DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023051000036
36
Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 421, DE 9 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeado pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019,
publicado no Diário Oficial da União do dia 18 subsequente, no uso de suas atribuições
regimentais, de acordo com o Processo SEI/UFTM nº 23085.005708/2023-64 e o artigo 33,
inciso IX, da Lei nº. 8.112/90, resolve:
Art. 1º Declarar vago o cargo de ADMINISTRADOR, código de vaga n° 0336633,
carga horária de 40 HORAS SEMANAIS, ocupado pela servidora ADRIANA PONTES PAIVA ,
matrícula SIAPE 2115275, em virtude do seu falecimento ocorrido em 23 de abril de
2023.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ FERNANDO REZENDE DOS SANTOS ANJO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE PESSOAL DE 9 DE MAIO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Triângulo Mineiro, nomeado pelo
Presidente da República por meio do Decreto de 17 de junho de 2019, publicado no Diário
Oficial da União de 18 de junho de 2019, no uso de suas atribuições, e tendo em vista as
Leis nº 8.112/90 e nº 11.091/05, a Portaria Interministerial nº 316/17, publicada no DOU
de 19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359/21, publicada no
DOU de 12/08/2021, o Edital de Abertura nº 01/2023, publicado no DOU de 26/01/2023,
e o Edital de Homologação nº 21/2023, publicado no DOU de 17/04/2023, resolve:
Nº 423 - Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal nº 333, publicada no DOU de 25/04/2023,
Seção 2, pág. 33, que nomeia CAMILA PONTES BICHUETTI, em virtude de desistência
temporária da vaga, formalizada pela candidata, reclassificada para a última posição da
lista de candidatos homologados para o cargo de Médico/Área: Psiquiatria, conforme
Portaria de Pessoal nº 422 de 09/05/2023.
Nº 424 - Nomear, para a sede de Uberaba, DANIEL JÁCOMO MAUAD, habilitado no
Concurso Público para o cargo de MÉDICO/ÁREA: PSIQUIATRIA, Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, conforme Lei n. º 11.091/05, com
jornada de 20 horas semanais, código de vaga nº 0707028, em decorrência de exoneração
a pedido, publicada no DOU de 07/02/2023.
Art. 1º Estas Portarias de Pessoal entram em vigor na data de suas
publicações.
LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 149, DE 5 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto
Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84,
Seção 2, Página 1; pela competência que lhe foi outorgada pelo art. 29 do Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835/2021; Considerando que
consta do Processo nº 23282.002379/2023-73, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora ELIANE BARBOSA DA CONCEIÇÃO, matrícula SIAPE nº
2268614, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao quadro
de pessoal da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira -
UNILAB, para exercer a função comissionada de Coordenadora-Geral de Gestão de
Conhecimento da Diretoria de Avaliação, Monitoramento e Gestão da Informação da
Secretaria de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial do Ministério
da Igualdade Racial, código FCE 1.13.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/UNILAB Nº 290, DE 5 DE MAIO DE 2023
O
SUPERINTENDENTE DE
GESTÃO
DE
PESSOAS DA
UNIVERSIDADE
DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeado pela
Portaria da Reitoria nº 535, de 10/05/2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº
90, de 11/05/2018, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº
885, de 03/08/2018, publicada no DOU nº 183 de 07/08/2018, no uso das atribuições a ela
conferidas, Considerando o que consta no Processo nº 23282.006117/2023-88, resolve:
Art. 1º Designar o servidor DIONIR VIANA CORREIA LIMA, matrícula SIAPE nº
2234405, para assumir as funções de Chefe de Seção de Prefeitura de Palmares, código FG-
02, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares do titular, LUCAS DE QUEIROS
BONIFÁCIO, matrícula SIAPE nº 1094731.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ANTONIO ADRIANO SEMIÃO NASCIMENTO
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de:
ADMIR CRESO DE LIMA TARGINO, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº1733052, no período de 08/07/2023 a 08/08/2023,
para participar de "Visita Técnica no Departamento de Ingeneria Mecánica da Universidade
Técnica Federico Santa Maria", na cidade de Valparaíso, Chile, com ônus limitado (Processo
n° 23064.014864/2023-64);
JULIANA MARTINS TEIXEIRA DE ABREU PIETROBELLI, ocupante do cargo efetivo
de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº1977836, no período de
03/06/2023 a 09/06/2023, para participar e apresentar trabalhos no "WCCE11 - 11th
World Congress of Chemical Engineering", na cidade de Buenos Aires, Argentina, com ônus
limitado (Processo n° 23064.016077/2023-57);
JOSE AUGUSTO FABRI, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº1743240, no período de 17/06/2023 a 27/06/2023, para
participar e apresentar trabalho na "CISTI'2023 - 18th Iberian Conference on Information
Systems and Technologies", na cidade de Aveiro, Portugal, com ônus . (Processo n°
23064.016288/2023-90);
JORGE ALBERTO MARTINS, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº10383491, no período de 19/05/2023 a
28/05/2023, para participar de Visita Técnica ao Laboratório de Química Ambiental da
Escola de Saúde Pública T. H. Chan da Universidade de Harvard, na cidade de Boston -
Massachusettes, com ônus CNPq(Processo n° 23064.018354/2023-66);
RITA CRISTINA GALARRAGA BERARDI, ocupante do cargo efetivo de Professor
do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº2332053, no período de 03/06/2023 a
11/06/2023, para participar do "Workshop de finalização dos projetos Breaking Barriers do
International Development Research Centre (IDRC), como membro representante do Brasil
do Projeto Latin American Open Data for Gender Equality Policies Focusing on Leadership
in STEM, na cidade de Accra, Gana, com ônus limitado (Processo n° 23064.019209/2023-
01).
MILTON BORSATO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº1078222, no período de 09/06/2023 a 11/08/2023, para
participar de Visita Técnica e Permanência como Professor Visitante na University of Bath"
e para participar e apresentar trabalho nas "32nd International Conference on Flexible
Automation and Intelligent Manufacturing - FAIM 2023, promovido pela ISEP e The 30th
ISTE International Conference on Transdisciplinary Engineering - TE 2023, promovido pela
ISTE,
na cidade
de
Bath,
Porto e
Bangkok,
Reino
Unido, Portugal
e
Tailândia,
respectivamente, com ônus UTFPR, University of Bath e FUNTEF-PR. (Processo n°
23064.007245/2023-13).
PATRICIA APARECIDA DE ALMEIDA, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº2857331, no período de 22/08/2023 a 11/07/2024,
para participar de Pós-doutorado no Programa de Pós-Graduação em Engenharia Têxtil da
Universidade do Minho, conforme processo SEI nº 23064.010092/2023-91, na cidade de
Guimarães, Portugal, com ônus limitado(Processo n° 23064.012148/2023-42);
PATRICIA KRECL ABAD, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº19014162, no período de 08/07/2023 a 08/08/2023, para
participar de Visita Técnica na Universidad Técnica Federico Santa María, na cidade de
Valparaíso, Chile, com ônus limitado (Processo n° 23064.015139/2023-11).
CIBELE CORNEJO JACINTO PORTELA, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro-
Área, matrícula SIAPE nº2026205, no período de 02/07/2023 a 09/09/2023, para participar
em seu período de Licença Capacitação - Processo SEI 23064.012894/2023-36 do "Curso de
Construções Sustentáveis em Bambu, promovido pela Bamboo Creative", na cidade de Bali,
Indonésia, com ônus limitado (Processo n° 23064.016386/2023-27).
JADER OTAVIO DALTO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº1707344, no período de 29/07/2023 a 05/08/2023, para
participar e apresentar trabalho na "XVI Conferência Interamericana de Educação
Matemática", na cidade de Lima, Peru, com ônus para passagem de retorno.(Processo n°
23064.017761/2023-56);
ANDRESA MARIA JUSTULIN, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº2239455, no período de 29/07/2023 a 05/08/2023,
para participar e apresentar trabalho na "XVI Conferência Interamericana de Educação
Matemática", na cidade de Lima, Peru, com ônus . (Processo n° 23064.018190/2023-77).
LUIZ CELSO GOMES JUNIOR, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº2259062, no período de 13/06/2023 a 19/06/2023,
para participar da "Reunião do Projeto 'Smart City Concepts in Curitiba - Low-carbon
Transport and Mobility in a Digital Society", na cidade de Estocolmo, Suécia, com ônus
limitado (Processo n° 23064.018808/2023-07).
NADIA PUCHALSKI KOZIEVITCH, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº1915338, no período de 13/06/2023 a 19/06/2023,
para participar de "Reunião do Projeto "Smart City Concepts in Curitiba - Low-carbon
Transport and Mobility in a Digital Society", na cidade de Estocolmo, Suécia, com ônus
limitado(Processo n° 23064.018885/2023-59);
SAULO JORGE BELTRAO DE QUEIROZ, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº2879397, no período de 19/06/2023 a 11/07/2023,
para participar de "Visita Técnica ao Laboratório de Comunicação e Telemática - projeto '
Análise E Projeto De Sinais De Comunicação Para Cenários Pós 5g', promovida pelo Centro
de Informática e Sistemas - CISUC na Universidade de Coimbra", na cidade de Coimbra,
Portugal, com ônus limitado (Processo n° 23064.019207/2023-11).
LINLYA NATASSIA SACHS CAMERLENGO DE BARBOSA, ocupante do cargo efetivo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº1879508, no
período de 30/07/2023 a 06/08/2023,, para participar e apresentar trabalho na "XVI
Conferência Interamericana de Educação Matemática", na cidade de Lima, Peru, com ônus
. (Processo n° 23064.019347/2023-81).
MARIA CAROLINA SERGI GOMES, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº2018792, no período de 03/06/2023 a 10/06/2023,
para participar e apresentar trabalho no "WCCE11 - 11th World Congress of Chemical
Engineering", na cidade de Buenos Aires, Argentina, com ônus limitado(Processo n°
23064.019614/2023-11);
CAROLINE CASAGRANDE SIPOLI, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº2323354, no período de 03/06/2023 a 10/06/2023,
para participar e apresentar trabalho no "WCCE11 - 11th World Congress of Chemical
Engineering", na cidade de Buenos Aires, Argentina, com ônus limitado (Processo n°
23064.020030/2023-98).
MARIA DE LOURDES BERNARTT, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº1046642, no período de 28/05/2023 a 03/06/2023,
para participar de "Reuniões para compartilhar experiências de participação das
universidades e Comitês Municipais no processo de certificação internacional de municípios
na rede Global Cidades e Comunidades Amigáveis à Pessoa Idosa da Organização Mundial
de Saúde", na cidade de Assunção, Paraguai, com ônus . (Processo n° 23064.020417/2023-
44).
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA CAPES Nº 86, DE 5 DE MAIO DE 2023
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, usando das atribuições que lhes são conferidas
pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022,
considerando o disposto no Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994 e no
Decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2007, e em conformidade com o que
determina a Resolução nº 10, de 29 de setembro de 2008, da Comissão de
Ética Pública, vinculada à Presidência da República, a Resolução da Comissão de
Ética da Capes nº 1, de 12 de fevereiro de 2021, e o disposto no Processo SEI
nº 23038.016018/2017-58, resolve:
Art. 1º Homologar a renúncia do servidor LUCAS BUSSINGER CRUZ,
SIAPE nº 2046549, lotado na Presidência da CAPES, do encargo de membro
titular da Comissão de Ética da CAPES.
Art. 2º Designar a servidora PRISCILA SIQUEIRA JARDIM SILVA, SIAPE
nº 1352357, da DGES, como membro titular da Comissão de Ética, para
exercício do mandato complementar, com imediata condução até 13 de julho
de 2026.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE

                            

Fechar