DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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84
Nº 87, terça-feira, 9 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
91
4
Tabela IV
Movimentação de
Cargas
1
Por 
tonelada
de 
mercadoria
movimentada 
a
partir 
da
embarcação até as instalações de
armazenagem ou limite do porto,
ou no sentido inverso.
-
.
92
1.1
Por tonelada de Carga Geral e
Gêneros 
Alimentícios,
movimentados Longo
Curso ou
Cabotagem
R$ 6,13
.
93
1.2
Por tonelada de Carga Geral e
Gêneros 
Alimentícios,
movimentados 
na
navegação
interior
R$ 1,83
.
94
2
Por 
contêiner
movimentado 
a
partir
da 
embarcação
até
as
instalações de armazenagem ou
limite do porto, ou no sentido
inverso.
-
.
95
2.1
Contêiner Cheio
R$ 91,23
.
96
2.2
Contêiner Vazio
R$ 63,86
.
98
5
Tabela V
Utilização de
Infraestrutura de
Armazenagem
1
Áreas cobertas:
-
.
99
1.1
Mercadorias 
diversas 
de
importação do estrangeiro, ainda
sujeitas 
ao 
desembaraço
aduaneiro, recebidas em armazéns
ou pátios:
-
.
100
1.1.1
No primeiro período de 10 dias ou
fração, por dia.
R$ 0,33
.
101
1.1.2
No 
segundo
e 
períodos
subsequentes de 10 dias ou fração,
por dia.
R$ 0,12
.
102
1.2
Mercadorias diversas, nacionais ou
nacionalizadas, 
recebidas
em
armazéns ou pátios, por tonelada:
-
.
103
1.2.1
No primeiro período de 10 dias ou
fração, por dia.
R$ 0,06
.
104
1.2.2
No 
segundo
e 
períodos
subsequentes de 10 dias ou fração,
por dia.
R$ 0,11
.
105
1.3
Contêiner 
com
mercadorias
nacionais ou nacionalizadas, por
unidade:
-
.
106
1.3.1
No primeiro período de 10 dias ou
fração, por dia.
R$ 1,83
.
107
1.3.2
No 
segundo
e 
períodos
subsequentes de 10 dias ou fração,
por dia.
R$ 3,97
.
108
1.4
Contêiner vazio, por unidade:
-
.
109
1.4.1
No primeiro período de 10 dias ou
fração, por dia.
R$ 0,91
.
110
1.4.2
No 
segundo
e 
períodos
subsequentes de 10 dias ou fração,
por dia.
R$ 1,42
.
111
1.5
Mercadorias a granel sólido, por
tonelada:
-
.
112
1.5.1
No primeiro período de 10 dias ou
fração, por dia.
R$ 0,06
.
113
1.5.2
No 
segundo
e 
períodos
subsequentes de 10 dias ou fração,
por dia.
R$ 0,11
.
114
1.6
Mercadorias a granel líquido, por
tonelada:
-
.
115
1.6.1
No primeiro período de 10 dias ou
fração, por dia.
R$ 0,06
.
116
1.6.2
No 
segundo
e 
períodos
subsequentes de 10 dias ou fração,
por dia.
R$ 0,11
.
117
2
Áreas descobertas:
-
.
118
2.1
Mercadorias 
diversas 
de
importação do estrangeiro, ainda
sujeitas 
ao 
desembaraço
aduaneiro, recebidas em armazéns
ou pátios:
-
.
119
2.1.1
No primeiro período de 10 dias ou
fração, por dia.
R$ 0,33
.
120
2.1.2
No 
segundo
e 
períodos
subsequentes de 10 dias ou fração,
por dia.
R$ 0,12
.
121
2.2
Mercadorias diversas, nacionais ou
nacionalizadas, 
recebidas
em
armazéns ou pátios, por tonelada:
-
.
122
2.2.1
No primeiro período de 10 dias ou
fração, por dia.
R$ 0,06
.
123
2.2.2
No 
segundo
e 
períodos
subsequentes de 10 dias ou fração,
por dia.
R$ 0,11
.
124
2.3
Contêiner 
com
mercadorias
nacionais ou nacionalizadas, por
unidade:
-
.
125
2.3.1
No primeiro período de 10 dias ou
fração, por dia.
R$ 1,83
.
126
2.3.2
No 
segundo
e 
períodos
subsequentes de 10 dias ou fração,
por dia.
R$ 3,97
.
127
2.4
Contêiner vazio, por unidade:
-
.
128
2.4.1
No primeiro período de 10 dias ou
fração, por dia.
R$ 0,91
.
129
2.4.2
No 
segundo
e 
períodos
subsequentes de 10 dias ou fração,
por dia.
R$ 1,42
.
130
2.5
Mercadorias a granel sólido, por
tonelada:
-
.
131
2.5.1
No primeiro período de 10 dias ou
fração, por dia.
R$ 0,06
.
132
2.5.2
No 
segundo
e 
períodos
subsequentes de 10 dias ou fração,
por dia.
R$ 0,11
.
133
2.6
Mercadorias a granel líquido, por
tonelada:
-