DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 550009
Número do Contrato: 167/2019.
Nº Processo: 08129.008767/2018-80.
Inexigibilidade. Nº 408/2018. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNI D.
TERAPEUTICAS. 
Contratado: 
01.805.215/0001-42
- 
COMUNIDADE 
TERAPEUTICA
ANDRADINENSE RECANTO DO SENHOR JESUS. Objeto: A prorrogação de vigência nos
termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 167/2019.. Vigência: 22/04/2023 a
22/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 211.001,40. Data de Assinatura:
19/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 550009
Número do Contrato: 25/2019.
Nº Processo: 08129.007333/2018-62.
Inexigibilidade. Nº 116/2018. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNI D.
TERAPEUTICAS. Contratado: 02.457.215/0003-23 - COMUNIDADE TERAPEUTICA D ES A F I O
JOVEM GIDEOES. Objeto: A prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula
nona do contrato n° 25/2019.. Vigência: 23/04/2023 a 23/04/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 211.001,40. Data de Assinatura: 19/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 550009
Número do Contrato: 92/2019.
Nº Processo: 08129.009159/2018-92.
Inexigibilidade. Nº 432/2018. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNI D.
TERAPEUTICAS. Contratado: 00.857.994/0002-48 - CENTRO DE REABILITACAO DO PRESO E
EGRESSO. Objeto: A prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do
contrato n° 92/2019.. Vigência: 30/04/2023 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 225.068,16. Data de Assinatura: 28/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 550009
Número do Contrato: 110/2019.
Nº Processo: 08129.009604/2018-14.
Inexigibilidade. Nº 341/2018. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNI D.
TERAPEUTICAS. Contratado: 91.693.549/0006-79 - RETIRO COMUNITARIO DE REA B I L I T AC AO
OCUPACIONAL - COMUNIDADE TERAPEUTICA - RECREO. Objeto: A prorrogação de vigência
nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 110/2019.. Vigência: 22/04/2023
a 22/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 267.268,44. Data de Assinatura:
19/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 550009
Número do Contrato: 117/2019.
Nº Processo: 08129.009850/2018-76.
Inexigibilidade. Nº 384/2018. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNI D.
TERAPEUTICAS. Contratado: 05.728.521/0001-83 - ASSOCIACAO DE PROMOCAO HUMANA
DE PIUMHI APH. Objeto: A prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula
nona do contrato n° 117/2019.. Vigência: 22/04/2023 a 22/04/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 309.468,72. Data de Assinatura: 19/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 550009
Número do Contrato: 205/2019.
Nº Processo: 08129.010298/2018-69.
Inexigibilidade. Nº 286/2018. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNI D.
TERAPEUTICAS. Contratado: 91.995.258/0001-20 - ASSOCIACAO BENEFICENTE M A ES
POBRES DE NOVO HAMBURGO. Objeto: A prorrogação de vigência nos termos previstos em
sua cláusula nona do contrato n° 205/2019.. Vigência: 23/04/2023 a 23/04/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 309.468,72. Data de Assinatura: 19/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 550009
Número do Contrato: 49/2019.
Nº Processo: 08129.008219/2018-50.
Inexigibilidade. Nº 381/2018. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNI D.
TERAPEUTICAS. Contratado: 78.674.702/0001-48 - MOVIMENTO PARA LIBERTACAO DE
VIDAS DE CASCAVEL PR. Objeto: A prorrogação de vigência nos termos previstos em sua
cláusula nona do contrato n° 49/2019.. Vigência: 22/04/2023 a 22/04/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 211.001,40. Data de Assinatura: 19/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 550009
Número do Contrato: 42/2019.
Nº Processo: 08129.008888/2018-21.
Inexigibilidade. Nº 321/2018. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNI D.
TERAPEUTICAS. Contratado: 97.134.480/0001-15 - PACTO/POA - PROGRAMA DE AUXILIO
COMUNITARIO TERAPEUTICO DE PORTO ALEGRE. Objeto: A prorrogação de vigência nos
termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 42/2019.. Vigência: 22/04/2023 a
22/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 422.002,80. Data de Assinatura:
19/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 550009
Número do Contrato: 148/2019.
Nº Processo: 08129.007609/2018-11.
Inexigibilidade. Nº 253/2018. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNI D.
TERAPEUTICAS. Contratado: 13.777.137/0001-07 - COMUNIDADE TERAPEUTICA SENHOR
JESUS CENTRO DE REFORMULACAO COMPORTAMENTAL - CTSJ. Objeto: A prorrogação de
vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 148/2019.. Vigência:
22/04/2023 a 22/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 253.201,68. Data de
Assinatura: 19/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 550009
Número do Contrato: 181/2019.
Nº Processo: 08129.007346/2018-31.
Inexigibilidade. Nº 387/2018. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNI D.
TERAPEUTICAS. Contratado: 07.223.960/0002-40 - ASSOCIACAO MINISTERIO MELHOR VIVER.
Objeto: A prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n°
181/2019.. Vigência: 26/04/2023 a 26/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
140.667,60. Data de Assinatura: 25/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 550009
Número do Contrato: 187/2019.
Nº Processo: 08129.008245/2018-88.
Inexigibilidade. Nº 180/2018. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNI D.
TERAPEUTICAS. Contratado: 00.065.945/0001-91 - PATNA - PASTORAL DE APOIO AO
TOXICOMANO NOVA AURORA. Objeto: A prorrogação de vigência nos termos previstos em
sua cláusula nona do contrato n°187/2019.. Vigência: 26/04/2023 a 26/04/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 295.401,96. Data de Assinatura: 25/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 550009
Número do Contrato: 188/2019.
Nº Processo: 08129.008511/2018-72.
Inexigibilidade. Nº 198/2018. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNI D.
TERAPEUTICAS. Contratado: 01.713.770/0001-44 - CENTRO DE REABILITACAO HUMANA DO
VALE DO ARARANGUA. Objeto: A prorrogação de vigência nos termos previstos em sua
cláusula nona do contrato n° 188/2019.. Vigência: 22/04/2023 a 22/04/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 422.002,80. Data de Assinatura: 19/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 550009
Número do Contrato: 46/2019.
Nº Processo: 08129.008152/2018-53.
Inexigibilidade. Nº 361/2018. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNI D.
TERAPEUTICAS. Contratado: 10.770.476/0001-65 - CENTRO DE REABILITACAO DESAFIO DO
JOVEM - ELCHADAI. Objeto: A prorrogação de vigência nos termos previstos em sua
cláusula nona do contrato n° 46/2019.. Vigência: 22/04/2023 a 22/04/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 239.134,92. Data de Assinatura: 19/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 550009
Número do Contrato: 126/2019.
Nº Processo: 08129.009528/2018-47.
Inexigibilidade. Nº 393/2018. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNI D.
TERAPEUTICAS. Contratado: 04.458.731/0002-17 - PRA-VIDA ORGANIZACAO ASSOCIATIVA .
Objeto: A prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato
n°126/2019.. Vigência: 23/04/2023 a 23/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
140.667,60. Data de Assinatura: 19/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 550009
Número do Contrato: 86/2019.
Nº Processo: 08129.008266/2018-01.
Inexigibilidade. Nº 174/2018. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNI D.
TERAPEUTICAS. Contratado: 00.219.137/0001-31 - CERTA CENTRO ESPECIALIZADO EM
REABILITACAO DE TOXICOMANOS E ALCOOLISTAS. Objeto: A prorrogação de vigência nos
termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 86/2019.. Vigência: 22/04/2023 a
22/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 422.002,80. Data de Assinatura:
19/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023).
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL,
INOVAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 19687.101147/2019-91
Espécie: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica 03/2019, celebrado entre a
União, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e
Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria,
Comércio e Serviços, e a
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.749.086/0001-
09. Objeto do TA: O presente Termo Aditivo visa à alteração do Acordo de Cooperação
Técnica nº 03/2019 e o Termo de Referência a ele anexo, tendo como objetivo: i) a
supressão do subprograma Finep FIP e a redistribuição do seu limite de utilização de
recursos entre os subprogramas Finep 2030 empresarial e Rede de ICTs; ii) a substituição
da contrapartida financeira originalmente prevista para o subprograma Finep 2030 FIPs; iii)
a inclusão da modalidade de fluxo contínuo na metodologia de intervenção do
subprograma Finep 2030 Startups; iv) a atualização dos dados bancários para depósito; e
v) a atualização dos indicadores de acompanhamento do programa Finep 2030. Data da
Assinatura: 08/05/2023. Vigência: 18/10/2019 até 18/10/2024. Assinam: pela Secretaria de
Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, o Sr. Uallace Moreira Lima -
Secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços; e pela
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, o Sr. Carlos Alberto Aragão de Carvalho Filho
- Presidente substituto e o Sr. Elias Ramos de Souza - Diretor de Inovação.
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,
QUALIDADE E TECNOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 26/2020.
PROCESSO
SEI INMETRO
N.º
0052600.012185/2022-53.
OBJETO: Altera
a
CLÁUSULA PRIMEIRA, ITEM 1.4, incluindo o ITEM 1.4.19, que passa a vigorar
com a seguinte redação: (...) 1.4.19 Realizar a fiscalização de cronotacógrafos,
através do desenvolvimento de projetos de gerenciamento eletrônico dos
dados 
de 
tráfego 
de 
veículos,
utilizando-se 
de 
tecnologia 
de
videomonitoramento, por meio de software, como ferramenta para fiscalização
e autuação por meio eletrônico. (...)". PARTES: Instituto Nacional de Metrologia,
Qualidade e Tecnologia - Inmetro e o Instituto de Pesos e Medidas do Estado
de Rondônia - IPEM/RO. DATA DA ASSINATURA: 04 de maio de 2023.