DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RN
EXTRATO DE CESSÃO
Termo de Cessão de Uso Sem Ônus 496/2023 da AC Lagoa dAnta/RN. Cedente:
Prefeitura Municipal de Lagoa dAnta, CNPJ: 08.142.887/0001-64 e cessionária:
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, CNPJ: 24.028.316/0025-80, conforme S.E.I.
39758722. Vigência: 01/05/2023 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 01/05/2023
Ministério da Cultura
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 4/2023 - UASG 420001
Número
Processo: 72031.002050/2023-86.
Pregão: Nº
1/2023. Contratante:
SPOA .
Contratado: 17.301.544/0001-96 STAMM MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto:
contratação de serviços de transporte de cargas, compreendendo bagagens, mobiliário,
materiais e equipamentos, incluindo veículo do tipo automóvel e motocicleta, com
emprego próprio de motorista, combustível, seguro total e outros encargos necessários à
execução dos serviços, em todo o território nacional, visando atender às necessidades
institucionais do Ministério da Cultura (Ministério Provedor) e do Ministério do Turismo
(Ministério Demandante), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas que
serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Vigência: 04/05/2023 a 04/05/2024. Valor total: R$ 1.003.400,00 (um milhão três mil
quatrocentos reais). Data de assinatura: 04/05/2023.
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato 11/2018 - Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA /
Contratado: IOS INFORMÁTICA ORGANIZAÇÃO E SISTEMAS LTDA (CNPJ/MF sob o n.º 38.056.404/0001-70)
Objeto: Prorrogação extraordinária , por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato
nº 11/2018, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos especializados na área de
Tecnologia da Informação e Comunicações (TIC), compreendendo suporte técnico ao
usuário, planejamento, desenvolvimento, implantação e execução continuada de serviços
relacionados à operação, monitoramento e suporte de infraestrutura de TIC.
Vigência: 08/05/2023 até 07/05/2024 - Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.996.684,89
(um milhão novecentos e noventa e seis mil seiscentos e oitenta e quatro reais e oitenta
e nove centavos). Data de Assinatura: 20/04/2023
SUPERINTENDÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Manutenção de Inadimplência
O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema -
ANCINE, no uso de suas atribuições, notifica a empresa VOGAL IMAGEM LTDA- ME sobre
a sua manutenção como inadimplente no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura
em
razão
da ausência
de
resposta
ao
Ofício
de Diligência
n.º
454-E/2022-
ANCINE/SEF/SPR/CIN relativo ao Projeto "REPLICAS (Desenvolvimento - Prodav 05)" - SALIC:
16-7099 . A proponente tem o prazo de 30 (trinta) dias para regularização da situação,
conforme art. 45 da IN n.º 159/2021, ou o processo será encaminhado para deliberação
final de prestação de contas e estará sujeito à reprovação da prestação de contas final, por
omissão no dever de prestar contas, com devolução integral dos recursos.
A ausência de regularização da prestação de contas ou do recolhimento integral
do débito atualizado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e os nomes
das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas poderão ser registrados nos cadastros
restritivos do CADIN no prazo de 75 (setenta e cinco) dias, em conformidade com os
ditames da Lei n° 10.522/2002 e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU nº
71/2012, e dos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins."
Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato
por meio do e-mail. cin.spr@ancine.gov.br.
Rio de Janeiro, 9 de maio de 2023
EDUARDO ANDRADE CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 10/2023
Processo 01415.000179/2017-42. Termo de Adesao ao Acordo de Cooperacao Tecnica No
109/2022, celebrado
entre a
Uniao e
o Banco
Central do
Brasil ,
visando a
operacionalizacao do deposito em garantia, vinculado a obrigacoes, nos termos da
Instrucao Normativa SG/MP No 05, de 26/05/2017 e alteracoes posteriores. Vigencia:
08/05/2023 a 24/06/2027. Data da assinatura: 08/05/2023.
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2023
O Instituto Do Patrimônio Histórico E ArtísticoNacional - IPHAN/RJ em sua Unidade
Centro Lucio Costa,por intermédio do Pregoeiro Designado,torna público o resultado do
Pregão Eletrônico Nº01/2023, processo Nº 01458.000004/2023-87, cujoobjeto é a Aquisição
material de consumo. Sendoos itens 1 e 2 Adjudicado para a empresa AGUA MINERAL OASIS
DA SAUDE LTDA, CNPJ: 09.176.323/0001-05, item 3 foi Adjudicado para a empresa SOBRAL
CNPJ: 01.088.055/0001-68, o VALOR GLOBRAL do pregão foi de R$ 7.259,00
FLAVIO DA SILVA ROBALINHO
Pregoeiro
(SIDEC - 09/05/2023) 343026-40401-2023NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 01450.004574/2014-25 - Espécie: Termo Aditivo nº 12/2023 ao Termo de
Compromisso PAC CH Nº 176; COMPROMISSÁRIO: Município de Mariana/MG - CNPJ n°
18.295.303/0001-44; Objeto: Prorrogar por 365 dias o prazo de vigência do Termo de
Compromisso firmado para contratação de projetos para a Restauração da Igreja de São
Caetano, em Mariana/MG. Da Prorrogação: 12/05/2023 a 10/05/2024. Data e Assinatura:
26/04/2023 - do Prefeito Municipal de Mariana, Sr. Edson Agostinho de Castro Carneiro.
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 344042
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 01430.000071/2020-67.
Pregão.
Nº 1/2021.
Contratante:
FUNDACAO
BIBLIOTECA NACIONAL.
Contratado:
17.564.726/0001-50 - WG TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato FBN nº 05/2021 por
até 12 (doze) meses, à partir de 14/05/2023 , pactuado para a contratação de serviços
continuados de apoio operacional, com dedicação de mão de obra exclusiva, para atender
à unidade da Fundação Biblioteca Nacional - FBN/SP, que serão prestados nas condições
estabelecidas no Termo de Referência, anexo do edital. Parágrafo único: a extinção
antecipada deste instrumento poderá ocorrer quando da finalização do procedimento
licitatório e assinatura do contrato correspondente, destinado à nova contratação objeto
do presente, mediante aviso por escrito à contratada com antecedência mínima de 30
(trinta) dias. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 259.352,40. Data de Assinatura:
27/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 11/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
01430000517202215. , publicada no D.O.U de 11/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado de
gerenciamento de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) não perigosos Novo Edital: 10/05/2023
das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Cua Debret, 23 - 9. Andar - Castelo -
Rio de Janeiro RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 10/05/2023 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/05/2023, às 11h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
BARBARA SOARES AVANCI
Pregoeira
(SIDEC - 09/05/2023) 344042-34209-2023NE000023
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120073
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 67272.003106/2020-98.
Dispensa. Nº 3/2021. Contratante: BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS. Contratado:
11.825.802/0001-57 - INSTITUTO FENACON. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e
vigência do contrato por 06 (seis) meses, findando em 06/11/2023. Vigência: 06/05/2023
a 06/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.224,00. Data de Assinatura:
03/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE BOA VISTA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
1) Processo Administrativo n° 67299.006654/2019-138;
2) A União por intermédio da Base Aérea de Boa Vista (BABV), neste ato
representada pelo Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR a Empresa G. R da Rocha -
ME., acerca dos fatos relacionados abaixo:
- A presente notificação decorre de ocorrências apuradas na execução do
objeto referente ao Contrato 009/BABV/2021, em que a prestadora de serviço em
manutenção de centrais de ar-condicionado, não está cumprindo com suas obrigações
contratuais e consequentemente prejudicando a execução do calendário de manutenção
preventiva.
- O endereço cadastrado no SICAF encontrava-se fechado, não sendo possível a
entrega física da Notificação.
3) Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa pelo
responsável ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo máximo
de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigida ao
Ordenador de Despesas da BABV, no endereço (Rua Valdemar Bastos de Oliveira, n° 2990
- Aeroporto, Boa Vista - RR - CEP: 69310-108) e no e-mail (protocolo.babv@fab.mil.br),
mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a
possível aplicação de sanções, conforme disposições contidas na Seção II, Capítulo IV, da
Lei n° 8.666/1993, administrativas além do Capítulo XV, do Decreto n° 10.024/2019.
Ten Cel Int LAURA KAZUE LOPES NAKAMURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 120637
Nº Processo: 67436007663202149. Objeto:
Serviço de Dosimetria de
Radiação Pessoal, realizada com monitores compostos por um conjunto de quatro
elementos sensíveis (dosímetros) e um porta dosímetros contendo filtros e tecnologia
com possibilidade de releitura, maior rastreabilidade e alta sensibilidade.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 10/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço:
Rua
Valdemar
Bastos
de
Oliveira,
2990 
-
Aeroporto,
-
Boa
Vista/RR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120637-5-00001-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 10/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
22/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MATHEUS DOS SANTOS DOLFINI
Gestor de Licitações Substituto
(SIASGnet - 09/05/2023) 120637-00001-2022NE000356