DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2023
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato 06/2023. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ CAMPUS CRATEÚS. CONTRATADO: ANTONIA
LIVÂNIA LINHARES DE AGUIAR. Objeto: Alteração do vencimento para 6.356,02 (seis mil
trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) por motivo de reajuste remuneratório
da Classe D1, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a
partir de 01/05/2023. Data de Assinatura: 08/05/2023. ASSINAM: JOSÉ AGLODUALDO
HOLANDA CAVALCANTE JUNIOR, Diretor Geral do campus Crateús, pelo contratante e
ANTONIA LIVÂNIA LINHARES DE AGUIAR, pelo contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato 05/2021. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ CAMPUS CRATEÚS. CONTRATADO: ADRIANA
CONCEIÇÃO DA SILVA. Objeto: Alteração do vencimento para 6.356,02 (seis mil trezentos e
cinquenta e seis reais e dois centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe D1,
nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir de
01/05/2023. Data de Assinatura: 08/05/2023. ASSINAM: JOSÉ AGLODUALDO HOLA N DA
CAVALCANTE JUNIOR, Diretor Geral do campus Crateús, pelo contratante e ADRIANA
CONCEIÇÃO DA SILVA, pelo contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2023. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao
Contrato
07/2023.
CONTRATANTE:
INSTITUTO FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO CEARÁ CAMPUS CRATEÚS. CONTRATADO: ANDREA CÉSAR DA SILVEIRA.
Objeto: Alteração do vencimento para 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais
e dois centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe D1, nível 1, da carreira de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir de 01/05/2023. Data de
Assinatura: 08/05/2023. ASSINAM: JOSÉ AGLODUALDO HOLANDA CAVALCANTE JUNIOR,
Diretor Geral do campus Crateús, pelo contratante e ANDREA CÉSAR DA SILVEIRA, pelo
contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 8/2023. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao
Contrato
08/2023.
CONTRATANTE:
INSTITUTO FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO CEARÁ CAMPUS CRATEÚS. CONTRATADO: JOSÉ RICARDO DE OLIVEIRA
CASSUNDÉ. Objeto: Alteração do vencimento para 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta
e seis reais e dois centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe D1, nível 1,
da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir de 01/05/2023.
Data de Assinatura: 08/05/2023. ASSINAM: JOSÉ AGLODUALDO HOLANDA CAVALCANTE
JUNIOR, Diretor Geral do campus Crateús, pelo contratante e JOSÉ RICARDO DE OLIVEIRA
CASSUNDÉ, pelo contratado.
CAMPUS CRATO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2021
Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS CRATO CONTRATADO: FRANCISCO REGIVANIO
NASCIMENTO ANDRADE, OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 4.692,37 (quatro
mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos) por motivo de reajuste
remuneratório da Classe D1, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico
e Tecnológico, a partir de 01/05/2023. DATA DA ASSINATURA: 09/05/2023. ASSINAM:
JOAQUIM RUFINO NETO, Diretor-Geral do campus, pela Contratante e FRANCISCO
REGIVANIO NASCIMENTO ANDRADE, pelo contratado.
Espécie:SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2021
Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS CRATO CONTRATADO: HERLON RIBEIRO PARENTE
CORTEZ, OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 4.692,37 (quatro mil seiscentos e
noventa e dois reais e trinta e sete centavos) por motivo de reajuste remuneratório
da Classe D1, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico,
a partir de 01/05/2023. DATA DA ASSINATURA: 09/05/2023. ASSINAM: JOAQUIM
RUFINO NETO, Diretor-Geral do campus, pela Contratante e HERLON RIBEIRO PARENTE
CORTEZ, pelo contratado.
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2023
Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS CRATO CONTRATADO: JOSÉ IRLANDIO SALES
ALVES, OBJETO: Alteração do vencimento para R$ R$ 3.924,53 (três mil novecentos e
vinte e quatro reais e cinquenta e três centavos) por motivo de reajuste remuneratório
da Classe D1, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico,
a partir de 01/05/2023. DATA DA ASSINATURA: 09/05/2023. ASSINAM: JOAQUIM
RUFINO NETO, Diretor-Geral do campus, pela Contratante e JOSÉ IRLANDIO SALES
ALVES, pelo contratado.
CAMPUS IGUATU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS IGUATU. CONTRATADO:
ADEHILTON CARLOS DA SILVA. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 08/05/2023 a 17/09/2023. VA LO R
DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Fonte de Recurso n° 8100000000. DATA DA ASSINATURA:
08/05/2023. ASSINAM: FRANCISCO HEBER DA SILVA, Diretor-Geral, pela Contratante e
ADEHILTON CARLOS DA SILVA, pelo contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS IGUATU. CONTRATADO: MANUEL
VINÍCIUS RIBEIRO LOPES LIMA. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 08/05/2023 a 13/10/2023. VALOR
DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Fonte de Recurso n° 8100000000. DATA DA ASSINATURA:
08/05/2023. ASSINAM: FRANCISCO HEBER DA SILVA, Diretor-Geral, pela Contratante e
MANUEL VINÍCIUS RIBEIRO LOPES LIMA, pelo contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS IGUATU. CONTRATADO:
LUCIANA GAMA DE MENDONÇA. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 09/05/2023 a 23/10/2023.
VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n°
8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Fonte de Recurso n° 8100000000. DATA DA
ASSINATURA: 09/05/2023. ASSINAM: FRANCISCO HEBER DA SILVA, Diretor-Geral, pela
Contratante e LUCIANA GAMA DE MENDONÇA, pelo contratado.
CAMPUS JAGUARIBE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158955
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 19487.000942/2019-96.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: CAMPUS JAGUARIBE/IFCE. Contratado: 04.808.914/0001-
34 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: O objeto do presente
termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência e a repactuação
dos preços do contrato administrativo de serviços continuados nº 02/2019, conforme
previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei
8.666/93, com início na data de 21/05/2023 e término em 21/05/2024.. Vigência:
21/05/2023 a 21/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 255.332,52. Data de
Assinatura: 03/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).
CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2021
Termo Aditivo ao Contrato.
CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ -
CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE. CONTRATADO: LUIZ FERREIRA LIMA NETO.
OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 4.692,37 (quatro mil, seiscentos e noventa e
dois reais e trinta e sete centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe D1,
nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir de
01/05/2023.
DATA DA ASSINATURA: 09/05/2023.
ASSINAM: FRANCISCO VALMIR DIAS SOARES JUNIOR, Diretor-Geral do Campus, pelo
Contratante e LUIZ FERREIRA LIMA NETO, pelo contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9/2022
Termo Aditivo ao Contrato.
CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ -
CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE. CONTRATADO: CAMILA APARECIDA DE MENEZES.
OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 3.046,99 (três mil e quarenta e seis reais e
noventa e nove centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe D1, nível 1, da
carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir de 01/05/2023.
DATA DA ASSINATURA: 09/05/2023.
ASSINAM: FRANCISCO VALMIR DIAS SOARES JUNIOR, Diretor-Geral do Campus, pelo
Contratante e CAMILA APARECIDA DE MENEZES, pelo contratado.
CAMPUS MARANGUAPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2022
Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS MARANGUAPE. CONTRATADO: ANTÔNIA DÉBORA
SUELDA CARLOS. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 3.924,53 (três mil novecentos
e vinte e quatro e cinquenta e três centavos) por motivo de reajuste remuneratório da
Classe D1, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir
de 01/05/2023. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2023. ASSINAM: ROBSON DA SILVA SIQUEIRA ,
Diretor Geral do campus, pela Contratante e ANTÔNIA DÉBORA SUELDA CARLOS, pelo
contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9/2022
Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS MARANGUAPE. CONTRATADO: VAGNER HENRIQUE DE
SOUZA. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 3.412,63 (três mil quatrocentos e doze
reais e sessenta e três centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe D1, nível
1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir de 01/05/2023.
DATA DA ASSINATURA: 08/05/2023. ASSINAM: ROBSON DA SILVA SIQUEIRA, Diretor Geral
do campus, pela Contratante e VAGNER HENRIQUE DE SOUZA, pelo contratado.
CAMPUS MORADA NOVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2022. ESPECIE: Termo Aditivo ao
Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ - CAMPUS MORADA NOVA . CONTRATADO: HELENAMARA FONSECA SOBRINHO DE
OLIVEIRA. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 3.046,99 (Três mil e quarenta e seis
reais e noventa e nove centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe D1, nível
1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir de 01/05/2023.
DATA DA ASSINATURA: 08/05/2022. ASSINAM: MARIA BEATRIZ CLAUDINO BRANDÃO,
Diretora Geral do campus, pela Contratante e HELENAMARA FONSECA SOBRINHO DE
OLIVEIRA, pelo contratado.
CAMPUS QUIXADÁ
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158315
Número do Processo: 23258.002732/2022-31
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUC AÇ ÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS QUIXADÁ. CONTRATADO: RAIMUNDO
EVANDRO DUARTE FILHO. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 2.437,59 (dois mil,
quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta e nove centavos) por motivo de reajuste
remuneratório da Classe D1, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, a partir de 01/05/2023. DATA DA ASSINATURA: 09/05/2023. ASSINAM:
Alexandre Cesar Praxedes Rodrigues, Diretor-Geral do campus de Quixadá, pela
Contratante e Raimundo Evandro Duarte Filho, pelo contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
CAMPUS COLATINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158272
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23153.002071/2021-49.
Pregão.
Nº
1/2022.
Contratante: INST.FED.
ESPIRITO
SANTO/CAMPUS
COLATINA.
Contratado: 15.454.201/0001-36 - SERVILIMP SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA DE
VITORIA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é a prorrogação da vigência do
contrato nº 03/2022 por mais 12 (doze) meses, consoante o disposto na cláusula sétima do
contrato, com amparo no art. 57, inciso ii, da lei 8.666/93. Vigência: 01/06/2023 a
31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 147.285,36. Data de Assinatura:
27/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023).
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