DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051000049
49
Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 97, DE 9 DE MAIO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO
DETERMINADO
DE PROFESSOR SUBSTITUTO PARA O INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial
de 31/03/2021, publicado no Diário Oficial da União nº 62, de 05/04/2021, seção 2,
página 1;e a Pró-reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais, designada pela
Portaria IFMT nº 774, de 22.04.2021, considerando o disposto no inciso IV do artigo
2º e artigos 3º e 4º da Lei nº 8.745/93, Lei nº. 9.849/99, o Decreto nº 9.508/2018 e
a Instrução Normativa n. 01, de 27.08.2019 do Ministério da Economia, que dispõem
sobre a contratação por tempo determinado de Professor Substituto, torna público que
estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, para provimento
temporário de vagas de Professor Substituto com vistas a atender aos campi e áreas
conforme abaixo especificado, nos termos do presente Edital e de Editais
complementares a este.
DAS ESPECIFICAÇÕES DO CARGO
CAMPUS SORRISO
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
. Á R EA
FORMAÇÃO ACADÊMICA
N° DE VAGAS
.
AC
PcD
. Artes
Licenciatura em Artes
01
-
. Educação Física
Graduação em Educação Física
01
-
. Informática
Graduação na Área de Informática
01
-
CAMPUS AVANÇADO DIAMANTINO
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
. Á R EA
FORMAÇÃO ACADÊMICA
N° DE VAGAS
.
AC
PcD
. Matemática
Licenciatura em Matemática
01
-
CAMPUS RONDONOPOLIS
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
. Á R EA
FORMAÇÃO ACADÊMICA
N° DE VAGAS
.
AC
PcD
. Informática
Graduação na Área de Informática
01
-
. Ciências
Humanas
Graduação em Ciências Sociais ou Sociologia
01
-
CAMPUS BARRA DO GARÇAS
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
. Á R EA
FORMAÇÃO ACADÊMICA
N° DE VAGAS
.
AC
PcD
. Linguagens
Licenciatura em Letras com Habilitação em
Língua Inglesa
01
-
CAMPUS PRIMAVERA DO LESTE
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
. Á R EA
FORMAÇÃO ACADÊMICA
N° DE VAGAS
.
AC
PcD
. Pedagogia
Licenciatura em Pedagogia
01
-
CAMPUS JUINA
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
. Á R EA
FORMAÇÃO ACADÊMICA
N° DE VAGAS
.
AC
PcD
. Informática
Graduação na Área de Informática
01
-
. Engenharia
Ambiental
Graduação em Engenharia Ambiental,
Engenharia 
Sanitária 
e
Ambiental 
OU
Tecnologia
em Gestão Ambiental
01
-
CAMPUS ALTA FLORESTA
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
. Á R EA
FORMAÇÃO ACADÊMICA
N° DE VAGAS
.
AC
PcD
. Matemática
Licenciatura em Matemática
01
-
. Linguagens
Licenciatura em Letras com Habilitação em
Língua Inglesa
01
-
CAMPUS CAMPO NOVO DO PARECIS
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
. Á R EA
FORMAÇÃO ACADÊMICA
N° DE VAGAS
.
AC
PcD
. Linguagens
Licenciatura em Letras com Habilitação em
Língua Inglesa
01
-
. Química
Graduação OU Licenciatura em Química, OU
Química Industrial, OU Licenciatura em
Ciências da Natureza com Habilitação em
Química, OU Licenciatura em Ciências com
Habilitação em Química ...
01
-
CAMPUS PONTES E LACERDA
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
. Á R EA
FORMAÇÃO ACADÊMICA
N° DE VAGAS
.
AC
PcD
. Matemática
Licenciatura em Matemática
01
-
. Engenharia
Elétrica,
ou 
Engenharia
de
Controle e
Automação...
Graduação em Engenharia Elétrica, OU
Engenharia de Controle e Automação, OU
Tecnologia em Eletrotécnica Industrial, OU
Tecnologia em Automação Industrial
01
-
CAMPUS VARZEA GRANDE
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
. Á R EA
FORMAÇÃO ACADÊMICA
N° DE VAGAS
.
AC
PcD
. Sociologia
Graduação em Sociologia ou Ciências Sociais
-
01
*AC = Ampla concorrência; PcD = Pessoa com Deficiência.
DAS INSCRIÇÕES
2.1 Serão realizadas as inscrições no período de 10.05.2023 a 16.05.2023,
exclusivamente pelo site do IFMT: https://seletivo.ifmt.edu.br/
Os candidatos estão ISENTOS do pagamento da taxa de inscrição.
Das vagas totais deste edital, 5% serão providas na forma da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, da Lei n. 13.146, de 6 de julho de 2015 e do Decreto
n. 9.508, de 24 de setembro de 2018.
Em 
conformidade 
com 
o 
Decreto
nº 
8.727/2016 
e 
a 
Resolução
CONSUP/IFMT nº 96, de 18 de outubro de 2017, é facultada ao candidato travesti ou
transexual (pessoa que se identifica e
quer ser reconhecida socialmente em
consonância com sua identidade de gênero) a utilização do nome social.
DA ESTRUTURAÇÃO E REALIZAÇÃO
A avaliação será constituída por prova de Desempenho Didático, de caráter
eliminatório e classificatório. A Prova de Desempenho Didático deste certame
acontecerá excepcionalmente e exclusivamente de forma remota.
O sorteio do tema para a prova de desempenho didático ocorrerá ao vivo
em link e hora a ser disponibilizada no site de cada campus no dia 24.05.2023, de
acordo com os TEMAS, constantes no Anexo II deste Edital.
A prova de desempenho didático será realizada no período de 01 a 02 de
Junho de 2023, conforme Anexo I deste edital.
O resultado preliminar deste Processo Seletivo será disponibilizado no site
seletivo.ifmt.edu.br até às 17h do dia 07.06.2023.
DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO E DO CONTRATO
O prazo de validade deste Processo Seletivo Simplificado será de 12 meses
a contar a data da publicação da homologação dos resultados no Diário Oficial da
União, sem possibilidade de prorrogação.
O candidato habilitado será contratado por prazo determinado durante o
afastamento do professor Titular.
O período total do contrato será de no máximo 02 (dois) anos, de acordo
com a Lei nº 8.745/93.
DA REMUNERAÇÃO
Para o regime de trabalho de 20 horas semanais, a remuneração será:
. R E M U N E R AÇ ÃO *
. T I T U L AÇ ÃO
VENCIMENTO
BÁ S I CO
RETRIBUIÇÃO 
POR
T I T U L AÇ ÃO
T OT A L
. G R A D U AÇ ÃO
R$ 2.437,59
-
R$ 2.437,59
. A P E R F E I ÇOA M E N T O
R$ 2.437,59
R$ 121,88
R$ 2.559,47
. ES P EC I A L I Z AÇ ÃO
R$ 2.437,59
R$ 243,76
R$ 2.681,35
. M ES T R A D O
R$ 2.437,59
R$ 609,40
R$ 3.046,99
. DOUTORADO
R$ 2.437,59
R$ 1.401,62
R$ 3.839,21
. Fundamentação Legal: Lei nº. 12.772/2012.
Para o regime de trabalho de 40 horas semanais, a remuneração será:
. R E M U N E R AÇ ÃO *
. T I T U L AÇ ÃO
VENCIMENTO
BÁ S I CO
RETRIBUIÇÃO 
POR
T I T U L AÇ ÃO
T OT A L
. G R A D U AÇ ÃO
R$ 3.412,63
-
R$ 3.412,63
. A P E R F E I ÇOA M E N T O
R$ 3.412,63
R$ 255,94
R$ 3.668,57
. ES P EC I A L I Z AÇ ÃO
R$ 3.412,63
R$ 511,90
R$ 3.924,53
. M ES T R A D O
R$ 3.412,63
R$ 1.279,74
R$ 4.692,37
. DOUTORADO
R$ 3.412,63
R$ 2.943,39
R$ 6.356,02
. Fundamentação Legal: Lei nº. 12.772/2012.
*Acrescido de auxílio alimentação e auxílio transporte (quando houver
transporte coletivo na cidade)
Recursos
contra o
presente
Edital poderão
ser
feitos
por meio
de
manifestação 
junto 
à 
Reitoria 
do 
IFMT 
no 
endereço 
eletrônico
capes.propessoas@ifmt.edu.br, no período de quarenta e oito horas contadas a partir
da publicação no Diário Oficial da União.
O edital na íntegra e seus anexos, bem como editais complementares e
resultados 
que 
venham 
a 
ser 
publicados 
estarão 
disponíveis 
nos 
sites
selecao.ifmt.edu.br e ifmt.edu.br.
JULIO CESAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 043/2023 - DIGEP/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e JOEMAR MENDES REGO
que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D1", Nível 1, equivalente ao regime de
trabalho de 20 (vinte) horas semanais - Campus Coxim - Vigência: 28/04/2023 a 28/10/2023.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Cooperação Técnica nº 019/2023. Processo 23347.004045.2023-32.
Concedente:
Dorival
Generali
(Produtor rural).
CPF:
069.833.448-55.
Convenente:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL.
Objeto: para execução da(s) atividade(s), detalhado(s) no(s) plano(s) de trabalho em anexo.
Vigência: 27/04/2023 a 27/04/2024. Data da Assinatura: 27/04/2023.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 - UASG 158132
Nº Processo: 23347004252202397 . Objeto: Contratação de empresa Distribuidora de
energia elétrica para para atender a sede da Reitoria, localizada na rua Ceará, 972, Santa
Fé. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.
Declaração de Dispensa em 25/04/2023. HEBERTON LUIZ DUARTE RODRIGUES. Gestor
Financeiro. Ratificação em 25/04/2023. ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO. Ordenadora
de Despesas. Valor Global: R$ 103.000,00. CNPJ CONTRATADA : 15.413.826/0001-50
ENERGISAMATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A..
(SIDEC - 09/05/2023) 158132-26415-2023NE999999
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº
050/2021 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado MIGUEL RAFAEL DE OLIVEIRA CENTURION:
modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a
seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de
20.03.2023 a 20.09.2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de
Assinatura: 20/03/2023. Campus Nova Andradina.