DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério das Cidades
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 467, DE 4 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o
Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante do Processo SEI nº
80000.000313/2023-00, resolve:
DESIGNAR BARBARA LOPES DE AZEVEDO, matrícula SIAPE nº 1946764, para
exercer
o encargo
de substituto
eventual
da função
comissionada executiva
de
Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Gestão da Secretaria Nacional de Periferias,
código FCE 1.13, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 470, DE 5 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o
Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante do Processo SEI nº
80000.002393/2023-20, resolve:
DISPENSAR CASSIO FELIPE BUENO, matrícula SIAPE nº 1459636, do encargo de
substituto eventual do cargo comissionado de Diretor do Departamento de Repasses e
Financiamento da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, código CCE 1.15, deste
Ministério.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 471, DE 5 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o
Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante do Processo SEI nº
80000.002393/2023-20, resolve:
DESIGNAR MICHELLI MIWA TAKAHARA, matrícula SIAPE nº 1057247, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo comissionado de Diretor do
Departamento de Repasses e Financiamento da Secretaria Nacional de Saneamento
Ambiental, código CCE 1.15, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 473, DE 5 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o
Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante do Processo SEI nº
80000.002410/2023-29, resolve:
DISPENSAR TATIANA DUMKE DA SILVA, matrícula Siape nº 1051119, do encargo
de substituto eventual do cargo comissionado executivo de Coordenador-Geral da
Coordenação-Geral de Planejamento e Monitoramento do Departamento de Cooperação
Técnica da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, código CCE 1.13, deste
Ministério.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 474, DE 5 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o
Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante do Processo SEI nº
80000.002410/2023-29, resolve:
DESIGNAR SAMUEL WEIMAR CAVALCANTE E SILVA, matrícula Siape nº 1426986,
para exercer o encargo de substituto eventual do cargo comissionado executivo de
Coordenador-Geral da
Coordenação-Geral de
Planejamento e
Monitoramento do
Departamento de Cooperação Técnica da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental,
código CCE 1.13, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 488, DE 8 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o
Decreto n. 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante do Processo SEI n.
80000.002524/2023-79, resolve:
DESIGNAR ROBERTO LIMA, matrícula SIAPE nº 1802886, para exercer o encargo
de substituto eventual da função comissionada de Coordenador da Coordenação de
Cooperação Técnica e Saneamento Estruturante da Coordenação-Geral de Cooperação
Técnica e Saneamento Estruturante do Departamento de Saneamento Rural e de Pequenos
Municípios da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, código FCE 1.10, deste
Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 490, DE 8 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o
Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante do Processo SEI nº
59000.000881/2023-14, resolve:
DESIGNAR RODRIGO MOREIRA DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1028157, para
exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada de Coordenador da
Coordenação de Instrumentos de Financiamento da Coordenação-Geral de Instrumentos de
Financiamento do Departamento de Infraestrutura da Mobilidade Urbana da Secretaria
Nacional de Mobilidade Urbana, código FCE 1.10, deste Ministério, sem prejuízo do cargo
que ocupa.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 491, DE 8 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando
o Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante do Processo SEI nº
80000.002448/2023-00, resolve:
DESIGNAR ANDRE KEIITI IDE, matrícula SIAPE nº 3518877, para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo comissionado de Coordenador-Geral da
Coordenação-Geral de Gestão da Informação em Saneamento Rural e em Pequenos
Municípios do Departamento de Saneamento Rural e de Pequenos Municípios da
Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, código CCE 1.13, deste Ministério, sem
prejuízo do cargo que ocupa.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 495, DE 8 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o
Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante do Processo SEI nº
80000.002850/2023-86, resolve:
DESIGNAR WALTER JANUZZI, matrícula SIAPE nº 1099170, para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo comissionado de Coordenador da Coordenação de
Orçamento da
Coordenação-Geral de Planejamento,
Orçamento e
Finanças da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva, código
CCE 1.10, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 496, DE 8 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o
Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante do Processo SEI nº
80000.002951/2023-57, resolve:
DESIGNAR CLEBER CORNELIO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1533254, para
exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada de Coordenador da
Coordenação de Finanças da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Finanças
da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva,
código FCE 1.10, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 501, DE 9 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO
MINISTÉRIO DAS CIDADES, no
uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 282, de 10 de abril
de 2023, considerando o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e
o constante no Processo SEI nº 80000.002628/2023-83, resolve:
DESIGNAR MARLI SILVA CHAPERMAN para exercer a função comissionada
executiva de Chefe da Divisão de Análise da Execução Financeira da Coordenação de
Execução Financeira da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva, código
FCE 1.07, deste Ministério.
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 468, DE 5 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO
MINISTÉRIO DAS CIDADES, no
uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 282, de 10 de abril
de 2023, considerando o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e demais informações
constantes do Processo SEI nº 80000.001799/2023-95, resolve:
DESIGNAR DILVA BARBOSA DE ALMEIDA para exercer a função comissionada
executiva de Chefe da Divisão de Tomada de Contas da Coordenação de Contabilidade da
Coordenação-Geral
de Planejamento,
Orçamento e
Finanças
da Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07, deste
Ministério.
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
PORTARIA Nº 477, DE 5 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO
MINISTÉRIO DAS CIDADES, no
uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 282, de 10 de abril
de 2023, considerando o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e
o constante no Processo SEI nº 80000.002339/2023-84, resolve:
DESIGNAR MARCIO BIAGE DA SILVEIRA para exercer a função comissionada
executiva de Chefe do Serviço de Elaboração de Contratos da Coordenação de Licitações e
Contratos da Coordenação-Geral de Suporte Logístico da Subsecretaria de Planejamento,
Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.05, deste Ministério.
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
PORTARIA Nº 478, DE 5 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO
MINISTÉRIO DAS CIDADES, no
uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 282, de 10 de abril
de 2023, considerando o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e
o constante no Processo SEI nº 80000.002383/2023-94, resolve:
DESIGNAR PAULO ANDRE PEREIRA BRITO para exercer a função comissionada
executiva de Chefe da Divisão de Patrimônio e Documentação da Coordenação de
Infraestrutura da Coordenação-Geral
de Suporte Logístico da
Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07, deste
Ministério.
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
PORTARIA Nº 483, DE 5 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o
Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e demais informações constantes do Processo
SEI nº 59000.001941/2023-16, resolve:
DISPENSAR MIGUEL LODI CARVALHO do encargo de substituto eventual da
função comissionada executiva de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Soluções e
Informações Estratégicas do Departamento de Gestão Estratégica e Informações da
Secretaria-Executiva, código FCE 1.13, deste Ministério.
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
PORTARIA N° 484, DE 5 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO
MINISTÉRIO DAS CIDADES, no
uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 282, de 10 de
abril de 2023, considerando o disposto no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e demais informações
constantes do Processo SEI nº 59000.001941/2023-16, resolve:
DESIGNAR MIGUEL LODI CARVALHO para exercer a função comissionada
executiva de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Soluções e Informações
Estratégicas do Departamento de Gestão Estratégica e Informações da Secretaria-
Executiva, código FCE 1.13, deste Ministério, ficando dispensado da função que
atualmente exerce.
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO