DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Assentamentos, da Superintendência Regional do Goias - SR(GO), do Quadro de Pessoal
deste Instituto.
Art. 2º Designar SILVANO ALVES PEREIRA, ocupante do cargo efetivo de
Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE n.º 1221248, CPF n.º ***.833.271-**, para exercer
a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão de
Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamentos, da Superintendência
Regional do Goias - SR(GO), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 276, DE 9 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº
509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte,
e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.042619/2023-15,
resolve:
Art. 1º Exonerar MARIA DA CONCEIÇÃO DANTAS, CPF nº ***.192.394-**, do
Cargo Comissionado Executivo, de Assistente Técnico, Código CCE-2.05, da Divisão de
Desenvolvimento e Consolidação de Projeto de Assentamento, da Superintendência
Regional do Rio Grande do Norte - SR(19)RN, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Nomear KATHERINE DE SOUZA COSTA OLIVEIRA, CPF n.º ***.675.814-**,
para exercer o Cargo Comissionado Executivo, de Assistente Técnico, Código CCE-2.05, da
Divisão de Desenvolvimento e Consolidação de Projeto de Assentamento, da
Superintendência Regional do Rio Grande do Norte - SR(RN), do Quadro de Pessoal deste
Instituto.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
R E T I F I C AÇ ÃO
"Na Portaria de Pessoal nº 5, de 27 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial
da União Nº 82, Seção 2, do dia 2 de maio de 2023, página 17, que alterou os termos da
Portaria INCRA/SR(PB)/G/Nº 1.793, de 29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial
da União nº 208, seção 2, de 05 de novembro de 2021, Página 5,
onde se lê: "... PAULO RICARDO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0725562...",
leia-se: ".... RICARDO PAULO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0725584...",
permanecendo inalterados os demais termos do referido ato.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 5, DE 4 DE MAIO DE 2023
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA, NO ESTADO DE RONDÔNIA - SR(RO), no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 18 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada
pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, combinado com o Artigo 112, inciso
XVII, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 2.541, de 28 de
dezembro de 2022, e considerando as informações contidas no Processo Administrativo nº
54000.010911/2021-15, resolve:
Alterar os termos da Portaria INCRA/SR(RO) nº 788, de 1º de junho de 2021,
publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 105, de 08 de junho de 2021, seção 2, que
concedeu aposentadoria voluntária a MANOEL SÁTIRO FERREIRA COELHO, Matrícula SIAPE
nº 725079, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administração, Classe S, Padrão III,
para considerá-lo aposentado pelo fundamento do art. 4º, § 6º, inciso II c/c o art. 26, § 2º,
inciso I, ambos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada
no Diário Oficial da União - DOU no dia 13 seguinte.
MARIO MOACIR DE ALMEIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 6, DE 5 DE MAIO DE 2023
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA, NO ESTADO DE RONDÔNIA - SR(RO), no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 18 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada
pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, combinado com o Artigo 112, inciso
XVII, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 2.541, de 28 de
dezembro de 2022, e considerando as informações contidas no Processo Administrativo nº
54000.039233/2023-26, resolve:
Conceder aposentadoria por incapacidade permanente, ao servidor LEONILDO
DE ALMEIDA FILHO, no cargo de Assistente de Administração, Classe S, Padrão III, Matrícula
SIAPE nº 726502, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no Artigo 10º, §
1º, inciso II c/c Artigo 26, § 3º, inciso II, ambos da Emenda Constitucional nº 103, publicada
no Diário Oficial da União - DOU de 13 de novembro de 2019.
MARIO MOACIR DE ALMEIDA
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MDS Nº 157, DE 9 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de
janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, e no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2020, e considerando o contido
no Processo nº 71000.020114/2023-19, resolve:
Tornar sem efeito a PORTARIA MDS Nº 156, de 08 de maio de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 87, de 9 de maio de 2023, seção 2, página 17.
JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
PORTARIA MDS Nº 158, DE 9 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20
de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, e no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de
2020, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2020, e considerando
o contido no Processo nº 71000.020114/2023-19, resolve:
Exonerar o servidor MARCOS MAIA ANTUNES do Cargo Comissionado Executivo
de
Coordenador-Geral, código
CCE 1.13,
da
Coordenação-Geral de
Planejamento,
Vigilância Socioassistencial e Gestão da Informação, do Departamento de Gestão do
Sistema Único de Assistência Social, da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste
Ministério.
JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MDS N° 336, DE 8 DE MAIO DE 2023
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO
MINISTÉRIO
DO 
DESENVOLVIMENTO
E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro
de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, Inciso I da
Portaria/MC nº 767, de 5 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de
maio de 2022, e considerando o contido no Processo nº 71000.033145/2023-30, resolve:
Designar o servidor MARCOS MAIA
ANTUNES, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Estudos e
Análise da Informação, do Departamento de Benefícios, da Secretaria Nacional de Renda
da Cidadania, deste Ministério.
OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA
PORTARIA Nº 176, DE 9 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - INMETRO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal da
Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11
de dezembro de 1973, e tendo em vista a Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada
pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022, e o inciso II, da Cláusula Sétima do
Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº
0052600.003682/2023-41, resolve:
Art. 1º Nomear ALICIA DAIANA OLIVEIRA BENTES, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Gerente de Projeto, código CCE 3.13, da Presidência do
Inmetro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
PORTARIA DE PESSOAL /INPI /PR Nº 124, DE 8 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE
INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12
e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022 e na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.004673/2023-12, resolve:
Designar WALACE DE AGUIAR FERREIRA, matrícula SIAPE nº 2050333, para
exercer o encargo de substituto do "Coordenador", código FCE 1.10, da Coordenação de
Infraestrutura, Suporte e Segurança da Informação, da Coordenação-Geral de Tecnologia
da Informação, da Diretoria de Administração, deste Instituto.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
DESPACHO DE 8 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE, SUBSTITUTO, DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE
INDUSTRIAL, no uso das suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi
delegada pela Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, autoriza o afastamento do
país do servidor efetivo, CESAR VIANNA MOREIRA JUNIOR, Pesquisador em Propriedade
Industrial, do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, para participar da ação de
capacitação "Mudanças Climáticas: Adaptação, Mitigação e Resiliência", promovida pela
Danida Fellowship Center, que ocorrerá em Copenhagem, Dinamarca, de 05 a 23 de junho
de 2023, com ônus, no período de 02 a 24 de junho de 2023, já computados os dias de
trânsito.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 223, DE 8 DE MAIO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS,
interino, no uso das atribuições legais estabelecidas pela Portaria nº 602, de 13 de
dezembro de 2022, que trata do Regimento Interno da Suframa, na Portaria GM/MDIC nº
21, de 1º de março de 2023, e os termos do Processo SEI nº 52710.001396/2023-02,
resolve:
DESIGNAR DEMÉTRIO ARAÚJO BURLAMAQUI para exercer o encargo de
Coordenador-Geral, substituto, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Análise e
Acompanhamento de Projetos Agropecuários, da Superintendência Adjunta de Projetos,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo, na forma prevista no art. 38, da Lei nº 8.112/1990.
JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 224, DE 8 DE MAIO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS,
no uso das atribuições legais subdelegada pela Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março
de 2023, e os termos do Processo SEI nº 52710.002640/2023-46, resolve:
EXONERAR
DIEGO
QUEIROZ
DE OLIVEIRA
do
cargo
comissionado
de
Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Assuntos Institucionais, código CCE 1.13, da
Superintendência da Zona Franca de Manaus.
NOMEAR LAYANNE RAQUEL SAMUEL SILVA DE OLIVEIRA para exercer o cargo
comissionado de Coordenadora-Geral, da Coordenação-Geral de Assuntos Institucionais,
código CCE 1.13, da Superintendência da Zona Franca de Manaus.
JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 273, DE 9 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Dispensar JOÃO MARCELO LOPES GUILHERME do encargo de substituto do
cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do
Adolescente deste Ministério, código CCE 1.13.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA