DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
e realizar visita à Université de Technologie de Compiègne, em Marselha/Provença-Alpes-
Costa Azul/França, com ônus CAPES - BRAFITEC. (Processo nº 23075.021304/2023-37).
GLACIELA KASCHUK, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério
Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Solos e Engenharia Agrícola, Setor de
Ciências Agrárias, no período de 05/06/2023 a 16/06/2023, para realizar Visita técnica à
Estonian University of Life Sciences, em Tartu/Estonia, com ônus limitado. (Processo nº
23075.020622/2023-81).
JOSE MARQUES FILHO, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério
Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Construção Civil, Setor de
Tecnologia, no período de 08/06/2023 a 17/06/2023, para participar do 91st Icold Annual
Meeting 
and 
Symposium, 
na 
International 
Commission 
on 
Large 
Dams, 
em
Gotemburgo/Suécia, com ônus limitado. (Processo nº 23075.019113/2023-13).
LUIS MAURO MOURA, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério
Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Engenharia Mecânica, Setor de
Tecnologia, no período de 05/06/2023 a 14/06/2023, para participar do 16º Fórum Brafitec
em Marseille e visita à Université de Technologie de Compiègne, na ÉCOLE CENTRALE
MÉDITERRANÉE, em MARSEILLE/PROVENCE-ALPES COTE D'AZUR/FRANÇA, com ônus C A P ES
- BRAFITEC. (Processo nº 23075.021525/2023-13).
STEPHAN HENNINGS OCH, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério
Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Engenharia Mecânica, Setor de
Tecnologia, no período de 05/06/2023 a 14/06/2023, para participar do 16º Fórum Brafitec
em Marseille e visita à Université de Technologie de Compiègne, na ÉCOLE CENTRALE
MÉDITERRANÉE, em MARSEILLE/PROVENCE-ALPES COTE D'AZUR/FRANÇA, com ônus C A P ES
- BRAFITEC. (Processo nº 23075.021008/2023-36).
TAIUANI MARQUINE RAYMUNDO, ocupante do cargo de Professora do Grupo
Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Terapia Ocupacional,
Setor de Ciências da Saúde, no período de 03/06/2023 a 13/06/2023, para participar e
apresentar trabalho no Project: AgeTech, Ethics ans Equity - Workshop: Unpredictability
and unintended consequences em Dundee/Escócia, com ônus limitado. (Processo nº
23075.024359/2023-07).
TOBIAS BERNWARD BLENINGER, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Engenharia Ambiental,
Setor de Tecnologia, no período de 27/06/2023 a 20/07/2023, para participação na missão
de trabalho do projeto PROBRAL FotoAgua, na Karlsruhe Institute of Technology, em
Karlsruhe/Alemanha, com ônus CAPES PROBRAL. (Processo nº 23075.004315/2023-52).
A VICE REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando
da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 183-MEC, de 04 de março de 2011,
CANCELA o afastamento do país do seguinte servidor:
EDSON RIBEIRO ALVARES cuja autorização foi publicada no Diário Oficial da
União do dia 10/04/2022, Seção II, pág. 23. (Processo nº 23075.007887/2023-93).
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.131, DE 9 DE MAIO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.065257/2021-71; resolve:
Autorizar, a partir 29 de abril de 2023 até 30 de junho de 2023, a prorrogação
do contrato de GUSTAVO HENRIQUE BATISTA CASSIOLATO - 3298055, como Professor
Substituto.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.191, DE 9 DE MAIO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº
23075.079116/2022-17,   resolve:
I. Autorizar a contratação de MICHELE STRAUB, como Professor Substituto, com
salário correspondente à Classe A, Assistente A, no regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, para a Câmara do Curso de Saúde Coletiva do Setor Litoral, a partir da
assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2023.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art.
17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Mestre.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.193, DE 9 DE MAIO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº
23075.006817/2023-18,   resolve:
I. Autorizar a contratação de LAURA NAYARA PIMENTA, como Professor
Substituto, com salário correspondente à Classe A, Adjunto A, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, para o Departamento de Comunicação do Setor de Artes,
Comunicação e Design, a partir da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2023.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art.
17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Doutora.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
DESPACHO DE 5 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores:
ANDREA QUIRINO STEINER, SIAPE nº 1967017, lotado(a) no(a) Universidade
Federal de Pernambuco, no período de 29/11/2022 a 28/11/2023, trânsito incluído, para
realizar pos doutorado, no(a) UNIVERSITY OF EDINBURGH, em Edimburgo/Escócia, ônus
Limitado. (Processo nº 23076.090971/2022-78)
CLAUDIO DE
ARAUJO WANDERLEY,
SIAPE nº
1854862, lotado(a)
no(a)
Universidade Federal de Pernambuco, no período de 01/07/2023 a 29/06/2024, trânsito
incluído, 
para 
realizar 
pos 
doutorado, 
no(a) 
University 
of 
Birmingham, 
em
Birmingham/Reino Unido, ônus para o CNPq. (Processo nº 23076.007410/2023-02)
LAURE MARIE LUISE CLEMENCE GARRABE, SIAPE nº 1938872, lotado(a) no(a)
Universidade Federal de Pernambuco, no período de 01/09/2022 a 31/08/2023, trânsito
incluído, para realizar curso de pós doutorado, no(a) Laboratoire d'Anthropologie Sociale,
Collège de France, em Paris/França, ônus Limitado. (Processo nº 23076.095705/2022-09)
LEONOR COSTA MAIA, SIAPE nº 2130539, lotado(a) no(a) Universidade Federal
de Pernambuco, no período de 10/05/2023 a 31/07/2023, trânsito incluído, para realizar
atividade de pesquisa ( documentação de exsicatas de fungos e plantas na Universidade de
Coimbra e Lisboa), no(a) Universidade de Coimbra e Universidade de Lisboa, em
Coimbra/Portugal, ônus Limitado. (Processo nº 23076.013057/2023-17)
BRUNO GERALDO CARNEIRO DA CUNHA, SIAPE nº 1508965, lotado(a) no(a)
Universidade Federal de Pernambuco, no período de 01/08/2023 a 30/08/2023, trânsito
incluído, para realizarr Visita Científica ao Departamento de Matemática da Universidade
de Bergen, Noruega, no(a) Universidade de Bergen, em Bergen/Noruega, ônus Limitado.
(Processo nº 23076.035463/2023-44)
MARIA SANDRA MONTENEGRO SILVA, SIAPE nº 2560141, lotado(a) no(a)
Universidade Federal de Pernambuco, no período de 28/05/2023 a 25/08/2023, trânsito
incluído, 
para 
realizar 
pos 
doutorado, 
no(a) 
Universidade 
de 
Coimbra, 
em
Coimbra/Portugal, ônus Limitado. (Processo nº 23076.013664/2023-21)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 5 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores:
EDUARDA ASFORA FREJ, SIAPE nº 3091524, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE
ENGENHARIA DE PRODUÇÃO - CTG, no período de 07/06/2023 a 16/06/2023, trânsito
incluído, para Participar da 23rd International Conference on Group Decision and
Negotiation, no(a) University of Tokyo's Hongo Campus, em Tóquio/Japão, com ônus para
CAPES/PrInt. (Processo nº 23076.037390/2023-07)
Breno Ramos Sampaio, SIAPE nº 1900489, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE
ECONOMIA - CCSA, no período de 14/05/2023 a 17/05/2023, trânsito incluído, para XVII
Ridge FORUM, no(a) RIDGE INSTITUTE, em Montevideo/Uruguai, Com ônus. (Processo nº
23076.039892/2023-62)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 8 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:
ANA PAULA CABRAL SEIXAS COSTA, SIAPE nº 1385501, lotado(a) no(a)
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO - CTG, no período de 27/05/2023 a
02/06/2023, trânsito incluído, para ICDSST 2023 is the EWG-DSS 5thInternational
Conference on Decision Support System Technology Albi - França, no(a) EWG-DSS -EURO
Working Group on Decision Support Systems, em Albi/França, com ônus para CNPq.
(Processo nº 23076.037549/2023-79)
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 1.799, DE 8 DE MAIO DE 2023
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo
9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União
de 13
(treze) subsequente e
tendo em vista o
contido no Processo
UFPE nº
23076.122398/2022-08, resolve:
Conceder Pensão Civil a MARLENE CAVALCANTE MARTINS, viúva do servidor
JOSÉ PESSOA MARTINS, Matrícula SIAPE 1130776, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, falecido em inatividade funcional em 15/11/2022, com o
fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso I, nova redação dada pelo
Artigo 3º da Lei nº 13.135/15, Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº
13.846/19, Artigo 222 Inciso VII, a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe
nos Artigos 23 e 24, combinados com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº
103/2019.
ELLEN VIANA VILAR
PORTARIA Nº 1.798, DE 8 DE MAIO DE 2023
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo
9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União
de 13
(treze) subsequente e
tendo em vista o
contido no Processo
UFPE nº
23076.040694/2019-58, resolve:
Retificar
a Portaria
de
Pessoal N.º
1016/2023,
publicada
no DOU
de
17/03/2023, referente à Concessão de Pensão de CARLOS PEREIRA DA SILVA JUNIOR,
beneficiário do ex-servidor CARLOS PEREIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1129879. ONDE
SE LÊ: "Alterar a Portaria de Pessoal nº 2478/2015, publicada no DOU de 17/06/2015, para
conceder Pensão Civil, a partir de 18/09/2019 a, filho inválido", LEIA-SE: "Alterar a Portaria
de Pessoal nº 2478/2015, publicada no DOU de 17/06/2015, para conceder Pensão Civil, a
partir de 18/09/2019 a CARLOS PEREIRA DA SILVA JUNIOR, filho inválido", ficando
ratificados os demais termos.
ELLEN VIANA VILAR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PORTARIA GABI/UFRB Nº 496, DE 8 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso VIII do art. 33 da Lei nº
8.112, de 11/12/1990, resolve:
Declarar, a partir de 05 de maio de 2023, a vacância do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe de Adjunto, nível I, código de vaga nº 221137, ocupado pelo(a)
servidor(a) Franklin Kaic Dutra Pereira, Matrícula SIAPE nº 1004644, lotado(a) no Centro de
Formação de Professores, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, conforme o
que consta no processo nº 23007.00009463/2023-56.
FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 8 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 765 - Autorizar o afastamento do país de HELCIO DE SOUSA MARANHAO, matrícula n.º
1161838, Professor Titular do Departamento de Pediatria - CCS, para participar do "55th
European Society for Paediatric Gastroenterology, Hepatology and Nutrition Annual
Meeting", na cidade de Viena, na Áustria, no período de 15.05.2023 a 22.05.2023, inclusive
trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.042437/2023-27.
Nº 766 - Autorizar o afastamento do país de ANDRES ORTIZ SALAZAR, matrícula n.º
1149567, Professor Titular do Departamento de Engenharia de Computação e Automação
- CT, para participar do "18th International Symposium on Magnetic Bearings", na cidade
de Lyon, na França, no período de 16.07.2023 a 22.07.2023, inclusive trânsito, com ônus
limitado, conforme processo n.º 23077.050211/2023-08.
JOSE DANIEL DINIZ MELO

                            

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