DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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32
Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
1031408246
MILLENA ALVES DA SILVA CÊSCA
.
4041305229
MURILO GABRIEL FERREIRA MOTA
.
1021305165
NATAN ANDRADE GIFFONI
.
1101300632
OLAVO MORAIS BORGES PEREIRA
.
7011301513
PABLO FELIPE DE SOUZA NORBERTO
.
1061303773
PAULO GRATIVOL AGUIAR DIAS DE OLIVEIRA
.
6031301192
PAULO HENRIQUE ALVES CESÁRIO FILHO
.
4061302487
PAULO THIAGO GOMES DA SILVA
.
4071302969
PEDRO ARTHUR GONÇALVES CRUZ
.
1071302039
PEDRO CURCINO SOARES MARTINS
.
1081302229
PEDRO GABRIEL MESQUITA DUARTE
.
6011303584
PEDRO HENRIQUE BOAZAN GOI
.
6031301219
PEDRO HENRIQUE DIAS TEIXEIRA
.
4021300944
PEDRO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA
.
1021305745
RAFAEL HENRIQUE DE CARVALHO SILVA
.
4031301332
RAFAEL LEÃO SILVA
.
1011307460
RAFAEL MAIA DE OLIVEIRA
.
2031301374
RAFAEL MELLO NOGUEIRA CHAVES DE ANDRADE
.
3061302133
RAFAEL MILOCA
.
1061304030
RAFAEL REIS PEREIRA
.
6031301261
RAFAEL SILVA WASCONCELOS
.
1021305792
RAFAEL SOUSA PINTO DOS ANJOS
.
2011303064
RAPHAEL TIAGO SILVA
.
1091301042
RAPHAEL VILAS BÔAS SCHUMANN
.
7011301623
RENAN CASAÑO FREITAS
.
4021300982
RENAN COELHO FERNANDES
.
3021303064
RUI ANTUNES VIEIRA FILHO
.
1011307953
RYAN DOS SANTOS FERREIRA DO PATROCÍNIO
.
1011307955
RYAN FELIPE DA SILVA E SILVA
.
1061404322
SAMARA CARDOSO DE SOUZA PINTO
.
8021302298
SAMUEL MATHEUS SILVA BRITO
.
4081301738
SAULO SANTIAGO RODRIGUES DA COSTA
.
2011303322
TARCÍSIO SILVA CARVALHO
.
4061302906
THALLYSOM ALEXANDRE DE ALMEIDA ALVES
.
1071302368
THIAGO DA SILVA RAMOS
.
1011308236
THIAGO MORAIS DO ROSÁRIO DE SOUZA
.
1081302654
TIAGO GONÇALVES DE JESUS
.
2021302019
TIAGO SILVEIRA CARVALHO
.
1061304602
VICTOR HUGO DA FONSECA COSTA
.
1021306555
VICTOR LUCAS COSTA DA SILVA MATTA
.
1021306593
VINÍCIUS ALVES DOS SANTOS
.
3021303289
VINÍCIUS CARVALHO BOLZAN
.
3021303296
VINICIUS DE SOUZA DA SILVA
.
2011303549
VINÍCIUS OKU DOS SANTOS
.
1021306632
VINICIUS OLIVEIRA RIBEIRO
.
2021302133
VÍTOR AUGUSTO BARBUGLIO SCARABEL
.
1091301206
WALLACE DA SILVA RIBEIRO ROCHA
.
6031301482
WALTER VIEIRA DOS SANTOS
.
1091301214
WEDSON DE SOUZA AZEVEDO JUNIOR
.
1021306907
YAN DA SILVA ARAUJO
Gen Bda REINALDO SALGADO BEATO
Comandante da ESA
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 7/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64498002002202376. , publicada no D.O.U de 24/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de materiais de divulgação institucional Novo Edital: 10/05/2023 das 10h00 às
16h00. Endereço: Praca Gen. Tiburcio, N. 125 - Praia Vermelha Urca - RIO DE JANEIRO -
RJEntrega das Propostas: a partir de 10/05/2023 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 23/05/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ALEXSANDRO ARRUDA DA ROCHA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/05/2023) 160313-00001-2023NE000001
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023/000046-FI.
Pregão Nº 46/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 09.532.089/0001-01 - POSTO ITAVEL 2 LTDA. Objeto: Aquisição de
combustiveis.
Fundamento Legal: . Vigência: 09/05/2023 a 09/05/2024. Valor Total: R$ 347.500,00.
Data de Assinatura: 09/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023DL000039 . Objeto: Rebite de latão Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art.
29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa
em 28/03/2023. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
04/05/2023. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 2.700,00. CNPJ
CONTRATADA : 21.041.892/0001-49 INDUSTRIA E COMERCIO ESTRELA LTDA.
(SIDEC - 09/05/2023) 168005-16501-2023NE012023
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 42/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023DL000042 . Objeto: Aquisição de ferramentas Total de Itens Licitados:
00006. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL
Declaração de Dispensa em 12/04/2023. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 04/05/2023. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$
21.597,80. CNPJ CONTRATADA : 02.760.750/0001-97 STARTEC INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA. Valor: R$ 7.784,80. CNPJ CONTRATADA : 04.632.230/0001-24 CERCHIARI INDUSTRIA ,
COMERCIO E AFIACAO DE FERRAMENTAS LTDA. Valor: R$ 3.765,00. CNPJ CONTRATADA :
05.984.003/0001-20 TOPDRILLFERRAMENTAS LTDA. Valor: R$ 1.948,00. CNPJ CO N T R AT A DA
: 32.720.984/0001-71 TOOLS GKW FABRICACAO DE FERRAMENTAS LTDA. Valor: R$
8.100,00
(SIDEC - 09/05/2023) 168005-16501-2023NE012023
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2023
Pregão eletrônico 2023PR000007-serviços manutenção de compressores,
empresa vencedora do grupo 1: GESMAQ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ nº
38.680.138/0001-51 no valor de R$ 210.000,00.
ROBERTS DA COSTA PEREIRA-CEL R1
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/05/2023)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 35/2023
Pregão 
eletrônico 
2023PR000035-a 
aquisição
de 
llanternas, 
empresas
vencedoras: 
item 
1-Arma 
Defense 
Importação 
e 
Exportação 
LTDA. 
CNPJ 
nº
41.406.069/0001-05 no valor total de R$ 7.460,00; item 2-Rednov Ferramentas Ltda CNPJ
nº 45.769.285/0001-68 no valor total de R$ 2.900,00.
ROBERTS DA COSTA PEREIRA-CEL R1
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/05/2023)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 56/2023
Pregão
eletrônico 2023PR000056
-
aquisição
de "aparelhos
celulares
e
acessórios", empresa vencedora do grupo 1: NETMINAS COMÉRCIO DE INFORMÁTICA
EIRELI-ME, sob o CNPJ nº 21.487.782/0001-05, no valor total de R$ 39.380,00.
ROBERTS DA COSTA PEREIRA-CEL R1
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/05/2023)
FUNDAÇÃO OSÓRIO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 164204
Número do Contrato: 2/2018.
Nº Processo: 00000.000077/2018-00.
Contratante: FUNDACAO OSORIO. Contratado: 10.343.472/0001-09 - LOKSERV SERVICOS DE
LIMPEZA LTDA. Objeto: Apostilamento para alteração do valor contratual, decorrente de
reajuste previsto em contrato administrativo em adequação aos valores definidos por
convenção coletiva de trabalho 2023/2024, para empresa especializada para prestação de
serviços "terceirizados", de natureza contínua, de 01(um) encarregado de serviços gerais e
21(vinte e um) auxiliares de serviços gerais, para apoio às atividades essenciais de
conservação do asseio, desinfecção, limpeza e manutenção de prédios e higienização em
área externa e interna, incluindo mão de obra, uniformes e maquinários necessários à
realização de tais serviços das dependências gerais da fundação osorio.. Vigência:
03/09/2018 a 02/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 976.680,12. Data de
Assinatura: 08/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023).
COMANDO DA MARINHA
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2021-02 - UASG 710300
NUP: 61985.000359/2020-97. Procedimento de Seleção e Contratação de Fornecedor
(PSCF) nº 01/2020. Objeto: Pleito de reequilíbrio econômico financeiro das medições já
executadas no período de abril de 2021 a julho de 2022, no valor de R$ 1.881.753,88 (um
milhão, oitocentos e oitenta e um mil, setecentos e cinquenta e três reais e oitenta e oito
centavos). 
Contratada: 
CONSBEM 
CONSTRUÇÕES 
E 
COMÉRCIO 
LTDA. 
CNPJ:
61.776.399/0001-91.
Fundamento legal:
Lei nº
13.303/2016.
Data da
assinatura:
08/05/2023.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 5/2022-01 - UASG
710300
NUP: 61985.001686/2022-28. Objeto: Ampliar o percentual de desconto para os
empregados AMAZUL e seus dependentes para 50% (cinquenta por cento). Valor total:
Sem natureza financeira para os partícipes. Convenente: INSTITUTO DE PESQUISA ,
EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA - IPETEC. CNPJ: 08.491.483/0001-86. Fundamento legal: Lei nº
13.303/2016. Data da assinatura: 08/05/2023.