DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
a partir de 10/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Total Geral de itens: 53 (cinquenta e
três). O edital encontra-se disponível através do sítio https://www.gov.br/compras/pt-br..
PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL
Ordenador de Despesas do Hospital Geral de Fortaleza
(SIASGnet - 08/05/2023) 167050-00001-2023NE000365
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160050
Nº 
Processo: 
64579000540202326. 
Objeto:
Eventual 
aquisição 
de
medicamentos (parte II), com cessão de equipamentos em regime de comodato, visando
atender as necessidades do HGeF e OM da Guarnição de Fortaleza.. Total de Itens
Licitados: 298. Edital: 10/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av.
Desembargador 
Moreira, 
1500, 
Aldeota 
- 
Fortaleza/CE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160050-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 10/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Total geral de itens: 298
(duzentos
e noventa
e
oito).
O edital
encontra-se
disponível
através do
sítio
https://www.gov.br/compras/pt-br..
PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL
Ordenador de Despesas do Hospital Geral de Fortaleza
(SIASGnet - 09/05/2023) 167050-00001-2023NE000365
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 10ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 - UASG 160051
Nº Processo: 64624005496202277. Objeto: Aquisição de insumos, ferramentas
e equipamentos para a seção de Fosfatização do Parque Regional de Manutenção/10 e
demais Órgãos participantes.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 10/05/2023 das 09h00 às
11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Eduardo Girao, 1533, Fátima - Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/160051-5-00013-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 10/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JANES FERNANDES DA CUNHA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/05/2023) 160051-00001-2023NE000001
10º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160049
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 64455.000208/2021-04.
Contratante:
10º DEPOSITO
DE
SUPRIMENTO.
Contratado: 06.631.006/0001-43
-
TRANSAGUA TRANSPORTES DE AGUA LTDA. Objeto: Reajuste contratual.. Vigência:
02/02/2023 a 02/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.138,00. Data de
Assinatura: 02/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2023).
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comandante da Base Administrativa da Guarnicao de Natal, no uso de suas
atribuicoes, torna publica, tendo em vista a impossibilidade de notificacao via postal, em
razao de a destinataria encontrar-se em lugar incerto e nao sabido, nos termos do Art. 26
- Lei 9.784/99, a Notificacao da senhora CREUZA ALVES DA SILVA GONDIM, Pensionista
vinculada a Secao de Veteranos e Pensionistas da Guarnicao de Natal, acerca de
instauracao de sindicancia pela Portaria Nr 36-AAAJurd/B Adm Gu N, de 22 MAR 2023, do
Sr Comandante da B Adm Gu N. Diante do exposto, fica ciente a notificada de que tera o
prazo de 05 (cinco) dias uteis, a contar do primeiro dia util seguinte a esta publicacao, para
comparecer a Base Administrativa da Guarnicao de Natal, localizada na Rua Almino Afonso,
Nr 12, Bairro Ribeira, CEP 59.012-010, Natal-RN, aos cuidados do segundo tenente
EMANUEL OLIVEIRA DO NASCIMENTO encarregado da apuracao, conforme designado no
Boletim Interno Nr 12, de 29/03/2023 da B Adm Gu N.
DORNELES CACIANO DE OLIVEIRA JUNIOR - CEL
Comandante da Base Administrativa da Guarnicao de Natal
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comandante da Base Administrativa da Guarnicao de Natal, no uso de suas
atribuicoes, torna publica, tendo em vista a impossibilidade de notificacao via postal, em
razao de a destinataria encontrar-se em lugar incerto e nao sabido, nos termos do Art. 26
- Lei 9.784/99, a Notificacao da senhora ANA MARIA DA COSTA MACEDO, Pensionista
vinculada a Secao de Veteranos e Pensionistas da Guarnicao de Natal, acerca de
instauracao de sindicancia pela Portaria Nr 90-AAAJurd/B Adm Gu N, de 13 ABR 2023, do
Sr Comandante da B Adm Gu N. Diante do exposto, fica ciente a notificada de que tera o
prazo de 05 (cinco) dias uteis, a contar do primeiro dia util seguinte a esta publicacao, para
comparecer a Base Administrativa da Guarnicao de Natal, localizada na Rua Almino Afonso,
Nr 12, Bairro Ribeira, CEP 59.012-010, Natal-RN, aos cuidados da segundo tenente GEILZA
ELIONE DE ARAUJO encarregada da apuracao conforme designado no Boletim Interno Nr
74, de 25/04/2023 da B Adm Gu N.
DORNELES CACIANO DE OLIVEIRA JUNIOR - CEL
Comandante da Base Administrativa da Guarnicao de Natal
31º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2023 - UASG 167173
Nº Processo: 0080622340501957. INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023. Contratante: 31º
Batalhão de Infantaria Motorizado. CNPJ Contratado: 26.001.275/0001-33. Contratado:
ALVES E ALBUQUERQUE CLÍNICA ODONTOLÓGIA. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
SAÚDE NA ÁREA DE ODONTOLOGIA. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61, a lei
8.666/93. Vigência: 08/05/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de
assinatura: 08/05/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2023 - UASG 167173
Nº Processo: 0080622340501957. INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023. Contratante: 31º
Batalhão de Infantaria Motorizado. CNPJ Contratado: 17.963.898/0001-04. Contratado:
CLINICA DIGEST CG LTDA - ME. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NAS ÁREAS
DE
CIRURGIA GERAL,
CIRURGIA
DO
APARELHO DIGESTIVO,
CIRURGIA
BARIÁTRICA,
HEPATOLOGIA, GATROENTEROLOGIA, ENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTA E COLONOSCOPIA.
Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61, a lei 8.666/93. Vigência: 08/05/2023 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 180.000,00. Data de assinatura: 08/05/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2023 - UASG 167173
Nº Processo: 0080622340501957. INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023. Contratante: 31º
Batalhão de Infantaria Motorizado. CNPJ Contratado: 15.613.000/0001-34. Contratado:
POLICLÍNICA E CENTRO DE IMAGEM DE SAÚDE LTDA. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE SAÚDE NAS ÁREAS DE CARDIOLOGIA, CLÍNICA MÉDICA, CIRURGIA GERAL,
DERMATOLOGIA,
GASTROENTEROLOGIA, 
GERIATRIA,
NEUROLOGIA,
PSIQUIATRIA,
ORTOPEDIA, 
TRAUMATOLOGIA, 
ANGIOLOGIA,
CIRURGIA 
VASCULAR, 
PEDIATRIA,
NEONATOLOGIA, PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, NUTRICIONISTA, PSICOPEDAG O G I A
E FISIOTERAPIA. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61, a lei 8.666/93. Vigência:
08/05/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 450.000,00. Data de assinatura: 08/05/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2023 - UASG 167173
Nº Processo: 0080622340501957. INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023. Contratante: 31º
Batalhão de Infantaria Motorizado. CNPJ Contratado: 23.871.427/0001-60. Contratado:
GAMA SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
SAÚDE NAS ÁREAS DE RAIO X, ULTRASSONOGRAFIA, ECODOPPLERCARDIOGRAMA, ECG,
HOLTER 24H DIGITAL, MAPA 24H, TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA E RESSONÂNCIA
MAGNÉTICA. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61, a lei 8.666/93. Vigência:
08/05/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de assinatura: 08/05/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2023 - UASG 167173
Nº Processo: 0080622340501957. INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023. Contratante: 31º
Batalhão de Infantaria Motorizado. CNPJ Contratado: 15.144.201/0001-30. Contratado:
IMAGO DIAGNÓSTICO POR IMAGEM AVANÇADO LTDA. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE SAÚDE NAS ÁREAS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, RESSONÂNCIA MAGNÉTICA,
TOMOGRAFIA, ATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL E LABORATORIAL DE ANATOMIA
PATOLÓGIA E CITOLÓGICA. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61, a lei 8.666/93.
Vigência: 08/05/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de assinatura:
08/05/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2023 - UASG 167173
Nº Processo: 0080622340501957. INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023. Contratante: 31º
Batalhão de Infantaria Motorizado. CNPJ Contratado: 14.497.909/0001-01. Contratado:
INSTITUTO NEURO CARDIOVASCULAR DE CAMPINA GRANDE LTDA. Objeto: PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE SAÚDE NAS ÁREAS DE CARDIOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA E NUTRIÇÃO.
Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61, a lei 8.666/93. Vigência: 08/05/2023 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 2.000.000,00. Data de assinatura: 08/05/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2023 - UASG 167173
Nº Processo: 0080622340501957. INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023. Contratante: 31º
Batalhão de Infantaria Motorizado. CNPJ Contratado: 12.916.961/0001-20. Contratado:
INSIDE CENTRO DE ECODIAGNÓSTICO. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NA
ÁREA DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61, a
lei 8.666/93. Vigência: 08/05/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de
assinatura: 08/05/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2023 - UASG 167173
Nº Processo: 0080622340501957. INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023. Contratante: 31º
Batalhão de Infantaria Motorizado. CNPJ Contratado: 26.159.387/0001-17. Contratado:
DINIZ SERVIÇOS MÉDICOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS 
DE 
SAÚDE 
NAS
ÁREAS 
DE 
GATROENTEROLOGIA, 
PROCTOLOGIA,
OFTALMOLOGIA, 
PEDIATRIA, 
NEUROLOGIA, 
CARDIOLOGIA, 
ULTRASSONOGRAFIA,
PSICOLOGIA E EXAMES LABORATORIAIS. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61,
a lei 8.666/93. Vigência: 08/05/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de
assinatura: 08/05/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2023 - UASG 167173
Nº Processo: 0080622340501957. INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023. Contratante: 31º
Batalhão de Infantaria Motorizado. CNPJ Contratado: 26.733.652/0001-29. Contratado:
LABCLIN LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS EIRELI. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERV I ÇO S
DE SAÚDE NAS ÁREAS DE ANÁLISES CLÍNICAS E PATOLOGIA. Fundamento Legal: Parágrafo
Único do Art. 61, a lei 8.666/93. Vigência: 08/05/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$
100.000,00. Data de assinatura: 08/05/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2023 - UASG 167173
Nº Processo: 0080622340501957. INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023. Contratante: 31º
Batalhão de Infantaria Motorizado. CNPJ Contratado: 21.816.556/0001-20. Contratado:
MARIA CATARINE DE SOUSA NASCIMENTO - ME. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
SAÚDE NAS ÁREAS DE FISIOTERAPIA, PILATES E RPG. Fundamento Legal: Parágrafo Único
do Art. 61, a lei 8.666/93. Vigência: 08/05/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$
100.000,00. Data de assinatura: 08/05/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2023 - UASG 167173
Nº Processo: 0080622340501957. INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023. Contratante: 31º
Batalhão de Infantaria Motorizado. CNPJ Contratado: 12.919.148/0001-03. Contratado:
COOPERATIVA CAMPINENSE DOS ANESTESIOLOGISTAS. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVI ÇO S
DE SAÚDE NA ÁREA DA ANESTESIOLOGIA. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61,
a lei 8.666/93. Vigência: 08/05/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de
assinatura: 08/05/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 021/2023 - UASG 167173
Nº Processo: 0080622340501957. INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023. Contratante: 31º
Batalhão de Infantaria Motorizado. CNPJ Contratado: 03.817.652/0001/01. Contratado:
COP CENTRO OFTALMOLÓGICO DA PARAÍBA. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE
NA ÁREA DE OFTALMOLOGIA. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61, a lei
8.666/93. Vigência: 08/05/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de
assinatura: 08/05/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 022/2023 - UASG 167173
Nº Processo: 0080622340501957. INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023. Contratante: 31º
Batalhão de Infantaria Motorizado. CNPJ Contratado: 21.036.048.0001-20. Contratado:
SILVANIA MARIANO DA SILVA - ME. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NAS
ÁREAS DE ENDOCRINOLOGIA, GINECOLOGISTA, NUTRICIONISTA, PSICOLOGIA ADULTA ,
PSICOLOGIA
INFANTIL, 
PEDIATRIA,
FONOAUDIOLOGIA, 
TERAPIA
OCUPACIONAL,
FISIOTERAPIA MOTORA ADULTO E INFANTIL, PSICOMOTRICIDADE, PSICOPEDAGOGIA E
PILATES. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61, a lei 8.666/93. Vigência:
08/05/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de assinatura: 08/05/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 024/2023 - UASG 167173
Nº Processo: 0080622340501957. INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023. Contratante: 31º
Batalhão de Infantaria Motorizado. CNPJ Contratado: 00.740.446/0001-52. Contratado:
CENTRO ODONTOLÓGICO DE DIAGNÓSTICO LTDA EPP. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE SAÚDE NA ÁREA DE ODONTOLOGIA. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61,
a lei 8.666/93. Vigência: 08/05/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de
assinatura: 08/05/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 025/2023 - UASG 167173
Nº Processo: 0080622340501957. INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023. Contratante: 31º
Batalhão de Infantaria Motorizado. CNPJ Contratado: 05.589.836/0001-97. Contratado:
OSTEON CLÍNICA DE REUMATOLOGIA E ORTOPEDIA LTDA. Objeto: PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE
SAÚDE NAS
ÁREAS DE
REUMATOLOGIA, ORTOPEDIA,
ACUPUNTURA,
FISIOTERAPIA, PILATES E HIDROTERAPIA. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61,
a lei 8.666/93. Vigência: 08/05/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de
assinatura: 08/05/2023.

                            

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