DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
01245.009033/2023-18 Requerente: Instituto Gonçalo Moniz /Fiocruz Bahia CQB: 111/99
Endereço: Rua Waldemar Falcão, Nº 121 - Candeal - Salvador /Ba CEP: 40296-710. Assunto:
Solicitação
de parecer
para execução
de
atividade de
pesquisa com
Organismo
Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2 em áreas com nível de biossegurança
NB-2.
Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Instituto
Gonçalo Moniz /Fiocruz Bahia, Dr. Diogo Rodrigues de Magalhães Moreira, solicita
parecer técnico da CTNBio para execução de projeto de pesquisa com Organismo
Geneticamente Modificado, denominado "Desenvolvimento de um implante de
cartilagem geneticamente modificado com um circuito gênico capaz de auto-regular a
homeostase local em procedimentos de reparo tecidual utilizados no tratamento da
osteoartrite", a ser desenvolvido nas instalações da instituição, sob a responsabilidade
da Dra. Milena Botelho Pereira Soares. O processo será examinado de acordo com as
normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre
o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares
poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo
sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 8848/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI
de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.008523/2023-99
Requerente: Centro de Tecnologia Canavieira - CTC
Assunto: Revisão e extensão de CQB.
Ementa: A requerente solicita revisão de CQB para exclusão da Casa de
Vegetação 07 e extensão de CQB para inclusão das áreas do Laboratório de IPM-Eficácia e
Laboratório de Biologia Celular (Sala 547) localizadas na Estação Experimental de
Piracicaba/SP. As atividades desenvolvidas serão: pesquisa em regime de contenção, uso
comercial, liberação planejada no meio ambiente, transporte, avaliação de produto,
detecção e identificação de OGM, descarte, armazenamento, produção industrial e
importação para uso em pesquisa de organismos geneticamente modificados (OGM),
pertencentes à Classe de Risco 01.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 8843/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro
de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:
Processo SEI nº: 01245.005388/2023-20
Requerente: Universidade Estadual de Campinas - Centro Pluridisciplinar de
Pesq. Químicas, Biológicas e Agrícolas - CPQBA/UNICAMP
CQB: 189/03
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
Ementa: A requerente solicita ao Presidente da CTNBio parecer técnico
referente à nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal
com a alteração da CIBio, Carta s/nº, de 26/04/2023, foi emitido pelo responsável legal da
instituição, Patricia Regina Kitaka, para a exclusão de Valéria Maia Merzel e Edilberto Princi
Portugal, e a inclusão de Adriana da Silva Santos de Oliveira e Viviane Piccin dos Santos. A
composição proposta consta dos seguintes membros: Patricia Regina Kitaka (Pres.), Ana
Paula Ferreira de Souza, Adriana da Silva Santos de Oliveira, Viviane Piccin dos Santos e
Paulo Ricardo da Silva.
Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais
legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-
br
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 8842/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.008728/2023-74
Requerente: SEMPRE AGRITECH
Endereço:Rod GO 164 KM, 25, Santa Helena de Goiás - GO, 75920-000
Assunto: requerimento de consulta prévia de enquadramento regulatório de o
produto SEMPRE - 004 segundo os preceitos da Resolução Normativa 16 da CTNBio.
Ementa: A requerente submete à consulta da CTNBio, o produto "SEMPRE -
004" que envolve a tecnologia do RNAi. O produto objeto deste Requerimento de Consulta
Prévia é formulado em um composto à base de moléculas de RNA de dupla fita (dsRNA),
naturalmente não tóxico, não alergênico e não virulento. O produto visa o silenciamento
simultâneo de genes nos percevejos marrom (Euschistus heros) e barriga-verde (Diceraeus
melacanthus), ambos praga no sistema produtivo soja-milho. O produto será utilizado para
pulverizações em lavouras, podendo ser aplicado sozinho ou em combinação com as
tecnologias existentes (defensivos químicos, biológicos, plantas transgênicas, entre outras),
oferecendo aos agricultores uma nova ferramenta sustentável, com novo modo de ação,
para o controle e manejo destes insetos-praga.
Conforme Portaria MCTI nº 4128/2020/SEI-MCTI e tendo em vista os artigos 34
e 35 desta mesma portaria e a Nota Técnica nº 137/2018, foi deferido o sigilo solicitado
para os documentos confidenciais do processo em epígrafe, cujo processo relacionado de
sigilo é 01245.008729/2023-19.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério
da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br .
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 189/2022
Comunicamos que a Comissão Permanente de Licitação do INPE-SJC julgou a
proposta de preço da licitação em epígrafe e decidiu: CLASSIFICAR e declarar VENCEDORA
a proposta da empresa ECR CONSULTORIA LTDA.
HORÁCIO HIROITI SAWAME
Presidente da CPL
(SIDEC - 09/05/2023) 240106-00001-2023NE000004
MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 04/2023 Nº Processo: 01208.000013/2019-33 Pregão nº 05/2019.
Contratante: MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS. Contratado: 12.616.019/0001-46.
PONTOBIT SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA EPP. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
Contrato nº 05/2019 por 12 (doze) meses. Vigência: 12/16/2023 a 11/06/2024. Valor Total do
Contrato: R$ 28.281,84. Marcio Ferreira Rangel - Diretor - Data de Assinatura: 08/05/2023.
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Relação de Extratos de Termos de Credenciamentos firmados pela CNEN/CDTN, com
vigência a partir da data de sua assinatura, nos termos do Art. 25 - caput da Lei 8666/1993
e alterações e Portaria CNEN-63, de 21/07/2003, publicada no DOU de 01/08/2003.
Assinam os Termos os credenciados e Dr. LUIZ CARLOS DUARTE LADEIRA, portador da
Carteira de Identidade M 4.188.404, SSP/MG e CPF nº 046.890.426-53, Diretor da
CNEN/CDTN. Credenciados: AGJR-CONSULTORIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS -
CNPJ 11.196.662/0001-03 - Processo nº 01344000399/2023; ALOISIO FRANCO DE SAN
JUAN ROMANELL I- CPF 107.865.456-58 - Processo nº 013440000214/2023; BANCO DE
SANGUE
SANTA
TERESA
LTDA
-
CNPJ
03.007.588/0011-75
-
Processo
nº
013440000216/2023;
ENDOMEDIC
LTDA
- CNPJ
02.669.635/0001-01
-
Processo
nº
01344000765/2006; FABRÍCIO OSMANI SANTANA MAGALHÃES - CPF 02.669.635/0001-01 -
Processo nº 01344000636/2017 ; HOSPITAL FORMA LTDA - CNPJ 03.076.556/0001-50 -
Processo nº 01344000217/2023; HOSPITAL SOCOR S/A - CNPJ17.312.612/0001-12 -
Processo nº 01344000419/1995.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 20/2023 - UASG 113205
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 01344.001099/2021-71.
Contratante:
COMISSAO
NACIONAL
DE
ENERGIA
NUCLEAR-CDTN.
Contratado:
42.563.692/0001-26 - M.I. MONTREAL INFORMÁTICA S.A. Objeto: Reajustar os valores dos
insumos do contrato 01/2022/CDTN/DIGEA, em decorrência da aplicação do Índice de
Custos de Tecnologia da Informação - ICTI, apurado pelo Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada - IPEA, no período de dezembro de 2021 a novembro de 2022; e repactuar os
valores do componente de custo "vale-transporte", em decorrência da majoração das
tarifas do serviço público de transporte coletivo de passageiros por ônibus do município de
Belo Horizonte, por meio da portaria SUMOB nº 009/2023. Vigência: 05/05/2023 a
04/01/2024. Valor do Termo de Apostilamento: R$ 7.370,99. Data de Assinatura:
05/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023).
INSTITUTO DE RADIOPROTEÇÃO E DOSIMETRIA
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 113204
Nº Processo: 01343.000188/2023-72.
Dispensa Nº 62008/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - I R D.
Contratado: 49.645.027/0001-20 - ACM BAPTISTA LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços, na forma de execução indireta, de manutenção
preventiva, manutenção corretiva e instalação de equipamentos de refrigeração, com
alocação de profissionais com dedicação de mão de obra exclusiva e fornecimento de
todos os insumos, materiais e ferramentas de uso individual necessários à execução dos
serviços a serem prestados no instituto de radioproteção e dosimetria.
Fundamento Legal: . Vigência: 08/05/2023 a 07/09/2023. Valor Total: R$ 42.908,20. Data
de Assinatura: 05/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023).
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo FP-ADM-2023/01101. Espécie: Contrato nº 20.23.0111.00; Partes: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ 33.749.086/0001-09 e ONLINE TELECOM LTDA, CNPJ
16.619.765/0001-44. Objeto: Prestação de serviços de manutenção da central telefônica
marca Alcatel-Lucent, modelo Omni PCX Enterprise, seus sistemas telefônicos e
equipamentos, da Finep Rio de Janeiro. Valor: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil) reais.
Assinatura em 05/05/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03.21.0072.01; Data de Assinatura: 08/05/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e RHODIA BRASIL
S.A.; CNPJ 57.507.626/0001-06; Objeto: Prorrogação de Prazos; Prazo de Utilização:
01/01/2024; Prazo de Prestação de Contas: 01/03/2024.
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