DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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102
Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE PENALIDADE
A Fundacao Universidade Federal de Rondonia- UNIR, comunica que, por meio
da Portaria nr 67/2023/PRAD/UNIR de 31/03/2023, Processo SEI nº23118.0003716/2023-
41, foi aplicada a empresa A M DA SILVA CUNHA, CNPJ: 25.368.471/0001-88, a sancao
administrativa denominada multa compensatória no valor de R$33,84(Trinta e três reais e
oitenta e quatro centavos) e impedimento de licitar e contratar com a UNIÂO, pelo prazo
de120 dias, nos termos do Artigo 7º da lei 10.520/2002, c/c itens 22.4.2 e 22.4.4 do edital
do pregao eletronico nº 41/2022/UNIR. Vigencia 09/05/2023 a 06/09/2023.
MARCOS CESAR DOS SANTOS
Pro-Reitor de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 154055
Nº Processo: 23118.000099/2022. Objeto: Cessão onerosa, nos termos do art.
13, do Decreto n. 3.725\2010, para exploração econômica para exploração econômica da
Cantina do Campus de Ji-Paraná, da Fundação Universidade Federal do Estado de
Rondônia. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 10/05/2023 das 09h00 às 13h00 e das 15h00
às 17h59. Endereço: Av. Presidente Dutra, N.2965 - Centro, - Porto Velho/RO ou
https://www.gov.br/compras/edital/154055-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 10/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LARISSA HELENA BARBOZA PINHEIRO DA LUZ
Pregoeira
(SIASGnet - 09/05/2023) 154055-15254-2022NE800002
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 154080
Nº Processo: 23129.008848/2022-45.
Pregão Nº 31/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA.
Contratado: 16.887.298/0001-33 - OFFICE SERVICE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços
terceirizados, de natureza contínua, de profissionais de educação física, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 08/05/2023 a 08/05/2024. Valor Total: R$
139.839,94. Data de Assinatura: 08/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 154049
Número do Contrato: 20/2019.
Nº Processo: 23112.001268/2019-15.
Pregão. Nº 12/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLO S .
Contratado:
10.896.293/0001-90 
-
LM
CONSERVACAO
PREDIAL 
LTDA.
Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência por 04 (quatro) meses. Vigência: 28/06/2023 a
28/10/2023. Valor Total: R$ 189.966,76. Data de Assinatura: 09/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023).
EXTRATOS DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contratação Temporária de Professor Substituto. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de São Carlos. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária como Professor
(a) Substituto (a). FUNDAMENTO LEGAL: art. 2º, Inciso IV e demais dispositivos da Lei nº 8.745, de 09/12/93 e Lei nº 12.425, de 17/06/11. ASSINAM: Os (as) contratados (as) e a Profa. Dra.
Ana Beatriz de Oliveira, Reitora.
. N° Contrato
Nome do Substituto
Departamento
Vigência
Nº Processo
. 006/2023
ALINE MARCONDES MIGLIOLI
Departamento
de 
Economia
de
S o r o c a b a / C CGT
02/05/2023 a 30/09/2023
23112.002757/2022-90
. 008/2023
AMARILIS SEVERINO E SOUZA
Departamento 
de 
Engenharia
Química/CCET
08/05/2023 a 30/09/2023
23112.023003/2020-10
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 20/2023 - UASG 154069
Nº Processo: 23122.011787/2023-59.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI.
Contratado: 48.433.898/0001-18 - EU AMO TRABALHAR AQUI ASSESSORIA EM RH LTDA .
Objeto: Desenvolvimento do empreendimento da pré-incubada, aprovado por edital nº
001/2022 de pré-incubação. Para tanto a incubadora auxiliará no desenvolvimento do
plano de negócios de acordo com os eixos mercado, capital, gestão, tecnológico e
desenvolvimento do empreendedor..
Fundamento Legal: . Vigência: 08/05/2023 a 08/05/2024. Valor Mensal: R$ 150,00. Data de
Assinatura: 08/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 154069
Nº Processo: 23122.013755/2023-98.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-
REI.
Contratado: 48.495.814/0001-70 - FINAXE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: A
incubadora, pelo presente termo, disponibilizará apoio de gestão de negócios à
incubada, com vista ao pleno exercício da atividade desenvolvida pela incubada, a
saber: consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica específica/área
financeira..
Fundamento Legal: . Vigência: 08/05/2023 a 08/05/2026. Valor Mensal: R$ 150,00.
Data de Assinatura: 08/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154050
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 23113.021016/2021-75.
Dispensa. Nº 8/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTENSAO DE SE. Objeto:
Remanejamento financeiro com majoração do valor final. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 517.596,28. Data de Assinatura: 09/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023).
EDITAL Nº 1, DE 9 DE MAIO DE 2023
PRORROGAÇÃO DOS PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Universidade Federal de Sergipe torna pública a prorrogação por 01 (um) ano da validade dos Processos Seletivos Simplificados para Prof. Substituto, conforme
informações que seguem:
.
Edital da Seleção
Edital de Homologação
Departamento/Campus
Processo nº
Matéria de ensino
A partir de
.
008/2022
026/2022
Departamento 
de 
Fisioterapia/
Campus de São Cristóvão
23113.013820/2022-73
Fisioterapia
15/06/2023
.
008/2022
027/2022
Departamento
de Química/
Campus
de São Cristóvão
23113.013622/2022-84
Química Analítica
20/06/2023
.
008/2022
028/2022
Departamento 
de
Fonoaudiologia/Campus de Lagarto
23113.015747/2022-36
Fo n o a u d i o l o g i a
21/06/2023
.
008/2022
036/2022
Departamento
de 
Educação
em
Saúde/Campus de Lagarto
23113.016181/2022-55
Habilidades e Atitudes em
Saúde
01/07/2023
.
009/2022
032/2022
Departamento de Fisioterapia/Campus
de Lagarto
23113.019058/2022-73
II, 
IV 
e
V 
ciclos 
de
fisioterapia.
28/06/2023
.
009/2022
038/2022
Departamento 
de
Ciências
Sociais/Campus de São Cristóvão
23113.017884/2022-52
Antropologia I, Sociologia I,
Política I
01/07/2023
.
010/2022
033/2022
Departamento de História/Campus de
São Cristóvão
23113.019996/2022-64
História Econômica
28/06/2023
.
010/2022
030/2022
Departamento de Morfologia/Campus
de São Cristóvão
23113.019698/2022-59
Microbiologia e Imunologia
28/06/2023
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
Reitor