DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo 23204.009237/2022-89 - Convênio de Cooperação Técnica e Financeira n°
002/2022, celebrado entre a Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), CNPJ
11.118.393/0001-59, a WWF BRASIL, CNPJ 26.990.192/0001-14, e a Fundação de
Integração Amazônica (FIAM), CNPJ 23.778.639/0001-06. Objeto: a gestão financeira de
recursos do Projeto "FORTALECIMENTO DA CATRAPOVOS PARÁ NO TAPAJÓS: PROMOÇÃO
DE SEGURANÇA ALIMENTAR, SOCIOBIODIVERSIDADE E GERAÇÃO DE RENDA". Signatários:
pela UFOPA - ALDENIZE RUELA XAVIER, Reitora; pela WWF Brasil - FERNANDO ANTUN ES
CAMINATI e EDEGAR DE OLIVEIRA ROSA; pela FIAM - FRANCISCO IGO LEITE SOARES. Valor
total a ser concedido: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Vigência: 12 (doze) meses, a contar
da data de assinatura. Data de assinatura: 25/01/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Processo: 30300/2023. Partes: ICAHAM Instituto Centro de Apoio Humanitário da
Amazônia e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente
matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas
alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 02 (dois)
anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Processo: 30183/2023. Partes: Cartório do 2º Ofício de Tabelionatos de Notas e de
Protesto de Títulos e RCPN de Ananindeua - Cartório Trigueiro e Universidade Federal do
Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da
UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais
normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação.
Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Processo: 29114/2023. Partes: Sindicato das Trabalhadoras e dos Trabalhadores em
Educação Pública do Estado Pará - Sintepp e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio
para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem
a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal
- Belém/Pa.
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 98, DE 9 DE MAIO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do
resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, conforme
especificado abaixo:
Instituto de Tecnologia - Faculdade de Conservação e Restauro, para o tema:
Tecnologias da Conservação-Restauração, processo nº 23073.004867/2023-81, objeto do
Edital nº 25, de 30/01/2023, publicado no Diário Oficial da União em 31/01/2023.
1º Lugar: Lorena Porto Maia;
2º Lugar: Mayra Martins Silva.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
EDITAL Nº 97, DE 9 DE MAIO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação
do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, conforme especificado abaixo:
Escola de Aplicação, para o tema: Língua Inglesa, processo nº 23073.
009069/2023-45, objeto do Edital nº 42, de 24/02/2023, publicado no Diário Oficial da
União em 27/02/2023.
1º Lugar: Rinaldo de Souza Mescouto Filho - Único candidato aprovado.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
EDITAL Nº 99, DE 9 DE MAIO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições, torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto nos termos das Leis nº
8.745/1993, nº 12.772/2012 e suas alterações, nº 12.990/2014, da Portaria Normativa SGP nº 4/2018, Portaria SGP/SEDGG/ME nº 14.635, de 14 de dezembro de 2021, do Decreto nº 9.508/2018, da Resolução nº.
5.087/2018, alterada pela Resolução n. 5.330/2020-CONSEPE-UFPA, conforme abaixo:
Quadro nº 01
.
Unidade Acadêmica
Tema
Nº de Vagas
Carga horária
Requisitos
. Instituto de Tecnologia - Faculdade de Engenharia Mecânica
Projetos Industriais e Gerência da Produção
1
40 horas
Graduação em engenharia mecânica ou mestrado em engenharia mecânica ou doutorado em engenharia mecânica.
.
Campus Universitário Marajó-Soure - Faculdade de Letras
Língua e Literaturas Anglófonas
1
40 horas
Diploma em Letras - Língua Inglesa ou Diploma em Letras - Língua Inglesa e Língua Portuguesa (dupla habilitação), com ou
sem pós-graduação em qualquer área.
.
Instituto Amazônico de Agriculturas Familiares - Faculdade
de Desenvolvimento Rural
Diagnósticos 
de 
manejos
produtivos 
agrícolas 
em
agroecossistemas familiares;
1
40 horas
Mestrado em desenvolvimento rural ou áreas afins.
.
Funcionamento do Estabelecimento Agrícola; Estudo dos
Sistemas Agrários;
.
Adaptação, trajetórias e planejamento de sistemas de
produção;
.
Relações 
Sociedade 
Natureza 
e
Metodologia de pesquisa
Período de Inscrição: 12/05/2023 a 25/05/2023.
Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na página do CEPS: http://www.ceps.ufpa.br.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
Processo: 28886/2023. Partes: Jambu Tecnologia Consultoria e Engenharia Ltda - ME e
Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em
Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº
11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da
data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Processo: 20239/2023. Partes: Instituto Fronteiras do Desenvolvimento e Universidade
Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de
Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº
11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 01 (um) ano a contar da data
da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
EDITAL Nº 100, DE 9 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no exercício de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 2° do Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, em conformidade com as Leis nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e com o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, e a Portaria ME n° 10.041, de 18 de agosto de 2021, torna pública a realização do concurso público
de provas e títulos para o provimento de cargos da Carreira de Técnico-Administrativo em Educação do quadro de pessoal da Universidade Federal do Pará (UFPA), mediante as condições estabelecidas neste Edital,
conforme a seguir:
QUADRO 1 - Cargos de nível de classificação "E"
.
Cargo
Código do cargo
Jornada de trabalho
Localidade
de lotação
Vaga(s)
para ampla concorrência
Vaga(s)
para PcD
(Decreto nº 9.508/2018)
Vaga(s) para negros
(Lei nº
12.990/2014)
Total de vagas
.
Administrador
1.1
40h
Belém
3
*
1
4
.
Administrador
1.2
40h
Tucuruí
1
*
*
1
.
Arquiteto e Urbanista
1.3
40h
Belém
1
*
*
1
.
Assistente Social
1.4
40h
Altamira
1
*
*
1
.
Biomédico
1.5
40h
Belém
1
*
*
1
.
Engenheiro / Área: Civil
1.6
40h
Belém
1
*
*
1
.
Geógrafo
1.7
40h
Belém
1
*
*
1
.
Médico / Área: Pediatria
1.8
20h
Belém
1
*
*
1
*Não haverá reserva de vagas para provimento imediato em virtude do quantitativo disponível.
QUADRO 2 - Cargos de nível de classificação "D"
.
Cargo
Código do cargo
Jornada de trabalho
Localidade
de lotação
Vaga(s)
para ampla concorrência
Vaga(s)
para PcD
(Decreto nº 9.508/2018)
Vaga(s) para negros
(Lei nº
12.990/2014)
Total de vagas
.
Assistente em Administração
2.1
40h
Belém
45
3
12
60
.
Assistente em Administração
2.2
40h
Tucuruí
2
*
*
2
.
Assistente em Administração
2.3
40h
Soure
1
*
*
1
.
Técnico em Contabilidade
2.4
40h
Tucuruí
1
*
*
1
.
Técnico de Laboratório / Área: Biologia
2.5
40h
Belém
1
*
*
1
.
Técnico de Laboratório / Área: Química
2.6
40h
Belém
2
*
*
2
.
Técnico de Laboratório / Área: Ciências
2.7
40h
Breves
1
*
*
1
.
Técnico de Tecnologia da Informação
2.8
40h
Belém
7
1
2
10
*Não haverá reserva de vagas para provimento imediato em virtude do quantitativo disponível.
QUADRO 3 - Cargos de nível de classificação "C"
.
Cargo
Código do cargo
Jornada de trabalho
Localidade
de lotação
Vaga(s)
para ampla concorrência
Vaga(s)
para PcD
(Decreto nº
9.508/2018)
Vaga(s) para negros
(Lei nº
12.990/2014)
Total de vagas
.
Assistente de Alunos
3.1
40h
Belém
3
*
1
4
.
Assistente de Alunos
3.2
40h
Capanema
1
*
*
1
*Não haverá reserva de vagas para provimento imediato em virtude do quantitativo disponível.
Período de Inscrição: 15/05/2023 a 13/06/2023.
Local de inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao concurso estão disponíveis na íntegra na página do CEPS: http://www.ceps.ufpa.br.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO