DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 026/2023 - UASG 167173
Nº Processo: 0080622340501957. INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023. Contratante: 31º
Batalhão de Infantaria Motorizado. CNPJ Contratado: 36.977.978/0001-55. Contratado:
CLÍNICA PEDIÁTRICA DE CAMPINA GRANDE LTDA. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
SAÚDE NA ÁREA DE MÉDICO AMBULATORIAL EM PEDIATRIA E PUERICULTURA.
Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61, a lei 8.666/93. Vigência: 08/05/2023 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de assinatura: 08/05/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 032/2023 - UASG 167173
Nº Processo: 0080622340501957. INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023. Contratante: 31º
Batalhão de Infantaria Motorizado. CNPJ Contratado: 09.369.604/0001-84. Contratado:
DIAGNOSE CLÍNICA DE ANÁLISES LABORATORIAIS LTDA. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERV I ÇO S
DE SAÚDE NAS ÁREAS DE BIOQUÍMICA, HEMATOLOGIA, URINALISES, PARASITOGIA,
MICROBIOLOGIA E IMUNOLOGIA. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61, a lei
8.666/93. Vigência: 08/05/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 350.000,00. Data de
assinatura: 08/05/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 033/2023 - UASG 167173
Nº Processo: 0080622340501957. INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023. Contratante: 31º
Batalhão de Infantaria Motorizado. CNPJ Contratado: 02.503.493/0001-08. Contratado:
CAMPIMAGEM - CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM DE CAMPINA GRANDE LTDA.
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NAS ÁREA DE RADIODIAGNÓSTICO POR
IMAGEM. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61, a lei 8.666/93. Vigência:
08/05/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 450.000,00. Data de assinatura: 08/05/2023.
COMANDO MILITAR DO NORTE
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160026
Número do Contrato: 33/2020.
Nº Processo: 65407.010725/2020-31.
Inexigibilidade. Nº 21/2020. Contratante: COMANDO DA 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE
SELVA.
Contratado: 01.241.430/0001-68
- ALTAIR
PEREIRA
IMOVEIS LTDA..
Objeto:
Aditivação de prorrogação contratual para a prestação de serviços de intermediação de
aluguel de imóveis residenciais entre a administração e os militares beneficiários, para
realocação dos militares que ocupam os próprios nacionais residenciais (pnr), em face à
necessidade de permuta de patrimônio do exército brasileiro com o governo do amapá,
executado pela empresa
imobiliária altair pereira imóveis ltda -
epp, cnpj nº
1.241.430/0001-68.. Vigência: 27/11/2021 a 27/11/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 570.000,00. Data de Assinatura: 26/11/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2021).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 160026
Nº Processo: 64271001605202313. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e
materiais descartáveis. Total de Itens Licitados: 253. Edital: 10/05/2023 das 10h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Padre Julio Maria Lombaerd, 4301 - Alvorada, -
Macapá/AP
ou https://www.gov.br/compras/edital/160026-5-00015-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 10/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALISSON FRAUCHES DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/05/2023) 160026-00001-2023NE000001
8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 160163
Nº Processo: 64319.048731/2022-59 .
Pregão Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DA 8ª REGIÃO MILITAR Contratado:
15.300.567/0001-50 - R C V R DE OLIVEIRA LTDA. Objeto: O objeto do presente Termo de
Contrato é a aquisição de eventual e futuro fornecimento de gêneros alimentícios,
conforme as validades e os parâmetros qualitativos exigidos pela portaria nº 158-COLOG,
de 02
out 2020 -Catálogo de Alimentos do Exército brasileiro (EB40-C-30.403), anexo a,
destinados às organizações militares do exército brasileiro, jurisdicionadas pela 8ª Região
Militar (8ª RM), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de
Referência, anexo do edital. Fundamento Legal: . Vigência: 09/03/2023 a 09/03/2024. Valor
Total: R$ 689.745,00. Data de Assinatura: 09/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 160163
Nº Processo: 64319.048731/2022-59.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DA 8 REGIÃO MILITAR .Contratado:
44.993.260/0001-80 - L DIAS MONTEIRO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTíCIOS. Objeto:
O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de eventual e futuro fornecimento
de gêneros alimentícios, conforme as validades e os parâmetros qualitativos exigidos pela
portaria nº 158-COLOG, de 02 out 2020 -Catálogo de Alimentos do Exército Brasileiro
(EB40-C-30.403), anexo a, destinados às Organizações Militares do Exército Brasileiro,
jurisdicionadas pela 8ª Região Militar (8ª RM), conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no Termo de Referência, anexo do edital. Fundamento Legal: . Vigência:
9/03/2023 a 09/03/2024. Valor Total: R$ 9.709,20. Data de Assinatura: 09/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 160163
Nº Processo: 64319.048731/2022-59.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DA 8ª REGIÃO MILITAR.
Contratado: 22.720.363/0001-34 - MARACAJAÚ DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo de contrato é a aquisição de eventual e futuro fornecimento de gêneros
alimentícios, conforme as validades e os parâmetros qualitativos exigidos pela Portaria nº
158-CoOLOG, de 02 out 2020 -Catálogo de Alimentos do Exército Brasileiro (EB40-C-
30.403), Anexo A, destinados às Organizações Militares do Exército Brasileiro,
jurisdicionadas pela 8ª Região Militar (8ª RM), conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no Termo de Referência, anexo do edital. Fundamento Legal: . Vigência:
07/03/2023 a 07/03/2024. Valor Total: R$ 346.080,00. Data de Assinatura: 07/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 160163
Nº Processo: 64319002805202391 . Objeto: Contratação de assinatura do sistema VIDEOFARMA BANCO
DE DADOS COM EXPORTAÇÃO DE DADOS Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Caput do art. 25 da Lei n¨8.666, de 21 de junho de 1993
Declaração de Inexigibilidade em 09/05/2023. MAURICIO SAMPAIO PEREIRA. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 09/05/2023. ALCIO ALVES ALMEIDA E COSTA. Cmdo 8ª Rm. Valor Global: R$ 1.600,00. CNPJ
CONTRATADA : 62.958.491/0001-35 ANDREI PUBLICACOES MEDICAS FARMACEUTICAS TECNICAS LTDA.
(SIDEC - 09/05/2023) 160163-00001-2023NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 160163
Nº Processo: 64319003466202361 . Objeto: Assinatura do sistema VIDEOFARMA BANCO DE
DADOS COM EXPORTAÇÃO DE DADOS, periódica para setor de contas medicas do
HOSPITAL GERAL DE BELÉM Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Caput do art. 25 da Lei n¨ 8.666, de
21 de junho de 1993 Declaração de Inexigibilidade em 09/05/2023. MAURICIO SAMPAIO
PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 09/05/2023. ALCIO ALVES ALMEIDA E
COSTA. Cmdo 8ª Rm. Valor Global: R$ 6.350,00. CNPJ CONTRATADA : 52.704.921/0001-39
SIMPRO PUBLICACOES E TELEPROCESSAMENTO LTDA.
(SIDEC - 09/05/2023) 160163-00001-2023NE800001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE MARABÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 160168
Nº Processo: 64591.018744/2023-55.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA.
Contratado: 38.098.716/0001-46 - INTENSIMED COMERCIO DE INSTRUMENTOS E MAT .
HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de foco cirúrgico de teto, para atendimento das
necessidades do centro cirúrgico.
Fundamento Legal: . Vigência: 08/05/2023 a 08/05/2024. Valor Total: R$ 42.500,00. Data
de Assinatura: 08/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2020 - UASG 160168 - H GU MARABA
Nº Processo: 64591.008843/2020-86.
Inexigibilidade Nº 10/2020. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA.
Contratado: 20.898.921/0001-20 - UROLASER - CENTRO AVANCADO EM UROLOGIA LTDA ..
Objeto: Prestação de serviços de saúde, em caráter complementar, de natureza contínua,
aos usuário do sistema fusex, sammed e pass e eventualmente, militares e dependentes
das outras forças armadas e militares das nações amigas do brasil, encaminhados pelo
hospital de guarnição de marabá..
Fundamento Legal: . Vigência: 24/02/2021 a 24/02/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 24/02/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2021).
8º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
8º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160165
Nº Processo: 64454.000016/2023. Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo
par ao Setor de Aprovisionamento (PASA), a fim de atender as necessidades do 8º
Depósito de Suprimento e demais Organizações Militares integrantes do GCALC da 8º RM..
Total de Itens Licitados: 134. Edital: 10/05/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: 
Rod 
Arthur 
Bernardes, 
8400, 
Pratinha 
Ii 
- 
Belém/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160165-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 10/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO DIAS FREIRE DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/05/2023) 160165-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160146
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 64297.002429/2019-54.
Inexigibilidade. Nº 1/2019. Contratante: COMANDO DA 18 BRIGADA DE INF FRONTEIRA .
Contratado: 04.547.930/0001-10 - YUSSEF MOHAMAD EL SALLA - ME. Objeto: Prorrogação
de contrato por mais 12 meses, com a empresa para prestar serviços na área de
fisioterapia.. Vigência: 02/05/2023 a 01/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
50.000,00. Data de Assinatura: 02/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
11º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160152
Número do Contrato: 3/2018.
Nº Processo: 80676.007174/2018-27.
Dispensa. Nº 62/2018. Contratante: 11 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO.
Contratado: 36.781.037/0003-03 - OXINAL OXIGENIO NACIONAL LTDA. Objeto: Prestação de
serviço especializado em coleta, transporte, armazenamento, tratamento edestinação final
de resíduos hospitalares.. Vigência: 03/12/2022 a 02/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.356,27. Data de Assinatura: 02/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2022).
9ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160143
Nº Processo: 64577.015435/2022-21.
Pregão Nº 44/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE.
Contratado: 14.992.591/0001-35 - CASA 10 COMERCIO E ADMINISTRACAO DE OBRAS
LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum não continuado de empresa especializada
para a retirada de portas de madeira e ferro e instalação de portas de blindex,
retirada de janelas antigas de ferro com fechamento basculante e maxim ar e
instalação de janelas blindex, conforme as especificações e quantitativos estabelecidos
no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 06/10/2022 a 05/10/2023. Valor Total: R$ 475.200,00.
Data de Assinatura: 08/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023).