DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Financeiro. Ratificação em 08/05/2023. EUGENIO COUTINHO RICAS. Ordenador de
Despesas. Valor Global: R$ 15.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 02.083.914/0001-99
COOPERATIVA DE CREDITO MUTUO DOS POLICIAIS FEDERAIS E SERVIDORES DA UNIAO
NO ESP.
(SIDEC - 09/05/2023) 200352-00001-2023NE111111
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200350
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 08350.001525/2022-18.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG.
Contratado: 08.290.111/0001-91 - TRANSPORTADORA NEY DAS MUDANCAS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2022, por 03 (três) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 10/05/2023 a 12/08/2023, nos termos do art. 57, inciso ii,
da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 10/05/2023 a 12/08/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 269.625,00. Data de Assinatura: 08/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 200350
Nº Processo: 08350002775202356. Objeto: Prestação de serviço de transporte
rodoviário terrestre, abrangência nacional, intermunicipal ou interestadual, podendo ter
como origem quaisquer cidades dentro do território nacional e como destino quaisquer
cidade dentro do estado de Minas Gerais ou Acre, compreendendo mudança de bagagem
e mobiliário, inclusive desmontagem e montagem de mobiliário, e de transporte de veículo
tipo automóvel e motocicleta, para atendimento as necessiddes da SR/PF/MG e orgão
partricipante SR/PF/AC. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 10/05/2023 das 09h00 às 11h59
e das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Nascimento Gurgel, 30, Gutierrez - Belo
Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/200350-5-00004-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 10/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDINA MARA DUARTE
Pregoeira
(SIASGnet - 09/05/2023) 200350-00001-2023NE080045
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200372
Número do Contrato: 19/2021.
Nº Processo: 08430.000153/2021-31.
Tomada de Preços. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO
RS. Contratado: 07.989.156/0001-96 - PREVALE EQUIPAMENTOS DE INCENDIO LTDA .
Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste
para o período de 01/06/2023 a 30/11/2023.. Vigência: 01/06/2023 a 30/11/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 468.628,83. Data de Assinatura: 05/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17411/1823 - UASG 200360
Nº Processo: 08500.000639/2022-80.
Dispensa Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP.
Contratado: 33.050.196/0001-88 - COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ. Objeto: Energia
elétrica para dpf bauru.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/04/2023 a . Valor Total: R$ 99.598,62. Data de
Assinatura: 03/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25947/0210 - UASG 200360
Nº Processo: 08500.025291/2022-33.
Inexigibilidade Nº 23/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE
SP.
Contratado: 16.832.157/0001-13 - SAMAR - SOLUCOES AMBIENTAIS DE ARACATUBA S.A..
Objeto: Fornecimento de serviços de água e esgotos para a dpf araçatuba.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/09/2022 a . Valor Total: R$ 8.000,00. Data de Assinatura:
01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26515/9000 - UASG 200360
Nº Processo: 08500.000656/2022-17.
Dispensa Nº 20/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP.
Contratado: 02.302.100/0001-06 - EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.. Objeto:
Energia elétrica para a dpf são josé dos campos.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/02/2023 a . Valor Total: R$ 120.288,96. Data de
Assinatura: 11/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17410/7202 - UASG 200360
Nº Processo: 08500.000641/2022-59.
Dispensa Nº 11/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE
SP.
Contratado: 33.050.196/0435-88 - CPFL CIA PAULISTA DE FORCA E LUZ. Objeto: Energia
dpf campinas.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/04/2023 a . Valor Total: R$ 415.870,00. Data de
Assinatura: 03/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO SEI: 08500.035751/2021-51. ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE
ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA FEDERAL E A PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PINHAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. - SP. OBJETO:
O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a concessão de autorização de
porte de arma de fogo para os integrantes da guarda municipal do Município de Santo
Antônio dos Pinhais, nos termos do art. 6º, inc. III e IV e §3º da Lei nº 10.826/2003, c/c
arts. 29-A a 29-D do Decreto nº 9.847, de 2019, conforme especificações estabelecidas no
plano de trabalho em anexo
Subcláusula Única - O prazo de validade dos portes de arma de fogo concedidos será de 10
(dez) anos, condicionado ao atendimento dos requisitos mencionados nos arts. 29-A a 29-
D do Decreto nº 9.847, de 2019, na forma dos arts. 38 a 44, da Instrução Normativa nº
201-DG/PF, sob pena de revogação do respectivo porte. DATA DA ASSINATURA: 04-05-2023.
ASSINAM: ROGÉRIO GIAMPAOLI, Superintendente Regional de Polícia Federal em São Paulo
e CRISTINA DO CARMO BRANDÃO BUENO DOMINGUES, Prefeita Municipal de Santo
Antônio dos Pinhais/SP.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 200360
Processo nº 08501.001383/2021-37. CONTRATO Nº 09/2022-SR/PF/SP. Contratante: UNIÃO
por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL EM SÃO PAULO -
CNPJ N.º 00.394.494/0040-42. Contratado: EMPRESA VERTICO BAURU EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA - CNPJ N.º 10.193.021/0001-24. 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO
1.1. 0 objeto do presente contrato é a cessão gratuita e com exclusividade de espaço e
infraestrutura no Boulevard Shopping
Bauru, VERTICO BAURU EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA., Rua General Marcondes Salgado n° 11-39, Bairro Chácara das Flores,
na Cidade de Bauru, SP, CEP 17.013- 113, para instalação e funcionamento do Posto de
Emissão de Passaportes da Policia Federal (PEP Modelo D), ficando o presente contrato
vinculado às especificações constantes do Projeto Básico - ANEXO II, documentos técnicos
anexos ao Instrumento Convocatório e Proposta Técnica.2. CLÁUSULA SEGUNDA -
VIGÊNCIA 2.1. O prazo de vigência fica estendido por mais 12 (doze) meses, a partir de 17
de maio de 2023 e encerramento em 17 de maio de 2024. 2.2. A presente extensão
contratual está embasada no artigo 57, inciso II, da redação em vigor da Lei Federal n.º
8.666/1993.
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200123
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 08664.001696/2021-22.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO NORT. Contratado:
11.361.353/0001-33 - TRANSGUARD DO BRASIL REMOCAO E ACAUTELAMENTO DE
VEICULOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento,
celebrado com a empresa transguard do brasil remocao e acautelamento de veiculos e
empreendimentos ltda., inscrito(a) no cnpj/mf sob o nº 11.361.353/0001-33, cujo objeto é
o reajuste (utilizando o ipca) dos valores previstos no contrato administrativo nº 01/2022,
com base na cláusula 6ª do contrato em comento.
pelo presente instrumento, valores constantes no contrato 01/2022 sofrerão a incidência,
conforme previsto no subitem 18.2 do termo de referência, do ipca correspondente ao
período de dezembro de 2021 a dezembro de 2022, perfazendo o percentual de 5,47%
(cinco inteiros quarenta e sete centésimos por cento) que, incidindo sobre os valores
constantes na cláusula primeira do contrato 01/2022.. Vigência: 15/05/2022 a 15/11/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 420,14. Data de Assinatura: 08/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 200119
Nº Processo: 08660.000801/2022-27.
Dispensa Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 87.252.938/0001-87 - INCONFIDENCIA LOCADORA DE VEICULOS E MAO-DE-
OBRA LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação,
com fornecimento de insumos de limpeza e higiene, materiais e equipamentos inerentes
ao objeto a ser prestado, mediante cessão de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva, por meio de execução indireta, no regime de empreitada por preço global, para
atender às necessidades do edifício sede, delegacias e suas unidades operacionais
vinculadas, da estrutura da superintendência da polícia rodoviária federal no rio grande do
sul - sprf/rs.
Fundamento Legal: . Vigência: 08/05/2023 a 01/02/2025. Valor Total: R$ 5.254.171,04.
Data de Assinatura: 08/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 11/2021 - UASG 200117
Nº Processo: 08658.005498/2021-17. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SAO
PAULO. Contratado: 28.186.370/0001-84 - STUQUI - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.
Objeto: As partes resolvem amigavelmente rescindir o contrato n.º 11/2021, consoante o
art. 78, xiv, e o art. 79, ii, da lei n.º 8.666/93, a partir da assinatura deste termo, sem ônus
para a administração.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão:
08/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023).
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação de Autuação - 08640000070202339
A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO as pessoas físicas e
jurídicas abaixo relacionadas acerca das
respectivas infrações constatadas. O
interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste
edital, devendo o requerimento ser entregue em qualquer unidade administrativa da
Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal (endereços disponíveis no site:
www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos:
cópia
de documento
de identificação
e
CPF/CNPJ; procuração
original ou
por
instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação,
quando pessoa jurídica; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da
idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei
12.008/2009.
Os dados são apresentados na seguinte sequência: CPF/CNPJ do infrator,
número do auto de infração, data da infração, enquadramento da infração, data limite
para apresentação da Defesa de Autuação.
Infrações ao Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos -
Decreto 96.044/88, atualizado Resolução 5947/2021 ANTT:
91289082000191, G001219839, 06/02/2023, 42Ic1- Res. ANTT 5947/21;,
07/07/2023;
91289082000191, G001219840, 06/02/2023, 42Ic1- Res. ANTT 5947/21;,
07/07/2023;
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