DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 5 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 984 - Art. 1º Dispensar EDUARDO BATISTA ETHUR, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃ O,
SIAPE nº 379674, do exercício da função de Chefe do Serviço de Pagamentos Diversos -
SPD/CPP/DAP/PRODEGESP, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 2632
/2017/GR, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. Processo 23080.023471/2023-43)
Nº 985 - Art. 1º Designar GUSTAVO MIGUEL DOS SANTOS DA SILVA, TÉCNICO EM
CONTABILIDADE, SIAPE nº 3084760, para exercer a função de Chefe do Serviço de
Pagamentos Diversos - SPD/CPP/DAP/PRODEGESP.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. Processo 23080.023471/2023-43)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 309, DE 8 DE MAIO DE 2023
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar VERA LUCIA CIDADE, matrícula SIAPE 1157427, código de vaga nº
689208, ocupante do cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA, nível de classificação D,
nível de capacitação 2, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa
Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional
nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional
nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 18% (dezoito
por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.017117/2023-80).
DAUANA BERNDT INÁCIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 8 DE MAIO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, resolve:
Nº 1.059-Conceder Pensão Temporária a Elisandro Pires Machado, filho maior inválido de
Tereza Pires Machado, falecida no dia 11 de dezembro de 2001, conforme Certidão de
Óbito Matrícula 098996 01 55 2001 4 00049 255 0026547 85, do Registro Civil das Pessoas
Naturais da 2ª Zona, Cidade e Comarca de Santa Maria/RS, com fundamento no Art. 217
da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e em cumprimento à tutela provisória de
urgência concedida
no processo
judicial 5005964-36.2021.4.04.7102
(Processo n.
017894/2021-52)
Nº 1.060-Conceder Pensão Temporária a Elisandro Pires Machado, filho maior inválido de
Sady Pinheiro Machado, falecido no dia 07 de dezembro de 1995, conforme Certidão de
Óbito Matrícula 098996 01 55 1995 4 0030 300 0015242 91, do Registro Civil das Pessoas
Naturais da 2ª Zona, Cidade e Comarca de Santa Maria/RS, com fundamento no Art. 217
da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e em cumprimento à tutela provisória de
urgência concedida
no processo
judicial 5005964-36.2021.4.04.7102.
(Processo n.
017896/2021-41)
Nº 1.069-CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Herminia Dias
de Freitas, Matrícula SIAPE 1423724, ocupante do cargo de Enfermeiro-Área, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 13, do Quadro de Pessoal
da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III, da
Emenda Constitucional n. 47, de 05.07.2005, combinado com o Artigo 3º da Emenda
Constitucional n. 103 de 12.11.2019. (Processo n. 020692/2023-50)
Nº 1.071-Art. 1º Conceder pensão a Isolina Sampaio Grahl, na qualidade de cônjuge do ex-
servidor Gustavo Adolpho Saldanha Grahl, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, matrícula Siape 378497, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa
Maria, falecido em inatividade, em 01 de abril de 2023, com fundamento no inciso I do art.
3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019. (Processo n. 053269/2023-36)
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 01 de abril de 2023.
Nº 1.072-Art. 1º Conceder pensão à Elisabete Rodrigues Kroth, na qualidade de cônjuge do
ex-servidor Jairton Jocely Kroth, ocupante do cargo de Vigilante, matrícula Siape 379475,
do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, falecido em atividade, em
23 de fevereiro de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019. (Processo n. 023033/2023-75)
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 23 de fevereiro de 2023.
MARTHA BOHRER ADAIME
DESPACHOS DE 9 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188,
de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento
do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
RENATA
ROJAS
GUERRA,
PROFESSOR
DO
MAGISTÉRIO
SUPERIOR
do
DEPARTAMENTO DE ESTATÍSTICA, de 01 de julho de 2023 à 28 de agosto de 2023, para
realizar Afastamento para curso de Pós-Doutorado em Dipartimento di Ingegneria Industriale
e dell'Informazione na instituição Università di Pavia, em Pavia/Itália, Com ônus limitado
(Processo Nº 23081.062049/2023-01).
RODRIGO
PADILHA
VIEIRA,
PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO
SUPERIOR
do
DEPARTAMENTO DE ELETROMECÂNICA E SISTEMAS DE POTÊNCIA, de 19 de Junho de 2023 à
25 de Junho de 2023, para participar, apresentando trabalho, de Multi-Objective Optimized
Computational Neural Network for Performance Enhancement in Non-Sinusoidal PMSM Drives
em Detroit/Estados Unidos com ônus para FATEC(Diárias) 19/06/2023 - 24/06/2023; com ônus
para FAURGS(Passagens) 19/06/2023 - 25/06/2023; (Processo Nº 23081.062848/2023-70).
RAQUEL
TRENTIN OLIVEIRA,
PROFESSOR
DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR
do
DEPARTAMENTO DE LETRAS VERNÁCULAS, de 17 de Junho de 2023 à 23 de Junho de 2023,
para participar, apresentando trabalho, de Do livro ao filme: a aparição de Alberto Soares no
cinema de Fernando Vendrell em Coimbra/Portugal Com ônus limitado (Processo Nº
23081.062991/2023-61).
LUCIANO SCHUCH
DESPACHO DE 9 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
TACIANA CAMERA SEGAT, PROFESSOR
DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE METODOLOGIA DO ENSINO, de 20 de Maio de 2023 à 28 de Maio de
2023, para participar de Formação docente - Vivência cultural, sensorial e educativa em
San Miniato, de 21 a 26 de maio de 2023. em San Miniato/Itália com ônus para UFSM
(Diárias) 22/05/2023 - 24/05/2023; (Processo Nº 23081.061915/2023-39).
LUCIANO SCHUCH
CENTRO DE ARTES E LETRAS
PORTARIAS DE PESSOAL CAL/UFSM DE 9 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DO CENTRO DE ARTES E LETRAS da Universidade Federal de Santa
Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.588, de 19/10/2022, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo
Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV e o que consta no processo
n. 23081.063511/2023-80, resolve:
Nº 70-DISPENSAR Ataísa Antonia Perin, Matrícula SIAPE 3125662, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada
de Secretária Administrativa da Secretaria PG-E Design de Superfície do Curso PG-E Design
de Superfície do Centro de Artes e Letras, Código FG4.102, para a qual foi designada pela
Portaria N. 067/CAL, de 04/03/2022.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 71-DESIGNAR Camila Linhati Bitencourt, Matrícula SIAPE 2280749, ocupante do cargo de
Auxiliar em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função
Gratificada de Secretária Administrativa da Secretaria PG-E Design de Superfície do Curso
PG-E Design de Superfície do Centro de Artes e Letras, Código FG4.102.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GIL ROBERTO COSTA NEGREIROS
CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS
PORTARIA DE PESSOAL CCR/UFSM Nº 73, DE 9 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS, Alessandro Dal'Col Lucio,
nomeado pela Portaria n. 2.914 de 23/11/2022, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral da UFSM, e tendo em vista o
que consta no Memorando nº. 002/2023 - SID/CCR de 08/05/2023 resolve:
DESIGNAR Helton Fernandes dos Santos, Matrícula SIAPE 1391977, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para
exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Medicina Veterinária
Preventiva do Centro de Ciências Rurais, Código FG1.039, para um mandato de dois
anos.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRO DAL'COL LÚCIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 1.371, DE 5 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro
de 2020, resolve:
Designar o(a) servidor(a) ANA CLAUDEISE SILVA DO NASCIMENTO, matrícula
SIAPE nº 3273567, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, para exercer
a função comissionada de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE AVALIAÇÃO DE PPC, FG-02, DO(A)
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO desta Universidade, em regime de tempo
integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da
data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA Nº 410, DE 8 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso de
atribuições regimentais e CONSIDERANDO as competências delegadas pelos Art. 87 da Lei
8.112 de 1990, pelo Art. 18 do Decreto 9.991 de 2019, pelo Art. 31 Instrução Normativa
SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21 de 2021, pela Norma Procedimental 50.05.004, aprovada pela
Portaria Reitoria/UFTM nº 70, de 6 de julho de 2021 desta Universidade, e o Processo nº:
23085.001772/2023-76, resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento para Licença para Capacitação da servidora
Gabriela Abrahão Masson, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para
participar de Pós-Doutorado em Fome, questão agrária, políticas públicas e soberania
alimentar em Portugal, no Instituto Superior de Serviço Social do Porto, no período de
19/08/2023 a 16/11/2023, em Porto, no Portugal, com ônus limitado.
Art. 2º - Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação.
LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 8 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO-
UFTM, nomeado pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de
junho de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 18 subsequente, no
uso de suas atribuições regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº
23085.005689/2023-76, resolve:
Nº 415 - Art. 1º Dispensar a servidora ANDREIA FERNANDES MALAQUIAS,
matricula
SIAPE
1620615,
ocupante
do
cargo
de
ASSISTENTE
EM
ADMINISTRAÇÃO, como CHEFE DO SETOR DE COMUNICAÇÃO E JORNALISMO
(FG-3) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua
publicação, revogando-se a Portaria de Pessoal nº 846, de 02/09/2022, do
Reitor, publicada no DOU de 06/09/2022.
Nº 416 - Art. 1º Designar a servidora ANDREIA FERNANDES MALAQUIAS,
matrícula
SIAPE
1620615,
ocupante
do
cargo
de
ASSISTENTE
EM
ADMINISTRAÇÃO, como CHEFE DO SETOR DE DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL (FG-
3) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua
publicação.
LUIZ FERNANDO REZENDE DOS SANTOS ANJO
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