DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de
trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de
1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da
União.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/IFPR Nº 1.032, DE 9 DE MAIO DE 2023
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 1118, de 30 de dezembro de 2020,
considerando o que consta no processo nº 23411.008648/2023-92, resolve:
Contratar DIEGO RODSTEIN RODRIGUES como Professor Substituto, conforme
código do titular n° 840385, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor
da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
Retribuição pelo Doutorado em Filosofia, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Filosofia, para prestar serviço
junto ao Campus Jaguariaíva, por 6 meses a partir da data da assinatura do contrato.
KARINA MELLO BONILAURE
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/IFPR Nº 1.016, DE 8 DE MAIO DE 2023
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 1118, de 30 de dezembro de 2020,
considerando o que consta no processo nº 23411.007444/2022-53, resolve:
Extinguir o contrato administrativo por tempo determinado de Professor
Substituto nº 62/2022, firmado com BRUNO RICARDO RESENDE, Campus União da Vitória,
por iniciativa do contratante, conforme art.12, §2º da Lei 8745/93 com efeitos a partir de
08/05/2023.
KARINA MELLO BONILAURE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo nº 23358.010617.2023-96 com despachos exarados, resolve:
Nº 473 - Dispensar, a pedido, o servidor FELIPE VILAR DA SILVA, matrícula SIAPE nº
1808910, ocupante do cargo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓG I CO,
da função comissionada de Coordenador do Curso de Bacharelado em Engenharia
Mecânica do Campus Caruaru desta Instituição Federal de Educação, código FCC, a contar
de 28/04/2023.
Nº 474 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor DINIZ RAMOS DE LIMA
JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1649444, ocupante do cargo de PROFESSOR DE ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função comissionada de Coordenador do
Curso de Bacharelado em Engenharia Mecânica do Campus Caruaru desta Instituição
Federal de Educação, código FCC.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo nº 23734.011063.2023-03 com despachos exarados, resolve:
Nº 475 - Dispensar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora NATIANNE POLINELLI
GOMES MONTALVÃO, matrícula SIAPE nº 2409903, ocupante do cargo de AUXILIAR DE
BIBLIOTECA, da função gratificada de Chefe de Gabinete do Campus Abreu e Lima desta
Instituição Federal de Educação, código FG-01.
Nº 476 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor ERNESTO LUIZ LIMA
DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3162306, ocupante do cargo de TÉCNICO DE LABORAT Ó R I O,
para exercer a função gratificada de Chefe de Gabinete do Campus Abreu e Lima desta
Instituição Federal de Educação, código FG-01.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo nº 23519.031889.2022-93 com despachos exarados, resolve:
Nº 477 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora JACINTA DE FÁTIMA
PEREIRA RAPOSO, matrícula SIAPE nº 2201831, ocupante do cargo de PROFESSORA DE
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função comissionada de
Coordenadora do Curso Técnico em Administração do Campus Jaboatão dos Guararapes
desta Instituição Federal de Educação, código FCC.
Nº 478 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor JOSÉ SÓSTENES SILVA
CRUZ, matrícula SIAPE nº 1380829, ocupante do cargo de PROFESSOR DE ENSINO BÁ S I CO,
TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso
Técnico em Comércio do Campus Jaboatão dos Guararapes desta Instituição Federal de
Educação, código FCC.
Nº 479 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora HAVANA DIOGO
ALVES ANDRADE, matrícula SIAPE nº 2248329, ocupante do cargo de PROFESSORA DE
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função comissionada de
Coordenadora do Curso de Ensino Médico Integrado em Desenvolvimento de Sistemas do
Campus Jaboatão dos Guararapes desta Instituição Federal de Educação, código FCC.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIAS DE 09 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo nº 23294.024045.2022-31 com despachos exarados, resolve:
Nº 481 - Prorrogar por mais 30 (trinta) dias, a contar de 01/05/2023, o prazo para a
Conselheira MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO, nomeada por meio da Portaria nº 183, de
10 de fevereiro de 2023, publicada no DOU de 13/02/2023, seção 2, página 25, tomar
posse junto ao Conselho Superior do IFPE, mantido o período original do respectivo
mandato.
Nº 482 - Designar RICARDO EMANUEL FERREIRA SILVA, como Conselheiro Titular do
segmento dos Discentes, na qualidade de representante do Campus Afogados da Ingazeira,
no biênio 2023-2025, a contar de 19 de abril de 2023 e mantido o período original do
respectivo mandato, em substituição a EDDYE CAMÕES DA SILVA SENA, anteriormente
designado por meio da Portaria nº 118, de 30 de janeiro de 2023, do Gabinete da Reitoria
do IFPE, publicada no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2023, seção 2, página
33.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 1.620 - GAB/REI/IFPI, DE 8 DE MAIO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23180.00459/2023-32, resolve:
Dispensar o servidor RAFAEL ÂNGELO SANTOS LEITE, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível IV, Matrícula SIAPE nº 1637604, do Quadro
de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Floriano, da função de
Coordenador de Extensão do referido campus, para a qual foi designado através da
Portaria nº 2.905 - GAB/REI/IFPI, de 20/10/2014, publicada no DOU de 22/10/2014.
DIVAMÉLIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES
PORTARIA Nº 1.631 - GAB/REI/IFPI, DE 8 DE MAIO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23172.001402/2023-50, resolve:
Nomear o servidor ANTÔNIO ALVES DE OLIVEIRA FILHO, Coordenador de
Projetos Arquitetônicos e Fiscalização de Obras, Código FG - 1, Matrícula SIAPE nº 1624755,
lotado
na Reitoria,
para
exercer, cumulativamente,
a
função
de Pró-Reitor
de
Desenvolvimento Institucional - Reitoria, Código CD-2, no período de 08/05 a 16/05/2023,
em razão do afastamento do titular, o servidor Paulo Henrique Gomes de Lima, matrícula
SIAPE nº 1187064, em virtude de viagens oficiais para participação nas reuniões do
Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e
Tecnológica - CONIF, que ocorrerá na cidade de Macapá-AP, e do Colégio de Dirigentes -
COLDIR, que ocorrerá em Piripiri-PI.
DIVAMÉLIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES
PORTARIA Nº 1.632 - GAB/REI/IFPI, DE 8 DE MAIO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23188.000276/2023-47, resolve:
Dispensar a servidora CILEA RIBEIRO DE SOUSA, Assistente em Administração,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação III, Matrícula SIAPE nº 1084173, do Quadro
de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Campo Maior, da função de
Coordenadora de Controle Acadêmico do referido campus, código FG-2, para a qual foi
designada através da Portaria nº 297 - GAB/REI/IFPI, de 23/01/2023, publicada no DOU de
24/01/2023.
DIVAMÉLIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES
PORTARIA Nº 1.634 - GAB/REI/IFPI, DE 8 DE MAIO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23188.000275/2023-01, resolve:
Dispensar a servidora ANAILDES TATIANE DE OLIVEIRA BARROS, Assistente de
Aluno, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Matrícula SIAPE nº 2153957, do
Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, lotada no Campus Campo Maior, da função de
Chefe de Gabinete do referido campus, Código FG-1, para a qual foi designada através da
Portaria nº 275 - GAB/REI/IFPI, de 20/01/2023, publicada no DOU de 24/01/2023.
DIVAMÉLIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES
PORTARIA Nº 1.635 - GAB/REI/IFPI, DE 8 DE MAIO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23180.000460/2023-67, resolve:
Dispensar o servidor RENNÊ STEPHANY FERREIRA DOS SANTOS, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível IV, Matrícula SIAPE nº 1873560, do
Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Floriano, da função de
Coordenador de Pesquisa e Inovação do referido campus, para a qual foi designado através
da Portaria nº 2.314 - GAB/REI/IFPI, de 03/09/2018, publicada no DOU de 05/09/2018.
DIVAMÉLIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES
PORTARIA Nº 1.636 - GAB/REI/IFPI, DE 8 DE MAIO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23180.000459/2023-32, resolve:
Designar o servidor MARIANO FRANCISCO DE SOUSA FILHO, Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Matrícula SIAPE Nº
1867837, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, lotado no Campus Floriano, para
exercer a função de Coordenador de Extensão, Código FG - 2, do referido campus.
DIVAMÉLIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES
PORTARIA Nº 1.645 - GAB/REI/IFPI, DE 9 DE MAIO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23180.000467/2023-89, resolve:
Dispensar o servidor GILDON CESAR DE OLIVEIRA, Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível I, Matrícula SIAPE nº 1581296, do Quadro de
Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Floriano, da função de
Coordenador do Curso de Licenciatura em Matemática do referido campus, Código FUC -
0001, para a qual foi designado através da Portaria nº 2.312 - GAB/REI/IFPI, de
03/09/2018, publicada no DOU de 05/09/2018.
DIVAMÉLIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES