DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Considerando a posição de 31 de dezembro de 2022 dos cálculos apresentados
pela Mirador Assessoria Atuarial, o Plano HCPA Previdência apresentou resultado
superavitário.
16 Capital Social
O Capital Social da empresa pertence integralmente a União, sendo seu valor
em 31/12/2022 de R$ 1.229.680 (um bilhão, duzentos e vinte e nove milhões, seiscentos
e oitenta mil reais), composto da seguinte forma:
Saldo em 31/12/2021
R$ 1.223.162
Capitalização do AFAC
R$ 6.518
Total em 31/12/2022
R$ 1.229.680
A capitalização foi autorizada na Assembleia Geral Extraordinária de nº
024/2022, realizada em 25 de abril de 2022, sendo os valores incorporados referentes a
repasses recebidos da União para investimento e registrados em conta de Adiantamento
para Futuro Aumento de Capital - AFAC.
17 Ajuste de Avaliação Patrimonial
A partir da competência 2010, na medida em que o valor dos bens, objetos do
ajuste de avaliação patrimonial, são depreciados, amortizados ou baixados, em
contrapartida ao resultado, simultaneamente, o mesmo valor é transferido da conta de
ajuste de avaliação patrimonial para a conta de Lucros ou Prejuízos Acumulados.
31/12/2022
31/12/2021
Saldo inicial
(17.679)
(16.163)
Recomposição pela Baixa ou Depreciação de Bens
(815)
(818)
Reversão de Menos-Valia
-
(698)
Saldo final
(18.494)
(17.679)
O valor de menos-valia de R$ (698) em 31/12/2021 refere-se à reversão do
valor de reavaliação negativa incidente sobre bens patrimoniais com saldo residual, em
2010, insuficiente para o seu registro. Este ajuste recompôs o saldo do imobilizado e da
reserva de reavaliação no Patrimônio Líquido.
18 Receita Operacional Líquida
31/12/2022
31/12/2021
Serviços Prestados
Sistema Único de Saúde - SUS
203.680
254.259
Convênios
54.516
43.522
Particulares
9.945
5.513
Pesquisa e Ensino
8.881
10.964
Outros Serviços
3.787
2.360
Total de Serviços Prestados
280.809
316.618
Deduções da Receita Bruta
PIS sobre Faturamento
(420)
(395)
COFINS sobre Faturamento
(1.936)
(1.822)
Total das Ded da Receita Bruta
(2.356)
(2.217)
Receita Líquida Operacional
278.453
314.401
A apresentação do Demonstrativo de Resultado do Exercício está adequada à
estrutura da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST). Desta
forma, os repasses recebidos não compõem o grupo de receitas operacionais, sendo
apresentados separadamente na Demonstração do Resultado do Exercício.
19 Custos dos Serviços e Despesas Operacionais por Natureza
31/12/2022
31/12/2021
Custos Despesas
Total
Custos Despesas
Total
Salários e Encargos
1.115.043
182.098
1.297.141 1.084.659
145.143
1.229.802
Benefícios de Pessoal
71.315
16.258
87.573
70.381
14.057
84.438
Consumo de Materiais
210.653
4.115
214.768
211.867
3.894
215.761
Deprec/Amortizações
21.826
14.466
36.292
23.010
12.238
35.248
Desp Serviços PF e PJ
103.665
45.722
149.387
88.864
52.311
141.175
Subtotais
1.522.502
262.659
1.785.161 1.478.781
227.643
1.706.424
Prov Contingências
-
96.477
96.477
-
256.571
256.571
Saldo Contábil
1.522.502
359.136
1.881.638 1.478.781
484.214
1.962.995
Os custos dos serviços e despesas administrativas foram apropriados de acordo
com o sistema de apuração de custos contábeis. Os valores dos custos diretos são
distribuídos em: pessoal, material, depreciação, serviços, água, energia e telefone. Não são
considerados os grupos de centro de custos referentes aos complementos patrimoniais,
custos não operacionais e obras em andamento.
Na determinação do resultado foram computados os custos e despesas pagos
ou incorridos, os quais correspondem às receitas de serviços reconhecidas no exercício.
20 Despesas de Benefícios a Empregados
31/12/2022
31/12/2021
Assistência Médica
11.066
11.524
Auxílio Transporte
2.941
2.971
Auxilio Creche
1.055
1.108
Auxilio Alimentação
37.343
35.849
Previdência Privada
35.168
32.988
Saldo Contábil
87.573
84.440
Representa os benefícios a empregados, que são reconhecidos no resultado do
período em que ocorre a prestação do serviço do empregado. Como benefício pós-
emprego a Instituição oferece plano de previdência privada de aposentadoria
complementar.
21 Outras Receitas e Despesas
31/12/2022
31/12/2021
Outras Receitas
Aluguéis
1.950
1.187
Leilões
1.811
401
Reversão de PECLD
1.176
366
Reversão de Provisões TSP
3.812
4.409
Doações de Estoque e Uso Permanente
6.090
7.850
Contrato de Prestação de Serviços
3.192
3.343
Restituições de Convênios
3.979
5.721
Outros Acréscimos
4.368
6.017
Total de Outras Receitas
26.378
29.294
Outras Despesas
Outros Decréscimos
(4.309)
(2.073)
Resultado com Baixa de Bens
Valor Líquido da Baixa de Bens
(2.741)
(5.871)
Baixa de Bens e Outras Despesas
(7.050)
(7.944)
Saldo de Outras Receitas e Despesas
19.328
21.350
22 Resultado Financeiro
31/12/2022
31/12/2021
Receita Financeira
Remuneração de Depósitos
1.300
152
Juros e Multas Previstos em Contratos
370
2.681
Variação Cambial e Monetária Ativa
639
587
Total Receita Financeira
2.309
3.420
Despesa Financeira
Juros sobre TSP, Multas e Despesas
Bancárias
(1.051)
(1.696)
Variação Cambial
(630)
(776)
Total Despesa Financeira
(1.681)
(2.472)
Saldo Contábil
628
948
A receita financeira é reconhecida conforme o prazo decorrido pelo regime de
competência, usando o método da taxa efetiva de juros.
23 Partes Relacionadas
Os saldos contábeis e as transações relativas a operações com partes
relacionadas decorrem de transações da instituição com outra pessoa ou entidade que se
enquadre na definição de parte relacionada constante na Política Institucional do HCPA.
(a) Valores Recebidos
Banco do Brasil: Sociedade de Economia Mista, constituída por capital público
e privado. Efetuou pagamentos relativos ao gerenciamento de créditos provenientes da
folha de pagamento dos empregados do HCPA. Neste exercício o montante foi de R$ 3.192
e em 2021 de R$ 3.342.
Fundação Médica do Estado do RS: Legalmente constituída como fundação de
apoio desta entidade nos projetos de pesquisa, ensino e extensão, desenvolvimento
institucional, científico e tecnológico e fomento à inovação, perante o Ministério da
Educação e o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Em 2022, o
HCPA faturou o total de R$ 7.878 referente a contas hospitalares e repasses de projetos de
pesquisa. Em 2021 este montante foi de R$ 10.310. As receitas com doações recebidas em
2022 foram de R$ 875 e em 2021 de R$ 467.
(b) Valores Pagos
Abaixo demonstramos os totais pagos no exercício, caracterizados como partes
relacionadas da instituição:
2022
2021
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
937
2
Comissão Nacional de Energia Nuclear-IPEN
321
294
Empresa Brasil de Comunicação S.A
62
74
Fundação Médica do Estado do RS
468
646
Outras
4
30
Total
1.792
1.046
O valor de R$ 937 pago à Universidade Federal do Rio Grande do Sul refere-se
ao consumo de energia elétrica utilizado pelo HCPA quando da necessidade de
manutenção de seu transformador na subestação de energia compartilhada entre HCPA e
UFRGS.
24 Seguros de Riscos
Incêndio Vultoso e Riscos Nomeados:
A cobertura garante o pagamento de indenização pelos prejuízos de incêndio,
queda de raio, explosão de qualquer natureza e outros riscos nomeados na apólice para os
imóveis, construções em andamento, instalações, mercadorias, máquinas e equipamentos,
móveis e utensílios e bens de terceiros em poder do HCPA. A importância segurada com
a empresa AIG Seguros Brasil S.A, referente à cobertura básica, é de R$ 808.868 e a
vigência da apólice é de 01 de agosto de 2022 a 01 de agosto de 2023.
Responsabilidade Civil:
Cobertura garantindo pagamento de indenização de Responsabilidade Civil com
vigência de 01 de agosto de 2022 a 01 de agosto de 2023. A importância segurada com a
empresa Mapfre Seguros Gerais S.A. é de R$ 14.000.
25 Conciliação das Demonstrações Contábeis com Base nas Leis nº 6.404/76 e
nº 4.320/64
O Hospital de Clínicas de Porto Alegre é uma empresa pública de direito
privado sujeita às disposições da Lei nº 6.404/76 e as mudanças impostas pela Lei nº
11.638/07 para fins contábeis e societários. Segundo a Lei de responsabilidade Fiscal (LRF),
a Instituição é considerada estatal dependente, vinculada ao Ministério da Educação que,
por determinação legal, utiliza o sistema de Administração Financeira Federal (SIAFI), na
modalidade total, para registro de sua execução orçamentária, financeira e patrimonial,
cuja base é a Lei nº 4.320/94.
No quadro abaixo estão demonstrados os valores em 31 de dezembro de 2022
em cada uma das leis mencionadas.
Balanço Patrimonial
At i v o
6.404/76
4.320/64
Diferença
Circulante
Caixa e Equivalente de Caixa
133.547
133.181
366
Créditos a Receber Curto Prazo
80.614
80.604
10
(-) Ajuste de perdas de Créditos
(6.012)
(6.012)
-
Estoques
28.738
28.738
-
Despesas Pagas Antecipadamente
434
434
-
237.321
236.945
376
Não Circulante
Depósitos Judiciais
1.753
1.753
-
Imobilizado
950.243
950.243
-
951.996
951.996
Total do Ativo
1.189.317
1.188.941
376
Passivo
Circulante
Fo r n e c e d o r e s
35.036
32.224
2.812
Outras Obrigações
329.312
420.777
(91.465)
364.348
453.001
(88.653)
Não Circulante
Subvenções e Doações
8.762
-
8.762
Provisões p/ Contingências e TSP
Receita Diferida
774.597
859
775.130
859
(533)
-
784.218
775.989
8.229
Patrimônio Líquido
Capital Realizado
1.229.680
1.229.680
-
A FAC
18.244
18.244
-
Ajustes de Avaliação Patrimonial
(18.494)
(18.494)
-
Reservas de Lucro
814
6.531
(5.717)
Resultado de Exercícios Anteriores -
Prejuízos
(1.031.492)
(1.116.895)
85.403
Prejuízos Acumulados
(158.001)
59.115)
1.114
40.751
(40.049)
80.800
Total do Passivo
1.189.317
1.188.841
376
Ativo Circulante e Não Circulante: o valor de R$ 366 corresponde: R$ 297 a
registros contábeis de pagamentos recebidos e não transferidos para a conta única em
2022, todos foram registrados em janeiro de 2023; R$ 69 à reclassificação de remuneração
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