DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
4º GRUPO ARTILHARIA ANTIAÉREA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2022
O 4º Grupo de Artilharia Antiaérea no uso de suas atribuições, torna público o
resultado do pregão eletrônico nº 03/2022, Validade: 12 (doze) meses; Objeto: contratação
de serviços de desinsetização; desratização; descupinização; limpeza de fossa e caixa de
gordura; coleta e análise de água potável; limpeza de caixa d'água; e recarga, manutenção
e teste hidrostático de extintores de incêndio para atender as necessidades do 4º GAAAe
e Organizações Militares participantes do Grupo de Coordenação e Acompanhamento de
Licitações e Contratos (GCALC) da 4ª RM, sendo declarados vencedores do certame:
09.098.197/0001-18 - PRIME COMERCIO E SERVICOS DE EXTINTORES LTDA, Grupo 4 - Valor
Total da ATA: R$ 24.858,25, Vigência: 17 FEV 23 a 17 FEV 24; 33.614.013/0001-00 - SECO
AMBIENTAL, SERVICOS, PESQUISAS E CONSTRUTORA LTDA, Grupo 1 e 3 - Valor Total da
ATA: R$ 65.641,96, Vigência: 17 FEV 23 a 17 FEV 24; Valor Global da ATA: R$ 90.500,21;
UASG: 160127 - 4º GAAAe.
HIAN CARREIRO DA SILVA - TEN CEL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/05/2023) 160127-00001-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2022
O 4º Grupo de Artilharia Antiaérea no uso de suas atribuições, torna público o
resultado do pregão eletrônico nº 04/2022, Validade: 12 (doze) meses; Objeto: contratação
de serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado, e
manutenção preventiva e corretiva de câmara de congelamento, com fornecimento de
peças (exceto compressor), componentes e acessórios novos e originais, sendo declarados
vencedores do certame: 05.872.523/0001-41 - AEF - MANUTENCAO EM EQUIPAMENTOS
INDUSTRIAIS LTDA, itens 21, 22, 23 e 24 - Valor Total da ATA: R$ 167.700,00, Vigência: 23
DEZ 22 a 23 DEZ 23; 17.119.266/0001-50 - BELLA RIOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ,
itens 7, 10 e 11 - Valor Total da ATA: R$ 55.340,00, Vigência: 23 DEZ 22 a 23 DEZ 23;
24.125.693/0001-07 - HEMARCON ENGENHARIA DE AR CONDICIONADO EIRELI, itens 1, 2,
3, 4, 5, 6, 8, 12, 17, 18, 19 e 20 - Valor Total da ATA: R$ 345.309,00, Vigência: 23 DEZ 22
a 23 DEZ 23; 41.594.521/0001-00 - ACLIMAR MANUTENCAO E FACILITIES LTDA, itens 9, 13,
14, 15 e 16 - Valor Total da ATA: R$ 168.696,00, Vigência: 27 DEZ 22 a 27 DEZ 23; Valor
Global da ATA: R$ 737.045,00; UASG: 160127 - 4º GAAAe.
HIAN CARREIRO DA SILVA - TEN CEL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/05/2023) 160127-00001-2023NE000001
2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160488
Número do Contrato: 114/2022.
Nº Processo: 64287.154481/2022-18.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR. Contratado:
52.723.616/0001-94 - DELTA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA .
Objeto: Aquisição de coxão mole e maminha de alcatra do quantitativo de subsistência
(qs).. Vigência: 09/05/2023 a 05/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.991.360,00. Data de Assinatura: 09/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023).
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO, Comandante da 2ª Região Militar, no
uso de suas atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que
restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. CARLOS EDUARDO
SILVA SANTOS, CPF 225.090.218-69, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de
Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São
Paulo/SP, no prazo de 15 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência de decisão
em Processo Administrativo.
PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 160495
Nº Processo: 64584.030342/2022-37.
Inexigibilidade Nº 34/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAU LO.
Contratado: 18.552.169/0001-10 - D&I COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de manutenção
preventiva e corretiva com reposição de peças para autoclave steelco da central de
material e esterilização.
Fundamento Legal: . Vigência: 10/05/2023 a 09/05/2024. Valor Total: R$ 136.035,26. Data
de Assinatura: 05/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2023).
2º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160494
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 64191.003430/2018-01.
Pregão. Nº 10/2018. Contratante: 2º BATALHAO DE SUPRIMENTO. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogação vigencia de contrato.
Vigência: 08/05/2022 a 07/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.640,00. Data
de Assinatura: 08/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2022).
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160478
Nº Processo: 64682005616202241. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e
materiais de copa de cozinha destinados ao serviço de aprovisionamento do 13º RCMEC..
Total de Itens Licitados: 401. Edital: 10/05/2023 das 10h30 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Av Newton Prado, 2251 - Centro - Pirassununga - Sao Paulo, Centro -
Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160478-5-00001-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 10/05/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O
presente certame possui como Órgão Participante o 2º Batalhão Logístico Leve, da cidade
de Campinas-SP, itens 203 ao 401..
DANIEL MENDES AGUIAR SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/05/2023) 160478-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 52022/2023 - UASG 160428
Nº Processo: 64674040685202209 . Objeto: Prestação de serviços complementares na área
de saúde de natureza contínua Profissional de Saúde Autônomo(a) (PSA) FISIOTERAPIA aos
beneficiários
dos
fundos de
saúde:
FUSEX,
FUSMA
(Marinha do
Brasil),
FUNSA
(Aeronáutica) militares e pensionistas e aos dependentes cadastrados de ambos, aos
servidores civis e seus dependentes inscritos no PASS e àqueles atendidos pelo Fator de
Custo e, ainda, aos beneficiários do SAMEx-Combatentes e a seus dependentes, na
especialidade fisioterapi Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 28/04/2023. DIEGO PIPPI LORENZONI.
Ordenador de Despesa. Ratificação em 28/04/2023. CARLOS ALBERTO DAHMER. Cmt 3¨
Rm. Valor Global: R$ 960.000,00. CPF CONTRATADA : 779.004.480-04 ALESSANDRA
CHEHADE GONCALVES.
(SIDEC - 09/05/2023) 160428-00001-2023NE000001
HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160416
Nº Processo: 64594.003347/2023-59.
Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA.
Contratado: 15.317.149/0001-76 - CANS DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviço
médico hospitalar.
Fundamento Legal: . Vigência: 29/04/2023 a 28/04/2028. Valor Total: R$ 5.000.000,00.
Data de Assinatura: 28/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023).
5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 160219
Nº Processo: 64317.024872/2022-04.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 24.538.995/0001-07 - AGNUS TOUR VIAGEM E TURISMO LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de
passagens aéreas e rodoviárias para evacuação médica, incluindo as emissões, remarcações
e cancelamentos..
Fundamento Legal: . Vigência: 15/02/2023 a 13/02/2024. Valor Total: R$ 26.000,00. Data
de Assinatura: 15/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160219
Nº Processo: 64317.024872/2022-04.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviço de fornecimento de passagens aéreas e rodoviárias
para evacuação médica, incluindo as emissões, remarcações e cancelamentos..
Fundamento Legal: . Vigência: 09/02/2023 a 09/02/2024. Valor Total: R$ 74.000,00. Data
de Assinatura: 09/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 160219
Nº Processo: 64317.024578/2022-94.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 31.121.231/0001-87 - CONSTRUTORA IMPAR LTDA. Objeto: Contratação de
serviço de adequação da casa de acolhimento, localizada no colégio militar de curitiba
(cmc), pertencente à 5 região militar..
Fundamento Legal: . Vigência: 18/03/2023 a 19/08/2023. Valor Total: R$ 50.000,00. Data
de Assinatura: 07/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE FLORIANÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160445
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 64589.000084/2021-33.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: HOSPITAL
DE GUARNICAO DE FLORIANOPOLIS.
Contratado: 04.713.315/0001-37 - MULTIPLATAFORMA SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA -
ME. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato.. Vigência: 20/05/2023 a
19/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.871,40. Data de Assinatura:
04/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160445
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 64589.000453/2022-79.
Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE FLORIANOPOLIS.
Contratado: 21.921.393/0003-08 - ORTHO CLINICAL DIAGNOSTICS DO BRASIL PRODUTOS PARA
SAUDE LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e reajustar os valores.. Vigência:
11/05/2023 a 10/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 195.310,20. Data de
Assinatura: 04/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023).