DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 153115
Nº Processo: 23079.221241/2023-87.
Pregão Nº 20/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 18.087.315/0001-83 - AAVA LOCACOES E TRANSPORTES LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuados de transporte de passageiros mediante fornecimento
de veículos tipo ônibus, com condutores devidamente habilitados e combustível, para os
campi da Universidade Federal do Rio de Janeiro nos municípios do Rio de Janeiro e de
Duque de Caxias, no estado do Rio de Janeiro, para interligação entre os campi e os
prédios do campus da Ilha do Fundão, com remuneração mediante o regime de custo por
quilômetro rodado, para atender às necessidades desta IFES..
Fundamento Legal: . Vigência: 08/05/2023 a 08/05/2024. Valor Total: R$ 1.407.444,00.
Data de Assinatura: 05/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 153115
Nº Processo: 23079.221241/2023-87.
Pregão Nº 20/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 18.087.315/0001-83 - AAVA LOCACOES E TRANSPORTES LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuados de transporte de passageiros mediante fornecimento
de veículos tipo ônibus, com condutores devidamente habilitados e combustível, para os
campi da Universidade Federal do Rio de Janeiro nos municípios do Rio de Janeiro e de
Duque de Caxias, no estado do Rio de Janeiro, para interligação entre os campi e os
prédios do campus da Ilha do Fundão, com remuneração mediante o regime de custo por
quilômetro rodado, para atender às necessidades desta IFES..
Fundamento Legal: . Vigência: 08/05/2023 a 08/05/2024. Valor Total: R$ 1.407.444,00.
Data de Assinatura: 05/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 153115
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 23079.010151/2018-03.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 03.372.304/0001-78
- ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA. Objeto: O
presente termo de apostilamento passa a fazer parte integrante e inseparavél do processo
sei nº 23079.209013/2021-77, que é originário do processo 23079.010151/2018-03, e tem
por objeto repactuar o valor mensal do termo de contrato nº 03/2019, correspondente às
alterações promovidas pela convenção coletiva de trabalho 2022/2023, com vigência de 1º
de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2023, da categoria profissional de vigilante,
utilizadas na prestação dos serviços contratados, bem como o decreto nº 51.914/2023, que
majorou a tarifa do transporte público no município do rio de janeiro. Frisa-se que o
procedimento em pauta está em consonância com o artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, e
com previsão na cláusula sexta do termo de contrato em referência.. Vigência: 01/02/2019
a 31/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.596.901,28. Data de Assinatura:
09/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 153033
Nº Processo: 23091.017051/2022-72.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN.
Contratado: 03.563.322/0001-37 - FA2F ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuados de limpeza, conservação, higienização, asseio diário,
copeiragem e jardinagem com fornecimento de material, equipamentos e ferramentas
necessárias a execução dos serviços, que deverão ser prestados nas áreas internas e
externas do campus da Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA localizado no
município de Mossoró, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo
do edital.
Fundamento Legal: . Vigência: 28/06/2023 a 28/12/2025. Valor Total: R$ 14.502.539,98.
Data de Assinatura: 08/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação - ECTI Nº 01/2023. Processo
nº 23091. 0001983/2023-87. Objeto: Apoio à gestão administrativa e financeira do projeto
"Avaliação de biomassas energéticas para a substituição parcial do petrocoque utilizado na
indústria Mizu Cimentos (Baraúnas)". Valor Total: R$ 49.500,00. Valor da contrapartida: R$
99,00. Vigência: 01/03/2023 a 01/08/2023. Data de assinatura: 24/03/2023. Partícipes:
Convenente - Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, CNPJ 24.529.265/0001-
40, Interveniente - Fundação Guimarães Duque, CNPJ 08.350.241/0001-72 e a Concedente
- Empresa Polimix Concreto LTDA, CNPJ: 29.067.113/0283-68. Signatários: Ludimilla
Carvalho Serafim de Oliveira, Reitora da UFERSA; Lucas Lúcio Godeiro, Presidente da
Fundação Guimarães Duque, José carlos Gonçalves Padilha, Sócio Gerente da Polimix, e
José Antero dos Santos, Sócio Gerente da Polimix.
CAMPUS ANGICOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 154703
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 23091.003614/2022-91.
Contratante: 
UNIV.FED.RURAL 
DO 
S.ARIDO/CAMPUS 
ANGICOS. 
Contratado:
13.343.833/0001-05 - ALFORGE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O presente
apostilamento tem por objeto a repactuação de preços do contrato em decorrência da
emissão do termo aditivo a convenção coletiva de trabalho 2023/2024, registrada no
ministério do trabalho e emprego sob o no rn000088/2023, em 07 de março de 2023..
Vigência: 25/03/2022 a 25/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 531.526,08.
Data de Assinatura: 04/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 64/2022.
Nº Processo: 23080.049984/2021-12.
Pregão.
Nº 80/2022.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
SANTA
CATARINA.
Contratado: 
82.940.396/0001-11
- 
MARTARELLO
RESTAURANTE 
EIRELI.
Objeto:
Prorrogação contratual por 12 (doze) meses, de 11 de maio de 2023 a 10 de maio de
2024. Vigência: 11/05/2023 a 10/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
12.168,00. Data de Assinatura: 09/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 48/2022.
Nº Processo: 23080.028245/2021-97.
Pregão. Nº 213/2021. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 07.177.064/0001-01 - FORT REFEICOES E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação
contratual por 12 (doze) meses, de 10/05/2023 a 09/05/2024. Vigência: 10/05/2023 a
09/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.696.677,80. Data de Assinatura:
08/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 23080.019235/2020-80.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 02.531.343/0001-
08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento
02/2023 ao contrato 14/2022. Processo: º 23080.019235/2020-80. Modalidade: pregão
eletrônico 306/ufsc/2022. Vigência: 01/01/2023 a 07/03/2024. Data de assinatura:
09/05/2023. Objeto: reajuste contratual, com base no parecer nº 36/2023 da comissão
permanente de repactuação de contratos junto à proad/ufsc, com o objetivo de
restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado inicialmente. Pela anualidade da
apresentação da proposta, a partir de 01/01/2023 fica majorado o valor mensal do
contrato, que passará de r$73.832,88 para r$ 80.309,78 e, a partir de 08/03/2023, para r$
80.134,93 . Valor total apostilamento: r$ 89.683,66.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 31/2023.
Nº Processo: 23080.048760/2022-74.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 40.288.242/0001-
47 - ANJOS SOLUCOES LTDA. Objeto: Termo de apostilamento 01/2023 ao contrato
31/2023. 
Processo:
º 
23080.048760/2022-74.
Modalidade: 
pregão
eletrônico
287/ufsc/2022. Vigência: 20/03/2023 a 20/03/2024. Data de assinatura: 09/05/2023.
Objeto: reajuste contratual, com base no parecer nº 40/2023 da comissão permanente de
repactuação de contratos junto à proad/ufsc, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio
econômico-financeiro pactuado inicialmente. Pela anualidade da apresentação da proposta,
a partir de 20/03/2023 fica majorado o valor mensal do contrato, que passará de r$
22.373,64 para r$ 23.985,60. Valor total apostilamento: r$ 19.395,52.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo ao Acordo de Cooperação entre Universidade Federal de Santa Catarina
- UFSC e Wayne State University, Estados Unidos. Altera a Seção XI - Da Vigência do Acordo de
Cooperação, prorrogando-o por mais cinco anos. Vigência: 03/09/2023 a 03/09/2028. Data de
Assinatura: 28/04/2023. Processo UFSC: 23080.050521/2018-06. Assinam: Mark Lawrence
Kornbluh, pela Wayne State University; e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo ao Acordo de Cooperação entre Universidade Federal de Santa
Catarina - UFSC e Universidad del Magdalena, Colômbia. Altera a Seção XI - Da Vigência do
Acordo de Cooperação, prorrogando-o por mais cinco anos. Vigência: 24/08/2023 a
24/08/2028. Data de Assinatura: 28/04/2023. Processo UFSC: 23080.044199/2018-78.
Assinam: Pablo Hernan Vera Salazar, pela Universidad del Magdalena; e Irineu Manoel de
Souza, pela UFSC.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e
Universidad Nacional del Este - UNE, Paraguai. Objeto: Desenvolvimento de atividades
colaborativas entre as universidades supracitadas, com o intuito de expandir as suas
relações acadêmicas, estimular a troca de conhecimento. Desenvolver atividades de
interesse recíproco em regime de mútua cooperação. Vigência: 12/04/2023 a 12/04/2028.
Data de Assinatura: 12/04/2023. Processo UFSC: 23080.015917/2023-66. Assinam: Osvaldo
de la Cruz Caballero, pela UNE; e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Processo: 23080.006286/2021-22. Modalidade: Pregão Eletrônico 227/2021. Vigência:
10/5/2023 a 10/5/2024. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de Soluções em
TIC para atender a todas as unidades da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
Fornecedor: 46.708.580/0001-77 - JOICE.COM SERVICE LTDA. Valor total registrado: R$
29.800,0000.
Fornecedor: 24.284.710/0001-59 - SISTEMICA SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Valor total
registrado: R$ 1.254.000,0000.
Fornecedor: 31.979.529/0001-22 - SOS INFORMATICA LTDA. Valor total registrado: R$
404.310,0000.
Fornecedor: 33.479.392/0001-72 - WERNETECH INFORMATICA LTDA. Valor total registrado:
R$ 41.750,0000.
Fornecedor: 36.924.105/0001-84 - WS INFORTEC COMERCIO LTDA. Valor total registrado:
R$ 136.800,0000.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 153164
Nº Processo: 23081.047787/2023-11.
Inexigibilidade Nº 11/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA .
Contratado: 49.084.309/0001-04 - 49.084.309 GABRIEL ZEPPE. Objeto: Contratação de
serviços musicais: musicista, acervo de partituras;contrabaixista chefe de naipe, para a
realização de concertos e ensaios da temporada oficial da orquestra sinfônica da
ufsm.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: III. Vigência: 02/05/2023 a
01/05/2024. Valor Total: R$ 33.600,00. Data de Assinatura: 02/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023).