DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº
051/2021 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: THIAGO SILVA NOVAIS. Objeto: modificação da
cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte
redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de
20.03.2023 a 20.09.2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de
Assinatura: 07/03/2023. Campus Coxim.
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº
017/2022 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado JOSUÉ CRISTIANO CUELLAR DA SILVA:
modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a
seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de
23.12.2022 a 04.07.2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de
Assinatura: 23/12/2022. Campus Campo Grande.
EXTRATOS DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 030/2023 -
DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul (IFMS). Contratado: DANIEL ALVES DA SILVA. Motivo da Rescisão: O Contrato
está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, III, parágrafo 2º da Lei nº 8.745, de 9
de dezembro de 1993. Data da rescisão: 01/05/2023. Campus Três Lagoas.
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 031/2021 -
DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul (IFMS). Contratado: ROSANGELA DA SILVA LOPES. Motivo da Rescisão: O
Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, I da Lei nº 8.745, de 9 de
dezembro de 1993. Data da rescisão: 08/05/2023. Campus Naviraí.
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato de termo aditivo do Contrato Administrativo de Prestação de
Serviços nº 062/2022 - DIGEP/IFMS, publicado no DOU de 10/03/2023, seção 3, página 53,
onde se lê: "Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Nº 062/2022 - DIGEP/IFMS leia-se "Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de
Prestação de Serviços Nº 062/2022 - DIGEP/IFMS.
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 158132
Nº
Processo:
23347007346202237.
Objeto:
Contratação
de
empresa
Especializada Para Execução de Obra De Engenharia Para Construção da Cobertura em
Estrutura Metálica, do tipo treliça espacial, de aproximadamente 504 m², com cobertura
em telha de policarbonato, da Área de Convivência entre os Blocos Administrativo e de
Ensino do Campus Corumbá do IFMS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/05/2023 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: R. Jorn. Belizário Lima, 236 - Vila Gloria,
Campo
Grande
-
Ms,
79004-270,
Vila
Gloria
-
Campo
Grande/MS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158132-99-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 10/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
31/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: .
JERILLY PAULA SOUTO SOUZA
Presidente Rdc
(SIASGnet - 09/05/2023) 158132-26415-2023NE999999
CAMPUS TRÊS LAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158454
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 23347.000425/2018-31.
Pregão. Nº 2/2018. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS TRES LAGOAS. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Aditar em 12
(doze) meses o contrato
nº 03/2019 - serviço
especializado na
disponibilização e operação de sistema informatizado e integrado de gestão de frota
contemplando:
módulo de
gerenciamento
de
manutenção de
veículos.
Vigência:
27/05/2023 a 27/05/2024. Valor Total do Contrato: R$ 25.326,00. Data de Assinatura:
23/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
CAMPUS OURO PRETO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 03/2023. Processo SEI 23213.001021/2023-47. Professor(a) Substituto(a). Edital
de Processo Seletivo Simplificado nº 01/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO. CNPJ:
10.626.896/0002-53. Contratado(a): Guilherme Cassio Elias, CPF: ***.505.466-**. Objeto:
Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Ouro Preto. Remuneração
Mensal: R$ 4.187,67 (quatro mil, cento e oitenta e sete reais e sessenta sete centavos).
Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a
21/06/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinatura: Reginato Fernandes dos Santos - Diretor(a) Geral - Contratante; Guilherme
Cassio Elias - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 09/05/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 03/2021. Processo SEI: 23825.000894/2021-72.
Professor(a)
Substituto(a). Edital
de
Processo
Seletivo Simplificado
nº
12/2021.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS IBIRITÉ. CNPJ: 10.626.896/0019-00. Contratado(a): Nicolas Tadeu Domingues
Fernandes. CPF: ***.337.206-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 03/2021 até 31 de
julho de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/05/2023 a 31/07/2023.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Oiti
Jose de Paula - Diretor(a) Geral- Contratante; Nicolas Tadeu Domingues Fernandes -
Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 08/05/2023.
CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 05/2023 ao Contrato nº 05/2018, Processo nº 23713.000137/2023-28,
Concorrência nº 01/2017. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS-CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES. CNPJ: 10.626.896/0011-
44. Contratada: ESPAÇO LANCHES E REFEIÇÕES LTDA-ME. CNPJ: 16.877.352/0001-60.
Objeto: Prorrogar o Contrato nº 05/2018 até 10 de JUNHO de 2024. Vigência:
11/06/2023 a 10/06/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e demais normas
aplicáveis à matéria. Data de assinatura: 10/04/2023.
CAMPUS SANTA LUZIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 155645
Nº Processo: 23713.000485/2023-03.
Dispensa Nº 145/2023. Contratante: IFMG/CAMPUS RIBEIRAO DAS NEVES.
Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Fornecimento de
energia regulada para o ifmg - campus ribeirão das neves..
Fundamento Legal: . Vigência: 10/05/2023 a 09/05/2024. Valor Total: R$ 168.000,00. Data
de Assinatura: 27/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 156383
Número do Contrato: 38/2022.
Nº Processo: 23208.002297/2022-31.
Contratante: INSTITUTO FED. MINAS GERAIS/SANTA LUZIA. Contratado: 29.262.052/0001-
18 - FEDERACAO NACIONAL DE EDUCACAO E INTEGRACAO DOS SURDOS. Objeto:
Repactuação dos preços do contrato nº 38/2022 processo SEI nº 23716.000514/2023-07.
Vigência: 20/06/2022 a 19/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.030,64. Data
de Assinatura: 09/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158121
Número do Contrato: 16/2019.
Nº Processo: 23414.002786/2018-71.
Contratante:
INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E
TEC.DO
NORTE
DE
MG.
Contratado:
01.404.158/0018-38 - PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA. Objeto: Reajuste de preços
do contrato original, com efeitos a partir de 26/11/2022, respaldado na variação do Índice
Geral de Preços - Mercado (IGPM). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.546,24. Data
de Assinatura: 09/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 158121
Nº Processo: 23392.000044/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
industrializados que não podem ser adquiridos através da agricultura familiar e outros
complementares destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar ( PNAE) 2023..
Total de Itens Licitados: 54. Edital: 10/05/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Rodovia
Mg,
Km
392,
Zona
Rural
-
Arinos/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158121-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 10/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para todos os itens considerar
as especificações do Termo de Referência..
ELICA CORREIA SANTOS
Pregoeira
(SIASGnet - 09/05/2023) 158121-26410-2023NE800004
CAMPUS ARINOS
EDITAL Nº 69, DE 9 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS
ARINOS, DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no
Diário Oficial da União de 16/04/2018, considerando os termos do artigo 16 do Decreto nº
6.944/2009 e o que consta do Processo nº 23392.000637/2023-30, resolve:
Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor
Substituto, objeto do Edital nº 54, de 06/04/2023, publicado no Diário Oficial da União de
10/04/2023, conforme a seguir especificado:
Área de Atuação: Língua Portuguesa
. Nº Insc.
Nome do Candidato
Total
Classif.
.
01
Rigoberto Guillermo Espinhosa Pichs
85,67
1º
ELIAS RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO
CAMPUS PIRAPORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158440
Nº Processo: 23395.001286/2022-73.
Pregão Nº 14/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS PIRAPORA.
Contratado: 64.206.311/0001-94 - CARLOS NEVES CORREA JUNIOR. Objeto: Contratação de
empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de bebedouros do ifnmg -
campus pirapora.
Fundamento Legal: . Vigência: 08/05/2023 a 08/05/2024. Valor Total: R$ 16.099,98. Data
de Assinatura: 08/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
CAMPUS SOUSA
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2023
Fica
anulada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
23000000244202392 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos para
alimentação dos animais da escola fazenda do IFPB - Campus Sousa/PB
FRANCISCO ROSERLANDIO BOTAO NOGUEIRA
Diretor Geral
(SIDEC - 09/05/2023) 158279-26417-2023NE080000
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