DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
1º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 60/2021 - UASG 160447
Nº Processo: 65307.009046/2021-28. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado:
31.925.022/0001-96 
-
R 
M 
NEUROCIRURGIA
EIRELI 
-.
Objeto: 
Encerramento
credenciamento de ocs. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão:
09/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2021 - UASG 160447
Nº Processo: 65307.003221/2021-73. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado:
36.719.772/0001-25 - HERON COSTA ANDERSON DE SOUZA LTDA. Objeto: Encerramento
credenciamento da ocs. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão:
09/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023
A CPL declarou habilitada as seguintes empresas: CSM CONSTRUTORA SILVEIRA
MARTINS
EIRELI, CNPJ:
05.061.642/0001-14
e
PÁDUA ENGENHARIA
LTDA,
VNPJ:
23.109.869/0001-74.
ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA - TC
Ordenador de Despesas da CRO3
(SIDEC - 09/05/2023) 160396-00001-2023NE000001
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160383
Nº Processo: 64681.000717/2023-17.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: 12 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZ A D O.
Contratado: 47.414.963/0001-03 - DARIANE DOS SANTOS OLEIRO. Objeto: Contratação de
Serviços Médicos Hospitalares na área de Psicologia..
Fundamento Legal: Art 25. da Lei 8.666/1993. Vigência: 10/05/2023 a 09/05/2024. Valor
Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 09/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023).
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
3º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 160362
Nº Processo: 64126.003024/2022-09.
Tomada de Preços Nº 7/2022. Contratante: 3 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 30.069.441/0001-00 - ERICSON TEIXEIRA RODRIGUES CONSTRUCOES. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para adequação do paiol de
munições localizado no interior do 3º batalhão logístico, que será prestado nas condições
estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos
ao instrumento convocatório do certame..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2023 a
22/08/2023. Valor Total: R$ 99.821,73. Data de Assinatura: 26/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2022).
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
8º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160389
Nº Processo: 64129002592202335. Objeto: Cessão de uso para funcionamento
de atividade de apoio barbearia.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 10/05/2023 das 08h30
às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av Bento Goncalves 3156 - Partenon, - Porto
Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160389-5-00004-2023. Entrega
das
Propostas: a partir de 10/05/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANO HICKERT
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/05/2023) 160389-00001-2023NE000001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO DE AVALIAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2022 - UASG 160237
Nº 
Processo: 
64197002451202228. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a execução do serviço não comum de engenharia para modernização
do posto de abastecimento de combustível do Centro de Avaliações do Exército,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/05/2023 das 09h30 às 11h30. Endereço:
Estrada Roberto Burle Marx n 9140, Barra de Guaratiba - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160237-2-00006-2022. 
Entrega 
das 
Propostas:
25/05/2023 às 10h00. Endereço: Estrada Roberto Burle Marx n 9140, Barra de
Guaratiba - Rio de Janeiro/RJ. Informações Gerais: O licitante poderá realizar vistoria
nas instalações do local de execução dos serviços acompanhado de servidor designado
para esse fim, de seg a qui, das 09:30h as 11:00h e das 13:30h as 15:30h; e as sex,
das 08:00h as 11:00h, dias úteis, devendo o agendamento ser efetuado previamente
pelos telefones (21) 2410-7231/2410-7337/2410-7395..
SILVIA MAZELIAH DA CUNHA DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/05/2023) 160237-00001-2023NE000001
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 160091
Nº Processo: 64222.001999/2023-87.
Pregão Nº 14/2022. Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DO EXERCITO.
Contratado: 04.892.991/0001-15 - TELTEC SOLUTIONS LTDA. Objeto: Aquisição de solução
para evolução do backbone de integração (BBI) composta por equipamentos, software e
serviços para expansão da infraestrutura de backbone do sistema de telemática do exército
(SISTEx), que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo
do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/04/2023 a 24/05/2030. Valor
Total: R$ 8.904.717,00. Data de Assinatura: 25/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023).
CENTRO TECNOLÓGICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160291
Nº Processo: 64219.000063/2023-98.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO.
Contratado: 67.423.152/0001-78 - IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA. Objeto:
Aquisição de gases laboratoriais.
Fundamento Legal: . Vigência: 04/05/2023 a 04/05/2024. Valor Total: R$ 18.396,18. Data
de Assinatura: 04/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023).
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160285
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 64004.004288/2021-77.
Pregão. Nº 32/2021. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado:
29.188.238/0001-74 - ARUSI INDUSTRIA E COMERCIO DE USINAGEM E PRODUTOS
MECANICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência do termo aditivo. Vigência: 27/03/2023
a 22/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 271.164,00. Data de Assinatura:
27/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160285
Número do Contrato: 118/2021.
Nº Processo: 64004.005961/2021-96.
Pregão. Nº 24/2021. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado:
29.188.238/0001-74 - ARUSI INDUSTRIA E COMERCIO DE USINAGEM E PRODUTOS
MECANICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência de termo aditivo. Vigência: 23/03/2023
a 22/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 867.228,00. Data de Assinatura:
23/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023).
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
64613021917202155. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de outsourcing de
impressoras
ALOYSIO VALLE MEIRA DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas do Ime por Delegação de
Competência
(SIDEC - 09/05/2023) 160327-00001-2022NE000001
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 26/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
64613018944202221. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para contratação de
empresas para reparo e manutenção de pisos no IME
ALOYSIO VALLE MEIRA DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas do Ime por Delegação de
Competência
(SIDEC - 09/05/2023) 160327-00001-2022NE000001
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
BIBLIOTECA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160287
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 64260.000074/2019-81.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: BIBLIOTECA DO EXERCITO. Contratado: 02.558.157/0001-
62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato..
Vigência: 15/05/2023 a 15/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 879.944,88.
Data de Assinatura: 08/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023).