DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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88
Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato e item 15 do termo
de referência.
c) alteração quantitativa do objeto contratual, mediante a supressão de linhas do item 7
''terminais telefônicos não residenciais (linha direta) para atender unidades isoladas, com
possibilidade de transmissão de dados, fax, internet banda larga, extensão e uso de
aparelho telefônico analógico padrão ou sem fio, para a cidade de uberlândia mg,
compatível com central pabx de pequeno porte'', o que corresponde a 6,74 % do valor
inicial atualizado do contrato nº 18/2020 celebrado com a empresa algar telecom s/a,
conforme nota técnica (29129112).. Vigência: 13/06/2023 a 12/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 571.917,68. Data de Assinatura: 09/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 32/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
26/04/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Medicamentos Antimicrobianos I Total
de Itens Licitados: 00029 Novo Edital: 10/05/2023 das 08h30 às 12h00 e de13h00 às
17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama UBERLANDIA - MG. Entrega das
Propostas: a partir de 10/05/2023 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 22/05/2023, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
ARIEL BATISTA AGUIAR
Assistente Administrativo
(SIDEC - 09/05/2023) 156654-26443-2023NE000002
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 156654
Número do Contrato: 28/2022.
Nº Processo: 23860.004605/2022-69.
Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 01.449.930/0003-51 -
SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento,
com fulcro no art. 103, § 4º do regulamento de licitações e contratos da ebserh e art. 81,
§ 7º, da lei 13.303, de 30 de julho de 2016, tem por objeto o reajuste sobre o valor do
contrato, previsto na cláusula sexta. Considerando que o interregno mínimo de um ano do
contrato foi atingido, faz-se necessário o reajuste pelo índice nacional de preços ao
consumidor amplo (ipca), medido pelo instituto brasileiro de geografia e estatística - ibge,
do mês de abril/2022 a março/2023 o índice acumulado em 12 meses está no valor de
4,65%, conforme relatório disponível no portal eletrônico do ibge.. Vigência: 24/03/2022 a
23/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 594.000,00. Data de Assinatura:
09/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 156654
Nº Processo: 23860007200202363. Objeto: A aquisição de Produtos para saúde:
Críticos e Fracassados I (Endoscopia, Oftalmologia, Urologia, CME e materiais de uso geral)
para atender o Hospital de Clínicas de Uberlândia - Filial da EBSERH (HC-UFU/EBSERH),
conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no edital e em
seus anexos.. Total de Itens Licitados: 62. Edital: 10/05/2023 das 08h00 às 17h00.
Endereço: 
Avenida 
Pará,
1720 
- 
Umuarama, 
-
Uberlândia/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-00042-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 10/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e anexos também
disponíveis 
na
página 
de
Licitações 
do
HC-UFU/Ebserh, 
no
link:
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc-ufu/acesso-a-
informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes .
JANAINA FERNANDES CARDOSO
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 09/05/2023) 156654-26443-2023NE000002
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 156654
Nº Processo: 23860007379202359. Objeto: Produtos para Saúde: Cânulas e
Tubos aquisição de para suprir as necessidades do Hospital de Clínicas de Uberlândia - Filial
Ebserh (HC-UFU/Ebserh).. Total de Itens Licitados: 71. Edital: 10/05/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG
ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-00041-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 10/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
24/05/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ARIEL BATISTA AGUIAR
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 09/05/2023) 156654-26443-2023NE000001
FILIAL HOSPITAL DE DOENÇAS TROPICAIS DA UFTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023
Espécie: Termo Aditivo nº 06/2023, quarto ao Contrato nº 08/2020, que consiste em: a)
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 08/2020, por mais 180 (cento e oitenta) dias,
com fulcro no artigo 90, caput, do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh 1.1;
Sob o processo nº 23761.000060/2020-78, contratada: MV SISTEMAS LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 91.879.544/0001-20. Data de assinatura do Termo Aditivo: 04/05/2023.
Vigência: 04/05/2023 a 31/10/2023. Valor total: R$ 97.710,06 (noventa e sete mil,
setecentos e dez reais e seis centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023
Espécie: Termo Aditivo nº 05/2023, quarto ao Contrato nº 01/2022, que consiste em:
a) Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 01/2022, por mais 06 (seis) meses ou
até que se conclua novo processo licitatório, com fulcro no artigo 90, caput, do
Regulamento
de Licitações
e
Contratos da
Ebserh 1.1;
Sob
o processo
nº
23761.002254/2021-99, contratada: ENGEMED ENGENHARIA CLINICA EIRELI, inscrita no
CNPJ sob o nº 15.305.042/0001-08. Data de assinatura do Termo Aditivo: 24/04/2023.
Vigência: 24/01/2022 a 24/10/2023. Valor total: 411.637,35 (Quatrocentos e onze reais,
seiscentos e trinta e sete reais e trinta e cinco centavos).
FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 155901
Nº Processo: 23762001676202307. Objeto: Aquisição de Psicofármacos e
Anestésicos.. Total de Itens Licitados: 78. Edital: 10/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro, Centro - Pelotas/RS
ou https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 10/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
22/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA SALBEGO RODRIGUES
Agente de Licitações
(SIASGnet - 09/05/2023) 155901-26443-2023NE000001
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 155914
Nº Processo: 23769.007393/2022-10.
Pregão Nº 65/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEIRO.
Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a escolha da proposta mais vantajosa para a
contratação de empresa especializada em serviços de seguros para automóveis, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e especificações
detalhadas na tabela 1 - descrição detalhada dos itens (item 3.4. Deste termo de
referência), mediante pregão eletrônico tradicional, de acordo com estudo técnico
preliminar (etp) realizado pela equipe de planejamento da contratação (epc), para atender
a demanda do hospital universitário alcides carneiro..
Fundamento Legal: . Vigência: 09/05/2023 a 08/05/2024. Valor Total: R$ 11.048,93. Data
de Assinatura: 08/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 155914
Nº Processo: 23769003243202318. Objeto: Aquisição de Fios de sutura,
Hemostáticos e Telas Cirúrgicas.. Total de Itens Licitados: 131. Edital: 10/05/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Carlos Chagas Sn São José, São José
-
Campina 
Grande/PB
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155914-5-00018-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 23/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ALLISON HALEY DOS SANTOS
Gerente Administrativo
(SIASGnet - 09/05/2023) 155914-26443-2023NE000023
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 49/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
09/05/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisições de Medicamentos Grupo C,
para abastecer o Setor de Farmácia Hospitalar do Hospital Universitário Antônio Pedro da
UFF Filial EBSERH, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
instrumento: Total de Itens Licitados: 00094 Novo Edital: 10/05/2023 das 08h00 às 12h00
e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi Centro - NITEROI
-
RJ. 
Entrega
das
Propostas:
a 
partir
de
09/05/2023
às 
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 24/05/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ANDERSON FREITAS BOTELHO
Agente de Licitação
(SIDEC - 09/05/2023) 155915-26443-2023NE800649
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 - UASG 155012
Nº Processo: 23525007915202327. Objeto: Aquisição de MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR - CURATIVO FILME E SACO PLÁSTICO, a fim de atender as necessidades do
Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, vinculado à Universidade Federal do
Espírito Santo.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/05/2023 das 08h00 às 17h00.
Endereço: 
Avenida
Mal. 
Campos, 
Nº 
1355,
Santa 
Cecilia 
-
Vitória/ES 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-00082-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 10/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
BIBIANA BRANDES COLNAGHI
Agente de Licitações
(SIASGnet - 09/05/2023) 155012-26443-2023NE800218
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 155016
Nº Processo: 23529.014212/2022-34.
Pregão Nº 126/2022. Contratante: EBSERH HU-UFGD.
Contratado: 24.376.542/0001-21 - APPROACH TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de
solução de proteção de rede (firewall) com recursos de próxima geração (ngfw), com
garantia e suporte por 36 meses, incluindo instalação, configuração e treinamento, e
ferramenta de gestão e registro de eventos (logs).
Fundamento Legal: . Vigência: 10/05/2023 a 09/05/2026. Valor Total: R$ 416.379,00. Data
de Assinatura: 09/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155016
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 23529.000280/2022-16.
Pregão.
Nº 
9/2022.
Contratante:
EBSERH 
HU-UFGD.
Contratado:
00.596.529/0001-10 - GENETICA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.
Objeto: Prorrogar por mais 12 meses. Vigência: 10/07/2023 a 09/07/2024. Valor
Total 
Atualizado
do 
Contrato:
R$ 
142.520,80.
Data 
de
Assinatura:
08/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023).