DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-05-08, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 33.545,88. Leia-se: Valor Total: R$ 39.835,69.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 153038
Nº Processo: 23066007188202352. Objeto: Registro de preços, pelo prazo de 12
(doze) meses, para eventual e futuro fornecimento de gêneros alimentícios, devendo ser
entregues de forma parcelada, para atender às necessidades da Pró-Reitoria de Ações
Afirmativas e Assistência Estudantil (PROAE) e da Escola de Nutrição (ENUFBA), da
Universidade Federal da Bahia. Total de Itens Licitados: 143. Edital: 10/05/2023 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, Campus
Universitário
de
Ondina.
Cep:
40170-115,
Ondina
-
Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153038-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 10/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VITOR VERISSIMO CASTILHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 09/05/2023) 153038-15223-2023NE800100
EDITAL Nº 7, DE 9 DE MAIO DE 2023
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO DE DOCENTES POR TEMPO DETERMINADO
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições, resolve
prorrogar por 01 (um) ano, a contar de 30/06/2023, o prazo de validade do Processo
Seletivo Simplificado para Contratação de Docentes por Tempo Determinado, para o cargo
de Professor do Magistério Superior/Substituto, realizado nos termos do Edital nº 03/2022,
publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 101 de 30/05/2022 e com retificações no
DOU nº 102 de 31/05/2022, nº 103 de 01/06/2022, nº 104 de 02/06/2022, nº 105 de
03/06/2022, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 09, de 29/06/2022, publicado no
DOU nº 122 de 30/06/2022, Seção 3, páginas 124 e 125, conforme indicado abaixo:
FACULDADE DE COMUNICAÇÃO - Departamento de Comunicação - Áreas de
conhecimento: Organização da Cultura, Teorias e Política (20h); Teorias da Comunicação
(20h).
INSTITUTO DE HUMANIDADES, ARTES E CIÊNCIAS - Coordenação Acadêmica -
Áreas de conhecimento: Campo da Saúde e Contemporaneidade (40h); Cálculo Diferencial
e Integral e Métodos Quantitativos no Contexto do BI em Ciência e Tecnologia (40h).
INSTITUTO DE PSICOLOGIA - Coordenação Acadêmica - Áreas de conhecimento:
Avaliação Psicológica (40h); Fundamentos Históricos e Epistemológicos da Psicologia (40h);
Psicologia e Processos Grupais (40h); Psicologia do Desenvolvimento (40h).
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 108/2023
Nº Processo: 23066.022613/2023-33. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ:
15.180.714/0001-04.
FUNDO
MUNICIPAL
DE
SAÚDE
DE
CATU/BA.
CNPJ:
12.313.047/0001-94. Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio
na Instituição Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 26.04.2023 a 25.04.2028.
Data de Assinatura: 26.04.2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 104/2023
Nº Processo: 23066.025024/2023-15. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ: 15.180.714/0001-04. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO DEL-REI. CNPJ: 10.723.648/0007-35.
Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na Instituição
Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 04.05.2023 a 03.05.2028. Data de
Assinatura: 04.05.2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 84/2023
Nº Processo: 23066.022752/2023-67. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ:
15.180.714/0001-04.
BIOÁDAMES
SOLUÇÕES
AMBIENTAIS
LTDA.
CNPJ:
41.243.610/0001-01. Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio
na Instituição Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 04.05.2023 a 03.05.2028.
Data de Assinatura: 04.05.2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 105/2023
Nº Processo: 23066.025414/2023-87. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ:
15.180.714/0001-04.
CLÍNICA
MÉDICA
E
FISIOTERAPEUTA
LTDA.
CNPJ:
63.200.398/0001-20. Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio
na Instituição Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 08.05.2023 a 07.05.2028.
Data de Assinatura: 08.05.2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
CONVÊNIO Nº 01/2023
ESPÉCIE: Convênio nº 01/2023. CONVENENTES: Universidade Federal de Campina
Grande - UFCG e Universidade da Guiana Francesa. Acordo de Cooperação que entre
si celebram a Universidade Federal de Campina Grande e a Universidade da Guiana
Francesa. OBJETO: O Acordo de Cooperação tem por objetos o intercâmbio de
estudantes; intercâmbio de membros das Universidades tais como professores,
pesquisadores, técnicos-administrativos, por períodos de tempo determinado e por
regulações aplicáveis em cada Universidade; criação e gestão conjunta de programas de
pesquisa e ensino, intercâmbio de docentes e pesquisadores acadêmicos, como parte
desses programas; organização conjunta de estágios, seminários e simpósios; e
compartilhamento de informações de qualquer tipo, documentação, publicações e
resultados de pesquisa. VIGÊNCIA: O Acordo de Cooperação vigorará a partir da data
de sua assinatura, por um período de 5 (cinco) anos. DATA DE ASSINATURA: 18 de
novembro de 2020. SIGNATÁRIOS: Vicemário Simões, pela Universidade Federal de
Campina Grande, e Antoine Primerose, pela Universidade da Guiana Francesa. Processo
SEI: 23096.038160/2020-67.
CONVÊNIO Nº 02/2023
ESPÉCIE: Convênio nº 02/2023. CONVENENTES: Universidade Federal de Campina
Grande - UFCG e Universidade de Florença (Itália). Acordo de Cooperação que entre si
celebram a Universidade Federal de Campina Grande e a Universidade de Florença.
OBJETO: O Acordo de Cooperação tem por objeto firmar e desenvolver a colaboração
recíproca cultural e científica, inicialmente no setor de Engenharia Agrícola, com
referência especial a construções rurais, podendo, quando oportuno, definirem-se
outras áreas de colaboração, a serem em definidas em termos aditivos específicos.
VIGÊNCIA: O Acordo de Cooperação vigorará a partir da data de sua assinatura, por um
período de 5 (cinco) anos. DATA DE ASSINATURA: 02 de setembro de 2020.
SIGNATÁRIOS: Vicemário Simões, pela Universidade Federal de Campina Grande, e Luigi
Dei, pela Universidade de Florença. Processo SEI: 23096.081000/2022-08.
CONVÊNIO Nº 03/2023
ESPÉCIE: Convênio nº 03/2023. CONVENENTES: Universidade Federal de Campina
Grande - UFCG e Universidade do Algarve - UALG (Portugal). Protocolo Geral de
Cooperação que entre si celebram a Universidade Federal de Campina Grande e a
Universidade do Algarve. OBJETO: O Protocolo Geral de Cooperação visa à promoção de
iniciativas que promovam a cooperação científica, acadêmica e técnica entre ambas as
instituições. VIGÊNCIA: O Protocolo Geral de Cooperação vigorará a partir da data de
sua assinatura, por um período de 5 (cinco) anos. DATA DE ASSINATURA: 09 de abril
de 2021. SIGNATÁRIOS: Camilo Allyson Simões de Farias, pela Universidade Federal de
Campina Grande, e Paulo Águas, pela Universidade do Algarve. Processo SEI:
23096.012658/2021-81.
CONVÊNIO Nº 04/2023
ESPÉCIE: Convênio nº 04/2023. CONVENENTES: Universidade Federal de Campina
Grande - UFCG e Universidade Eduardo Mondlane - UEM (Moçambique). Acordo de
Cooperação que entre si celebram a Universidade Federal de Campina Grande e a
Universidade Eduardo Mondlane. OBJETO: O Acordo de Cooperação tem por objeto
firmar e desenvolver a cooperação técnica e científica entre ambas as instituições, de
modo a contribuir para o intercâmbio acadêmico, científico e artístico dos docentes,
discentes e grupos que participam do Festival Internacional de Música de Campina
Grande (FIMUS) da UFCG e o Curso de Graduação em Música da UEM. VIGÊNCIA: O
Acordo de Cooperação vigorará a partir da data de sua assinatura, por um período de
5 (cinco) anos. DATA DE ASSINATURA: 24 de maio de 2021. SIGNATÁRIOS: Antônio
Fernandes Filho, pela Universidade Federal de Campina Grande, e Orlando António
Quilambo, pela Universidade Eduardo Mondlane. Processo SEI: 23096.025197/2021-
14.
CONVÊNIO Nº 05/2023
ESPÉCIE: Convênio nº 05/2023. CONVENENTES: Universidade Federal de Campina
Grande - UFCG e Instituto Politécnico de Grenoble INP-UGA (França). Acordo de
Cooperação que entre si celebram a Universidade Federal de Campina Grande e o
Instituto Politécnico da Universidade Grenoble Alpes - Grenoble INP-UGA. OBJETO: O
Acordo de Cooperação tem por objeto promover o desenvolvimento e a expansão de
programas de mobilidade e atividades acadêmicas, científicas e culturais entre ambas as
instituições. VIGÊNCIA: O Acordo de Cooperação vigorará a partir da data de sua
assinatura, por um período de 5 (cinco) anos. DATA DE ASSINATURA: 03 de maio de
2021. SIGNATÁRIOS: Camilo Allyson Simões de Farias, pela Universidade Federal de
Campina Grande, e Pierre Benech, pelo Instituto Politécnico de Grenoble. Processo SEI:
23096.012019/2021-15.
CONVÊNIO Nº 06/2023
ESPÉCIE: Convênio nº 06/2023. CONVENENTES: Universidade Federal de Campina
Grande - UFCG e Grupo dos Institutos Nacionais de Ciências Aplicadas - INSA (França).
Convênio de Cooperação que entre si celebram a Universidade Federal de Campina
Grande e o Grupo dos Institutos Nacionais de Ciências Aplicadas. OBJETO: O Acordo de
Cooperação entre a UFCG e o Grupo INSA consiste em desenvolver a colaboração entre
as
instituições nos
campos
da
pesquisa e
do
ensino.
VIGÊNCIA: O
Acordo
de
Cooperação vigorará a partir da data de sua assinatura, por um período de 5 (cinco)
anos. DATA DE ASSINATURA: 17 de junho de 2021. SIGNATÁRIOS: Camilo Allyson Simões
de Farias, pela Universidade Federal de Campina Grande, e Bertrand Raquet, Nicolas
Gascoin, Armel de La Bourdonnaye, Frédéric Fotiadu, Abdellatif Miraouli, Mourad
Boukhalfa e Romuald Boné, pelo Grupo INSA. Processo SEI: 23096.012017/2021-26.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
E X T R AT O
Termo de Espécie: CONVÊNIO SEI Nº 72 - UFCAT/2023 Processo nº 23070.012846/2023-69.
Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO - UFCAT e TAIS MUNIZ PAULO - CPF nº
048.168.293-77. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com
frequência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFCAT, oportunidade de
realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação
de TAIS MUNIZ PAULO.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e a lei 11.788/2008. Vigência: Este Convênio vigorará
por cinco anos, contados a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura:
09/05/2023.
E X T R AT O
Termo de Espécie: CONVÊNIO SEI Nº 83 - UFCAT/2023
Processo nº 23070.014907/2023-22.
Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO - UFCAT e INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO,
CIENCIA
E
TECNOLOGIA
GOIANO
-
CAMPUS
URUTAÍ
-
CNPJ
nº
10.651.417/0002-59.
Objeto: estabelecimento de mútua cooperação entre a UFCAT e o INSTITUTO FEDERAL
GOIANO - CAMPUS URUTAÍ, visando, reciprocamente, ao oferecimento de estágio
curricular obrigatório e não obrigatório a estudantes regularmente matriculados e com
efetiva frequência nos cursos de graduação por elas ofertados. O estágio pode ser
obrigatório ou não, conforme as diretrizes curriculares da etapa, modalidade e área de
ensino e do projeto pedagógico do curso. Estágio obrigatório é aquele definido como tal no
projeto do curso, cuja carga horária é requisito para aprovação e obtenção de diploma.
Estágio não-obrigatório é aquele desenvolvido como atividade opcional, acrescida à carga
horária regular e obrigatória, entendido como uma estratégia de profissionalização, que
complementa o processo Ensino - Aprendizagem.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e a lei 11.788/2008. Vigência: Este Convênio vigorará
por cinco anos, contados a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura:
09/05/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153045
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23067.023597/2022-13.
Tomada de Preços. Nº 17/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 16.552.800/0001-55 - FERRARA SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
A vigência do contrato original fica prorrogada por 60 (sessenta dias) dias corridos: de
08 de junho de 2023 a 06 de agosto de 2023. Processo nº 23067.016783/2023-79..
Vigência: 08/06/2023 a 06/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.167,01.
Data de Assinatura: 08/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023).
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