DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018,
bem como na Portaria n.º 2.121, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação
— MEC, conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:
Nº 420 - Designar WENDY CARNIELLO FERREIRA, Matrícula n° 1696272/SIAPE, ocupante de
um cargo de Professor de Magistério Superior, para substituir o Coordenador do curso de
Engenharia Florestal da Unidade Acadêmica de Ciências Agrárias UFJ, FCC, nos termos do
art. 38 da Lei n° 8.112/90, com a redação dada pela Lei n° 9.527/97, com efeitos legais e
financeiros no período de 15/05/2023 a 30/05/2023. (Processo nº 23854.003250/2023-
51).
Nº 421 - Designar CECÍLIA NUNES MOREIRA, Matrícula n° 1331941/SIAPE, ocupante de um
cargo de Professora do Magistério Superior, para substituir o Pró-Reitor de Gestão de
Pessoas da UFJ, CD-2, nos termos do art. 38 da Lei n° 8.112/90, com a redação dada pela
Lei n° 9.527/97, com efeitos legais e financeiros no período de 10/05/2023 a 11/05/2023.
(Processo nº 23854.003309/2023-19).
AMÉRICO NUNES SILVEIRA NETO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 3.967, DE 4 DE MAIO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, e tendo
em vista o que consta no processo nº 23072.081171/2023-88, resolve:
Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado,
da servidora Raquel Zanatta Coutinho, matrícula SIAPE nº 2423005, ocupante do cargo de
Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Ciências Econômicas,
para participar do Seminário La Covid-19 y Las Transformaciones Demográficas en América
Latina, em Cidade do México/México, no período de 09/05/2023 a 16/05/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 3.991, DE 5 DE MAIO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.206834/2023-83,
resolve:
Nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional n.° 47/2005, c/c Art. 3º, caput
e §1º, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Israel José da Silva, matrícula
SIAPE n.° 321360, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe E, com
denominação de Professor Titular, Nível Único, lotado na Escola de Veterinária, com
proventos integrais, por ter provado contar 43 (quarenta e três) anos de contribuição até
12/11/2019, véspera da publicação da Emenda Constitucional n.° 103/2019.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 5 DE MAIO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 3.994 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Patrícia
Nascimento Pena, matrícula SIAPE nº 2568195, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotada na Escola de Engenharia, para participar de Cooperação
Internacional na University of Detroit Mercy na University of Detroit Mercy, em
Detroit/EUA, no período de 07/08/2023 a 16/08/2023.
Nº 4.019 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Alberto
Resende de Conti, matrícula SIAPE nº 3584391, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para participar da "IPST2023 -
International Conference on Power Systems Transients", em Thessaloniki/Grécia, no
período de 09/06/2023 a 16/06/2023.
Nº 4.020 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Saul Martins
de Paiva, matrícula SIAPE nº 2143481, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Faculdade de Odontologia, para participar do congresso
"101st General Session & Exhibition of the IADR", em Bogotá/Colômbia, no período de
20/06/2023 a 26/06/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 4.007, DE 5 DE MAIO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, e tendo
em vista o que consta no processo nº 23072.210515/2023-72, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Antônio
Orlando Scalabrini Neto, matrícula SIAPE nº 3293795, ocupante do cargo de Médico-Área
lotado no Hospital das Clínicas, para participar do Congresso ASCO American Society of
Clinical Oncology, em Chicago/EUA, no período de 01/06/2023 a 06/06/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 4.059, DE 8 DE MAIO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.225722/2023-21,
resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 02/05/2023, de acordo com o artigo 34 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, o servidor Fernando Rocha Pereira, matrícula SIAPE nº
2279412, ocupante do cargo de Contador, lotado na Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis,
do quadro permanente desta Universidade.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 4.061, DE 8 DE MAIO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de
atribuição que lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de
Estado
da Educação,
e
tendo
em vista
o
que
consta no
processo
nº
23072.224966/2023-97, resolve:
Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus
limitado, do servidor Aziz Tuffi Saliba, matrícula SIAPE nº 1767892, ocupante do
cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Diretoria de
Relações Internacionais, para participar da reunião do Conselho do Instituto
Confúcio da UFMG na Huazhong University of Science and Technology, em
Wuhan/China, no período de 05/05/2023 a 14/05/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 8 DE MAIO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 4.072 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Maria
Auxiliadora Parreiras Martins, matrícula SIAPE nº 2579815, ocupante do cargo de Professor
da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Farmácia, para participar do
congresso "IADR/LAR General Session & Exhibition", em Bogotá/Colômbia, no período de
20/06/2023 a 26/06/2023.
Nº 4.080 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, da
servidora Vivian Resende, matrícula SIAPE nº 2273297, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para realização de Pós-
Doutorado na The Ohio State University, Columbus/EUA, no período de 01/05/2023 a
30/04/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 4.042, DE 8 DE MAIO DE 2023
A
Diretora-Geral do
Departamento
de
Administração de
Pessoal
da
Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a
documentação que consta no Processo n.° 23072.226940/2023-83, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Urias Ramos de Pontes, cônjuge da ex-servidora
aposentada Genoveva Santos de Pontes, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe C, com denominação de Professor Adjunto, Nível 04, matrícula Siape
0316205, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecida em
25/03/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 25/03/2023, data do óbito
da ex-servidora.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
PORTARIA Nº 4.070, DE 8 DE MAIO DE 2023
A
Diretora-Geral do
Departamento
de
Administração de
Pessoal
da
Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a
documentação que consta no Processo n.° 23072.214232/2023-08, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Livia Maria Domingues Costa, cônjuge do ex-servidor
aposentado Jurandir Raimon Costa, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe B, com denominação de Professor Assistente, Nível 02, matrícula Siape
0319600, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em
12/12/2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 15/03/2023, data do
requerimento.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 4.093, DE 9 DE MAIO DE 2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do
processo
nº
23072.226528/2023-63, resolve:
Designar a servidora Isabela da Costa César, matrícula SIAPE nº 3568253,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Pós-Graduação em Ciências
Farmacêuticas, da Faculdade de Farmácia, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data
de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 370, DE 9 DE MAIO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete
da Reitoria/UFOB nº 223, de 16 de março de 2021, no uso das suas atribuições legais,
resolve:
Designar ADILSON JOSE SOUZA MELO, ocupante do cargo de Técnico em
Edificações, matrícula SIAPE Nº 2320876, para o encargo de substituto eventual do(a)
Coordenador(a) Administrativo do Centro Multidisciplinar do Campus de Luís Eduardo
Magalhães, código CD-04, no período de 10/05/2023 a 12/05/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAYTON DA SILVA BARCELOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 182 - GABINETE, DE 8 DE MAIO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no exercício da
Reitoria e no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 97/Reitoria, de 28 de abril
2022, publicada no Diário Oficial da União em 29 de abril de 2022, Seção 2, pág. 47, e
considerando o disposto no processo 23204.013533/2022-84, resolve:
Art. 1° Redesignar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do
primeiro, darem continuidade aos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, com sede em Santarém-Pará, incumbida de apurar as possíveis irregularidades
referentes aos fatos constantes no Processo Administrativo nº 23204.013533/2022-84, bem
como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos, conforme
Decisão Administrativa nº45/2023-GABINETE, de 25 de Abril de 2023:
I - Wania Alexandrino Viana, Professora do Magistério Superior, matrícula Siape
n°1666242;
II - Juliana Vieira Jordão, Técnica em Assuntos Educacionais, matrícula Siape
n°2092742;
III - Fabrizia Sayuri Otani, Professora do Magistério Superior, matrícula Siape
n°1965845.
Art. 2° A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos
trabalhos, nos termos do art. 152 da Lei n° 8.112/1990.
Art. 3º Conceder aos servidores acima designados, com base no art. 152, § 1º, da
Lei 8.112/90, a dispensa de ponto sempre que necessário para dedicação aos trabalhos da
Comissão Disciplinar, visando à celeridade e ao cumprimento do prazo estabelecido em lei para
conclusão dos trabalhos.
Art. 4° Revogar a Portaria n° 181 - Gabinete, de 8 de maio de 2023.
SOLANGE HELENA XIMENES ROCHA