DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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46
Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
da organizadora Fundação
CEFETMINAS: https://concurso.fundacaocefetminas.org.br,
conforme se segue:
Inclusão dos itens 9; 9.1; 9.2; 9.3; 9.4; 9.5:
9. DO APROVEITAMENTO DOS CANDIDATOS
9.1. No interesse da Administração, os candidatos classificados além do número
de vagas disponibilizadas no presente edital poderão ser aproveitados por esta ou por
outra instituição federal de ensino para provimento de cargo idêntico àquele para o qual
foi aprovado, desde que os requisitos de habilitação acadêmica e profissional sejam os
mesmos, os cargos tenham iguais denominação e descrição, as mesmas atribuições,
competências, direitos e deveres e que sejam observadas a ordem de classificação, a
vigência do concurso e a legislação pertinente.
9.2. Os candidatos classificados neste concurso poderão ser aproveitados por
outra instituição federal de ensino, desde que verificados os requisitos previstos no item
9.1 e respeitados os critérios estabelecidos nos itens 3.3.11 e 3.3.12, deste edital.
9.3. Se o candidato aceitar a vaga oferecida por outra instituição, esta opção
deverá ser formalizada perante a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas desta instituição e
deixará de compor a relação dos candidatos aprovados neste edital.
9.4. Caso o candidato recuse a vaga oferecida por outra instituição, a
desistência deverá ser formalizada perante a Diretoria de Gestão de Pessoas desta
instituição, e o seu nome permanecerá nas listas de classificação, sem qualquer
prejuízo.
9.5. A não aceitação da vaga autoriza o aproveitamento do próximo candidato
da classificação da fila correspondente.
CRISTIANE BATISTA SALGADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2023 - UASG 158125
Nº Processo: 23348.005562/2022-38.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 7/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
CATARINENSE - REITORIA.
Contratado: 19.858.341/0001-20 - FORCA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. Objeto:
Contratac–ão da obra de engenharia, que será prestada nas condic–ões estabelecidas no
projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento
convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual.
Fundamento Legal: . Vigência: 08/05/2023 a 18/09/2023. Valor Total: R$ 88.744,93. Data
de Assinatura: 03/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158125
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2022. Nº Processo: 23350.001495/2022-33.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 19.425.025/0001-
65 - PETRY EMPREITEIRA DE MAO-DE-OBRA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
Objeto: Prorrogação dos prazos do contrato nº 106/2022 por 40 (quarenta) dias, nos
termos do art. 57, § 1º, inciso II da lei nº 8.666, de 1993, conforme segue: a) vigência
contratual, a contar do dia 18 de agosto de 2023 até dia 27 de setembro de 2023; b)
execução do objeto contratual, a contar do dia 19 de maio de 2023 até dia 28 de junho
de 2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 804.639,73. Data de Assinatura:
09/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 - UASG 158125
Nº Processo: 23475.00723202322. Objeto: Aquisição complementar de Biscoitos
Integrais e Frutas para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar -
PNAE, para o IFC - Campus Luzerna.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 10/05/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Vigário Frei João, 550, Centro -
LUZERNA/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-00070-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 10/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Devido
a inativação dos códigos "genéricos" do comprasnet, poderá haver divergências na
descrição do comprasnet com a descrição deste Termo de Referência. Havendo
divergências entre a descrição do objeto constante deste edital e a descrição do objeto
constante no site www.comprasnet.gov.br, "SIASG" ou Nota de Empenho, prevalecerá a
descrição deste Termo de Referência. As propostas enviadas pela opção "enviar anexo" do
comprasnet, DEVEM ser apresentadas.
ANGELA SALETE DE FREITAS GONCALVES
Coord. Licitações e Contratos
(SIASGnet - 08/05/2023) 158125-26422-2023NE000057
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 - UASG 158125
Nº Processo: 23353.000145/2023. Objeto: Pregão Eletrônico SRP nº 082/2023 -
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Interprete e
Tradutor de Libras para atender as necessidades do Instituto Federal Catarinense.. Total de
Itens Licitados: 40. Edital: 10/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Rua 
Mafalda
Lingner 
Porto,
93, 
Progresso
- 
Rio
do 
Sul/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-00082-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 10/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIEL COSTA PITTALUGA
Pregoeiro
(SIASGnet - 09/05/2023) 158125-26422-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 158125
Nº Processo: 23352001793202394. Objeto: Eventual aquisição Materiais de
Identidade Visual para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense -
Campus Araquari, Blumenau, Brusque, Camboriú, Concórdia, Fraiburgo, Ibirama, Luzerna,
Reitoria, Rio do Sul, Santa Rosa do Sul, Sombrio, São Bento do Sul, Videira e demais órgãos
participantes. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 10/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Rua Cruz e Souza, 89, Jardim Das Araucárias - Fraiburgo/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de
10/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2023 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MATEUS ANTUNES
Coordenador de Licitação
(SIASGnet - 09/05/2023) 158125-26422-2023NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Pró-Reitor de Administração e Planejamento do INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-IFCE, no uso de suas atribuições, comunica
a empresa FRANCISCO GERARDO COELHO DA SILVA (CNPJ/MF nº 41.309.022/0001-15), da
aplicação da penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e
impedimento de contratar com a Administração pelo período de 12(doze) meses, em razão
da seguinte falta: não cumprimento das obrigações da contratada, caracterizando
transgressão às disposições dos tópicos 8.14, 8.15, 8.61, 08.91, 08.92, 08.93, 08.94, 08.96
e 12.01 (e subitens) do Termo de Referência concomitante com as cláusulas Oito e Nove
do contrato 22/2016 (2487763). Assim, fica a empresa notificada para, querendo,
apresentar RECURSO em até 5 (cinco) dias úteis, conforme previsto no art. 109 da Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigido
ao Prof. Reuber Saraiva de Santiago, Reitor do IFCE, no endereço Rua Jorge Dumar, 1703
- Jardim América - CEP 60410-426 - Fortaleza/CE - 1º andar - Coordenadoria de Processos
Administrativos Punitivos ou através do e-mail, copap.reitoria@ifce.edu.br , o que não
modifica ou altera o prazo improrrogável de 5 (cinco) dias úteis para interposição do
recurso. 
Por 
oportuno, 
informo 
que 
os 
autos 
do 
Processo 
Administrativo
23255.009842/2018-78 encontram-se à disposição em formato digital para vista do
interessado no seguinte link: https://ifce.edu.br/sei, acessando pesquisa pública.
REUBER SARAIVA DE SANTIAGO
Pró-Reitor de Administração e Planejamento
CAMPUS ACARAÚ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/2022
Nº PROCESSO: 23264.001025/2022-49. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDU C AÇ ÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS DE ACARAÚ. CNPJ CONTRATANTE:
10.744.098/0011-17. CONTRATADO: ERIC CARVALHO ROCHA. Brasileiro professor, CPF:
043.990.623-71. OBJETO: prorrogar o prazo de vigência da cláusula sexta do Contrato nº
05/2022 - CAMPUS ACARAÚ para o período de 10/05/2023 a 09/05/2024, nos termos do
inciso I do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 8.745/93. Data da Assinatura: 05/05/2023.
Mantem-se inalteradas as demais cláusulas do Contrato nº 05/2022 - CAMPUS AC A R AÚ .
CAMPUS BATURITÉ
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2023
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao contrato. CONTRATANTE - INSTITUTO FEDERAL DE EDUC AÇ ÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS BATURITÉ. CONTRATADO - Francisca Tânia
Almeida Colares. OBEJTO: Alteração do vencimento para R$ 4.692,37 (Quatro mil,
seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos) por motivo de reajuste
remuneratório da Classe D1, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, a partir de 01/05/2023. DATA DA ASSINATURA: 09/05/2023. ASSINAM:
Lourival Soares de Aquino Filho, Diretor Geral do Campus Baturité, pelo contratante e,
Francisca Tânia Almeida Colares pelo contratado.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2022
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao contrato. CONTRATANTE - INSTITUTO FEDERAL DE EDUC AÇ ÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS BATURITÉ. CONTRATADO - Leandro Flávio
Restrepo Frota. OBEJTO: Alteração do vencimento para R$ 2.681, 35 (dois mil seiscentos e
oitenta e um reais e trinta e cinco centavos) por motivo de reajuste remuneratório da
Classe D1, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir
de 01/05/2023. DATA DA ASSINATURA: 09/05/2023. ASSINAM: Lourival Soares de Aquino
Filho, Diretor Geral do Campus Baturité, pelo contratante e, Leandro Flávio Restrepo Frota
pelo contratado.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/2021
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao contrato. CONTRATANTE - INSTITUTO FEDERAL DE EDUC AÇ ÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS BATURITÉ. CONTRATADO - Henrique Martins
Teles. OBEJTO: Alteração do vencimento para R$ 4.692,37 (Quatro mil, seiscentos e
noventa e dois reais e trinta e sete centavos)por motivo de reajuste remuneratório da
Classe D1, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir
de 01/05/2023. DATA DA ASSINATURA: 09/05/2023. ASSINAM: Lourival Soares de Aquino
Filho, Diretor Geral do Campus Baturité, pelo contratante e, Henrique Martins Teles pelo
contratado.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2023
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao contrato. CONTRATANTE - INSTITUTO FEDERAL DE EDUC AÇ ÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS BATURITÉ. CONTRATADO - Flávio Muniz
Chaves. OBEJTO: Alteração do vencimento para R$ 6.356,02 (Seis mil, trezentos e
cinquenta e seis reais e dois centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe D1,
nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir de
01/05/2023. DATA DA ASSINATURA: 09/05/2023. ASSINAM: Lourival Soares de Aquino
Filho, Diretor Geral do Campus Baturité, pelo contratante e, Flávio Muniz Chaves pelo
contratado.
CAMPUS CAMOCIM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158961
Nº Processo: 23485.000548/2023-54.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: CAMPUS CAMOCIM/IFCE.
Contratado: 11.517.550/0001-07 - FABRICA GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS DE APOIO
LTDA. Objeto: Serviços continuados de jardineiro, com fornecimento de materiais e
equipamentos, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva
para o IFCE campus Camocim. Valor do posto R$ 5.079,96.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/05/2023 a 15/05/2024. Valor
Total: R$ 60.959,52. Data de Assinatura: 08/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023).
CAMPUS CRATEÚS
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 158324
ESPÉCIE: 
Contrato
de 
Prestacao
de 
servicos.
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO:
23293.001314/2022-09. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS CRATEÚS. CONTRATADO(a): ROBERTA KAROLINE
AZEVEDO MOREIRA, REGIME DE TRABALHO: 40 horas semanais. PRAZO DE VIGENCIA:
09/05/2023 a 13/09/2023. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o
art. 7, item I da Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso nº
8100000000.
DATA DA
ASSINATURA
09/05/2023.
ASSINAM: JOSÉ
AGLODUALDO
HOLANDA CAVALCANTE JUNIOR, Diretor Geral do campus, pela Contratante e ROBERTA
KAROLINE AZEVEDO MOREIRA., pelo contratado.