DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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113
Nº 87, terça-feira, 9 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
SP
SAO PAULO
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDES
36000507736202300
800.000,00
28180004
800.000,00
1030250182E900035
2688689
800.000,00
.
SP
SAO PAULO
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDES
36000507749202300
500.000,00
28180004
500.000,00
1030250182E900035
2078813
500.000,00
.
SP
SAO PAULO
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDES
36000508358202300
400.000,00
28180004
400.000,00
1030250182E900035
2082187
400.000,00
.
SP
SAO PAULO
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDES
36000508509202300
400.000,00
28180004
400.000,00
1030250182E900035
0052124
400.000,00
.
SP
SAO PAULO
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDES
36000508528202300
300.000,00
41190002
300.000,00
1030250182E900035
0052124
300.000,00
.
SP
SAO PAULO
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDES
36000510145202300
1.003.059,00
42000001
1.003.059,00
1030250182E900035
2082187
1.003.059,00
.
SP
SAO PAULO
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDES
36000510544202300
200.000,00
19970002
200.000,00
1030250182E900035
2071568
200.000,00
.
SP
SAO PAULO
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDES
36000510549202300
200.000,00
19970002
200.000,00
1030250182E900035
2688689
200.000,00
.
SP
SAO PAULO
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDES
36000510557202300
300.000,00
19970002
300.000,00
1030250182E900035
2078813
300.000,00
.
SP
SAO PAULO
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDES
36000511265202300
300.000,00
40350001
300.000,00
1030250182E900035
2025507
300.000,00
.
SP
SAO PAULO
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDES
36000511295202300
1.000.000,00
41180003
1.000.000,00
1030250182E900035
2083051
1.000.000,00
.
SP
SAO PAULO
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDES
36000511355202300
1.500.000,00
41010003
1.500.000,00
1030250182E900035
2090236
1.500.000,00
.
SP
SAO PAULO
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDES
36000511576202300
1.629.209,00
36110002
1.629.209,00
1030250182E900035
2077485
1.629.209,00
.
SP
SAO PAULO
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDES
36000511578202300
1.056.186,00
36110002
1.056.186,00
1030250182E900035
2077477
1.056.186,00
.
SP
SAO PAULO
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDES
36000511583202300
1.629.209,00
36110002
1.629.209,00
1030250182E900035
2688689
1.629.209,00
.
SP
SAO PAULO
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDES
36000511670202300
1.000.000,00
19970002
1.000.000,00
1030250182E900035
0052124
1.000.000,00
.
SP
SAO PAULO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
36000504569202300
6.600.000,00
40940003
40940003
40940003
40940003
40940003
500.000,00
1.000.000,00
1.500.000,00
1.800.000,00
1.800.000,00
1030250182E900035
1030250182E900035
1030250182E900035
1030250182E900035
1030250182E900035
3297519
2091593
2089785
2077655
2089572
500.000,00
1.000.000,00
1.500.000,00
1.800.000,00
1.800.000,00
.
SP
SAO PAULO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
36000504623202300
500.000,00
31600001
500.000,00
1030250182E900035
2077655
500.000,00
.
SP
SAO PAULO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
36000504657202300
1.300.000,00
28180004
28180004
28180004
300.000,00
500.000,00
500.000,00
1030250182E900035
1030250182E900035
1030250182E900035
2089785
2091593
2077655
300.000,00
500.000,00
500.000,00
.
SP
SAO PAULO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
36000505003202300
450.000,00
31600001
31600001
31600001
150.000,00
150.000,00
150.000,00
1030250182E900035
1030250182E900035
1030250182E900035
2091399
2089785
3297519
150.000,00
150.000,00
150.000,00
.
SP
SAO PAULO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
36000505523202300
1.025.000,00
37460008
1.025.000,00
1030250182E900035
3297519
1.025.000,00
.
SP
SAO PAULO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
36000505557202300
575.000,00
37460008
37460008
37460008
37460008
100.000,00
125.000,00
150.000,00
200.000,00
1030250182E900035
1030250182E900035
1030250182E900035
1030250182E900035
2091399
2077590
2077531
2075962
100.000,00
125.000,00
150.000,00
200.000,00
.
SP
SAO PAULO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
36000507442202300
300.000,00
41190002
300.000,00
1030250182E900035
2688638
300.000,00
.
SP
SAO PAULO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
36000507459202300
300.000,00
41190002
300.000,00
1030250182E900035
3297519
300.000,00
.
SP
SAO PAULO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
36000510061202300
200.000,00
37460008
200.000,00
1030250182E900035
3297519
200.000,00
.
SP
SAO ROQUE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO ROQUE
36000498574202300
600.000,00
37460008
600.000,00
1030250182E900035
6348548
600.000,00
.
SP
SUD MENNUCCI
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
36000502284202300
400.000,00
41610009
400.000,00
1030250182E900035
6646832
400.000,00
.
SP
VARGEM GRANDE DO SUL
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
36000505507202300
300.000,00
15270007
300.000,00
1030250182E900035
2749173
300.000,00
.
T OT A L
228 PROPOSTAS
170.177.191,00
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
PORTARIA Nº 398, DE 4 DE MAIO DE 2023
Distribui os recursos financeiros do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas no Estado do Rio Grande do
Sul.
O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições,
Considerando a Portaria GM/MS nº 90, de 3 de fevereiro de 2023, que institui o Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames
Complementares e Consultas Especializadas; e
Considerando a Resolução nº 104/23 - CIB/RS, de 25 de abril de 2023, da Comissão Intergestores Bipartite do Estado do Rio Grande do Sul, que aprova
o Plano Estadual de Redução das Filas, resolve:
Art. 1º Ficam distribuídos os recursos financeiros do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas do Estado do Rio Grande do Sul,
conforme Anexo a esta Portaria.
Art. 2º O Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para a transferência dos recursos financeiros aos Fundos Estadual e Municipais de
Saúde.
Art. 3º A distribuição de recursos financeiros, divulgada no Anexo desta Portaria, não acarretará ônus para o Ministério da Saúde.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
ANEXO
. CÓDIGO DO GESTOR
DESCRIÇÃO DO GESTOR
GESTÃO DO RECURSO
V A LO R
. 430000
RIO GRANDE DO SUL
ES T A D U A L
14.782.712,44
. 430460
C A N OA S
MUNICIPAL
6.976.373,32
. 430510
CAXIAS DO SUL
MUNICIPAL
316.616,16
. 430680
ENCANTADO
MUNICIPAL
47.563,62
. 430770
ES T E I O
MUNICIPAL
762.756,26
. 430790
FA R R O U P I L H A
MUNICIPAL
451.793,76
. 430860
G A R I BA L D I
MUNICIPAL
273.754,40
. 430940
GUAPORÉ
MUNICIPAL
62.519,46
. 431320
NOVA PETROPOLIS
MUNICIPAL
164.386,5
. 431330
NOVA PRATA
MUNICIPAL
146.291,84
. 431490
PORTO ALEGRE
MUNICIPAL
5.464.246,94
. 431680
SANTA CRUZ DO SUL
MUNICIPAL
338.110,20
. 431720
SANTA ROSA
MUNICIPAL
117.954,80
. 431870
SÃO LEOPOLDO
MUNICIPAL
1.987.270,98
. 432260
VENÂNCIO AIRES
MUNICIPAL
359.918,80
. T OT A L
32.252.269,58
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
PORTARIA SAPS Nº 28, DE 2 DE MAIO DE 2023
Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas (perfil II)
do 26º ciclo do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 20, do Anexo I, Seção II do Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023,
e das atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do art. 16, § 3º, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. 1º, § 1º, do Decreto nº
8.126, de 22 de outubro de 2013, e dos arts. 6º e 7º da Portaria nº 2.477/GM/MS, de 22 de outubro de 2013, resolve:
Art. 1º Conceder, com base nos respectivos processos administrativos, registro único para o exercício da medicina - RMS, exclusivamente no âmbito do Projeto Mais
Médicos para o Brasil, aos médicos intercambistas indicados na lista constante do Anexo desta Portaria.
Art. 2º O registro único para o exercício da medicina - RMS expedido aos médicos intercambistas tem validade a partir da data de início das atividades, conforme Anexo
desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NÉSIO FERNANDES