DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL
NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO NORTE E PIAUÍ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2021 - UASG 413010
Número do Contrato: 57/2021.
Nº Processo: 53560.000366/2021-32.
Contratante:
AGENCIA
NACIONAL
DE
TELECOMUNICACOES-CE.
Contratado:
16.505.678/0001-66 - SUPREMAX SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente Termo de
Apostilamento tem por objeto a repactuação de preços do Contrato n° 057/2021, cujo
objeto é a prestação de serviços continuados de vigilância armada, segurança física e
patrimonial, executados nas dependências da Unidade Operacional da Anatel no Estado do
Rio Grande do Norte (UO09.1), em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a partir
de 01/02/2023, devido à homologação da CCT RN000088/2023, referente ao período de
01/02/2023 a 31/10/2024, conforme planilha de custos e formação de preços anexa (sei nº
10039219).. Vigência: 01/07/2021 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
863.401,80. Data de Assinatura: 08/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 413010
Número do Contrato: 132/2022.
Nº Processo: 53560.000187/2022-86.
Contratante:
AGENCIA
NACIONAL
DE
TELECOMUNICACOES-CE.
Contratado:
36.990.588/0001-15 - CENTRAL NORTE SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto:
O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a repactuação de preços do Contrato
n° 132/2022, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de apoio e suporte técnico
aos usuários das redes corporativas de informática e telefonia, englobando a plataforma de
hardware, software, cabeamento e telefonia, a serem executados nas dependências da
Unidade Operacional da Anatel no Estado do Rio Grande do Norte (UO09.1), com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, a partir de
01/01/2023, devido
à homologação
da convenção
coletiva de
trabalho CCT
nº
RN000067/2023 (10177685), conforme a Planilha de Custos Analisada - Repactuação 2023
(sei nº 10177700).. Vigência: 16/11/2022 a 16/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 125.892,80. Data de Assinatura: 08/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023).
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E
AMAPÁ
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 240/2023
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES NOS
ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 247, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº
612, de 29 de abril de 2013, e pela delegação disposta na Portaria nº 2.240, de 9 de
fevereiro de 2022, examinando os autos do Processo nº 53569.000790/2023-69, em
razão da impossibilidade de intimação por outros meios, NOTIFICA as entidades abaixo
relacionadas da extinção, por meio do ATO Nº 5051, DE 05 DE MAIO DE 2023,
publicado no Diário Oficial da União - D.O.U em 08/05/2023, por cassação, das
autorizações outorgadas para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, e os respectivos serviços notificados, em razão da perda de condições
indispensáveis à manutenção da autorização. Os débitos porventura existentes deverão
ser quitados. Os boletos podem ser obtidos por meio do sistema Boleto, no endereço:
http://sistemas.anatel.gov.br/boleto. E para que
chegue ao conhecimento dos
interessados, foi expedido o presente edital, que será publicado na Imprensa Oficial.
.
Nome
CNPJ/CPF
Serviço Notificado
Validade
da
autorização de uso
da radiofrequência
associada
ao
Serviço Notificado
Processo de Cassação
. GILBERTO CARLOS ARENDT
***.007.990-**
Serviço
Móvel
Aeronáutico
28/10/2021
53569.000614/2023-27
.
GERALDO BORSERO
***582.058-**
Serviço
Móvel
Aeronáutico
14/07/2021
53569.000613/2023-82
.
T. L. RODRIGUES
09.189.372/0001-82
Serviço
Móvel
Marítimo
18/05/2020
53569.000567/2023-11
.
SOURE TAXI AEREO LTDA
34.677.708/0001-01
Serviço
Móvel
Aeronáutico
16/08/2019
53569.000630/2023-10
. TAXI AEREO CANDIDO LTDA
01.716.292/0001-26
Serviço
Móvel
Aeronáutico
20/01/2015
53569.000633/2023-53
. ENTRE-RIOS RODOFLUVIAL E
SERVICOS LTDA
83.369.066/0001-80
Serviço
Móvel
Marítimo
07/02/2022
53569.000549/2023-30
. MARIA
DAS
GRACAS
DA
SILVA LOBATO
***.709.112-**
Serviço
Móvel
Marítimo
08/04/2020
53569.000587/2023-92
.
J. LUIZ DE SOUZA
04.379.957/0001-41
Serviço
Móvel
Marítimo
22/04/2019
53569.000560/2023-08
. J
SABINO
FILHO
&
CIA
LT DA
14.081.699/0001-76
Serviço
Limitado
Privado
Serviço Móvel
Marítimo
01/11/2011
03/01/2021
53569.000559/2023-75
.
SAMBURA PESCA LTDA
05.330.227/0001-19
Serviço
Móvel
Marítimo
22/04/2019
53569.000566/2023-77
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
AVISO DE ADIAMENTO PGE Nº 23000019/2023 - SE/MG
Prestação de serviço de engenharia para complementação da climatização do
CEDU-MG. A abertura da licitação designada para o dia 18/05/2023 às 09h00min,
conforme publicado no DOU do dia 25/04/2023, folha 8, Seção 3, fica adiada "Sine Die",
por interesse da Administração.
HERBERT ERNANE DOS SANTOS BASÍLIO
PREGOEIRO SE/MG
EXTRATO DE RESCISÃO
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO/ DISSOLUÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE LOCAÇÃO
- AC ESTRELA DO INDAIÁ Ctr: 0006/20220 Contratada: IRENE ALVES SANTOS E SILVA, CPF:
487.874.186-49, neste ato representada por RODRIGO HERMONES DA SILVA, inscrito no
CPF
sob o
nº
928.535.606-00;
Objeto: Locação
de
Imóvel
não residencial
para
funcionamento do AC Estrela do Indaiá; Valor mensal: R$ 954,00 (Novecentos e cinquenta
e quatro reais); Valor Global: R$ 114.480,00 (Cento e quatorze mil, quatrocentos e oitenta
reais); Ass.: 06/07/2020; Vigência: 10/07/2020 à 09/07/2030, oriundo da Dispensa de
Licitação Nº. 20000022/2020, SEI: 53123.004180/2018-14.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 RJ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DL nº 18000007 ; Objeto: Prorrogação do Contrato de Locação de Imóvel para instalação
e funcionamento da unidade AC TANGUÁ; Contratados: HERVAL FERREIRA ROCHA LE Ã O,
CPF Nº 107.833.427-72 e SONIA LIMA ROCHA, CPF Nº 039.071.407-02; Valor Global: R$
192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais); Enquadramento legal: Lei 13.303/16, Artigo
29 Inciso V
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
17º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FRANQUIA POSTAL Nº 9912261867 COM A
EMPRESA DURANTE & MIRANDA LTDA, QUE MANTÉM A AGF TATUHIBY. OBJETO:
INSTALAÇÃO DE 01 GUICHÊ DE RETAGUARDA NA ÁREA ACESSÓRIA NO IMÓVEL DA AGF.
ASSINATURA: 07/05/2023. VIGÊNCIA: 07/05/2023.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR
AVISO DE ADIAMENTO PGE 23000009/2023 SE/PR
Serviço comum de engenharia para ventilação e resfriamento evaporativo no
CDD Ponta Grossa, sem cessão de mão de obra, pelo regime de contratação semi-
integrada- ID 999791. A abertura da licitação designada para: 12/07/2023 às 9 horas,
conforme publicado no DOU, folha 09, Seção 3, do dia 08 de maio de 2023, fica adiada
para às 9 horas do dia 14/07/2023 e a disputa de preços fica adiada para às 10 horas.
Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0654, no horário
de 8h às 18h.
RODRIGO GALVÃO MARTINS
PREGOEIRO SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/23 SE/PR
Aquisição de material de relacionamento - ID 996409. Recebimento das
Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 19/05/23 às 09h e início
da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31)
3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/23 SE/PR
Aquisição de material de relacionamento - ID 996384. Recebimento das
Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 18/05/23 às 09h e início
da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31)
3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 SC
AVISO DE LICITAÇÃO FECHADA Nº 1/2023 SE/SC
Alienação de de motocicletas, de propriedade dos Correios da SE/SC, conforme
edital e anexos. Edital e informações no endereço eletrônico https://www.correios.com.br
, telefone (21)30885203, ou pelo e-mail licitacoes-rs@correios.com.br. Sessão pública pela
Internet no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das
propostas até às 09h do dia 05/06/2023. Abertura das propostas às 09h do dia
05/06/2023.
WASHINGTON LUIZ MOREIRA JUNIOR
MEMBRO DE CPL SE/RJ
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 AP
AVISO DE LICITAÇÃO FECHADA Nº 1/2023 SE/AP
Alienação de motocicletas, de propriedade dos Correios da SE/AP, conforme
edital e anexos. Edital e informações no endereço eletrônico https://www.correios.com.br ,
telefone (48) 3954-4359, ou pelo e-mail licitacoes-rs@correios.com.br. Sessão pública pela
Internet no endereço eletrônico
https://www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das
propostas até às 09h do dia 15/06/2023. Abertura das propostas às 09h do dia 15/06/2023.
FABRICIO PREVE ELYAS
membro de CPL SE/RS