DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 120016
Nº Processo:
67720000185202301. Objeto:
Contratação de
serviço de
confecção de Mobiliário Planejado em MDF com Mão de Obra para a Confecção e
Instalação no Bloco C do Hotel do ICEA, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 10/05/2023 das
08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias,
Vila Das Acácias - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-
5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
22/05/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/05/2023) 120016-00001-2023NE800094
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 20000/2022 - UASG 120072
Nº Processo: 67613.052920/2022-90.
Inexigibilidade
Nº
23/2022.
Contratante:
SEGUNDO
CENTRO
INT.DEF.AEREA
CO N T R . T FG . A E R EO.
Contratado: 92.924.901/0001-98 - PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AG U A S
E ESGOTOS. Objeto: Fornecimento de água para o dtcea-pa junto ao dmae.
Fundamento Legal: . Vigência: 20/03/2023 a 20/03/2024. Valor Total: R$ 145.600,00. Data
de Assinatura: 20/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023).
AVISO DE PENALIDADE
O Ordenador de Despesas do Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e
Controle de Tráfego Aéreo informa à empresa RODRIGO ROCHA TAVARES DA SILVA, CNPJ
nº 34.603.346/0001-04, acerca da decisão de aplicar-lhe a sanção administrativa de
IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO pelo prazo de dois meses, nos
termos do artigo 7º da Lei nº 10.520/2002, itens 19.2.3.6; 19.2.3.6.1 e 19.2.3.6.2 do Termo
de Referência relativo ao Pregão nº 052/CINDACTAII/2021, art. 87, inc. III, da Lei nº
8.666/1933 e item 6.1.14, "f" da ICA 12-23/2019, pela prática da conduta prevista nos itens
19.1; 19.2 e 19.3 do Termo de Referência relativo ao Pregão nº 052/CINDACTAII/2021,
devido à inexecução do objeto assumido por meio da Nota de Empenho nº 2022NE000452,
derivado do Pregão nº 052/CINDACTAII/2021, Processo nº 67616.000352/2020-50.
Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, por
escrito e assinado pelo responsável ou procurador/representante legal (devidamente
comprovado pela anexação de cópia de documentação), conforme previsão do artigo 109
da Lei nº 8.666/1993, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação,
dirigido a este Ordenador de Despesas, no endereço Avenida Prefeito Erasto Gaertner,
1.000, Bacacheri, Curitiba, CEP 82.510-901, Assessoria de Risco Contratual (telefone (41)
3251-5349), mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, ou para
o endereço de correio eletrônico protocolo.cindacta2@fab.mil.br.
Esta publicação ocorre por não ter a notificação por vias postal e eletrônica
surtido efeito, encontrando-se a requerida em lugar incerto e não sabido.
Esclarece-se não se tratar de ato lesivo ao erário.
Cel Av JANO FERREIRA DOS SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 120072
Nº Processo: 67613021622202339. Objeto: Registro de preços para Aquisição
de Gás GLP.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/05/2023 das 08h00 às 11h30 e das
13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000 - Bacacheri, Bacacheri - Curitiba/PR
ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-00037-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 10/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
22/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/05/2023) 120072-00001-2023NE000097
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120195
Número do Contrato: 239/2021.
Nº Processo: 67106.001979/2021-69.
Pregão. Nº 245/2021. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DO GALEÃO - HFAG.
Contratado: 12.124.627/0001-33 - PWS TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência por mais 12 meses. Amparo Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/1993.
Vigência: 02/05/2023 a 01/05/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 410.000,00. Data de
Assinatura: 01/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/05/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106000063202353. Objeto:
Aquisic–ão de medicamentos
específicos III (antineoplasicos, radiofarmacos e adjuvantes) para as Organizac–ões de Saúde
da Aeronáutica.. Total de Itens Licitados: 115. Edital: 10/05/2023 das 09h00 às 11h00 e das
12h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00100-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 10/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/05/2023) 120195-00001-2023NE800845
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106000063202353. Objeto:
Aquisic–ão de medicamentos
específicos I (antineoplasicos, radiofarmacos e adjuvantes) para as Organizac–ões de Saúde
da Aeronáutica.. Total de Itens Licitados: 100. Edital: 10/05/2023 das 09h00 às 11h00 e das
12h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00098-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 10/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/05/2023) 120195-00001-2023NE800845
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106000063202353. Objeto:
Aquisic–ão de medicamentos
específicos II (antineoplasicos, radiofarmacos e adjuvantes) para as Organizac–ões de Saúde
da Aeronáutica.. Total de Itens Licitados: 100. Edital: 10/05/2023 das 09h00 às 11h00 e das
12h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00099-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 10/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/05/2023) 120195-00001-2023NE800845
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 15/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67215000382202321. , publicada no D.O.U de 13/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
presente Termo de Referência tem por objeto o Registro de Preços para a aquisição futura
e eventual de aparelhos de refrigeração e climatização para atendimento das necessidades
da Guarnição de Aeronáutica de Belém, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento Novo Edital: 10/05/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00
às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza Souza - BELEM - PAEntrega das
Propostas: a partir de 10/05/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 24/05/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/05/2023) 120628-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - UASG 120628
Nº Processo: 67215003083202349. Objeto: Contratação de serviços de empresa
especializada em transporte de veículos automotores em caminhão carreta tipo cegonha
para transporte de veículos do GAP-BE para outras Unidades da FAB, nos termos da tabela
abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens
Licitados: 12. Edital: 10/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av
Julio
Cesar
S/n
,
B.
Souza,
Souza
-
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-00044-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 10/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/05/2023) 120628-00001-2023NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 120006
Nº Processo: 67284001456202323. Objeto: Material de consumo para as
Clínicas de Periodontia, Endodontia, Cirurgia Oral, Odontopediatria, Dor Orofacial e
Radiologia. Total de Itens Licitados: 166. Edital: 10/05/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço:
Esplanada
Dos
Ministerios
Bloco
m,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120006-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 10/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
MARCELLO PEREIRA CAMARGO
Ordenador de Despesas do Gap-br
(SIASGnet - 08/05/2023) 120006-00001-2023NE800000
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120636
Número do Contrato: 23/2021.
Nº Processo: 67532.002596/2020-05.
Pregão. Nº 54/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA. Contratado:
18.053.816/0001-49 - PH DESENTUPIDORA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por
finalidade a prorrogação da vigência do contrato 023/gapls/2021 por mais 12 (doze) meses,
conforme prevê o art. 57, inciso ii da lei 8.666/93.. Vigência: 10/05/2023 a 10/05/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 144.300,00. Data de Assinatura: 09/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120636
Número do Contrato: 23/2021.
Nº Processo: 67532.002596/2020-05.
Pregão. Nº 54/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA. Contratado:
18.053.816/0001-49 - PH DESENTUPIDORA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem
por finalidade a prorrogação da vigência do contrato 023/GAPLS/2021 por mais 12 (doze)
meses, conforme prevê o art. 57, inciso II, da lei 8.666/93.. Vigência: 10/05/2023 a
10/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 144.300,00. Data de Assinatura:
09/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023).
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