DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
5º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 1/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
26/04/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 26/04/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 11/05/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de Permanente
para a 5º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos
CARLOS NUNES PACHECO NETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/05/2023) 160222-00001-2023NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
27º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160212
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 64138.007091/2019-50.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: 27 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 09.082.696/0001-17
- ALFAIATARIA LENI & OLIVEIRA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de instalação e
funcionamento de alfaiataria.. Vigência: 01/05/2023 a 01/05/2024. Valor total Atualizado
do Contrato: R$ 9.554,52. Data de Assinatura: 27/04/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 160212
Nº Processo: 64138008933202296. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para aquisição de pneus, baterias, câmaras de ar e protetores para veículos automotores.
Total de Itens Licitados: 66. Edital: 10/05/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h30.
Endereço:
Av
Pref
Erasto
Gaertner 
Nr
1874,
Bacacheri
-
Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160212-5-00008-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 10/05/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUILHERME DE ARAUJO GRIGOLI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/05/2023) 160212-00001-2023NE000001
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
14º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 22/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64683009890202280. , publicada no D.O.U de 31/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de materiais elétricos, ferramentas e materiais permanentes. Novo Edital:
10/05/2023 das 08h00 às 11h45 e de13h30 às 16h45. Endereço: Rua Willy Barth 67 -
Progresso__sao Miguel D'oeste SAO MIGUEL D'OESTE - SCEntrega das Propostas: a partir
de 10/05/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
22/05/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANDRE GUSTAVO ALBUQUERQUE DA CUNHA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/05/2023) 160450-00001-2023NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
13º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160366
Nº Processo: 64548.000949/2023. Objeto: Aquisição de materiais para suprir as
demandas de reformas de banheiros, bem como demandas do Almoxarifado do 13° Grupo
de Artilharia de Campanha e de Unidades pertencentes ao GCALC de Cachoeira do Sul/RS..
Total de Itens Licitados: 59. Edital: 10/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00.
Endereço: Rua Marques Ribeiro, S/n - Marques Ribeiro, Marques Ribeiro - Cachoeira do
Sul/RS
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160366-5-00001-2023.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 10/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/05/2023 às 10h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
UBIRAJARA OLIVEIRA VIEIRA DAS NEVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/05/2023) 160366-00001-2023NE800000
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICADA: A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN.
Orgao: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE SANTA MARIA (CNPJ: 09.575.381/0001-
01) . O Ordenador de Despesas da Base de Administrativa da Guarnicao de Santa Maria,
vem notificar a COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN (CNPJ:
92.802.784/0001-90), para que manifeste ou nao a intencao de prorrogacao do Contrato
de Concessao de Direito Real de Uso Resoluvel CDRUR (NUP: 64291.000279/2010-66), que
tem prazo de vigencia com inicio em 09/07/2013 e termino em 08/07/2023. Solicito
manifestacao no prazo de ate 5 (cinco) dias uteis a contar da data desta publicacao, e que
de entrada na documentacao solicitada atraves do Oficio n 129-SGC/Div Adm/ B Adm Gu
SM de 16 de fevereiro de 2023 e do Oficio n 383-SGC/Div Adm/B Adm Gu SM de 02 de
maio de 2023, no protocolo da Base Administrativa da Guarnicao de Santa Maria no
endereco: Avenida Borges de Medeiros, n 1515, Centro, Santa Maria - RS, ou atraves do e-
mail: contratos@badmgusm.eb.mil.br. Data Assinatura: Santa Maria/RS, 09/05/2023.
Responsavel pela publicacao: MARCELO LOPES FERNANDES - Cel R/1 - Ordenador de
Despesas.
MARCELO LOPES FERNANDES - CEL R/1
Ordenador de Despesas
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
10º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160354
Nº Processo: 64131001036202301. Objeto: Registro de preços para eventual
contratação de empresa para o fornecimento de peças para manutenção de viaturas
blindadas em proveito do 10º Batalhão Logístico e Organizações Militares Participante.
Total de Itens Licitados: 682. Edital: 10/05/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30.
Endereço: Rua General Vitorino S/n, Bairro Restinga Seca, Restinga Seca - Alegrete/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160354-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 10/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2023
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON MENDES DE CARVALHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/05/2023) 160354-00001-2023NE000001
3ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00009/2020 publicado no D.O de 2020-12-09, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 50.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 3.000.000,00. Onde se lê:
Assinatura: 01/01/2021. . Leia-se: Assinatura: 08/12/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-04-04, Seção
3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 2/2020. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo:
2/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023).
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
1º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NR Processo: 64662.002111/2023-44
A União por intermédio do 1° Regimento de Carros de Combate, para fins de
ciência de notificação para que a empresa DAIANE ECKARDT DERLAM, CNPJ 37.309.058/0001-21,
providencie a entrega do material contratado ou apresente suas razões de defesa escritas
por eventual descumprimento contratual, referente a Nota de Empenho nº 2022NE602, de 28 de
setembro de 2022, do Pregão 68/2021 da UASG 160413, Contrato de nº 65/2022, assinado em
28 de setembro de 2022, com fundamento no art. 7° da Lei 10.520/02 e art. 87 da Lei
8.666/93. Dessa forma, a administração concede o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados
a partir da data de publicação desde edital para as providencias cabíveis. Esgotado o prazo
para apresentação de defesa ou entrega do material, será realizada abertura de processo
administrativo.
ANTONIO AUGUSTO SCHENINI CUNHA JUNIOR - Coronel
Ordenador de Despesas
12º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
AVISO DE PENALIDADE
O 12° Batalhão de Engenharia de Combate Blindado comunica a aplicação de
penalidade à empresa MIRACY ALVES DE FARIA RODRIGUES (CNPJ: 32.716.419/0001-30).
Penalidade: SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO
DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO, por um período de 01 (um) ano. Processo
64038.005769/2022-93. Prazo
inicial: 09/05/2023, prazo final
09/05/2024. Motivo:
Aplicação da punição pela inexecução do contrato referente ao empenho nº 2021NE286 de
31 de agosto de 2021, por intermédio do Pregão Eletrônico 12/2021 - UASG 160391 do
CPOR/PA, sendo aplicada a punição conforme amparo através do item 13.2.5, combinado
com o item 13.4 do Termo de Referência anexo do Edital do PE 12/2021.
MIGUEL ANGELO GUTERRES DALCIN
Ordenador de Despesas
AVISO DE PENALIDADE
O 12° Batalhão de Engenharia de Combate Blindado comunica a aplicação de
penalidade à empresa AS DISTRIBUIDORA DA FAMÍLIA LTDA (CNPJ: 27.208.405/0001-76).
Penalidade: SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO
DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO, por um período de 02 (dois) anos e aplicar uma
multa compensatória de 10% (dez por cento) sobre o valor total do contrato. Processo
64038.005536/2022-91. Prazo
inicial: 05/05/2023, prazo final
05/05/2025. Motivo:
Aplicação da punição pela inexecução do contrato referente ao empenho nº 2022NE79, de
18 de abril de 2022, por intermédio do Pregão Eletrônico 04/2021 - UASG 160356 do 12º
BE Cmb Bld, sendo aplicada a punição conforme inciso III, Art. 87, da Lei nº 8.666, de 21
de junho de 1993.
MIGUEL ANGELO GUTERRES DALCIN
Ordenador de Despesas
AVISO DE PENALIDADE
O 12° Batalhão de Engenharia de Combate Blindado comunica a aplicação
de 
penalidade 
à 
empresa 
FLEXICOAT 
INDÚSTRIA 
E 
COMÉRCIO 
LTDA 
(CNPJ:
00.768.990/0001-02). 
Penalidade:
Advertência 
e
rescisão 
contratual.
Processo
64038.006015/2022-51. Motivo: descumprimento de prazo na entrega de material
empenhado, referente ao empenho nº 2021NE576, de 17 de dezembro de 2021, por
intermédio do Pregão Eletrônico 04/2021 - UASG 160356 do 12º BE Cmb Bld, sendo
aplicada a punição conforme inciso I, do Art. 87, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993, infratranscrito, e item 14.2.1, combinado com o item 14.5 tudo do Termo de
Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 04/2021 - 12° BE Cmb Bld.
MIGUEL ANGELO GUTERRES DALCIN
Ordenador de Despesas