DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03.22.0259.01; Data de Assinatura: 08/05/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e VERION
OLEOHIDRÁULICA LTDA; CNPJ 02.931.252/0001-60; Objeto: Prorrogação de Prazos; Prazo
de Utilização: 09/12/2023; Prazo de Prestação de Contas: 07/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.10.0671.12; Data de Assinatura: 08/05/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; UNI V E R S I DA D E
ESTADUAL DE MARINGÁ - UEM; CNPJ nº 79.151.312/0001-56; Objeto: Prorrogação de
prazos; Prazo de Utilização: 08/12/2023; Prazo de Prestação de Contas: 06/02/2024.
CONSELHO NACIONAL
DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da
Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2021 (Prorrogação). As propostas
aprovadas encontram-se no link abaixo: http://resultado.cnpq.br/0294372085804611.
Brasília-DF, 9 de maio de 2023
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da
Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2021 (Alteração de Início do
Processo 
para 
Bolsa). 
As 
propostas 
aprovadas 
encontram-se 
no 
link 
abaixo:
http://resultado.cnpq.br/4893394070109290.
Brasília-DF, 9 de maio de 2023
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública CNPq/AWS Nº 64/2022 - Faixa C (Contrato inicial). As propostas
aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/7192236784167700
Em 9 de maio de 2023.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO
E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS DO FOMENTO
COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO
SERVIÇO DE APOIO PARA BOLSAS NO PAÍS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 16537/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado o Sr. Danilo Sales dos Reis Ribeiro CPF: ***.
697.725-** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de
taxa de bancada, processo técnico nº 131204/2019-0 se encontrar em lugar incerto e não
sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos
que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste
CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos
referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília- DF, 9 de maio de 2023
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3147/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado o Sr. Cláudia Mesquita da Rosa CPF: ***. 380.330
- *** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de
bancada, processo técnico nº 140609/2013-0 se encontrar em lugar incerto e não sabido,
para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o
não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq,
para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao
período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 9 de maio de 2023
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023 - UASG 364102
Nº Processo: 01300.004830/2023-99.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO.
Contratado:
34.015.669/0001-79 -
ETMETAL
COMERCIO
E INDUSTRIA
DE
PLACAS
METALICAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de produção,
arte finalização, diagramação, editoração eletrônica, impressão acabamento,
embalagem, entrega e aplicação gráfica para
o atendimento das demandas de
comunicação
institucional
do
conselho nacional
de
desenvolvimento
cientifico e
tecnológico - CNPq, que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 8666/93. Vigência: 08/05/2023 a 08/05/2024. Valor Total: R$
11.464,23. Data de Assinatura: 05/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023).
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 410003
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 53115.019276/2020-92.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.
Contratado: 03.627.226/0001-05 - DSS SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO
LTDA .
Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 13/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/05/2023 a 13/05/2024, nos termos do
art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.
Vigência: 14/05/2023 a 13/05/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.985.049,09.
Data de Assinatura: 09/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023).
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2023 - UASG 413001
Nº Processo: 53500.027013/2022-75.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE.
Contratado: 07.473.476/0001-99 - G I EMPRESA DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação
de serviços continuados de vigilância armada e desarmada, segurança física e patrimonial
no conjunto sede da anatel, em brasília - df, com disponibilização de mão de obra em
regime de dedicação exclusiva..
Fundamento Legal: . Vigência: 08/05/2023 a 07/01/2025. Valor Total: R$ 9.151.191,80.
Data de Assinatura: 08/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 413001
Número do Contrato: 90/2019.
Nº Processo: 53500.050982/2018-43.
Pregão. Nº 19/2019. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE.
Contratado: 01.077.145/0019-82 - DATAMETRICA TELEATENDIMENTO S/A. Objeto: Este
termo aditivo tem por objeto a supressão de 24,92% dos itens 1, 2, 3 e 4 do contrato
original, mantidas as demais especificações, condições e exigências do contrato original
processo
53500.324561/2022-41. Vigência:
09/05/2023
a
12/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 34.928.646,90. Data de Assinatura: 09/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DO PARANÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2023
Anatel torna público o resultado de julgamento do Edital de Pregão Eletrônico
nº 03/2023. Processo nº 53516.010910/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de
material de expediente. Vencedores: CNPJ, empresa; item, unidade de medida, quantidade,
valor unitário, valor total.12.157.225/0001-35, LMCOR Comércio de Produtos Químicos
Ltda.; 
4,unidade,20,R$
1,50,R$ 
30,00; 
,07,R$ 
20,70;
9,unidade,10,R$ 
6,50,R$
65,00;10,unidade,4,R$ 2,85,R$ 11,40; 11,unidade,5,R$ 2,35,R$ 11,75; 13,unidade,6,R$
2,04,R$ 12,24; 17,unidade,30,R$ 1,58,R$
47,40; 20,resma,89,R$ 20,93,R$ 1.862,77;
21,pacote,24,R$ 3,56,R$ 85,44;2627, VB Papelaria e Presentes Ltda.; 1,unidade,10,R$
1,40,R$
14,00; 3,unidade,28,R$
19,49,R$ 545,72;
6,unidade,35,R$ 0,74,R$ 25,90;
7,unidade,15,R$ 0,74,R$ 11,10; 12,unidade,3,R$ 11,00,R$ 33,00; 15,unidade,3,R$ 18,83,R$
56,49; 16,unidade,75,R$ 0,80,R$ 60,00; 18,unidade,19,R$ 1,45,R$27,55; 23,cartela,34,R$
8,58,R$ 291,72; 24,car tela,42,R$ 9,70,R$ 407,40; 25,unidade,23,R$ 15,10,R$ 347,30;
31,unidade,21,R$ 2,60,R$ 54,60; 34,40,R$ 44,00; 34,cartela,1,R$ 31,33,R$ 31,33;3R$
10,63,R$ 127,56; 37,unidade,6,R$ 17,99,R$ 107,94; 38,unidade,40,R$ 8,50,R$ 340,00;
39,unidade,2,R$ 2,99,R$ 5,98 - 49.203.563/0001-76, Fênix Soluções Comércio de Equip e
Suprim de Informática; 22,pacote,41,R$ 3,14,R$ 128,74; 27,unida,R$ 1,88,R$ 11,28;
28,unidade,6,R$ 1,88,R$ 11,2unidade,2,R$ 1,88,R$ 3,76; 30,unidade,2,R$ 1,98,96. Itens 2,
14, 19 e 40.
MARCIO ROGÉRIO FLIZIKOWSKI
Pregoeiro
(SIDEC - 09/05/2023) 413004-41231-2023NE999999
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 413004
Número do Contrato: 98/2021.
Nº Processo: 53520.000714/2021-48.
Contratante:
AGENCIA 
NACIONAL
DE 
TELECOMUNICACOES-PR.
Contratado:
82.289.299/0001-00 - JEALLAN GLOBAL SERVICOS LTDA. Objeto: O apostilamento tem
por objeto a repactuação de preços do contrato cujo objeto é a prestação de serviços
continuados de recepção para a Unidade Operacional da Anatel no Estado de Santa
Catarina, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, a
partir de 01/01/2023, devido à homologação da CCT SC000150/2023, referente ao
período de 01/01/2023 a 15/07/2023, conforme planilha de custos e formação de
preços.. Vigência dos efeitos da apostila: 01/01/2023 a 15/07/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 147.512,33. Data de Assinatura: 08/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023).