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS
DE MINERAÇÃO-EIXO SUL
D ES P AC H O
Relação nº 9/2023
Fase de Lavra Garimpeira
Autoriza o desembargo da barragem de mineração.(2532)
Grameiro-COOPERATIVA
DE 
EXTRACAO
MINERAL
DE 
MATO
GROSSO-
866.249/2019
ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS
Coordenador
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL
E BIOCOMBUSTÍVEIS
PORTARIA ANP Nº 177, DE 8 DE MAIO DE 2023
Institui o Programa de Gestão de Demandas no
âmbito da Diretoria 3 - DIR-3
A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no exercício das atribuições conferidas pelo Regimento
Interno e pelo Decreto n°2.455, de 14 de janeiro de 1998, tendo em vista o disposto
na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando o que consta no Processo nº