DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023051000038
38
Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 279, DE 8 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto no artigo 20, incisos 4º e 5º, artigo
83, artigo 95 e artigo 102 da Lei n° 8.112, de 11/12/90 (DOU 12/12/90) e suas alterações,
Decreto nº 1.387/95 e suas alterações, artigo 47 do Decreto nº 94.664/87, artigo 31 da Portaria
MEC nº 475/87, Decreto nº 1.387/95 e suas alterações e Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009,
publicada no DOU de 24.04.2009, e em face ao contido no processo nº 23115.011433/2023-01,
resolve:
Autorizar o afastamento, com ônus limitado, do(a) servidor(a) GEOVANE BEZERRA
DA SILVA JUNIOR, ocupante do cargo de ENGENHEIRO-AREA, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação IV, Padrão de Vencimento 08, matrícula SIAPE nº 1962857, lotado(a) no(a)
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ENGENHARIA E CONTROLE/SINFRA desta Universidade, no
período de 01/09/2023 a 01/09/2027, para realização do Curso de Pós-Graduação em
Engenharia Civil, em nível de Doutorado, no(a) Universidade da Beira Interior, em Covilhã -
Portugal.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 278, DE 8 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o disposto no Art. 95 da
Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº 91.800, de
18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de
28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.009998/2023-11, resolve:
Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA
BAUER, 
ocupante
do 
cargo
de 
PROFESSOR
DO 
MAGISTÉRIO
SUPERIOR,
classe/denominação Classe D - Associado, nível 003, matrícula SIAPE 1669515, lotado(a)
no(a) PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ODONTOLOGIA/CCBS, desta Universidade,
no período de 19/06/2023 a 30/06/2023, para participação no 2023 IADR/LAR General
Session & Exhibition with WCPD que será realizado em Bogotá, na Colômbia, com ônus
limitado.
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 258, DE 8 DE MAIO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em Concurso Público, abaixo relacionados, para provimento de cargos efetivos da carreira de Técnico Administrativo em
Educação desta Universidade, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, regido pelo Edital n. 05/SGP/UFMT/2019 e suas retificações, com homologação publicada no Diário Oficial
da União em 13.10.2021, Seção 3, com prorrogação de Validade de Concurso Público, publicado no DOU de 30.09.2022, p.86, com autorização do Decreto n. 7.232, de 19.07.2010, publicado
no DOU de 20.07.2010, e da Portaria Interministerial MPOG/MEC n. 316, de 09.10.2017, publicada no DOU de 19.10.2017, conforme se segue:
Campus Universitário do Araguaia
Nível D
.
Nome
Cargo
Tipo de Vaga
(AC, VRN e PcD)
Regime de Trabalho
(horas semanais)
Código de Vaga
.
RAMON CARLOS DE MELO COTRIM
Assistente em Administração
VRN
40h
326550
.
ANA CAROLINE DIAS DE SOUZA
Técnico de Laboratório/Química
AC
40h
869895
Campus Universitário de Cuiabá
Nível D
.
Nome
Cargo
Tipo de Vaga
(AC, VRN e PcD)
Regime de Trabalho
(horas semanais)
Código de Vaga
.
RAILAN DE BERNARDO MENDES RONDON
Assistente em Administração
AC
40h
709201
.
JOSIANE FERNANDES KEFFER
Assistente em Administração
AC
40h
832692
.
MATHEUS LAURIANO GAMA DOS SANTOS
Assistente em Administração
AC
40h
709779
.
VALERIA DE SOUZA PRADO DE OLIVEIRA ALENCAR
Assistente em Administração
VRN
40h
324785
.
JOÃO ANTONIO PEREIRA LEITE ALENCAR
Técnico de Tecnologia da Informação
AC
40h
325591
.
GABRIEL DE SOUSA FERNANDES
Técnico de Tecnologia da Informação
AC
40h
967614
.
JULICLEISON MEDICE VAZ DE ALMEIDA
Técnico de Tecnologia da Informação
AC
40h
326643
.
WELLINGTON FAVA ROQUE
Técnico de Laboratório/Biologia
AC
40h
326655
.
PATRICK KENNEDY SOARES SANTANA
Técnico de Laboratório/Análises Clínicas
AC
40h
870225
.
JOÃO VICENTE JORGE RODRIGUES
Técnico de Laboratório/Química
AC
40h
324784
Campus Universitário de Cuiabá
Nível E
.
Nome
Cargo
Tipo de Vaga
(AC, VRN e PcD)
Regime de Trabalho
(horas semanais)
Código de Vaga
.
ANA FLÁVIA FREITAS SANTOS
Administrador
AC
40h
974866
.
ALEX NEGRELLO
Administrador
AC
40h
975333
.
ALANA FONSECA OLIVEIRA
Administrador
AC
40h
895392
.
JOACY PEREIRA DE CARVALHO FILHO
Administrador
AC
40h
899909
.
EDUARDO DA SILVA PIMENTEL
Administrador
AC
40h
975334
.
NAYANE APARECIDA LOPES BOTELHO
Contador
AC
40h
230986
.
CLAUDIA DE MORAES YOSHIDA DALBEM
Contador
AC
40h
300443
.
JONAS ALEXANRE DUARTE
Contador
AC
40h
326321
.
ÁLVARO NICOLAS MAIA VALLADARES
Arquivista
AC
40h
977903
.
AUXILIADORA DE ARAUJO MOURA
Bibliotecário-Documentalista
AC
40h
709561
.
JOÃO PAULO ROSSI
Técnico em Assuntos Educacionais
AC
40h
19078
Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.084993/2021-02).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
PORTARIA Nº 259, DE 9 DE MAIO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Conceder aposentadoria por incapacidade permanente ao trabalho, em conformidade com o Art. 10, §1º, Inciso II, da EC nº 103/2019 ao servidor LUIS OLIVEIRA ROCHA, CPF nº
220.XXX.XXX-XX, ocupante do cargo de Montador - Soldador, com proventos com base no Art. 26, §2º, média aritmética, conforme processo nº 23108.033575/2023-19. Esta Portaria conta
seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 536-RTR/UFMS, DE 8 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO
SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº
11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23449.001122/2023-54, resolve:
Autorizar o afastamento
de JOANNA DURAND ZWARG,
Professora do
Magistério Superior, lotada no Câmpus do Pantanal, para participar, apresentar
Trabalho e mediar Mesa Temática no XI Congreso de la Asociación de Estudios
Bolivianos, em Sucre, Bolívia, no período de 14 a 24 de julho de 2023, com trânsito
incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atividades didáticas.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 540-RTR/UFMS, DE 9 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO
SUL, no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido no Processo nº
23448.002655/2023-63, resolve:
1. Dispensar, a contar desta data, SILVIA ADRIANA RODRIGUES da Função
Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Curso de Pedagogia do Câmpus de
Três Lagoas.
2. Designar LIGIANE APARECIDA DA SILVA para exercer, pró-tempore, a
Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Curso de Pedagogia do
Câmpus de Três Lagoas, pelo período de trinta dias, a contar desta data.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE