DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 4/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23443000216202366. , publicada no D.O.U de 28/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços de forma contínua de agente de portaria e recepcionista, com
fornecimento de insumos e materiais, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 10/05/2023 das 08h00 às 12h00 e
de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Ferreira Pena,1109 ,centro MANAUS - AMEntrega das
Propostas: a partir de 10/05/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 24/05/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JACKSON PANTOJA LIMA
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 09/05/2023) 158142-26403-2023NE800013
CAMPUS MANAUS CENTRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 158445
Nº
Processo:
23443014807202230.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, de
execução indireta, de forma continuada e com o emprego de mão de obra exclusiva, com
o fornecimento de todos os materiais de consumo, insumos e equipamentos necessários e
adequados à execução dos serviços, para assegurar a continuidade do atendimento dos
serviços de higienização e limpeza das dependências do IFAM - Campus Manaus Centro..
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço:
Av.sete
de
Setembro,
1975
-
Bairro
Centro,
-
Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158445-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 10/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2023
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEONARDO TOLEDO DE SIQUEIRA
Diretor de Administração e Planejamento
(SIASGnet - 09/05/2023) 158445-26403-2022NE000046
CAMPUS MAUÉS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158563
Nº Processo: 23443.002432/2023-46.
Pregão Nº 23/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS MAUES.
Contratado: 25.044.767/0001-43 - KADOSH SERVICOS DE MONITORAMENTO EMPRESARIAL
LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de atendimento a pessoa com
necessidades especiais.
Fundamento Legal: . Vigência: 08/05/2023 a 08/05/2024. Valor Total: R$ 74.400,00. Data
de Assinatura: 04/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023).
CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158273
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23858.000272/2021-67.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: IFAM - CAMPUS SAO GABRIEL DA CACHOEIRA. Contratado:
00.997.194/0001-41 - DT CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA -. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato primordial de nº 02/2022
pelo período de 22 dias.. Vigência: 09/05/2023 a 31/05/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 262.613,47. Data de Assinatura: 08/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023).
CAMPUS EIRUNEPÉ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 155527
Nº Processo: 23772000256202386 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para
complementação da merenda escolar ofertada aos discentes do IFAM/CAMPUS Eirunepé,
conforme MEMORANDO ELETRÔNICO Nº 10/2023-CADM/CEIRU de 05.04.2023. Total de
Itens Licitados: 00018. Fundamento Legal: Art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Trata-se de aquisição prevista no art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93
Declaração de Dispensa em 09/05/2023. DHIEKSON XAVIER SOUZA. Coordenador de
Compras. Ratificação em 09/05/2023. DIRCEU DA SILVA DACIO. Diretor Geral - Ceiru. Valor
Global: R$ 17.492,50. CNPJ CONTRATADA : 26.511.385/0001-45 J. F. DESOUZA LTDA .
(SIDEC - 09/05/2023) 155527-26403-2023NE000023
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA BAHIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
TERMO DE CONVÊNIO que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA, CNPJ: 10.764.307/0001-12 e a GRUPO DE APOIO ESTUDANTE
ESCOLA EMPRESA LTDA - GAEEE, CNPJ: 44.013.201/0001-07. OBJETO: Proporcionar aos
alunos, regularmente matriculados, estágio nos cursos de graduação das instituições
convenentes. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data da assinatura. DATA DA
ASSINATURA: 08/05/2023.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 158145
Nº Processo: 23278001283202347 . Objeto: O Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Bahia (IFBA) e a Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão -FAPEX,
celebram convênio
para "Contratação
de serviços
técnicos especializados
para
recuperação, montagem e capacitação de equipamentos para a Praça da Ciência" para
atender demanda do ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO-SECTI. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de
fundação conforme art. 24, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de
Dispensa em 09/05/2023. MARCELO DOS SANTOS BISPO. Pró-reitor. Ratificação em
09/05/2023. LUZIA MATOS MOTA. Reitora. Valor Global: R$ 201.900,00. CNPJ
CONTRATADA : 14.645.162/0001-91 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO.
(SIDEC - 09/05/2023) 158145-26427-2023NE000015
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS BOM JESUS DA LAPA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 151889
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23328.250516/2021-49.
Contratante: IF BAIANO CAMPUS BOM JESUS DA LAPA. Contratado: 17.475.144/0001-05 -
SANTANA SERVICE EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Reajuste dos preços do contrato
03/2022 com empresa especializada em serviços terceirizados de mão de obra (ajudante
de cozinha e cozinheira). Vigência: 01/03/2022 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 95.361,72. Data de Assinatura: 08/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 09/2023. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e
Tecnologia Baiano - Campus Governador Mangabeira e IARA OLIVEIRA COSTA PININGA .
Extrato de Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 03/05/2023. TÉRMINO: 03/05/2024.
ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e, IARA OLIVEIRA COSTA
PINIGA pela parte Contratada. (Processo 23327.251176.2023-45).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE BRASÍLIA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2023
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
23513000612202151. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas compreendendo:
dedetização, desratização, desinsetização, descupinização, remoção ecológica de colmeias
(abelhas, vespas, marimbondos, etc) e limpeza e desinfecção de caixas d água e cisternas,
para as dependências internas e externas da Reitoria e Campus do Instituto Federal de
Brasília.
LIVIA COELHO NETTO
Pregoeiro(a)
(SIDEC - 09/05/2023) 158143-26428-2023NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 158143
Nº Processo: 23098000093202331. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
a prestação de serviços necessários para a realização do JIFs Etapa Brasília 2023
(arbitragem esportiva, ambulância com tripulação e brigadista de incêndio) a serem
realizados no Instituto Federal de Brasília- IFB. Total de Itens Licitados: 12. Edital:
10/05/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: q Saus Quadra 2 Bloco
e
Subsl
2 Andar
4-5-6-7-8-9
e
10 Asa
Sul,
São
Sebastião -
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158143-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 10/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDVALDO DIAS CARVALHO NETO
Pregoeiro
(SIASGnet - 09/05/2023) 158143-26428-2022NE080005
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de Rescisão de Contrato por tempo determinado e de natureza civil nº
76/2022. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão do contrato por tempo
determinado e natureza civil nº 76/2022, celebrado em 05 de setembro de 2022, no
interesse da administração, conforme Publicação no DOU nº 169 de 05.09.2022 - Seção 3
- Página 59, a contar do dia 10/01/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Brasília. Contratada: SABRINA CRISOSTOMO ROCHA. Amparo Legal:
Lei nº 8.745/93. Data de Assinatura: 09 de maio de 2023.
EDITAIS DE RETIFICAÇÃO
4ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 14/2022
CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
T EC N O LÓ G I CO
A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Brasília, Cristiane Batista Salgado, e a Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento
Tecnológico de Minas Gerais, tornam pública a 4ª Retificação ao Edital nº 014/2022, de 12
de setembro de 2022 - Concurso Público para Professor de Magistério do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico - publicado no Diário Oficial da União (DOU) e no site da
organizadora
Fundação
CEFETMINAS:
https://concurso.fundacaocefetminas.org.br,
conforme se segue:
Inclusão dos itens 9; 9.1; 9.2; 9.3; 9.4; 9.5:
9. DO APROVEITAMENTO DOS CANDIDATOS
9.1. No interesse da Administração, os candidatos classificados além do número
de vagas disponibilizadas no presente edital poderão ser aproveitados por esta ou por
outra instituição federal de ensino para provimento de cargo idêntico àquele para o qual
foi aprovado, desde que os requisitos de habilitação acadêmica e profissional sejam os
mesmos, os cargos tenham iguais denominação e descrição, as mesmas atribuições,
competências, direitos e deveres e que sejam observadas a ordem de classificação, a
vigência do concurso e a legislação pertinente.
9.2. Os candidatos classificados neste concurso poderão ser aproveitados por
outra instituição federal de ensino, desde que verificados os requisitos previstos no item
9.1 e respeitados os critérios estabelecidos nos itens 3.3.11 e 3.3.12, deste edital.
9.3. Se o candidato aceitar a vaga oferecida por outra instituição, esta opção
deverá ser formalizada perante a Diretoria de Gestão de Pessoas desta instituição e deixará
de compor a relação dos candidatos aprovados neste edital.
9.4. Caso o candidato recuse a vaga oferecida por outra instituição, a
desistência deverá ser formalizada perante a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas desta
instituição, e o seu nome permanecerá nas listas de classificação, sem qualquer
prejuízo.
9.5. A não aceitação da vaga autoriza o aproveitamento do próximo candidato
da classificação da fila correspondente.
4ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 15/2022
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS
EM EDUCAÇÃO
A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Brasília, Cristiane Batista Salgado,e a Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento
Tecnológico de Minas Gerais, tornam pública a 4ª Retificação ao Edital nº 15/2022, de 12
de
setembro de
2022 -
Concurso Público
para provimento
de Cargos
Técnico-
Administrativos em Educação (TAE) - publicado no Diário Oficial da União (DOU) e no site
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