DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6a Revisão - Mod4),
resolve:
Art.1° Dispensar, "ex officio", a partir de 28MAR2023, o SO-Ref°-CN 81.1397.30
JULIO CESAR PONTES, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria n°
536/2022, deste Comando, de acordo com o contido na alínea b, do inciso 2.7.1, da DGPM-
314 (6a Revisão).
Art.
2°
Esta
Portaria
entra
em vigor
na
presente
data,
com
efeitos
administrativos retroativos a 28MAR2023.
Vice-Almirante RENATO GARCIA ARRUDA
PORTARIA Nº 361, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe
conferem o § 4°, do art. 2°, da Portaria n° 71, de 8 de abril de 2022, do Comandante de
Operações Navais; e tendo em vista o previsto na alínea b, do inciso III, do § 1°, do art. 3°,
da Lei n° 6.880/1980, alterada pela Lei n° 13.954/2019; e o contido nas Normas sobre
Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6a Revisão -
Mod4), resolve:
Art. 1° Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SORM1-
CN 83.1306.32 MARCOS SBROGLIO, prevista na Portaria n° 344/2021, deste Comando, até
05ABR2025, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, na área de
Administração, na função de Encarregado da Seção de Habilitação da Delegacia da
Capitania dos Portos em Cabo Frio, NEO 10.0.0.1.
Art.
2°
Esta
Portaria
entra
em vigor
na
presente
data,
com
efeitos
administrativos retroativos a 07ABR2023.
Vice-Almirante RENATO GARCIA ARRUDA
PORTARIA Nº 364, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe
conferem o § 4°, do art. 2°, da Portaria n° 71, de 8 de abril de 2022, do Comandante de
Operações Navais; e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, do § 1°, do art. 3°, da
Lei n° 6.880/1980, alterada pela Lei n° 13.954/2019; e o contido na alínea a, inciso 2.7.1
das Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314
- 6a Revisão - Mod4), resolve:
Art.1° Dispensar, "ex officio", a partir de 02ABR2023, o SO-RM1-CA 80.3804.33
JUAREZ JOSÉ BASTOS, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria n°
113/2021, deste Comando, de acordo com o contido na alínea b, do inciso 2.7.1, da DGPM-
314 (6a Revisão).
Art.
2°
Esta
Portaria
entra
em vigor
na
presente
data,
com
efeitos
administrativos retroativos a 02ABR2023.
Vice-Almirante RENATO GARCIA ARRUDA
PORTARIA Nº 370, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe
conferem o § 4°, do art. 2°, da Portaria n° 71, de 8 de abril de 2022, do Comandante de
Operações Navais; e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, do § 1°, do art. 3°, da
Lei n° 6.880/1980, alterada pela Lei n° 13.954/2019; e o contido nas Normas sobre Tarefa
por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6a Revisão - Mod4),
resolve:
Art.1° Dispensar, "ex officio", a partir de 01ABR2023, o SO-RM1-SI 84.1290.34
FERNANDO DA SILVA SOUZA, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria
n° 316/2021, deste Comando, de acordo com o contido na alínea b, do inciso 2.7.1, da
DGPM-314 (6a Revisão).
Art.
2°
Esta
Portaria
entra
em vigor
na
presente
data,
com
efeitos
administrativos retroativos a 01ABR2023.
Vice-Almirante RENATO GARCIA ARRUDA
PORTARIA Nº 387, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe
conferem o § 4°, do art. 2°, da Portaria n° 71, de 8 de abril de 2022, do Comandante de
Operações Navais; e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, do § 1°, do art. 3°, da
Lei n° 6.880/1980, alterada pela Lei n° 13.954/2019; e o contido nas Normas sobre Tarefa
por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6a Revisão - Mod4),
resolve:
Art.1° Dispensar, "ex officio", a partir de 01ABR2023, o SO-RM1-CN 83.1307.30
CLÁUDIO ANTONIO DO NASCIMENTO, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na
Portaria n° 618/2022, deste Comando, de acordo com o contido na alínea b, do inciso
2.7.1, da DGPM-314 (6a Revisão).
Art.
2°
Esta
Portaria
entra
em vigor
na
presente
data,
com
efeitos
administrativos retroativos a 01ABR2023.
Vice-Almirante RENATO GARCIA ARRUDA
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
PORTARIA Nº 457/CPESFN, DE 8 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da delegação
de competência que lhe confere o inciso II do art. 9° do anexo da Portaria nº
42/2022/MB/MD; da subdelegação de competência que lhe confere a alínea f do inciso
IX do art. 3º da Portaria nº 134/2017, do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros
Navais; de acordo com os incisos V e VII do art. 94, inciso VI do art. 108, inciso II e
alínea a do § 3º do art. 121 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), alterada
pela Lei nº 13.954/2019 (Reestruturação da Carreira Militar); de acordo com o nº 23
do art. 3º, nº 2 e § 2º do art. 140 do Decreto nº 57.654/1966; incisos 10.7.2, 13.2.1
e 13.2.4 da DGPM-301 (2ª Revisão); e em conformidade com Termo de Inspeção de
Saúde (TIS) nº 023.000.3322 da JRS/EAMCE, homologado pela JSD/Com3°DN, resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, por conclusão de tempo de
serviço,
e,
simultaneamente,
desincorporar,
em
18JAN2023,
o
militar
abaixo
mencionado, por estar incapaz definitivamente para o Serviço Ativo da Marinha, por
sofrer de doença sem relação de causa e efeito com o serviço, não estando inválido,
não necessitando de internação permanente, não necessitando de assistência ou
cuidados permanentes de enfermagem e, consequentemente, considerá-lo isento do
serviço militar:
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE NATAL
SD-FN 17.1497.71 NILSON DA SILVA ALVES
Art. 2º Estabelecer, objetivando o fiel cumprimento do disposto no art. 95
da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), os seguintes eventos à Organização
Militar onde serve o militar:
I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e
II - Até 45 dias da data desta Portaria, desligar o militar do Serviço Ativo
da Marinha.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante (FN) PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA DE ENGENHARIA NAVAL
PORTARIA Nº 52/DEN, DE 4 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DE ENGENHARIA NAVAL, no uso da delegação de competência
prevista art. 1o da Portaria no 72, de 12 de maio de 2021, do Diretor-Geral do Material da
Marinha, e de acordo com o con do na DGPM-314 (6a Revisão) - Normas sobre Tarefa por
Tempo Certo e Designação para o Serviço A vo, resolve:
Art. 1o Contratar o CMG (RM1-EN) 87.1656.60 ALEXANDRE MAGALHÃES
FERNANDES para prestar Tarefa por Tempo Certo de Gerente de Obtenção de Corvetas, na
área de Gestores de Programas Estratégicos nesta DE, sob o regime de quarenta horas de
trabalho semanais, no período de 02 de maio de 2023 a 1° de maio de 2025, de acordo
com o con do no inciso 2.3.5 da DGPM-314 (6a Revisão).
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos retroa vos ao
dia 02 de maio de 2023.
CA (EN) FLÁVIO ANTOUN NETTO
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
PORTARIA Nº 1.332/DPM, DE 8 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea i do inciso V do art. 1o do anexo B da Portaria no
35/2022, da DGPM; em consonância com a subalínea III da alínea b do inciso 3.6.1 das
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314(6a
Revisão); e de acordo com o disposto no § 1o do art. 8o, nos incisos I, II, III, IV e VII, e no
inciso I, do § 1o do art. 12 da Lei no 13.954/2019; resolve:
Art. 1° Dispensar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, por conclusão do
prazo estabelecido para a designação, a partir de 28 de abril de 2023, o 2o SG-RM1-AR
86.3020.01 MARCO ANTÔNIO PEREIRA MARINS, com a remuneração a que faz jus.
Art. 2o Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no art. 1o .
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 1.372/DPM, DE 9 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea c do inciso V do art. 1° do anexo B da Portaria n°
35/2022, da DGPM; nos termos do disposto no inciso II do art. 81 da Lei n° 6.880/1980; e
de acordo com o contido nas alíneas a e b do inciso II do art. 1° do anexo da Portaria
MB/MD n° 42/2022, do Comandante da Marinha, resolve:
Art. 1° Alterar os termos de agregação ao respectivo Corpo e Quadro, a partir
de 01ABR2023, de acordo com o contido na Portaria nº 78/2023, do GCM, dos Oficiais
abaixo mencionados, constantes do art. 2º da Portaria nº 735/2021, desta Diretoria, por
terem sido alteradas as suas destinações, a fim de servirem na Administração Central do
Ministério da Defesa (MD):
I - CT (AA) 87.3536.95 CARLOS ANDRÉ DA SILVA RIBEIRO; e
II - 1º Ten (AA) 04.0155.76 ALEXANDRE SANTOS SOUZA.
Art. 2° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 04ABR2023, de
acordo com o contido na Portaria n° 155/2022, do GCM, a CC (T) 99.2330.45 NADJANE
CORRÊA DE ALMEIDA, por ter sido colocada à disposição do Comando da Aeronáutica, a
fim de servir no Comando de Operações Aeroespaciais (COMAE), no Centro de Operações
Espaciais Secundário (COPE-S), ficando adida à Estação Rádio da Marinha no Rio de Janeiro
(ERMRJ).
Art. 3° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 09ABR2023, de
acordo com o contido na Portaria n° 79/2023, do GCM, o CT (AA) 97.1152.15 LUIZ C A R LO S
BRAGA DA SILVA, por ter sido colocado à disposição do MD, a fim de servir.
Art. 4° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 10ABR2023, de
acordo com o contido na Portaria n° 57/2023, do GCM, a CF (T) 96.0942.14 KELLI DE FARIA
CORDEIRO, por ter sido colocada à disposição do MD, a fim de servir.
Art. 5° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 17ABR2023, de
acordo com o contido na Portaria n° 91/2023, do GCM, o CT (AA) 87.2963.90 FABIANO DOS
REIS COUTO, por ter sido colocado à disposição do MD, a fim de servir.
Art. 6° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 17ABR2023, de
acordo com o contido na Portaria n° 92/2023, do GCM, o 2º Ten (AA) 00.0122.46 VINICIUS
VIANA SOLEDADE, por ter sido colocado à disposição do MD, a fim de servir.
Art. 7° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 20ABR2023, de
acordo com o contido na Portaria n° 85/2023, do GCM, o CC (T) 07.3754.92 LUIS
FERNANDO MARTINS DE ARAUJO, por ter sido colocado à disposição do MD, a fim de
servir.
Art. 8° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito nos artigos
anteriores.
Art. 9° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 1.377/DPM, DE 9 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a do inciso V do art. 1° do anexo B da Portaria n°
35/2022 da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96 da
Lei n° 6.880/1980; no § 1° do art. 8° nos incisos I, II, III, IV, VI e VII e no inciso I do § 1°
do art. 12 e alínea a do inciso II do art. 22 da Lei n° 13.954/2019; e nos termos do previsto
no inciso I do art. 4° do anexo I do Decreto n° 4.780/2003, resolve:
Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o SO-MS
86.8427.90 JOÃO LUIZ DOS SANTOS MARCOLINO, com a remuneração a que faz jus.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 1.379/DPM, DE 9 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea a do inciso V do art. 1° do
anexo B da Portaria n° 35/2022 da DGPM; de acordo com o disposto no inciso
I do art. 94 e inciso I do art. 96 da Lei n° 6.880/1980; no § 1° do art. 8° nos
incisos I, II, III, IV e VII e no inciso I do § 1° do art. 12 e inciso I do art. 22
da Lei n° 13.954/2019; do art. 33 da Medida Provisória n° 2.215-10/2001; e
nos termos do previsto no inciso I do art. 4° do anexo I do Decreto n°
4.780/2003, resolve:
Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, com
a remuneração a que fazem jus, os seguintes militares:
SO-EL 86.2893.14 JOEL DA SILVA MENDES; e
SO-MI 86.7216.15 MARCOS ANTONIO OLIVEIRA FROTA.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante GUILHERME DA SILVA COSTA
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