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DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS ITAPINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01/2023 AO CONTRATO Nº 04/2022. ESPÉCIE: Prestação
de serviços didático-pedagógicos; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Espírito Santo - IFES - Campus Itapina; CONTRATADA: Alessandra Maria
Advincula Pires; OBJETO: Prorrogação e vigência contratual; VIGÊNCIA: 11/05/2023 a
10/11/2023; DATA E ASSINATURA: 09/05/2023. Fabio Lyrio Santos - Diretor-Geral, pela
contratante e Alessandra Maria Advincula Pires, contratada.
CAMPUS VITÓRIA
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Distrato nº 06/2023 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e RAFAEL FROIS DA SILVA:
rescisão contratual a partir de 10/05/2023. DATA DA ASSINATURA: 09/05/2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158127
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23243.001020/2022-64.
Pregão. 
Nº
11/2021. 
Contratante:
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E
TEC.FARROUPILHA .
Contratado: 13.109.093/0001-39 - OBJETIVA ADMINISTRACAO DE SERVICOS EIRELI. Objeto:
Renovação de vigência do contrato para o período 16.05.2023 a 16.05.2024.. Vigência:
16/05/2023 a 16/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.527,78. Data de
Assinatura: 09/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023).
CAMPUS SÃO BORJA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 158503
Nº Processo: 23243.002606/2023-27.
Pregão Nº 11/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL FARROUPILH CAMPUS SAO BORJA .
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação do serviço de seguro veicular para o iffar campus
avançado uruguaiana.
Fundamento Legal: . Vigência: 08/05/2023 a 08/05/2024. Valor Total: R$ 14.546,67. Data
de Assinatura: 08/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
CAMPUS CERES
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 - UASG 158124
Sagraram-se vencedoras na Chamada Pública 01/2023, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Ceres, UASG 158124, Processo
23217.000194.2023-16,
Dispensa de
Licitação
51-2023,
para aquisição
de
gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, as seguintes participantes: Cooperativa
Agropecuária Regional dos Produtores Rurais e Agricultores Familiares de Ceres -
Cooperfamiliar Ceres - CNPJ 08.762.211/0001-73, nos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08,
09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32,
33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 63, 64, 65, 66, 67,
68, 69 e 70, no valor total de R$ 85.611,84; e Cooperativa de Agricultura Familiar de
Itapuranga-GO - CNPJ 02.966.979/0001-82, nos itens 53, 54, 55, 57, 59, 60, 61 e 62 no
valor total de R$ 7.845,30. Valor total de aquisição: R$ 93.457,14.
CLEITON MATEUS SOUSA
Diretor-Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158610
Número do Contrato: 10001/2022.
Nº Processo: 23469.000222/2022-44.
Contratante: 
INST.FED.DE
GOIAS/CAMPUS 
APARECIDA
DE 
GOIANIA.
Contratado:
05.506.933/0001-79 - WEBDOC LOCACOES LTDA. Objeto: Registrar o reajuste, retroativo a
25/02/2023, em função da variação de preços registrados pelo índice IPCA (Índice Nacional
de Preços ao Consumidor Amplo), no período referente à março/2022 à fevereiro/2023..
Vigência: 05/04/2022 a 05/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.033,72. Data
de Assinatura: 08/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2023
ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e VALDEMAR ALVES SILVA:
Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina:
ARTES/MÚSICA, com jornada de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, conforme Edital de
Homologação nº 08/2023, publicado no DOU de 24/03/2023, vaga decorrente de
afastamento para cursar pós-graduação stricto sensu de João Henrique Correa Cardoso.
Lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Senador Canedo do IFG -
UORG 374. VIGÊNCIA: 05/05/2023 a 31/07/2023. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº.
8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: ONEIDA CRISTINA GOMES
BARCELOS IRIGON - Reitora, pelo contratante, e VALDEMAR ALVES SILVA. Data da
assinatura: 05 de maio de 2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 35/2023, processo nº 23249.049725.2022-11. Contratante: Instituto Federal do
Maranhão. Contratada: IRISNEIDE MAXIMO, Objeto: Contratação Temporária de Professor
Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da
classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico,
Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas
semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho
de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e
alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação Nº
127 de 08/07/2022, DOU 12/07/2022, Vigência 09/05/2023 a 08/05/2024, prevendo
prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 09/05/2023 pelo Contratante:
Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto Federal do
Maranhão e pela Contratada: IRISNEIDE MAXIMO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Contrato: 42/2022, Processo nº 23249.027713.2023-16. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Zé Doca. CNPJ:
10.735.145/0008-60.
Contratada: Camila
Santos Marreiros.
Objeto: Prorrogação de
Contrato Professor Substituto: Vigência de 18/05/2023 a 17/05/2024.
AVISO DE RESCISÃO
O DIRETOR EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº
1903/2022, de 26/04/2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando a solicitação
constante no Processo nº 23249.030951.2023-09 e o disposto no Artigo 12 da Lei nº
8.745/93, resolve:
Rescindir o Contrato Sub Judice Nº 78/2022, publicado no DOU de 10/08/2022,
seção 3, página 67, de Suellen Cristina Sousa Alcântara, Professora Substituta, Campus
Pedreiras, a partir de 03/05/2023, por iniciativa da contratada.
São Luís, 9 de maio de 2023
GEDEON SILVA REIS
AVISO DE RESCISÃO
O DIRETOR EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº
1903/2022, de 26/04/2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando a solicitação
constante no Processo nº 23249.028413.2023-46 e o disposto no Artigo 12 da Lei nº
8.745/93, resolve:
Rescindir o Contrato Nº 110/2022, publicado no DOU de 31/10/2022, seção 3,
página 61, de João Victor da Silva Pereira, Professor Substituto, Campus Grajaú, a partir de
24/04/2023, por iniciativa do contratado.
São Luís, 9 de maio de 2023
GEDEON SILVA REIS
CAMPUS BARREIRINHAS
EDITAL Nº 22 DE 9 DE MAIO DE 2023
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O Diretor-Geral do Campus Barreirinhas, nomeado nos termos na Portaria
5.438, de 18 de novembro de 2020, publicada no DOU de 19 de novembro de 2020, no uso
de suas atribuições legais, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo
Seletivo Simplificado, destinado à contratação de professor substituto para o Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição
Federal de 1988, da Lei nº 8.745/93, e suas alterações, e o que consta nos Processos nº
23249.025635.2023-15 e 23249.024958.2023-83, destinado ao provimento de 03 (três)
vagas, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, conforme as condições a seguir: 1.
Área/Disciplina: Biologia - Requisitos para área/disciplina: Licenciatura em Biologia; ou
Licenciatura em Ciências Biológicas; ou Licenciatura em Ciências com habilitação em
Biologia; 2. Área/Disciplina: Geografia - Requisitos para área/disciplina: Licenciatura em
Geografia. As inscrições para o Processo Seletivo Simplificado serão efetuadas,
exclusivamente, de forma eletrônica, no período de 12 a 18 de maio de 2023. Maiores
informações e o Edital completo encontram-se à disposição dos interessados no site
https://barreirinhas.ifma.edu.br/concursos-e-seletivos/.
JOSÉ VALDIR DAMASCENA ARAÚJO
Diretor Geral
CAMPUS SÃO LUIS - MARACANÃ
EDITAL Nº 63, DE 8 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO IFMA CAMPUS SÃO LUÍS MARACANÃ, nomeado nos
termos na Portaria nº 5.434, de 18 de novembro de 2020, publicada no DOU de 19 de
novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais, torna público que estarão abertas as
inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação de professor
substituto para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nos termos do art.
37, inciso IX da Constituição Federal de 1988, da Lei nº 8.745/93, e suas alterações, e o
que consta no Processo nº 23249.023468.2023-60, destinado ao provimento de 01 (uma)
vaga, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, conforme as condições a seguir: 1.
Área/Disciplina: Engenharia de Pesca - Requisitos para área/disciplina: 1.1 - Engenheiro de
Pesca ou 1.2 - Tecnólogo em Aquicultura. As inscrições para o Processo Seletivo
Simplificado serão efetuadas, exclusivamente, de forma eletrônica, conforme Cronograma
disponível no Anexo VII. O valor da taxa de inscrição é de R$ 80,00 (oitenta reais). Maiores
informações e o Edital completo encontram-se à disposição dos interessados no site
https://maracana.ifma.edu.br/concursos-e-seletivos/ ou no IFMA - Campus São Luís
Maracanã, situado na Avenida dos Curiós, s/n, Vila Esperança, São Luís - MA, 65095-
460.
JEOVANI MACHADO RODRIGUES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 158276
Nº 
Processo: 
23249054933202223. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na cessão de mão de obra exclusiva para prestação de serviços de condução
veicular pelo prazo de 12 meses, a fim de atender demanda das atribuições inerentes às
áreas administrativas e pedagógicas deste campus., conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 24. Edital:
10/05/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Dos Curios, S/n Vila Esperança, - São
Luís/MA
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/158276-5-00003-2023.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 10/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
MAILTON NONATO DIAS ALMEIDA
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 09/05/2023) 158276-26408-2023NE002023
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 CTR 31/2022 - UASG 158144
Número do Contrato: 31/2022.
Nº Processo: 23788.000050/2022-04.
Pregão. Nº 15/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GR O S S O.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL
LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência (cláusula
2ª) e acréscimo de valor (cláusula 13ª).. Vigência: 13/06/2023 a 13/06/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 304.402,08 a partir de 08/05/2023. Data de
Assinatura: 08/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023).

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