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DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
NUP: 63343.001103/2017-82; Contratante: Base de Abastecimento da Marinha no Rio de
Janeiro - CNPJ: 00.394.502/0343-91; Contratada: JAC TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. -
CNPJ 29.223.336/0001-03; Espécie: Termo de Reconhecimento de Dívidas referente ao nº
71100/2017-040/00, atinente ao PE 10/2017; Objeto: O presente Termo tem por objeto a
liquidação dos valores devidos pela Marinha relativos ao pagamento da prestação dos
serviços de transportes de carga geral, por via rodoviária, para entrega porta a porta da
cidade do Rio de Janeiro para localidades no território nacional, referente as diferenças dos
anos de JAN/2018 a JAN/2022, que somam no valor total de R$ 198.790,07 (cento e
noventa e oito mil, setecentos e noventa reais e sete centavos), calculados com base nos
índices de seus respectivos períodos conforme estabelecidos no contrato e demais acordos
originados deste.; Valor: R$ 198.790,07 (cento e noventa e oito mil, setecentos e noventa
reais e sete centavos); Data da Assinatura: 08/05/2022.
CENTRO DE MUNIÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 771280
Nº Processo: 63019000522202327. Objeto: O objeto da presente licitação é o
registro de preços para eventual aquisição de material de consumo para o Departamento
de Abastecimento do Centro de Munição da Marinha.. Total de Itens Licitados: 93. Edital:
10/05/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Ilha do Governador -
Bananal, 
Ilha
do 
Governador 
- 
Bananal
- 
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/771280-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 10/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRUNO BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/05/2023) 771280-00001-2023NE999999
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2023 - UASG 771300
Nº Processo: 63342001130202311. Objeto: PE_135_2023 Medicamentos Alto
custo. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 10/05/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às
15h00.
Endereço: Av.brasil,
10.500 -
Olaria, Olaria
- Rio
de Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-00135-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 10/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br.
JOYCE MOREIRA GOMES DA SILVA
Aux da 3ª Divisão de Suprimentos
(SIASGnet - 09/05/2023) 771300-00001-2023NE020023
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023
O Ordenador de Despesas do Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro
comunica aos interessados à adjudicação por parte do Pregoeiro e a homologação do
Pregão Eletrônico nº 031/2023. Empresas vencedoras: 08.191.340/0001-59 LT GLOBAL
COMERCIO E SERVICOS EIRELI - Item: 1. Valor global da ata R$ 11.823.750,00
CF (IM) MARCOS JOSÉ ARAÚJO DOS SANTOS
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
ALIENAÇÃO Nº 7/2023
Por ordem do Diretor - Presidente da EMGEPRON, faço público que será
publicado o Resultado da Alienação n.º 007/2023, conforme Objeto: Alienação, por
lotes, de bens móveis pertencentes à Marinha do Brasil (art. 28, §3º, I c/c art. 49, Lei
nº 13.303/16), para o Sr. DAVI FONTE DA SILVA, CPF nº 1xxxxxxxxx2 e RG nº 2xxxxxxx8
- DETRAN, arrematante do lote 01, pelo valor total de R$ 30.700,00; para o Sr. T H I AG O
PIRES HENRIQUES, CPF nº 1xxxxxxxxx1 e RG nº 4xxx6 - CBMERJ, arrematante do lote 03,
pelo valor total de R$ 1.800,00; para a empresa COOPERATIVA DE TRAB. DOS
CATADORES DE LIXO CÉU AZUL, inscrita no CNPJ nº 10.607.231/0001-11 e RG nº
86656906, arrematante do lote 07, pelo valor de total de R$ 6.600,00; para a Srª.
NATÁLIA SCHEINER GABRIEL, inscrita no CPF nº 1xxxxxxxxx1 e RG nº 2xxxx0 - OAB- R J,
arrematante do lote 08, pelo valor de total de R$ 2.200,00; para o Sr. LUCAS COSTA
CIRILLO, inscrito no CPF nº 3xxxxxxxxx0 e RG nº 4xxxxxx3 - SSP/SP, arrematante do lote
11, pelo valor total de R$ 21.480,00; para o Sr. GELSON WRZESMSKA PAVÃO DOS
SANTOS, inscrito no CPF nº 0xxxxxxxxx2 e RG nº 1xxxxxxxx9 - SJS, arrematante do lote
15, pelo valor total de R$ 10.200,00; para a empresa POWER MÁQUINAS IMPORTS
EIRELI, inscrita no CNPJ nº 34.588.239/0001-46 e Insc. Est. nº 083591885, arrematante
dos lotes 16 e 17, pelo valor de total de R$ 76.500,00; para o Sr. ADEMIR JOSÉ
GASPERIN, inscrito no CPF nº 5xxxxxxxxx0 e RG nº 3xxxxxx6 - SESP/PR, arrematante do
lote 40, pelo valor de total de R$ 3.000,00; para a empresa TURBOMACHINE VEÍCU LO S
E MOTORES
LTDA, inscrita no CNPJ
nº 10.467.577/0001-61 e Insc.
Est. nº
392271230116, arrematante dos lotes 41, 42, e 44, pelo valor total de R$ 16.600,00,
e para a empresa FALUB IND. COM. DE LUB. LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.384.068/0001-
11 e Insc. Est. nº 387081330116, arrematante do lote 46, pelo valor total de R$
92.000,00. O valor total adjudicado foi de R$ 261.080,00 (duzentos e sessenta e um mil
e oitenta reais).
VALMAR PEREIRA CABRAL JUNIOR
Presidente da Comissão de Licitação
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 5/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
60301.000311/2022. , publicada no D.O.U de 24/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição 
de
Ar-Condicionado 
Split 
Dual 
Inverter
de 
9.000,
12.000,18.000,22.000,24.000,30.000,48.000 e 60.000 BTUs Novo Edital: 10/05/2023 das
08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida do Turismo, Nº 1350, Bairro
Tarumã Tarumâ - MANAUS - AMEntrega das Propostas: a partir de 10/05/2023 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/05/2023, às 10h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
MARCELLO HENRIQUE SOUZA FERRAZ
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/05/2023) 110794-00001-2023NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 11/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
60301000426202214. , publicada no D.O.U de 27/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de processamento de roupas, incluindo a retirada e o acondicionamento da
roupa suja da unidade geradora; a coleta e o transporte da roupa suja até a unidade de
processamento; o recebimento, a pesagem, a separação e a classificação da roupa suja; o
processo de lavagem; a centrifugação, a roupa limpa; a passagem, dobra, a embalagem e
o armazenamento da roupa limpa; o transporte e a distribuição da roupa limpa, Novo
Edital: 10/05/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida do
Turismo, Nº 1350, Tarumâ - MANAUS - AMEntrega das Propostas: a partir de 10/05/2023
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/05/2023, às 10h30
no site www.comprasnet.gov.br.
MARCELLO HENRIQUE SOUZA FERRAZ
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/05/2023) 110794-00001-2023NE000001
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 112408
Nº Processo: 60550.009797/2023-19.
Dispensa Nº 34/2023. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.
Contratado: 01.449.930/0001-90 - SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA.. Objeto:
Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de
manutenção técnica preventiva e corretiva, com reposição de peças, do aparelho arco
cirúrgico (fluoroscópio), marca siemens, modelo cios select, n° de série 18893683 para a
seção de imagenologia do hospital das forças armadas - hfa.
Fundamento Legal: . Vigência: 04/05/2023 a 04/05/2024. Valor Total: R$ 86.730,12. Data
de Assinatura: 04/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 27/2023
O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico nº 27/2023, Processo Administrativo 60550.000258/2023-14, cujo o
objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para aaquisição de medicamentos
quimioterápicos para atender às necessidades de consumo do Hospital das Forças
Armadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus
anexos. Empresa: 04.307.650/0025-02 - ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA., Total do Fornecedor R$ 116.808,00 Empresa:
07.847.837/0001-10 - CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA Total do Fornecedor : R$
17.100,00 Empresa: 09.053.134/0001-45 - ELFA MEDICAMENTOS S.A Total do Fornecedor :
R$ 1.638.006,00 Empresa: 12.889.035/0001-02 - INOVAMED HOSPITALAR LTDA Total do
Fornecedor : R$ 4.860,00 Empresa: 18.459.628/0097-67 - BAYER S.A.Total do Fornecedor :
R$ 53.991,00 Empresa :23.864.942/0001-13 - UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA Total do Fornecedor : R$ 4.029,60 Empresa : 24.702.356/0001-35 - CAPITAL MEDH
IMPORTACAO DISTRIBUICAO E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA Total do Fornecedor : R$
7.700,00 Empresa: 26.401.571/0001-21 - TRES PHARMA DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA
Total do Fornecedor : R$ 15.224,00 Empresa: 26.921.908/0002-02 - HOSPFAR INDUSTRIA E
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES S.A. Total do Fornecedor : R$ 84.764,34 Empresa
: 33.009.945/0002-04 - PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S A Total do
Fornecedor : R$ 9.334.328,90 Empresa: 49.351.786/0011-52 - BAXTER HOSPITALAR LTDA
Total do Fornecedor :?????????????? R$ 10.917,00 Empresa : 56.99- BRISTOL-MYERS
SQUIBB FARMACEUTICA LTDA.Total do Fornecedor : R$ 1.154.922,00 Empresa :
60.318.797/0001-00 - ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA. Total do Fornecedor :??????? R$
4.810.440,00 Empre171.697/0004-99 - ACCORD FARMACEUTICA LTDA ????l do Fornecedor
: R$ 76.700,00 Empresa: 94.389.400/0001-84 - MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITA L A R ES
LTDA Total do Fornecedor : R$ 7.002,00 .Demais informações no sítio governamental
www.comprasgovernamentais.gov.br
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES - CEL R/1
Ordenador de despesas do HFA
(SIDEC - 09/05/2023) 112408-00001-2023NE800225
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 839537/2016.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110404. Convenente:
ESTADO DE RONDONIA, CNPJ nº 00394585000171. aumento no valor da contrapartida
fianaceira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 587.714,00, Valor de Contrapartida: R$
587.714,00,
Vigência:
29/12/2016
a 13/08/2023.
Data
de
Assinatura:
29/12/2016.
Signatários: Concedente: ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS, CPF nº ***.922.198-**,
Convenente: CONFUCIO AIRES MOURA, CPF nº ***.338.311-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 897594/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110404. Convenente:
MUNICIPIO DE JI-PARANA, CNPJ nº 04092672000125. aumento no valor da contrapartida
financeira, a cargo do convenente;. Valor Total: R$ 39.138,00, Valor de Contrapartida: R$
39.138,00, Vigência:
18/06/2020 a
31/12/2023. Data
de Assinatura:
18/06/2020.
Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY, CPF nº ***.290.567-**, Convenente: MARCITO
APARECIDO PINTO, CPF nº ***.545.832-**.

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