DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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97
Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
O Conselho Fiscal, por unanimidade de votos, é de opinião que os referidos
documentos societários refletem a situação patrimonial, financeira e de gestão do Hospital
de Clínicas de Porto Alegre - HCPA e está em condições de ser submetido à apreciação da
Assembleia Geral Ordinária.
Registre-se que este Colegiado, por unanimidade, é favorável à destinação do
Resultado do Exercício de 2022 para a conta de Prejuízos Acumulados no Patrimônio
Líquido.
Porto Alegre, 13 de março de 2023.
CARLA BAKSYS PINTO
Presidente do Conselho Fiscal
HILTON FERREIRA DOS SANTOS
Conselheiro Fiscal
SYLVIA CRISTINA TOLEDO GOUVEIA
Conselheira Fiscal
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE - HCPA
PARECER 9/2023
CNPJ 87.020.517/0001-20
NIRE 43500317785
Encaminhamento de Manifestação do Conselho de Administração
O Conselho de Administração do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, após análise das DEMONSTRAÇÕ ES
CONTÁBEIS 2022, documento nº 0927524, e do RELATÓRIO INTEGRADO DE GESTÃO 2022,
documento nº 0927522, referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2022,
e do Relatório dos Auditores Independentes sobre as referidas Demonstrações, elaborado
pela empresa Russell Bedford Brasil Auditores Independentes S/S, datado de 6 de março de
2023, documento nº 0927526, sem ressalvas, decide, por unanimidade, recomendar à
Assembleia Geral de Acionistas a aprovação das Contas do exercício de 2022 do Hospital
de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, por estarem formalmente adequadas.
Registre-se, outrossim, que este Colegiado, por unanimidade, é favorável à
destinação do Resultado do Exercício de 2022 para a conta de Prejuízos Acumulados no
Patrimônio Líquido.
Porto Alegre, 13 de março de 2023.
LÚCIA MARIA KLIEMANN
Presidente do Conselho de Administração
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EDITAL DE ALTERAÇÃO
EDITAL nº 43/2022 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
BÁSICA NA IRLANDA Processo nº 23038.015222/2022-19
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR -
CAPES, instituída como Fundação Pública, no cumprimento das atribuições conferidas pela
Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992, e pelo estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238,
de 18 de outubro de 2022, inscrita no CNPJ sob nº 00.889.834/001-08, com sede no Setor
Bancário Norte, Quadra 2, Lote 6, Bloco L, Brasília, DF, CEP: 70.040-020, por meio de seu
Presidente Substituto, no uso de suas atribuições, a alteração do cronograma do Edital
43/2022, publicado no Diário Oficial da União de 22/11/2022, Edição 219, Seção 3, pág.
107.
O Edital completo e sua alteração estão disponíveis no site da CAPES:
www.capes.gov.br
LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JUNIOR
EDITAL
EDITAL nº 43/2022 - RESULTADO PRELIMINAR
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NA
IRLANDA Processo nº 23038.015222/2022-19
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR -
CAPES, instituída como Fundação Pública, no cumprimento das atribuições conferidas
pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992, e pelo estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.238, de 18 de outubro de 2022, inscrita no CNPJ sob nº 00.889.834/001-08, com
sede no Setor Bancário Norte, Quadra 2, Lote 6, Bloco L, Brasília, DF, CEP: 70.040-020,
por meio de seu Presidente Substituto, no uso de suas atribuições, torna público
resultado preliminar do Edital 43/2022, publicado no Diário Oficial da União de
22/11/2022, Edição 219, Seção 3, pág. 107.
O resultado preliminar do Edital nº 43/2022, está disponível no site da
CAPES: www.capes.gov.br
LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JUNIOR
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 e o (s)
mantenedor (es) de polo (s) da Universidade Aberta do Brasil (UAB) listados no quadro abaixo. Objeto: estabelecimento de compromisso entre a CAPES e o(s) mantenedor(es) de polo(s)
EaD da Universidade Aberta do Brasil (UAB), com vistas à implementação ou continuidade de curso(s) a distância em polo(s) do Sistema UAB por meio da disponibilização e manutenção
adequada de estrutura acadêmica de apoio pedagógico, tecnológico e administrativo para as atividades de ensino e aprendizagem dos cursos e programas de graduação e pós graduação
em Educação a Distância - EaD, cursos esses de responsabilidade das Instituições de Ensino Superior - IES, no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB. Com fundamentação
Legal: Lei 8.666/93 e Lei nº 9.784/99. Signatários - pela CAPES: SUZANA DOS SANTOS GOMES - Diretora de Educação a Distância, e pela Instituição, seu representante legal.
. CNPJ
Processo SEI
Representante Legal
AC T
ACT nº SEI Data 
da
assinatura
Vigência
. 13.761.697/0001-65
23038.010953/2022-78 - Polo EaD UAB ITAMARAJU-BA
JAQ U E I R A
MARCELO ANGENICA
397/2022
1772011
31/03/2023
60 (sessenta) meses
. 11.097.292/0001-49
23038.003207/2018-41 - Polo EaD UAB LIMOEIRO-PE JUÁ
JOSÉ FERNANDO DE MELO
1020/2021
1553750
31/03/2023
60 (sessenta) meses
. 88.775.390.0001-12
23038.021567/2017-44 - Polo EaD UAB CRUZ ALTA-RS SÃO
GENARO
PAULA RUBIN FACCO LIBRELOTTO
105/2021
1428640
10/04/2023
60 (sessenta) meses
. 88.120.662/0001-46
23038.001660/2018-13 - Polo EaD UAB ITAQUI-RS CIDADE
A LT A
LEONARDO 
DICSON
SANCHEZ
BETIN
1428731/2021
1428731
10/04/2023
60 (sessenta) meses
. 01.612.668/0001-52
23038.020891/2022-11 - Polo EaD UAB BOM JESUS DAS
SELVAS-MA CENTRO
LUIS FERNANDO LOPES COELHO
1056/2022
1879595
10/04/2023
60 (sessenta) meses
. 14.222.566/0001-72
23038.020794/2017-52 - Polo EaD UAB SANTO AMARO-BA
CENTRO
MUNIQUE FERREIRA GONÇALVES
DO CARMO
849/2021
1523431
10/04/2023
60 (sessenta) meses
. 06.059.505/0001-08
23038.017643/2022-84 - Polo EaD UAB CÂNDIDO MENDES-
MA CENTRO
JOSE BONIFÁCIO ROCHA DE JESUS
710/2022
1834582
10/04/2023
60 (sessenta) meses
. 13.825.484/0001-50
23038.010940/2022-07 - Polo EaD UAB AMARGOSA-BA
SANTA RITA
JULIO
PINHEIRO DOS
SANTOS
JUNIOR
392/2022
1771811
14/04/2023
60 (sessenta) meses
. 76.235.753/0001-48
23038.015306/2022-52 - Polo EaD UAB BANDEIRANTES-PR
VILA MORETTI
JAELSON RAMALHO MATTA
593/2022
1815032
14/04/2023
60 (sessenta) meses
. 11.040.904/0001-67
23038.003208/2023-53 - Polo EaD UAB OURICURI-PE
FRANCISCO 
RICARDO
SOARES
RAMOS
275/2023
1939622
14/04/2023
60 (sessenta) meses
. 39.223.581/0001-66
23038.002235/2023-17 - Polo EaD UAB RIO DAS OSTRAS/RJ
ZONA ESPECIAL DE NEGOCIOS - ZEN
MARCELINO CARLOS DIAS BORBA
244/2023
1917962
14/04/2023
60 (sessenta) meses
. 01.005.727/0001-24
23038.020941/2017-94 - Polo EaD UAB APARECIDA DE
GOIÂNIA/GO
VILMAR MARIANO DA SILVA
700/2022
1834072
14/04/2023
60 (sessenta) meses
. 05.105.200/0001-22
23038.002111/2023-23 - Polo EaD UAB Muaná/PA
EDER AZEVEDO MAGALHÃES
237/2023
1916151
14/04/2023
60 (sessenta) meses
. 91.566.869/0001-53
23038.011948/2022-82 - Polo EaD UAB VILA FLORES-RS
CENTRO
EVANDRO ANTÔNIO BRANDALISE
431/2022
1783538
19/04/2023
60 (sessenta) meses
. 12.366.720/0001-54
23038.015784/2022-62 - Polo EaD UAB PORTO CALVO-AL
CENTRO
ERONITA SPOSITO LEÃO E LIMA
609/2022
1818693
19/04/2023
60 (sessenta) meses
. 08.702.862/0001-78
23038.021105/2017-27 - Polo EaD UAB CABACEIRAS-PB
CENTRO
TIAGO
MARCONE 
CASTRO
DA
ROCHA
802/2022
1848836
25/04/2023
60 (sessenta) meses
. 16.752.446/0001-02
23038.001423/2023-10 - Polo EaD UAB CONGONHAS-MG
PRAIA
CLAUDIO ANTONIO DE SOUZA
144/2023
1903794
25/04/2023
60 (sessenta) meses
. 08.241.747/0001-43
23038.004733/2023-96 - Polo EaD UAB NATAL-RN NOSSA
SENHORA DE NAZARÉ
ÁLVARO COSTA DIAS
277/2023
1961178
28/04/2023
60 (sessenta) meses
. 11.361.862/0001-66
23038.020174/2022-81 - Polo EaD UAB SURUBIM-PE SÃO
JOSÉ
ANA CÉLIA CABRAL DE FARIAS
895/2022
1865081
28/04/2023
60 (sessenta) meses
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Publicação do DOU de 05/05/2023, Seção 3, Página 94, Diretoria de
Programas e Bolsas no País; Extrato de Termos Aditivos; Beneficiário(a) PAU LO
LEANDRO DATTORI DA SILVA; CPF: XXX.413.858-XX. Onde se lê: PROEX 83/2022... Leia-
se: PROEX 837/2022...
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 43/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23106088135202220. , publicada no D.O.U de 29/09/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da licitação é o registro de preços para aquisição eventual de aparelhos, equipamentos
e utensílios médicos, odontológicos, laboratoriais e hospitalares. Novo Edital: 10/05/2023 das
08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Predio da Reitoria 2. Andar - Campus
Universitario Darcy Ribeiro Asa Norte - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de
10/05/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/05/2023, às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
PAULA EUGENIO DOS SANTOS
Pregoeiro(a)
(SIDEC - 09/05/2023) 154040-15257-2022NE111111
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 138/2022 - Lei 8.745, de 09/12/1993, Processo
nº 23106.084219/2022-94; CONTRATANTE: Universidade de Brasília - UNB; CON T R AT A D O :
TULIO NAKAZATO DA CUNHA; OBJETO: Rescisão de Contrato referente a Professor
Substituto, por iniciativa da contratante. DATA DA RESCISÃO: 12/02/2023.
EDITAL Nº 203, DE 4 DE MAIO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº
12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna
pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de
PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 203/2023 DE
04/05/2023; Unidade Acadêmica: Departamento de Farmácia; 01 (uma) vaga e formação de
cadastro reserva; regime de trabalho: 40 horas; área: Assistência Farmacêutica. Informações
adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que
deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Decana de Gestão de Pessoas