DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
a) Titular: Sandra Maria da Silva Andrade
b) Suplente: Sandra Pereira Braga
XIII - União Nacional das Organizações Cooperativistas Solidárias (UNICOPAS)
a) Titular: Gervásio Plucinski
b) Suplente - Maysa Ayres da Motta Benevides Gadelha
XIV - Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais
e Espírito Santo (APOINME)
a) Titular: José da Cruz dos Santos;
b) Suplente: Rosilene Souza de Jesus.
XV - Fórum Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional de Povos
Tradicionais de Matriz Africana (FONSANPOTMA)
a) Titular: Maria Aparecida Lessa
b) Suplente: Cleyton Silva de Araújo
XVI - Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB)
a) Titular: Maria do Rosario Soares Costa Ferreira
b) Suplente: Ana Flavia da Silva Azeredo
XVII - Movimento de Trabalhadoras Rurais do Nordeste (MMTR - NE)
a) Titular: Antônia Maria Guilherme da Silva
b) Suplente: Evanilda Tavares Faustino da Silva
XVIII - Fórum Nacional dos Conselhos de Alimentação Escolar
a) Titular: Marcelo Colonato
b) Suplente: Emires de Sousa Reis
XIX - Fórum Nacional das Entidades de Nutrição (FNEN)
a) Titular: Élido Bonomo
b) Suplente: Maria de Fátima Antunes Fuhro
XX - Catrapovos Brasil
a) Titular: Maria Emília Pacheco
b) Suplente: Fernando Merloto Soave
XXI - FIAN Brasil
a) Titular: Mariana Menezes Santarelli Roversi
b) Suplente: Pedro Vasconcelos Rocha
XXII - Coordenação
das Organizações Indígenas da
Amazônia Brasileira
( CO I A B )
a) Titular: Dineva Maria Kayabi;
b) Suplente: Wauana Sheeva Costa Silva Manchineri.
Art. 5º A coordenação das ações interministeriais e intersetoriais previstas no
art. 1º e no art. 3º será de responsabilidade do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação (FNDE).
Art. 6º Fica aberta a participação de membros da sociedade civil e de órgãos de
governo que apresentem interesse exclusivo em contribuir no processo de compra pública
da agricultura familiar para a alimentação escolar, no âmbito do PNAE.
Art. 7º Fica revogada a Portaria FNDE nº 450, de 27 de outubro de 2010.
Art. 8º Esta portaria entra em vigor em 02 de maio de 2023.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
(*) Republicada por ter saído, no DOU de 2 de maio de 2023, Seção 2, páginas 20 e 21,
com incorreção no original.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 562, DE 9 DE MAIO DE 2023
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre - IFAC, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892,
de 29 de dezembro de 2008, nomeado pela portaria nº 1.008 de 5 de agosto de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 149, página 22, de 8 de agosto de 2022, seção 2,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR, o servidor CIRO FACUNDO DE ALMEIDA NETTO, TAE -
Técnico audiovisual, matrícula SIAPE nº 2266900, da função de Coordenador de material
didático do Centro de Referência em Educação a Distância CODID/CREAD, código FG-2, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JEFFERSON VIANA ALVES DINIZ
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 565, DE 9 DE MAIO DE 2023
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre - IFAC, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892,
de 29 de dezembro de 2008, nomeado pela portaria nº 1.008 de 5 de agosto de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 149, página 22, de 8 de agosto de 2022, seção 2,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a pedido, o servidor ABIB ALEXANDRE DE ARAÚJO, Docente
- EBTT, matrícula SIAPE nº 1486942, da função de Coordenador do Curso Técnico em
Zootecnia, código FCC, no Campus Rio Branco Baixada do Sol do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JEFFERSON VIANA ALVES DINIZ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIAS DE PESSOAL DE 9 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Nº 466 - Exonerar o servidor MAXIMILLAN LEITE SANTOS, ocupante do cargo Odontólogo-
Área, Matrícula SIAPE nº 3046950, da substituição do(a) titular do cargo de Coordenador
de Assuntos Estudantis, Código CD 04, Campus Teixeira de Freitas. (Processo n°
23334.250685.2023-61).
Nº 467 - Dispensar o servidor RICARDO LOPES DE MELO, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1616352, da função de
Coordenador do Curso Técnico em Agroecologia Integrado ao Ensino Médio, Código FCC,
Campus Valença. (Processo nº 23336.250775.2023-32).
Nº 468 - Dispensar a servidora SOLANE ALVES SANTOS DA ROCHA, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1577810, da função
de Coordenadora do Curso Técnico em Alimentos Subsequente ao Ensino Médio, Código
FCC, Campus Uruçuca. (Processo nº 23335.250730.2023-78).
Nº 469 - Nomear o servidor LUCAS FRAGASSI LAGO, ocupante do cargo de Técnico de
Laboratório - Área, Matrícula SIAPE nº 3160983, para substituir o(a) titular do cargo de
Coordenador(a)
de Assuntos
Estudantis,
nos
seus afastamentos
ou
impedimentos
regulares, Código CD 04, Campus Teixeira de Freitas. (Processo n° 23334.250685.2023-
61).
Nº 470 - Designar o servidor MARCELO DE CAMPOS PEREIRA, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2631948, para
exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Agroecologia, Integrado ao Ensino
Médio, Código FCC, Campus Valença, com mandato de dois anos. (Processo nº
23336.250775.2023-32).
Nº 471 - Designar o servidor BIANO ALVES DE MELO NETO, ocupante do Cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1610115, para exercer a
função de Coordenador do Curso Técnico em Alimentos Subsequente ao Ensino Médio,
Código
FCC,
Campus
Uruçuca,
com
mandato
de
dois
anos.
(Processo
nº
23335.250730.2023-78).
Nº 472 - Reconduzir a servidora DELKA DE OLIVEIRA AZEVEDO, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2442913, para
exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico em Agropecuária Subsequente ao
Ensino Médio, Código FCC, Campus Serrinha, a partir de 26 de fevereiro de 2023, com
mandato de 02 anos. (Processo n° 23790.250360.2023-00).
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE BRASÍLIA
PORTARIA Nº 366-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 9 DE MAIO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designada pela Portaria nº 334/2023 - RIFB/IFBRASILIA, de 03 de
maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 04 de maio de 2023, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e considerando o disposto no artigo. 93 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o artigo 2° da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, o disposto
no inciso III do art. 56 da Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023 e demais
informações que constam do processo nº 23098.000630.2023-42, resolve:
Art. 1º EFETIVAR a requisição da servidora CLEIDE LEMES DA SILVA CRUZ,
matrícula SIAPE nº 2511647, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, do Instituto Federal de Brasília, para exercer a função de Chefe de Divisão
DAMGI-4 da Diretoria de Avaliação, Monitoramento e Gestão da Informação da Secretaria
de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da
Igualdade Racial, código FCE 1.07.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CRISTIANE BATISTA SALGADO
PORTARIA Nº 367-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 9 DE MAIO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designada pela Portaria nº 334/2023 - RIFB/IFBRASILIA, de 03 de
maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 04 de maio de 2023, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no artigo. 93 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o artigo 2° da Lei n° 9.007, de 17 de março de 1995, o disposto
no Decreto nº 10.835, de 15 de outubro de 2021 e demais informações que constam do
processo nº 23098.000612.2023-61, resolve:
Art. 1º EFETIVAR a requisição do servidor MARCELO JOSÉ RODRIGUES DA
CONCEIÇÃO, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista, matrícula SIAPE nº
1649817, do Instituto Federal de Brasília, para exercer suas atribuições na função de
Coordenador da Secretaria de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade
Racial do Ministério da Igualdade Racial código FCE 1.10.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CRISTIANE BATISTA SALGADO
PORTARIA Nº 368-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 9 DE MAIO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pela Portaria 334/2023 - RIFB/IFBRASILIA, de 3 de
maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 04 de maio de 2023, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e considerando o que consta no processo nº
23161.000300.2023-46, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor GUILHERME UILSON DE SOUSA, matrícula SIAPE nº
1999581, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
lotado no Campus Gama, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico de nível
médio em Administração Integrado ao Ensino Médio - PROEJA, código FCC, do Campus
Gama, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília.
Art. 2º O mandato do Coordenador será de 2 (dois) anos, conforme artigo 8º da
Resolução nº 06/2015-CS/IFB.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTIANE BATISTA SALGADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
CAMPUS ARAQUARI
PORTARIAS GAB/ARAQ, DE 2 DE MAIO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS ARAQUARI, NO USO DA COMPETÊNCIA QUE LHE FOI
SUBDELEGADA PELA PORTARIA Nº 100/2020/PORT/REIT DE 28 DE JANEIRO DE 2020,
PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE EM 29/01/2020, resolve:
Nº 112 - Art. 1º - DISPENSAR a servidora FERNANDA GUIMARÃES DE CARVALHO, ocupante
do cargo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº
1488612, da Função Comissionada de Coordenadora de Curso Técnico em Agropecuária,
Código FCC, do Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari.
Nº 113 - Art. 1º - DESIGNAR o servidor NELSON JORGE DA SILVA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 3130719, para a
Função Comissionada de Coordenador de Curso Técnico em Agropecuária, Código FCC, do
Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari.
Art. 2º - Estas portarias entram em vigor na data de sua publicação.
CLEDER ALEXANDRE SOMENSI
CAMPUS RIO DO SUL
PORTARIA Nº 152/AB/RIOSUL (11.01.05.01.01)-RIO DO SUL-SC, DE 8 DE MAIO DE 2023
O Diretor-Geral do Instituto Federal Catarinense-Campus Rio do Sul, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela PORTARIA Nº 108, de 28 de janeiro 2020,
publicada no Diário Oficial da União nº 20, Seção 2, Página 25, de 29 de janeiro de 2020,
resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor Robinson Jardel Pires De Oliveira, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 4.345.007, da Função De
Coordenador De Curso-Fcc, do curso de Agronomia, do Instituto Federal Catarinense -
Campus Rio do Sul.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Assinado
digitalmente em 08/05/2023 15:11)
ANDRE KUHN RAUPP
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