DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153164
Número do Contrato: 119/2022.
Nº Processo: 23081.116316/2022-89.
Dispensa.
Nº 168/2022.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
SANTA
MARIA.
Contratado: 03.145.493/0001-46 - CONSTRUTORA E INCORPORADORA PALMITINHO LTDA.
Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula sexta do contrato fica prorrogado pelo
período de 90 dias, a partir de 09 de maio de 2023. Conforme memorando 091/2023 -
copa/proinfra/ufsm, ao objeto que trata a cláusula primeira do objeto ficam acrescidos os
serviços no valor de r$ 29.896,47. O valor atualizado do contrato passa a ser de r$
879.180,29.. Vigência: 09/05/2023 a 06/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
879.180,29. Data de Assinatura: 08/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153164
Número do Contrato: 144/2022.
Nº Processo: 23081.120103/2022-51.
Concorrência. Nº 6/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.
Contratado: 29.722.951/0001-56 - ANDERSON C. DA CUNHA & CIA. LTDA.. Objeto: Em
decorrência do processo eletrônico 23081.061988/2023-21, conforme memorando
093/2023: copa/proinfra/ufsm, o objeto contratual,previsto na cláusula primeira do
contrato n° 144/2022, fica acrescido de acordo com tabelas de acréscimos de serviços e
acréscimos de elétrica, anexas. Importa o presente contrato em acréscimo no valor
contratual da ordem de r$145.278,68. Valor total atualizado anual passa a ser, de r$
4.045.599,02. Vigência: 08/05/2023 a 27/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.045.599,02. Data de Assinatura: 08/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 - UASG 153164
Nº
Processo: 23081059349202303.
Objeto: REGISTRO
DE PREÇOS
PARA
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (chuveiro, balança, geladeira, agitador de tubos, bomba de
vácuo, condutivímetro, medidor de pH...) DESTINADOS AO CCNE/UFSM.. Total de Itens
Licitados: 58. Edital: 10/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.
Roraima, 
1.000 
Campus 
Universitário, 
Camobi, 
- 
Santa 
Maria/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-00061-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 10/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está
disponível em site.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 04/05/2023) 153164-15238-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 - UASG 153164
Nº
Processo: 23081058247202362.
Objeto: REGISTRO
DE PREÇOS
PARA
AQUISIÇÃO
DE ELETRODOMÉSTICOS
(freezer, geladeira,
forno,
fogão, smart
TV,
bebedouro...) DESTINADOS A SETORES DA UFSM. Total de Itens Licitados: 19. Edital:
10/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000
Campus 
Universitário, 
Camobi, 
- 
Santa 
Maria/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-00055-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 10/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está
disponível em site.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 08/05/2023) 153164-15238-2023NE999999
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 152/2022
Faço pública a retificação do Edital de Concurso Público N. 152/2022, de
09/08/2022, publicado no DOU de 11/08/2022, na Seção 3, páginas 78 a 83, e da
retificação publicada no DOU de 09/02/2023, na Seção 3, página 110, válida para a área de
Ciências Biológicas/ Microbiologia/ Biologia e Fisiologia dos Microorganismos, conforme
solicitação constante no Memorando N. 013/2023/DMIP/CCS, do Departamento de
Microbiologia e Parasitologia/Centro de Ciências da Saúde.
- No subitem 8.2. do Edital:
Onde se lê: "8.2. O período provável para início da realização das Provas do
Concurso Público será de 25/10/2022 a 31/05/2023."
Leia-se: "8.2 O período provável para início da realização das Provas do
Concurso Público será de 25/10/2022 a 31/07/2023."
MARTHA BOHRER ADAIME
Vice-Reitora
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2023 - UASG 153031
Nº Processo: 23089037511/22-73 . Objeto: Contratação de gerenciamento administrativo e
financeiro do projeto "Formação para a difusão de informação e comunicação sobre as
novas realidades de populações vulneráveis nas regiões periféricas de São Paulo". Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de Fundação de Apoio Declaração de Dispensa em
04/05/2023. SINARA APARECIDA FARAGO DE MELO. Diretora do Departamento de
Administração - Campus São Paulo. Ratificação em 04/05/2023. RAMIRO ANTHERO DE
AZEVEDO. Diretor Acadêmico do Campus São Paulo. Valor Global: R$ 70.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 07.437.996/0001-46 FUNDACAODE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SAO PAULO.
(SIDEC - 09/05/2023) 153031-15250-2023NE800108
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153031
Número do Contrato: 43/2022.
Nº Processo: 23089.017895/2021-27.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 53.499.240/0001-49 - BEIJA FLOR LOCADORA DE VEICULOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 43/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 12/05/2023 a 11/05/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei
n.º 8.666, de 1993.
reajustar o contrato em aproximadamente 0,7872%, de acordo com a cláusula sexta do
contrato n.º 43/2022 e conforme solicitação da empresa (1558917), a partir de 12 de maio
de 2023.. Vigência: 12/05/2023 a 11/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
428.358,78. Data de Assinatura: 08/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 207/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
27/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição, por meio de Registro de Preços, de
mobiliário para atendimento das necessidades da UNIFESP (Campus Osasco) , conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
CRYSTHIAN GRAYCE RAVIANI
Pregoeira
(SIDEC - 09/05/2023) 153031-15250-2023NE800647
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - UASG 153031
Nº 
Processo: 
23089010713202278. 
Objeto:
Contratação 
de 
Empresa
Especializada Para Adaptação de Sistema de Ar Condicionado, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 10/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Botucatu,
740 
- 
Divisão
de 
Compras 
-, 
Vila 
Clementino 
-
São 
Paulo/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-00044-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 10/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS NETO
Pregoeiro
(SIASGnet - 09/05/2023) 153031-15250-2023NE800647
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 158718
Nº Processo: 23479021479202211. Objeto: Registro de preço para aquisição de
materiais de copa e cozinha para atendimento das demandas das unidades administrativas
e acadêmicas de todos os campi da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará -
Unifesspa. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 10/05/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h30
às 17h30. Endereço: Q. Folha 31 - Quadra 7 - Lote Especial, - Marabá/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/158718-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 10/05/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIO OLIVEIRA DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/05/2023) 158718-26448-2023NE800247
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2023 publicado no D.O de 2023-05-10, Seção
3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 4/2019. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo:
4/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-05-02,
Seção 3. Onde
se lê: Valor Total:
R$ 133.050,54. Leia-se: Valor
Total: R$
128.559,24.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2022
Espécie: Inexigibilidade 15/2022 Referente Termo de cessão onerosa de bem público
referente ao uso de sala 323 localizada no 3° andar da reitoria que faz à Universidade
Federal de Santa Maria e Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande
do Sul (FAURGS) com objetivo de dar apoio permanente á setores diversos da UFSM
e a pesquisadores em relação a desenvolvimento de projetos entre a UFSM E FAURGS,
de forma onerosa conforme o fundamento no artigo 25, caput da Lei 8.666/93 e
legislações posteriores, em face do que consta do Processo n. 23081.126634/2022-
58.